Procuradoria contestou 2,6 mil registros de candidaturas eleitorais em 2018

O Ministério Público Eleitoral (MPE) contestou 2,6 mil de registros de candidaturas neste ano por meio da Lei da Ficha Limpa. Segundo o balanço da Procuradoria Geral Eleitoral (PGE), a lei foi o principal instrumento para a impugnação de 9,1% dos 29.085 pedidos feitos à Justiça Eleitoral para os cargos majoritários e proporcionais disputados, em todo o país.

Conforme as informações da PGE, a maioria das contestações foi em decorrência de inelegibilidades previstas na Lei da ficha Limpa, incluindo a da candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que pretendia concorrer ao Palácio do Planalto. Para a Procuradoria, a atuação do MPE buscou "garantir uma disputa justa, equilibrada e com regular aplicação de recursos destinados ao financiamento eleitoral"...

Governo da Bahia perde R$ 166 milhões só com a venda ilegal de cigarros. Juazeiro integra mercado ilegal

Os cigarros ilegais atingiram um patamar alarmante em 2018. De acordo com um levantamento feito pelo Ibope cerca de 62% de todos cigarros que circulam na Bahia são contrabandeados, vindos do Paraguai. Esse volume equivale a cerca de R$ 166 milhões que os cofres públicos do estado deixaram de arrecadar em ICMS.

A pesquisa indica também que, pela primeira vez desde 2011, a evasão de impostos no país que deixam de ser recolhidos em função do mercado ilegal de cigarros (R$ 11,5 bilhões) será maior do que a arrecadação (R$ 11,4 bilhões). O valor que deixa de ser arrecadado é 1,6 vez superior ao orçamento da Polícia Federal para o ano, e poderia ser revertido para a construção de 121 mil casas populares ou 6 mil creches...

Oposição diz que governador precisa esclarecer extinção de 1,8 mil cargos e criação de 1,6 mil

O pedido de vista apresentado pela Bancada de Oposição, na sessão desta quinta-feira (06/12), referente a um projeto do lei do Executivo, que sobrestava a pauta conseguiu adiar a votação de propostas que integram o "pacote de maldades" do governador Rui Costa (PT), na Assembleia Legislativa da Bahia. A estratégia oposicionista foi a de prolongar o debate e buscar mais explicações do Governo, em relação a questões que apresentam controvérsias, dentro da reforma administrativa. Segundo o líder da Bancada, deputado Luciano Ribeiro (DEM), o gestor estadual precisa esclarecer a extinção de 1.834 cargos e a criação de mais 1.615 cargos em comissão e mais 6 no Quadro Especial da Casa Civil, havendo uma redução de 213 cargos na administração pública estadual, pertencentes ao DAI -6 com salário de R$ 788,06. Além desses podem ser extintos 212 cargos da Conder, empresa pública que o Governo propõe também acabar.

"A reforma administrativa do governador apresenta incoerências, quando propõe extinguir cargos, criar outros e ainda aumentar o salário de alguns. Tudo isso está sendo colocado sem nenhuma clareza. É preciso que essas questões sejam mais debatidas e que a população saiba o que está acontecendo, pois o governador se elegeu dizendo em sua propaganda que o estado da Bahia estava às mil maravilhas e agora vemos que isso era apenas um discurso eleitoreiro e que as contas não estavam equilibradas", criticou...

Bahia amplia em R$ 76 milhões os recursos federais para a saúde

O secretário da Saúde do Estado da Bahia, Fábio Vilas-Boas, garantiu que o Ministério da Saúde ampliasse em R$ 76 milhões por ano, o custeio de serviços já em funcionamento no estado, como o diagnóstico de câncer de mama no Hospital da Mulher, neurocirurgia no Hospital Estadual da Criança, além de leitos de Terapia Intensiva (UTI) adulto e pediátrica. A reunião com o ministro em exercício, Adeílson Cavalcante, e o deputado federal Cacá Leão, aconteceu na tarde desta quarta-feira (28), em Brasília.

De acordo com o secretário, o Ministério da Saúde reconheceu e habilitou diversos serviços que o Governo da Bahia mantinha com recursos do tesouro estadual. "São serviços na capital e no interior como neurocirurgia, oncologia, doenças raras, implante coclear e UTIs. Ainda garantimos um incremento para que o Hospital das Clínicas seja referência em oncohematologia e hemodinâmica, bem como o Hospital Ana Nery amplie os atendimentos na área cardiovascular", afirma Vilas-Boas...

Xique Xique: Mais de 26 mil peixes são levados para o Rio São Francisco após seca em lagoas

Pelo menos 26 mil peixes de lagoas que estão secando foram resgatados por Grupos de pesquisa e proteção ambiental na cidade de Xique-Xique, no Vale do São Francisco, no norte da Bahia, desde o fim de semana até esta terça-feira (23).

O trabalho faz parte da 2ª etapa da Operação de salvamento de peixes de lagoas da região. Durante a ação, os animais são pescados com redes e, em seguida, levados para o Rio São Francisco, onde são soltos...

Prefeitura investe R$ 116 mil em iluminação pública na zona rural de Petrolina

Com um investimento de mais de R$ 116 mil, a Prefeitura de Petrolina ampliou a oferta de iluminação pública nas comunidades rurais do município.  O objetivo é levar mais luz para a população que até então, sofria com a escuridão. Equipes da Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos (SEINFRA) trabalharam durante todo mês de setembro para entregar os novos postes de luz e proporcionar bem-estar e segurança nas vias.

Um total de 161 luminárias já estão em pleno funcionamento na zona rural. Além disso, as vias receberam 2.124 metros de cabos elétricos, três postes e 1 transformador de energia. As ações contemplaram as comunidades do Assentamento Londrina (Campo), Euclides Nascimento e Vida Nova. Também receberam a nova iluminação o Acesso ao Projeto Senador Nilo Coelho N-10; Projeto Senador Nilo Coelho N-3, C-3 e N-6; o Sítio São João; a Vila 60, AS 15, AS 07, NS 01 e NS 02 (Bebedouro) e a comunidade de Atalho...

Bahia tem o maior número de títulos eleitorais cancelados: 586 mil

Metade dos títulos de eleitor cancelados no país está concentrada em cinco estados. Só na Bahia foram 586.333. Na sequência, aparecem São Paulo (375.169), Paraná (257.941), Ceará (234.487) e Goiás (219.426).

Com menos eleitores, os estados da Região Norte foram os que menos registraram problemas desse tipo. Roraima, por exemplo, teve 12.214 cancelamentos, seguido do Acre com 13.564 títulos anulados...

Patrimônio declarado por candidatos a deputado estadual, com domicilio em Juazeiro, vai de zero a R$ 1,6 milhão

De acordo com a declaração de bens apresentada pelos candidatos a deputado estadual, com domicílio em Juazeiro, ao TSE, o patrimônio destes postulantes vai de zero a R$ 1,6 milhão e estão disponíveis para consulta pública no site da justiça eleitoral. Somente três dos candidatos, Joseph Bandeira (SD), Agnaldo José (PSOL) e Uenio Freire (PTC), informaram não possuir bens, ou pelo menos não informaram ao TSE, no momento de solicitar o registro. 

Os demais apresentaram patrimônio, que inclui imóveis, veículos e aplicações diversas, conforme detalhamento que pode ser acompanhado no site do TSE. Confira o patrimônio declarado por cada um dos candidatos:..

Crime ambiental: prefeitura multa empresa têxtil em mais de R$ 16 milhões em Petrolina

Uma fiscalização realizada na manhã desta quinta-feira (23), pela Agência Municipal do Meio Ambiente (AMMA) com o apoio da Guarda Municipal, resultou na aplicação de uma multa de mais de  R$ 16 milhões a uma empresa de fabricação têxtil localizada no Distrito Industrial de Petrolina.  

Após receber denúncia, através da Ouvidoria do Município, sobre uma tubulação despejando um líquido escuro no canal, as equipes da prefeitura se deslocaram para o endereço onde foi constatado o crime ambiental. ..

Petrolina: mutirão da prefeitura faz cerca de 6 mil exames laboratoriais e zera fila de espera no José e Maria

A Prefeitura de Petrolina demonstrou, mais uma vez, a preocupação com o bem-estar e saúde das pessoas e levou ao bairro José e Maria, durante a manhã deste sábado (28), o mutirão de exames laboratoriais.  Em menos de dois meses, a ação já zerou a fila de procedimentos em mais de 25 bairros da cidade.

Para agilizar o atendimento, a Secretaria de Saúde montou uma verdadeira força-tarefa com mais de 50 funcionários. Nessa 6° edição, os números foram, novamente, expressivos. Em menos de três horas , quase 600 pessoas foram atendidas realizando cerca de 6 mil procedimentos. A proposta da prefeitura é zerar, até o final deste ano, a fila de exames laboratoriais, formada desde 2014...

Após rodar 1,6 mil km, Rui conclui Caravana do fim de semana, em Itaberaba, com 2,5 mil pessoas

A Caravana pela Bahia percorreu 1,6 mil quilômetros neste fim de semana com o pré-candidato ao Governo do Estado pelo PT, Rui Costa. Entre a última sexta-feira e este domingo (15), Rui foi às cidades de Paulo Afonso, Juazeiro, Irecê, Miguel Calmon e Itaberaba para receber propostas para construção do Programa de Governo Participativo (PGP). "Em 2014, ouvimos o povo e deu certo. Hoje, somos o Governo que mais cumpriu compromissos de campanha no Brasil. Isso é resultado de muito trabalho, amor e respeito a cada uma das propostas de vocês que incorporamos ao programa de Governo registrado no TRE", afirmou Rui Costa.  

A reunião deste domingo, mesmo sob chuva e a poucas horas da final da Copa, reuniu cerca de 2,5 mil pessoas. O tempo instável impediu a chegada do pré-candidato ao Senado, Jaques Wagner, mas estiveram presentes João Leão e Ângelo Coronel, pré-candidatos a vice-governador e senador, respectivamente. As cinco reuniões do fim de semana atraíram, ao todo, cerca de 5,5 mil pessoas. "Eu acredito que a transformação do nosso país passa pela construção de um projeto colaborativo. Fico muito feliz e grato quando vejo que as pessoas fazem questão de discutir conosco o futuro da Bahia e do Brasil. Isso também é sinal de confiança em nosso projeto político", disse Rui em Itaberaba. ..

Mega-sena está acumulada e deve pagar R$ 56 milhões nesta quarta (18)

Ninguém acertou as dezenas do concurso 2.059 da Mega-Sena, sorteadas no sábado, e o prêmio deve chegar a R$56 milhões na quarta-feira (18).

No sorteio do sábado a bolada era de R$34 milhões, mas não houve acertadores no prêmio principal. A quina teve 77 ganhadores e cada uma levou R$ 39,9 mil. Já a quadra teve 5.562 apostas premiadas, que receberam R$ 789,19 cada...

Mega-Sena acumula e pode pagar R$ 56 milhões na próxima quarta

Ninguém acertou os seis números sorteados na noite deste sábado (14), no concurso 2.059 da Mega-Sena. As dezenas sorteadas foram 04 - 05 - 36 - 40 - 44 - 56.

A quina teve 77 apostas ganhadoras e cada uma levará R$ 39,9 mil. Já a quadra teve 5.562 apostas premiadas, que levarão R$ 789,19 cada...

Carga de 3,6 mil litros de bebidas alcoólicas sem registro é apreendida em Sertânia (PE)

Número de registro informado no rótulo era falso; multa pode chegar a R$117 mil

Uma carga de 3,6 mil litros de bebida alcoólica de Jurubeba sem registro foi apreendida nesta quarta-feira (11), pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), na BR 232, em Sertânia, no Sertão de Pernambuco. A mercadoria era transportada por dois homens, de 43 e 18 anos, em um caminhão que havia saído de Garanhuns, no Agreste, em direção a Cabrobó, no Sertão...

Senador Fernando Bezerra tem garantia de R$ 13,6 milhões para Projeto Fulgêncio e Sistema Itaparica

O senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) saiu há pouco do gabinete do ministro da Integração Nacional (MI), Antônio de Pádua Andrade, com a garantia de liberação de R$ 13,6 milhões do governo federal a perímetros irrigados de Pernambuco e da Bahia. Deste total, R$ 3,6 milhões serão repassados à superintendência da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) em Petrolina (PE) para o pagamento de despesas com energia elétrica no Projeto Fulgêncio. E R$ 10 milhões serão destinados à manutenção do Sistema Itaparica de Irrigação, que abriga dez perímetros localizados nestes dois estados.

"Com os recursos assegurados pelo ministro, evitaremos o corte de energia no Projeto Fulgêncio, garantindo dignidade às famílias e condições de trabalho aos produtores que vivem naquela comunidade", comemorou o vice-líder do governo no Senado. Os recursos serão transferidos à superintendência regional da Codevasf, que fará o pagamento à Companhia Energética de Pernambuco (Celp).

Os R$ 10 milhões para a manutenção do Sistema Itaparica e perímetros administrados pela Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf) correspondem a recursos adicionais no orçamento do MI. O ministério também destinará R$ 13 milhões para perímetros irrigados da Bahia. Os recursos serão transferidos para a Codevasf, que fará o repasse à Chesf...

Para reforçar o caixa, União vai vender 276 mil imóveis em todo o país

Em tempos de ajuste fiscal, o governo decidiu vender a participação minoritária que detém em 276 mil imóveis em todo o País para reforçar o caixa da União. São propriedades em que o ocupante do terreno não tem o domínio pleno, e a propriedade é dividida com a União. A previsão é arrecadar R$ 9,3 bilhões com a iniciativa. Somente com os terrenos localizados em São Paulo, cuja venda vai começar em junho nos condomínios de Alphaville e Tamboré, a expectativa é receber R$ 1,4 bilhão. Essas propriedades têm os chamados contratos de "aforamento", pelos quais os particulares detêm 83% do terreno, o chamado domínio útil, e a União tem 17%. Hoje, o ocupante desses terrenos é obrigado a pagar à União uma taxa anual que corresponde a 0,6% do valor do imóvel, excluídas as benfeitorias. Além disso, se ele quiser vender a propriedade, tem de pagar o laudêmio, taxa de 5% que é exigida pelo governo nas transações dos contratos de imóveis "aforados". Por isso, na avaliação do Ministério do Planejamento, há interesse desses proprietários em comprar a parte da União. Eles poderão adquirir a propriedade plena do imóvel e, assim, deixar de recolher a taxa de foro.

Para o governo, a venda significa não apenas arrecadação extra nos cofres do Tesouro Nacional como redução dos gastos com cobranças. "Queremos fazer uma limpeza. Aquilo que nós pudermos vender, vamos vender", informa Sidrack de Oliveira Correia, Secretário de Patrimônio da União do Ministério do Planejamento - uma área do governo com 164 anos. O processo de venda dos aforamentos tem o nome formal de remissão. Segundo o secretário, o governo faz a avaliação do imóvel de acordo com o valor de mercado. As avaliações ficarão restritas ao valor dos terrenos e não serão computadas nos cálculos as construções e benfeitorias. Entre as propriedades, que serão alvo das remissões, estão salas comerciais, condomínios de casas, edifícios, comércio e indústrias. O plano é colocar no portal do governo na internet um canal para o proprietário colocar o número do imóvel e oferecer o preço...

Em Riacho de Santana, Rui anuncia R$ 6 milhões para abastecimento de água e investimentos em infraestrutura, saúde e agricultura familiar

Em visita a Riacho de Santana, no centro sul baiano, o governador Rui Costa promoveu, neste sábado (28), uma série de entregas, assinaturas e autorizações de obras que vão melhorar a qualidade de vida da população. Entre as ações, está a liberação de recursos para a ampliação do Sistema de Abastecimento de Água, na sede do município, e a realização de estudos hidrológicos e locação de poços tubulares para complementação da demanda do sistema.

"Nós estamos fazendo um investimento importante. A obra já está licitada e vai ser iniciada no valor de R$ 6,195 milhões para reforçar e reestruturar todo o sistema de abastecimento de água aqui da cidade. Evidente, que o projeto maior é puxar água da adutora do Algodão, que traz água do Rio São Francisco, e que é um pleito da cidade, mas antes nós temos que tomar as providências com obras mais rápidas para garantir o abastecimento de água", explicou o governador...

Semana do MEI oferece mais de 16 mil vagas de capacitação em 107 municípios da Bahia

A 9ª edição da Semana do Microempreendedor Individual, que acontece, este ano, entre os dias 14 e 19 de maio, vai oferecer 16,9 mil vagas de capacitação em 107 municípios baianos. As inscrições são gratuitas e já estão abertas, podendo ser feitas pelo site www.semanadomei.com.br.

Com foco em inovação e finanças, o evento vai promover, durante seis dias, 300 capacitações, entre oficinas, seminários e palestras, que pretendem fazer a diferença na gestão do negócio dos microempreendedores individuais. Serão abordados temas como vendas, marketing, planejamento, acesso a crédito e oportunidades de negócios. Os empreendedores poderão obter também orientações sobre benefícios, obrigações, baixa e alteração do MEI e Declaração Anual de Faturamento...

Homem furta R$ 6 mil em figurinhas de álbum da Copa do Mundo

Foto: Agda Queiroz / TV Vanguarda

Um homem furtou, na madrugada desta quinta-feira (29), R$ 6 mil em figurinhas do álbum da Copa do Mundo 2018. No total, foram levadas 15 mil figurinhas, além de R$ 400 do caixa e R$ 500 em títulos de capitalização. Cada pacote de figurinha (foram furtados 3 mil) é vendido a R$ 2. O criminoso invadiu a banca, na Vila Ema, em São José dos Campos (SP), por volta das 3h. Segundo o G1, foi usado um pé de cabra para estourar a porta de metal. Uma câmera de segurança de um estabelecimento próximo registrou a ação. O proprietário, Antônio Carlos, chegou ao local por volta das 7h, quando percebeu o crime. "Nós já fomos assaltados uma vez e tomamos as medidas junto à polícia, agora de novo. Não temos mais o que fazer, somos reféns. Eles levaram o produto mais procurado da banca nessa época e, além do prejuízo, vou sofrer os reflexos disso até conseguir repor", lamentou. Não há informações sobre quem cometeu o crime...

Miguel Coelho anuncia R$ 4,6 milhões para obras nas escolas e creches

Durante reunião com os gestores da rede municipal de ensino, nesta quinta (22), o prefeito Miguel Coelho anunciou um amplo programa de manutenção das escolas e creches de Petrolina. A primeira etapa ocorre a partir deste mês em 36 Centros de Educação Infantil (CMEI) com investimento de R$ 1,1 milhão. Essas unidades receberão serviços de reparo, pintura entre outras medidas emergenciais para melhorar as condições do ambiente de ensino de milhares de alunos da primeira infância.

O programa ainda prevê um investimento maior para serviços de manutenção nas escolas municipais. Serão destinados R$ 3,2 milhões para recuperação das unidades escolares que atendem aos alunos dos anos iniciais e finais do Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos. Essas obras estão em fase de licitação e devem ser iniciadas em maio...