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Nota de Repúdio
A AMJ - Associação dos mototaxista de Juazeiro vêm falar de um assunto cansativo e faraônico em nossa cidade. A "omissão*" do poder público e principalmente da CSTT onde hoje nos deparamos com uma notícia muito triste envolvendo um motociclista travestido de mototaxista, que se envolveu em um acidente e acabou ceifando a vida de uma mulher. ..
O Procon de Juazeiro e a Vigilância Sanitária Municipal iniciaram, nesta quarta-feira (30), uma série de fiscalizações em supermercados, atacadões e açougues da cidade. O objetivo da operação conjunta é identificar possíveis irregularidades na comercialização de produtos alimentícios e garantir o cumprimento das regras sanitárias e das normas do Código de Defesa do Consumidor.
“A iniciativa dessa fiscalização em parceria com a Vigilância Sanitária é verificar a qualidade dos produtos que estão sendo comercializados aqui em Juazeiro, para trazer uma maior segurança para a população e a defesa dos direitos dos consumidores”, explicou o diretor do Procon, Ricardo Penalva...
As viaturas do setor de fiscalização de trânsito da Prefeitura de Juazeiro estão de cara nova.
A partir desta semana, elas ganham uma nova identidade visual nas cores verde e preto. A mudança na plotagem busca enquadrá-las ao padrão internacional de sinalização e, consequentemente, dar mais visibilidade ao trabalho que é desempenhado pelos agentes de trânsito...
O Procon de Juazeiro e a Vigilância Sanitária da cidade firmaram um acordo de parceria para a realização de fiscalizações programadas, que acontecerão nos próximos dias no município.
A reunião aconteceu esta semana na sede da Vigilância Sanitária, com a presença do diretor do órgão, Ediclay Pinheiro de Brito e do diretor do Procon, Ricardo Penalva, além de fiscais das duas instituições...
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O setor de Atividades Técnicas (SAT) do 16º Grupamento de Bombeiros Militar (16ºGBM/Santo Antônio de Jesus) iniciou as fiscalizações no comércio de fogos de artifício em cidades como Santo Antônio de Jesus, Sapeaçu e Cruz das Almas.
Os municípios foram escolhidos pela forte tradição em soltar fogos durante o São João, mesmo na pandemia...
Com a proximidade do dia de São João, muitos consumidores já se organizam para o preparo das tradicionais comidas típicas desta época do ano. Para evitar prejuízos aos consumidores, neste período, o Prodecon de Petrolina vem intensificando as fiscalizações acerca da venda de produtos vencidos ou impróprios para consumo na cidade.
Durante esta semana, as equipes do Programa Municipal de Defesa do Consumidor (Prodecon), estão ampliando as fiscalizações para conferir a situação dos produtos disponibilizados nos estabelecimentos da cidade...
A Coordenadoria de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon Juazeiro) iniciou uma série de fiscalizações nas agências bancárias do município. A primeira agência a ser fiscalizada este ano pela equipe do Procon foi a da Caixa Econômica, localizada no centro da cidade, atendendo a uma determinação do Ministério Público Federal.
Os fiscais verificaram se todos os terminais de autoatendimento (caixas eletrônicos) estavam em funcionamento. Também observaram se o banco estava emitindo as senhas de atendimento e se o tempo de espera no setor dos caixas, que por força de uma lei municipal, é de 15 minutos em dias normais e de 25 minutos em véspera e pós feriado, estava sendo respeitado...
O Ministério Público Estadual, por meio da promotora de justiça Rita de Cássia Rodrigues, recomendou na terça-feira, 8, que a prefeita de Juazeiro, Suzana Alexandre de Carvalho, promova medidas para fiscalizar o cumprimento do Decreto Estadual nº 20.516/2021, do dia 07 de junho, que determina novas medidas de restrição e controle à pandemia de Covid-19.
A recomendação indica ainda que, se necessário, sejam adotadas eventuais sanções de natureza administrativa em desfavor dos estabelecimentos que desobedecerem as normas. Além disso, orienta que a prefeita se abstenha de editar medidas que flexibilizem eventuais normas impostas pelo Estado da Bahia relacionadas ao combate a Covid-19, diante da atual situação epidemiológica e do alto índice de ocupação de leitos em unidades de saúde públicas e particulares. ..
A Fiscalização do Departamento Estadual de Trânsito ( Detran-BA) tem novo coordenador. O tenente-coronel PM André Borges assumiu o cargo responsável por ações de segurança viária, na capital e no interior. Ele já comandou o Batalhão de Eventos e o Esquadrão Águia da Polícia Militar.
" Recebi o convite com muita honra e a expectativa de contribuir novamente para o sistema de fiscalização de trânsito. Tenho uma larga experiência nessa área, como instrutor e no comando do Esquadrão Águia, que pretendo usar na ampliação das operações e abordagens educativas, por meio da aplicação da norma", declarou Borges. ..
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Nesta quarta-feira (02), o diretor-presidente da Agência Municipal de Vigilância Sanitária (AMVS), Marcelo Gama, esteve reunido com o diretor de feiras de Petrolina, Tony Galvão.
O encontro teve como finalidade o alinhamento das fiscalizações dos estabelecimentos e feiras livres que comercializam carnes no município. Com a programação para reabertura do abatedouro, as fiscalizações sanitárias serão intensificadas para combater a abates clandestinos. ..
Nesta sexta-feira (28) a Prefeitura de Juazeiro, através da Companhia de Segurança, Trânsito e Transporte (CSTT) realizou uma operação de fiscalização de rotina com o objetivo de coibir irregularidades no trânsito, principalmente os relacionados aos mototaxistas clandestinos, alvos de queixas constantes no órgão.
O local escolhido foi a Avenida Carmela Dutra, via de acesso para a Orla do município. A ação contou com a participação de agentes de trânsito, fiscais de transporte e guardas civis municipais...
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A Prefeitura de Juazeiro vai intensificar a fiscalização do cumprimento das medidas mais restritivas de isolamento social, por causa da pandemia da Covid-19. A fiscalização será reforçada agora pela equipe da Vigilância Sanitária do município, além dos órgãos de ordenamento e segurança do município e do estado.
Para conter o avanço do novo coronavírus, apenas as atividades consideradas essenciais poderão funcionar – entre elas, atividades relacionadas à saúde pública, comércio de gêneros alimentícios e segurança...
Com a proximidade do Dia das Mães, comemorado sempre no segundo domingo do mês de maio, a Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA) reforça a fiscalização do comércio em toda a Bahia.
Até a próxima semana, os fiscais do órgão irão percorrer shoppings e lojas em busca de fraudes ou condutas ilegais que possam lesar os consumidores. O Procon também recebe denúncias anônimas por meio do aplicativo Procon BA Mobile, que pode ser baixado gratuitamente para Android e IOS, ou pelo e-mail [email protected]...
Equipes da Prefeitura de Juazeiro participaram na manhã desta quarta-feira (28), de uma visita técnica da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR) às obras do Mercado Joca de Souza Oliveira, no centro da cidade.
A comitiva da prefeitura, formada pela Secretaria de Obras e Desenvolvimento Urbano (SEDUR) e Autarquia Municipal de Abastecimento (AMA), fiscalizou o andamento dos serviços de reforma...
Em discurso na Cúpula do Clima, o presidente Jair Bolsonaro afirmou ter determinado a duplicação dos recursos destinados para ações de fiscalização ambiental. "Medidas de comando e controle são parte da resposta. Apesar das limitações orçamentárias do governo, determinei o fortalecimento dos órgãos ambientais, duplicando os recursos destinados às ações de fiscalização", disse.
Bolsonaro esperou por mais de uma hora e meia para falar na reunião internacional organizada pelo presidente dos EUA, Joe Biden. Antes dele, numa lista elaborada pelos americanos, discursaram dezenas de líderes, entre os quais os governantes de China, Índia, Rússia, França e Argentina...
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Mais de 400 servidores de carreira do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) assinaram um ofício, publicado na última segunda-feira (19), no qual afirmam que todas as atividades de fiscalização de infrações ambientais desenvolvidas pelo órgão estão paralisadas.
Endereçado ao presidente do Ibama, Eduardo Bim, o documento afirma que a interrupção dos serviços se deve a uma instrução normativa conjunta do Ministério do Meio Ambiente, do Ibama e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), publicada em 12 de abril de 2021...
Dando continuidade à operação 'Paz no Interior', com ações de fiscalização preventiva, a Prefeitura de Juazeiro, através da Guarda Civil Municipal (GCM), esteve neste final de semana em várias comunidades, como no distrito de Pinhões, na zona rural do município. A operação também passou pelos bairros da zona urbana.
Em Pinhões, as equipes da GCM receberam a informação de que estaria ocorrendo uma festa com cerca de 50 convidados. No local, a guarnição constatou o descumprimento aos decretos estadual e municipal de combate à Covid-19, inclusive com a maioria das pessoas sem a utilização de máscaras e consumindo bebida alcoólica. O organizador do evento foi localizado e orientado a encerrar a festividade. Não houve resistência. ..
Na última sexta-feira, dia 16, o Governo do Estado decidiu prorrogar as medidas restritivas em toda a Bahia. O toque de recolher noturno e a suspensão de shows, festas e atividades esportivas coletivas continuam até o dia 26 de abril.
A prorrogação das medidas, que têm o objetivo de conter a disseminação da Covid-19, foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) deste sábado (17)...
A Prefeitura de Juazeiro, através da Guarda Civil Municipal (GCM), realizou neste final de semana a operação 'Paz no Interior', com ações de fiscalização preventiva, nas comunidades do Rodeadouro, Lagoa do Salitre, Campos dos Cavalos, Junco, Marruá, Goiabeira 1, 2 e 3, e Manga, ambas na zona rural do município.
As equipes da GCM realizaram a fiscalização após várias denúncias de descumprimento aos decretos estadual e municipal de combate à Covid-19. Também foram feitas abordagens a condutores e veículos, além de dispersar aglomerações em praças em algumas dessas localidades. Os agentes ainda orientaram os condutores e pedestres nas abordagens sobre o cumprimento das medidas sanitárias na pandemia. Com isso, ao todo, cerca de 15 bares foram fechados durante esta ação...
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Foi publicada no Diário Oficial do Estado dia passado (6), a Portaria n° 224/2021, que apresenta avanços na área disciplinar, fortalecendo as comissões permanentes de sindicância nas Superintendências, Hospitais, Núcleos Regionais e demais Unidades de Saúde da administração direta.
De acordo com o texto, os gestores máximos dessas unidades ficam autorizados a instaurar processos de apuração de irregularidades supostamente praticadas por servidores públicos, quais sejam: Investigação Preliminar, Sindicância e processos decorrentes da formalização de Denúncias...
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