Durante reunião da Executiva Municipal do Partido dos Trabalhadores de Juazeiro, realizada neste sábado (18), na sede do partido, foram colocados para avaliação os pedidos de novas filiações.
O vereador Alex Tanuri, o engenheiro Edson Tanuri, e os advogados Márcio Jandir e Tom Zé são os novos nomes do PT que compõem o time de Lula e Jerônimo em Juazeiro...
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A Secretaria da Educação do Estado (SEC) publicou, neste sábado (18), a convocação de 71 candidatos aprovados no processo seletivo simplificado para provimento de cargo de mediador, em caráter emergencial, pelo Regime Especial de Direito Administrativo (Reda).
Os candidatos convocados devem enviar os documentos exigidos no edital, entre 20 de novembro e 1º de dezembro, para o email [email protected]. Neste mesmo período, os convocados para o Núcleo Territorial de Educação Região Metropolitana (NTE 26) devem entregar a documentação em original e fotocópia, das 8h30 às 11h30 ou das 14h às 17h, na sede da SEC, no Centro Administrativo da Bahia (CAB). Os candidatos aprovados para o interior deverão enviar a documentação pelo e-mail acima e comparecer nas sedes dos NTE, em iguais horários e período...
O III Congresso de Experiências Exitosas da Fundação Gestão Hospitalar Martiniano Fernandes (FGH) teve início nesta quinta-feira (16) e a Unidade de Pronto Atendimento e Atenção Especializada de Petrolina (UPAE) marcou presença com a aprovação e apresentação de 3 projetos nos eixos temáticos de "Assistência em Saúde" e "Gestão em Saúde".
O evento, que encerra nesta sexta-feira (17), está sendo realizado no Centro de Eventos Recife, e se consolida como um grande momento para estudantes e profissionais da área de saúde compartilharem conhecimentos e discutir temas relacionados ao acolhimento e cuidado ao paciente...
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Na sessão desta quinta-feira (16), na Câmara de Vereadores de Petrolina, a vereadora Lucinha Mota (PSDB) se contrapôs a projeto aprovado pela maioria governista, que reduz as áreas de preservação ambiental às margens do Rio São Francisco para apenas 100 metros, permitindo que edificações sejam feitas em áreas consideradas de fundamental proteção para o manancial.
“O código Florestal fala dentre outras coisas sobre as áreas de preservação permanente nas faixas marginais dos cursos das águas, como é o caso do nosso Rio São Francisco. Essas áreas são necessárias para preservar os recursos hídricos, a paisagem, a estabilidade geológica, proteger o solo e assegurar o bem estar das pessoas ribeirinhas”, protestou Lucinha Mota em sua argumentação contra a aprovação do projeto encaminhado pelo Prefeito Simão Durando ao legislativo...
Além de desaprovar a prestação de contas do Departamento Estadual de Trânsito (Detran), referente ao exercício de 2017, o Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) decidiu, em sessão ordinária desta terça-feira (14.11), em razão das graves irregularidades apontadas no Relatório de Auditoria, imputar débito de R$ 4.402.849,03 (valor a ser ressarcido ao erário estadual) e aplicar multas máximas (R$ 19.747,82) a cinco dirigentes do órgão.
Entre as irregularidades, está a constatação de pagamentos a maior por repetição de itens da planilha de custo com a celebração dos aditivos...
Desde o início da graduação, a Rede UniFTC prepara os alunos do curso de Direito para a prova da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), um requisito fundamental para que os graduados possam exercer a advocacia no país. Como testemunho deste compromisso, seis alunos da primeira turma de formandos do curso de Direito da Faculdade UniFTC de Petrolina foram aprovados no 38º Exame de Ordem.
Allana Passos, Willane Hanna Bonfim Evangelista, Dilson Lázaro Lomanto Pinheiro Filho, Laura Maria Santos Pinto, Pablo Henrique Ferreira dos Santos e Márcio de Carvalho Silva ao longo da graduação receberam conhecimentos através de uma matriz curricular atualizada estrategicamente e participaram de preparatórios especializados...
Reafirmando o compromisso com a categoria, a gestão Suzana Ramos, através da Secretaria de Educação e Juventude (Seduc), conquistou, junto ao Conselho Municipal de Educação (CME), e sindicato que representa os servidores da Educação, Associação dos Professores Licenciados do Brasil (APLB), a aprovação por unanimidade, do calendário escolar municipal para o ano letivo de 2024 com ausência do sábado como dia letivo.
O calendário previsto para o ano letivo de 2024 também garante 20 dias de férias para o coordenador pedagógico, durante o início do mês de janeiro, e mais 10 dias de férias no mês de junho, trinta dias de férias para os professores, somado à disponibilização de quatro dias bônus, inclusão da Semana da Pessoa com Deficiência nas atividades pedagógicas, demarcações de datas e prazos na utilização do sistema, entre outras definições aprovadas...
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Há 30 anos em discussão no Brasil e considerado o principal desafio da agenda econômica do primeiro ano do governo Lula, a reforma tributária (PEC 45/2019) venceu mais uma etapa nesta quarta-feira (8).
O Plenário do Senado aprovou a proposta em dois turnos de votação, com 53 votos favoráveis e 24 contrários e nenhuma abstenção. Eram necessários 49 votos favoráveis (3/5 da composição da Casa). A matéria segue para a Câmara dos Deputados, de onde o texto original veio, porque foi modificada no Senado...
Foi aprovado nesta terça-feira (7) na Câmara de Vereadores de Juazeiro, Projeto de Lei que institui o dia 08 de abril, como o Dia da Corrida de Rua no município.
O projeto, de autoria do vereador Dr. Salvador (PCdoB), propõe que a data passe a integrar o calendário oficial de Datas e Eventos de Juazeiro, sugerindo que “na data sejam realizados eventos, seminários, palestras e campanhas de conscientização relacionados ao tema”...
Em um momento histórico na Assembleia Legislativa, o deputado estadual Roberto Carlos, vice-líder do Governo, expressou sua alegria e orgulho pela aprovação unânime do Projeto de Lei 25.084, que institui o Programa Bahia Sem Fome e cria a Rede de Equipamentos Integrados para o Combate à Fome. O deputado afirmou: "Esta aprovação é um passo gigante para a segurança alimentar em nosso estado. Estamos comprometidos em garantir que cada cidadão tenha acesso a alimentos de qualidade e em quantidade suficiente para uma vida saudável".
O Projeto de Lei visa garantir o direito humano à alimentação adequada e saudável, promovendo o acesso a alimentos para todos, especialmente para aqueles em situação de vulnerabilidade social. O deputado destacou a importância da união entre o poder público e a sociedade civil para enfrentar o desafio da fome, enfatizando o compromisso do Governo Estadual em priorizar a promoção da segurança alimentar e nutricional. Aprovado por unanimidade, o projeto é uma vitória significativa na missão de erradicar a fome na Bahia...
A Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) anunciou, no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira (31), a convocação de mais 20 candidatos aprovados em seleção pública para o provimento da função de professor da Educação Profissional, pelo Regime Especial de Direito Administrativo (Reda).
Os selecionados participaram do Processo Seletivo Simplificado, Edital SEC/Sudepe nº 18/2022, publicado no Diário Oficial do Estado da Bahia de 11 de novembro de 2022. A SEC ofertou 626 vagas para o cargo, sendo que 561 educadores já foram convocados...
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Em razão do Dia de Finados, na próxima quinta-feira (2/11), o presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), suspendeu as votações virtuais e antecipou as sessões da Câmara desta semana, com o objetivo de votar o PLP 136/23, de autoria do governo federal, que aborda a reposição de perdas dos estados e municípios decorrentes das mudanças do ICMS dos combustíveis (LCPs 192/22 e 194/22) feitas no ano passado, durante o governo de Jair Bolsonaro.
Se aprovado, o PLP 136/23 consolidará a reforma do imposto interestadual, que passou a ser uniforme em todo o território nacional e a ter alíquota fixa (ad rem) para a gasolina e o etanol anidro (desde junho de 2023), e o diesel e o GLP (desde maio). O projeto tramita em regime de urgência, na Casa Baixa...
Em reunião da Executiva Estadual realizada nesta quarta-feira, 25, o Partido dos Trabalhadores da Bahia aprovou a filiação de cinco novos prefeitos.
Foram validadas as filiações do prefeito Orgeto Bastos, de Pilão Arcado; Renato Brandão de Oliveira, de Andorinhas; Nandinho da Serraria, de Esplanada; Lélio Júnior, de Presidente Jânio Quadros e Zico de Baiato, de Alcobaça...
Com apenas 14 anos, o estudante do 9º ano da Escola Municipal Nossa Senhora Rainha dos Anjos (CAIC), Elton Cauã Mota, teve seu projeto que estabelece a data de 22 de setembro como o Dia Nacional de Combate ao Capacitismo Escolar, aprovado durante a realização do programa Câmara Mirim, em Brasília.
Seguro de si e dotado de protagonismo juvenil, o discente apresentou seu trabalho no plenário e teve o apoio e aprovação dos demais deputados mirins, e agora sua proposta que celebra a diversidade e naturaliza as diferenças, é lei. ..
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A Comissão de Meio Ambiente aprovou o projeto de lei 3097/ 2021, de autoria do senador Jaques Wagner (PT) e relatoria da senadora Teresa Leitão (PT). O projeto institui o Programa Agente Jovem Ambiental, voltado para engajar jovens em ações de educação ambiental e de disseminação de boas práticas nas suas comunidades.
A proposta atende a jovens com idade entre 16 a 21 anos. Além da formação socioambiental, o programa prevê atividades visando o desenvolvimento sustentável da comunidade e a geração de renda para os jovens participantes. Prevê, ainda, a possibilidade de concessão de auxílio financeiro para a prestação de serviços ambientais previstos...
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Nesta quinta-feira (19), o site Bahia Notícias publicou matéria sobre a aprovação esmagadora da gestão do Prefeito Cleyvinho Sampaio (PSD), em Sobradinho.
Na publicação, o site destacou a pesquisa Séculus, encomendada pelo Bahia Notícias, em que o gestor tem 90,37% de aprovação. O levantamento aponta ainda os 4,44% que desaprovam e 5,19% que não opinaram...
Após a aprovação por unanimidade pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), as contas da gestão Suzana Ramos, referentes ao ano de 2021, foram aprovadas pela Câmara Municipal de Juazeiro, nesta quarta-feira (18). A aprovação reflete o compromisso da atual gestão municipal com o dinheiro público e a correta aplicação na realização de obras e grandes intervenções voltadas para a população, com recursos próprios.
De acordo com o Decreto Legislativo Nº 01/2023, votado e aprovado pelos vereadores, fica atestada a integralidade e sem quaisquer ressalvas, as contas da Gestão Suzana Ramos, destacando que o executivo municipal administra suas finanças de forma satisfatória para o exercício de 2021...
O programa 'Juazeiro da Gente', uma iniciativa da Prefeitura Municipal, através da Secretaria de Serviços Públicos (Sesp), chegou nesta terça-feira (17) ao Residencial São Francisco, levando diversas atividades. A comunidade comemorou mais uma ação da gestão Suzana Ramos na comunidade que inclui serviços de limpeza, manutenção, capina, varrição, poda, pintura de meio fio e retirada de entulhos.
Mais de 60 homens, além de caçambas, retroescavadeiras e demais equipamentos de limpeza percorreram as ruas do residencial e a comunidade acompanhou de perto. A comerciante Maria de Fátima residente no local há 12 anos aprovou a iniciativa da prefeitura. "Fiquei muito feliz quando acordei hoje, vim trabalhar e encontrei toda essa equipe de limpeza aqui no bairro. Espero que a comunidade também colabore e mantenha as nossas ruas assim, limpas e bonitas como estão ficando', disse. A diarista Andrea Silva, também falou da importância de os moradores contribuírem com a limpeza no residencial. 'A prefeitura está fazendo a parte dela fazendo esse mutirão aqui, mas nós também temos que fazer a nossa parte. Se cada um contribuir, fica bom para todos', afirmou...
A Comissão Parlamentar de Inquérito CPI, destinada a investigar o destino dos valores recebidos pelo Município de Uauá (BA), a título de Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública – COSIP, aprovou na última sexta-feira (13), o Relatório Final da CPI, pelos membros da Comissão Parlamentar de Inquérito, Adílio Moraes – Presidente, Juninho de Zé Borges – Relator e José Cordeiro – Membro.
“O objeto de investigação sempre esteve certo, qual seja: a malversação dos recursos oriundos da extinta COSIP, enquanto vigorou em nosso município, com patente desvio de finalidade ao realizar pagamentos quase que exclusivamente em favor de uma empresa privada (SERVIP), cujo processo licitatório que antecedeu a sua contratação está eivado de impropriedades e ilicitudes, ou no mínimo fortes suspeitas de irregularidades, assim como estão a execução dos serviços e os processos de pagamento realizados em seu favor, com absurda extrapolação dos quantitativos de inúmeros itens licitados, dentre outras irregularidades detectadas.” Aponta investigação dentre outros pontos...
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o projeto que proíbe o casamento entre pessoas do mesmo sexo. A medida está prevista no parecer do relator, deputado Pastor Eurico (PL-PE), apresentado ao Projeto de Lei 580/07 e aos textos apensados a ele. O parecer recebeu 12 votos favoráveis e cinco contrários.
A proposta ainda será analisada nas comissões de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial; e de Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). Se for aprovada, seguirá para o Senado...
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