Liminar do ministro Luiz Fux afasta restrição que impedia Estado de Pernambuco de receber R$ 475 milhões

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu medida liminar na Ação Cível Originária (ACO) 3189 para impedir a inscrição do Estado de Pernambuco nos cadastros de inadimplência da União (Siafi/Cauc/Cadin) em decorrência de supostas irregularidades na execução de convênio para a construção do túnel Felipe Camarão, no Jordão, Zona Sul do Recife. A liminar, de 13/11/2018, foi publicada sexta-feira (16/11). Conforme informou o governo estadual, na ACO apresentada pela Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco (PGE-PE) em 7 de novembro, a restrição impedia o Estado de receber recursos de operações de crédito no valor de R$ 475 milhões.

Na ACO, o governo de Pernambuco narra que o convênio foi assinado em 31 de dezembro de 2009 e, do valor total de R$ 50,8 milhões, R$ 37 milhões seriam de responsabilidade da União e R$ 13,8 milhões a título de contrapartida do Estado. Em prestação de contas junto ao Ministério do Turismo, a execução orçamentária foi aprovada com ressalvas, sugerindo a glosa de R$ 1,6 milhão a ser paga pelo Estado. Contudo, alega a PGE-PE, antes de se instaurar tomada de contas especial para discutir e apurar a parte eventualmente descumprida do objeto do convênio, a União inscreveu ilegalmente Pernambuco nos cadastros de inadimplência...

Mega-Sena, concurso 2.098: ninguém acerta as seis dezenas e prêmio vai a R$ 43,5 milhões

Ninguem acertou as seis dezenas do concurso 2.098 da Mega-Sena, realizado na noite deste sábado (17) em Nazaré Paulista (SP). O prêmio acumulou. Veja as dezenas sorteadas: 02 - 08 - 18 - 27 - 38 - 60.

A quina teve 85 apostas ganhadoras; cada uma levará R$ 33.312,96. Outras 6.551 apostas acertaram a quadra; cada uma receberá R$ 617,48. O próximo concurso (2.099) será na quarta-feira (21). O prêmio é estimado em R$ 43,5 mihões...

Após inaugurar duplicação da Sete de Setembro, Miguel Coelho e ministro anunciam mais R$ 5 milhões em obras viárias

Numa solenidade bastante concorrida, o prefeito Miguel Coelho e o ministro dos Transportes, Valter Casimiro, inauguraram, nesta sexta (26), a maior obra de mobilidade de Petrolina dos últimos 12 anos. Após ser duplicada, a Avenida Sete de Setembro foi aberta para a passagem de veículos de vários pontos do município sertanejo. Além da entrega, foi assinada a ordem de serviço no valor de R$ 5 milhões para a recuperação das pistas marginais da Sete de Setembro e requalificação dos canteiros.

A duplicação das pistas foi a primeira etapa de uma série de ações para remodelar o sistema viário que liga mais de dez bairros entre a entrada da cidade e a zona Leste de Petrolina. A Sete de Setembro ganhou duas faixas novas de passagem para veículos, dobrando o espaço para o tráfego de 3,5 metros para 7 metros em ambos os lados. Ainda foram implantados novos postes de iluminação mais potente e econômica (tipo LED) ao longo dos 4 km do corredor, ampliando a segurança da via no período noturno...

Aposta da Bahia ganha R$ 2,5 milhões na Mega-Sena

Uma aposta feita em Castro Alves (BA) acertou as seis dezenas do concurso 2.088 da Mega-Sena, realizado hoje (17) em Santa Helena de Goiás (GO). O prêmio é de R$ 2,52 milhões.

As dezenas sorteadas foram  03 – 14 – 24 – 27 – 38 – 56...

Em menos de 2 anos, FBC e Fernando Filho destinaram quase R$ 45 milhões em emendas para Petrolina

Levantamento com base no Orçamento Geral da União (OGU) mostra que o Senador Fernando Bezerra Coelho e o deputado federal, Fernando Filho são os parlamentares que mais destinaram emendas para o município de Petrolina. Entre 2017 e 2018,  os dois designaram investimento superior a R$ 44,9 milhões para a saúde, educação, infraestrutura e agricultura da cidade sertaneja.

Para se ter uma ideia, só este ano, foram destinados ao município, aproximadamente, R$ 53 milhões em emendas. Deste valor, o deputado e o senador permanecem como investidores majoritários, com 44% e 22% dos valores empenhados, respectivamente...

Ampliação do Hospital Regional de Irecê receberá R$ 18,5 milhões em investimentos

As obras de ampliação do Hospital Regional Mário Dourado Sobrinho, em Irecê, no centro norte da Bahia, terão início ainda este ano. Estão previstos investimentos da ordem de R$ 18,5 milhões apenas em obras. O projeto foi apresentado pela Secretaria da Saúde do Estado (Sesab), no sábado (14), para os veículos de imprensa do município.

A unidade passará de 115 para 200 leitos, com a ampliação de enfermarias e UTIs adulto e neonatal, além da criação de novas estruturas. Entre as novas áreas, destaque para a construção de um Centro de Parto Normal, uma Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal Convencional (UCINCo) e Canguru (UCINCa), bem como uma Unidade de Alta Complexidade em Oncologia (Unacon) e a implantação de um serviço de hemodinâmica. A obra ainda contempla a ampliação do número de salas do centro cirúrgico, que passará de quatro para seis.

Os novos leitos estarão distribuídos da seguinte forma: 40 leitos de enfermaria; 10 leitos de UTI adulto; 5 leitos de UTI Neonatal; 10 leitos de UCINCo; 5 leitos de UCINCa; 3 leitos de PPP (pré-parto, parto e pós-parto); e 12 leitos oncológicos. Com o objetivo de assegurar o tratamento integral aos pacientes oncológicos da região, o hospital receberá uma unidade de alta complexidade em oncologia (UNACON) e terá à disposição serviços de radioterapia e quimioterapia. 

Também será implantado o serviço de alta complexidade cardiovascular, incluindo cirurgia cardíaca e hemodinâmica, que possibilitará realizar, pela primeira vez na região, exames e intervenções como cateterismo e angioplastias para infarto do miocárdio e AVC. Por meio de técnicas minimamente invasivas, a hemodinâmica é uma aliada no diagnóstico e tratamento de patologias relacionadas à cardiologia intervencionista, radiologia vascular intervencionista, neurorradiologia, intervencionista e eletrofisiologia intervencionista...

Mega-sena acumula e deve pagar R$ 27,5 milhões no próximo sorteio

Nenhum apostador acertou as seis dezenas do concurso 2.056 da Mega-Sena. Os números sorteados nesta quinta-feira (5), em Rio Grande (RS), foram os seguintes: 18, 22, 29, 34, 36 e 47. O prêmio estimado para o próximo sorteio, no dia 7, é de R$ 27,5 milhões. Já 80 apostas acertaram cinco números . Cada um recebeu o valor de R$ 24.597,04.

Nenhum apostador acertou as cinco dezenas do concurso 4.716 da Quina. Os números sorteados nesta quinta-feira (5), em Rio Grande (RS), foram os seguintes: 26, 30, 36, 58 e 61. O prêmio estimado para o próximo sorteio, no dia 6, é de R$ 1,3 milhão. ..

Prefeitura de Cabrobó investe R$ 5 milhões para ampliar redes de abastecimento d’água e de tratamento de esgoto da cidade

O prefeito de Cabrobó (Sertão do São Francisco), Marcílio Cavalcanti, anunciou essa semana em seu gabinete, um investimento da ordem de R$ 5 milhões que irá ampliar os serviços de abastecimento d’água e de tratamento de esgoto da cidade. O investimento foi confirmado durante reunião do prefeito com engenheiros do município e da Compesa (Companhia Pernambucana de Saneamento), que dará suporte logístico à elaboração do projeto de engenharia da obra.

“É com grande satisfação que anunciamos investimentos da ordem de R$ 5 milhões para aumentarmos nossa rede de abastecimento e, assim acabar de vez com a falta d’água em alguns barros a cidade, um problema antigo de Cabrobó”, frisou o prefeito Marcílio Cavalcanti. ..

Incra investe R$ 2,5 milhões em créditos no Sertão pernambucano

A Superintendência Regional do Incra no Médio São Francisco vai liberar R$ 2.548.800,00 em créditos para apoiar o desenvolvimento de atividades produtivas até o final de abril. O recurso vai beneficiar 702 famílias de 70 assentamentos no Sertão pernambucano. Os créditos nas modalidades Apoio Inicial, Fomento Mulher e Semiárido são disponibilizados em agências do Banco do Brasil nas quais os agricultores possuem relacionamento. O saque é feito com o Cartão do Assentado - instrumento individual para cada agricultor movimentar suas linhas de financiamento.

O Apoio Inicial vai beneficiar 346 famílias, com um valor de R$ 5,2 mil por unidade familiar, para instalação e aquisição de itens de primeira necessidade e ferramentas de trabalho. Nesta modalidade, estão sendo destinados R$ 1.107.200,00. Ainda há 17 famílias que vão receber uma parte complementar deste crédito, referente às antigas modalidades do Apoio Inicial, no valor de R$ 2,8 mil...

Autorizado, em Canudos, sistema de abastecimento no valor de R$ 6,5 milhões

Mais um reforço no abastecimento de água no interior da Bahia foi autorizado. Desta vez, para os moradores de Canudos, na região nordeste. O governador Rui Costa visitou o município, nesta quinta-feira (23), onde autorizou a licitação para a construção de um Sistema de Abastecimento de Água para as localidades de Bendegó e Alto Alegre, no valor de R$ 6,5 milhões. Na oportunidade, Rui também celebrou um convênio com a prefeitura para abastecimento de água potável, através de carros-pipa, em comunidades atingidas pela seca. 

“Estou feliz com este grande projeto de abastecimento, que vai levar água para 3.450 famílias dessas comunidades, pessoas que passarão a ter água potável e de qualidade para beber. Daremos continuidade às ações de abastecimento no interior. Quero levar água para outras comunidade de Canudos e de outras cidades”, afirmou Rui. 

Para o novo sistema de abastecimento serão implantados 7.820 metros de redes de distribuição e realizadas 982 ligações prediais com hidrômetro – 823 em Bendegó e 159 em Alto Alegre. Outras obras incluem a construção da Estação Elevatória de Água Tratada I e a Implantação de 19,9 quilômetros de rede adutora de Canudos à Bendegó, além de 8,8 quilômetros de Bendegó a Alto Alegre. 

Outras ações

Durante a solenidade, o governador também fez a entrega de 625 certificados de inscrições no Cadastro Ambiental Rural (CAR), emitidos pela Secretaria do Meio Ambiente do Estado (Sema), para agricultores. Mais de R$ 40 mil foram investidos. O objetivo do cadastro é compor uma base de dados para controle, monitoramento, planejamento ambiental e econômico e combate ao desmatamento. 

Desde dezembro de 2017, a inscrição no CAR é necessária para a concessão de crédito agrícola pelas instituições financeiras. O governador ainda visitou as instalações do Núcleo de Robótica do campus avançado da Universidade do Estado da Bahia (Uneb), inaugurado no ano passado, através de uma parceria da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Informação (Secti) e do Instituto Campus Party, e entregou os certificados de conclusão para a primeira turma formada no curso. Na visita à cidade, Rui também entregou duas ambulâncias para os municípios de Canudos e Sento Sé, no valor de R$ 66 mil cada...

BAHIA: Governo aprova orçamento de R$ 15 milhões para Fazcultura em 2018

O governador Rui Costa assinou um decreto que destina o orçamento de R$ 15 milhões para o Programa Estadual de Incentivo ao Patrocínio Cultural – Fazcultura em 2018. O decreto de Nº 18.190 foi publicado nesta sexta-feira (19), no Diário Oficial do Estado. O investimento contempla diversas linguagens artísticas e se dá a partir de renúncia fiscal. Baseado na Lei 7.015/96, o Fazcultura permite ao Governo desonerar em até 5% o valor do ICMS que a empresa deve recolher mensalmente, possibilitando que ela empregue a verba em projetos culturais. Esses 5% podem representar até 80% do projeto apoiado. Em contrapartida, a empresa tem de investir com recursos próprios, um mínimo de 20% do custo total de cada projeto. Clique aqui para conferir o texto publicado no Diário Oficial. ..

Governo lança edital de R$ 5 milhões para promoção do artesanato baiano

Os produtores de artesanato na Bahia ganharam um importante incentivo do Governo do Estado na tarde desta terça-feira (9). Em evento que reuniu artesãos de mais de 20 municípios, no auditório da Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), o governador Rui Costa lançou o edital de publicização do artesanato baiano, com investimento de R$ 5 milhões para os próximos dois anos. 

Viabilizada por meio da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), a ação tem como objetivo facilitar o escoamento da produção de aproximadamente 13 mil artesãos. "A arte de criar não pode estar presa. Estamos abrindo a possibilidade para que os artesãos possam comercializar melhor e ter mais apoio à produção. Com isso, a gente pretende aumentar a referência simbólica do artesanato baiano no Brasil e no mundo inteiro", destacou Rui. ..

Emendas de deputados e senadores incluem mais de R$ 5 milhões em pagamentos de shows com sertanejos e bandas eletrônicas

As emendas parlamentares são indicações feitas por deputados e senadores de como o governo deve gastar parte dos recursos previstos no Orçamento. Os parlamentares costumam privilegiar seus redutos eleitorais. Embora impositivas – o governo é obrigado a pagá-las –, a prioridade dada a algumas emendas ainda é fruto de negociação política. Por isso, são usadas para barganhar apoio em votações importantes no Congresso.

Os meses seguintes à divulgação da delação premiada da J&F, que implicaram o presidente Michel Temer, concentraram os maiores valores liberados aos projetos dos parlamentares. Foram R$ 2,02 bilhões em junho e mais R$ 2,24 bilhões em julho...

Auditoria identifica indícios de inconsistência cadastral no dados de 2,5 milhões de famílias que recebiam o Bolsa Família

Auditoria feita pelo Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) identificou “indícios de inconsistência cadastral” nos dados sobre mais de 2,5 milhões de famílias que recebiam o benefício do Programa Bolsa Família. Do total, cerca de 470 mil famílias estavam enquadradas na faixa com renda per capita acima de meio salário mínimo. Nesse caso, os benefícios foram cancelados.

Cerca de 1,5 milhão de famílias tinham renda per capita entre R$ 170 e meio salário mínimo. Elas tiveram o benefício bloqueado e a liberação só será feita depois que o beneficiário fizer o recadastramento. Somando as famílias que tiveram o Bolsa Família cancelado com as que tiveram o benefício bloqueado, o total chega a cerca de 1,97 milhão...

Prefeitura de Petrolina recebe R$ 5,5 milhões para investir em quadras esportivas

Pelo menos 30 quadras públicas serão reformadas ou construídas, a partir do próximo ano, em Petrolina. As obras serão garantidas por meio de um investimento de R$ 5,5 milhões do Governo Federal. Os recursos foram empenhados, nesta quinta-feira (28), para a Prefeitura de Petrolina programar o calendário de reformas e construções.

As obras serão realizadas tanto na área urbana como nas regiões do interior (sequeira, ribeirinha e irrigada). A verba é resultado de emenda parlamentar do deputado licenciado e ministro Fernando Filho e vinha sendo cobrada pelo prefeito Miguel Coelho desde abril, quando o gestor reivindicou pessoalmente ao ministro dos Esportes, Leonardo Picciani...

Ninguém acerta dezenas e prêmio da Mega-Sena acumula para R$ 43,5 milhões

O concurso 1.997 da Mega-Sena, que aconteceu neste sábado (16), terminou sem ganhadores e acumulou o prêmio para R$ 43,5 milhões. O sorteio aconteceu em Bragança Paulista (SP), quando saíram os números 01-07-14-31-35-46. Apesar do insucesso com a Mega-Sena, a Quina teve 86 acertadores. Cada um vai levar R$ 36.389,62. Outras 6.280 pessoas ganharam na Quadra, cada uma levando R$ 711,89.  ..

Governo federal vai liberar R$ 5 milhões para investimentos no SUS em Petrolina, que deve ganhar agência própria do INSS

O Ministério da Saúde vai liberar R$ 5 milhões para investimentos na rede pública de saúde de Petrolina (PE), cidade-natal do senador Fernando Bezerra Coelho (PMDB-PE). Os recursos – garantidos pelo ministro da Pasta, Ricardo Barros, na noite desta segunda-feira (27) – são originários de 14 emendas parlamentares do senador; do deputado federal Fernando Filho, atual ministro de Minas e Energia; e dos deputados João Fernando Coutinho (PSB-PE) e Adalberto Cavalcanti (Avante-PE). 

“A primeira parcela dos investimentos já será transferida à Prefeitura de Petrolina neste próximo mês de dezembro, como nos informou o ministro da Saúde”, conta o senador. Vice-líder do governo no Senado, Fernando Bezerra foi recebido por Ricardo Barros – na sede do ministério, em Brasília – acompanhado pelo prefeito Miguel Coelho e o ministro Fernando Filho. Os recursos são destinados à compra de equipamentos e também para a construção, reforma ou ampliação de unidades de assistência pelo Sistema Único de Saúde (SUS)...

Cerca de 205 milhões de mulheres têm diabetes no mundo, alerta OMS

No Dia Mundial do Diabetes, lembrado hoje (14), a Organização Mundial da Saúde (OMS) alerta que cerca de 8% das mulheres - ou 205 milhões - vivem com diabetes em todo o mundo. O tema da campanha deste ano é “Mulheres e Diabetes: nosso direito a um futuro saudável”, que tem como foco promover o acesso a medicamentos e tecnologias essenciais para todas as mulheres com diabetes e com risco da doença, além de levar informações qualificadas para que elas fortaleçam sua capacidade de prevenir o diabetes tipo 2.

Para o diretor da Sociedade Brasileira de Diabetes, Márcio Krakauer, o diabetes afeta a mulher em vários aspectos, o principal deles é o gestacional. Além disso, as mulheres passam pela menopausa, que é um momento em que a doença precisa ter um controle diferenciado. Elas também estimulam os homens a cuidar da própria saúde...

Dinheiro atribuído a Geddel em 'bunker' já passa de R$ 22,5 milhões

A Polícia Federal já contabilizou mais de R$ 22,5 milhões nas malas apreendidas em um apartamento que seria utilizado como "bunker" pelo ex-ministro Geddel Vieira Lima (PMDB-BA), em Salvador. A contagem, porém, ainda não havia terminado por volta das 18h, segundo apuração da reportagem. A operação, batizada de Tesouro Perdido, foi deflagrada na manhã desta terça (05) e é desdobramento de outra investigação, sobre fraudes em liberações de empréstimos na Caixa, a Cui Bono.

Ex-ministro de Michel Temer, Geddel cumpre prisão domiciliar. Ele foi preso no dia 3 de julho, mas conseguiu um habeas corpus para cumprir a medida restritiva em sua residência, na capital baiana. Os valores apreendidos serão depositados em conta judicial. A operação apura a atuação de Geddel e outras pessoas na manipulação de créditos e recursos realizada em duas áreas da Caixa Econômica Federal...

Dia dos Pais deve movimentar cerca de R$ 5 milhões, estima Confederação do Comércio e Bens

A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) estima que o Dia dos Pais deve movimentar R$ 5,2 bilhões, uma alta de 3,1% na comparação com o mesmo período de 2016. 

“A queda das taxas de juros, influenciada pela significativa desaceleração da inflação, contribuirá para reverter as perdas do setor nos últimos anos no Dia dos Pais”, afirmou Fabio Bentes, economista da CNC...