Crime ambiental: prefeitura multa empresa têxtil em mais de R$ 16 milhões em Petrolina

Uma fiscalização realizada na manhã desta quinta-feira (23), pela Agência Municipal do Meio Ambiente (AMMA) com o apoio da Guarda Municipal, resultou na aplicação de uma multa de mais de  R$ 16 milhões a uma empresa de fabricação têxtil localizada no Distrito Industrial de Petrolina.  

Após receber denúncia, através da Ouvidoria do Município, sobre uma tubulação despejando um líquido escuro no canal, as equipes da prefeitura se deslocaram para o endereço onde foi constatado o crime ambiental. 

Após investigação, as equipes constataram que a empresa estava despejando efluentes de resíduos químicos sem tratamento em um canal que tinha como destino o Rio São Francisco, através de uma tubulação de concreto camuflada com madeira e vegetação, dificultando a visualização e identificação da origem. Foi observada também a falta de licença ambiental no estabelecimento. Após identificar as irregularidades, o local foi interditado e as atividades da empresa foram suspensas.

“Esse material é um dos mais severos contaminantes para os corpos hídricos pela sua grande carga de produtos químicos dissolvidos. Interromper as atividades irregulares dessa empresa representa um compromisso da prefeitura em preservar o meio ambiente e continuar as ações de revitalização do Rio São Francisco”, explica o diretor de projetos da AMMA, Victor Flores 

As equipes levaram cerca de 3 horas verificando o problema. A empresa tem 20 dias, a partir da data da notificação, para regularizar as atividades. A penalidade foi aplicada pela AMMA e se baseou no Artigo 66º do Decreto Federal 6514/2008, que determina multa entre R$ 5 mil a R$ 50 milhões para o crime ambiental. Outras denúncias podem ser feitas através do telefone da ouvidoria no número: 156.