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Um idoso de 70 anos foi encontrado vivendo em condições degradantes em uma fazenda na Bahia, após 17 anos trabalhando sem receber salário.
Sem acesso à água potável, eletricidade e saneamento básico, o trabalhador rural e outros quatro colegas foram resgatados no início de novembro em uma operação em uma chácara localizada entre os municípios de Barreiras e São Desidério...
A Polícia Federal (PF), com o apoio do Ministério Público do Trabalho (MPT) e do Ministério do Trabalho e Emprego, deflagrou nesta sexta-feira (5) a Operação Desilusão. É para combater a submissão de pessoas a condições de trabalho análogas à escravidão.
Pelo menos oito vítimas foram identificadas, mas o número pode aumentar, disse a corporação. Foram cumpridos três mandados de busca e apreensão em Aracaju...
Após o Brasil comemorar recorde de denúncias de trabalho escravo no ano de 2023, a Auditoria-Fiscal do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), responsável pelo combate ao trabalho escravo e trabalho infantil, fiscalização de acidentes e outras atividades seguem paralisadas na Bahia. Em resposta ao descumprimento de acordos entre o governo federal e a categoria em 2016, a Bahia aderiu à paralisação nacional na última quinta-feira (11). Também houve entrega de cargos de chefia e de coordenação por parte de Auditores-Fiscais do Trabalho que atuam em operações de resgate de trabalhadores em situação análoga à escravidão.
Para o Auditor-Fiscal do Trabalho na Bahia, Diego Barros Leal, esta ação é o resultado da falta de compromisso do Governo Federal com a Fiscalização do Trabalho Escravo e outras atividades fundamentais para a promoção de um trabalho digno no País. "Esta sempre foi a última opção. Paralisar atividades tão importantes e entregar cargos de chefia e coordenação está sendo nossa última tentativa de sensibilizar o governo para a importância da Auditoria-Fiscal do Trabalho", afirma o Auditor...
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O Ministério Público do Trabalho (MPT) na Bahia realizou na noite desta quarta-feira (18) cerimônia de posse do novo procurador-chefe do órgão no estado, Maurício Ferreira Brito.
Em conversa com o Bahia Notícias, no evento, o novo administrador do órgão ressaltou suas prioridades da sua gestão e detalhou os principais pontos que irão ser trabalhados ao longo do biênio...
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A Operação Resgate III resultou no resgate de 11 trabalhadores em situação análoga à escravidão no interior da Bahia. A ação do Ministério Público do Trabalho (MPT) visa combater o trabalho escravo no Brasil.
As vítimas foram encontradas em três locais diferentes e ainda aguardam o desfecho das negociações com os empregadores para que possam receber os valores de rescisão do contrato de trabalho e de indenização por danos morais. Para não prejudicar as negociações, o MPT afirma que não serão divulgadas informações que possam identificar cada situação...
Ações de fiscalização realizadas em agosto de 2023 em todo o país resultaram no resgate de 532 trabalhadores em condições análogas à escravidão.
A Operação Resgate III é uma ação conjunta de combate ao trabalho análogo à escravidão, resultado de parceria entre seis órgãos: Polícia Federal (PF), Defensoria Pública da União (DPU), Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério Público Federal (MPF), Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e Polícia Rodoviária Federal (PRF)...
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A governadora Raquel Lyra e o ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, assinaram, nesta quinta-feira (31), os termos de ratificação do Pacto Federativo para a Erradicação do Trabalho Escravo e do Fluxo Nacional de Atendimento às Vítimas de Trabalho Escravo. Com a iniciativa, Pernambuco se compromete, entre outras ações, a institucionalizar e dar pleno funcionamento à Comissão Estadual para a Erradicação do Trabalho Escravo; a criar o Plano Estadual e a colaborar com a criação dos Planos Municipais para a Erradicação do Trabalho Escravo, com metas, indicadores, ações de prevenção e repressão ao trabalho e reinserção das vítimas e promover e apoiar a institucionalização do Fluxo Nacional para Atendimento às Vítimas de Trabalho Escravo, como política pública.
"Que a gente possa promover nacionalmente soluções para tanta desigualdade e tanta violação de direitos humanos que temos no Brasil e, em particular, em Pernambuco. Aproveitamos a passagem do ministro para discutir as soluções conjuntas para o nosso sistema prisional", destacou Raquel Lyra. A chefe do executivo estadual participou do Fórum Conexão IFPE - Direitos Humanos e Igualdade, promovido pelo Instituto Federal de Pernambuco (IFPE) e pela Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH-PE), no Auditório É do povo, no Cais do Sertão, localizado no bairro do Recife...
A Secretaria da Segurança Pública assinou, na quarta-feira (16), o Acordo de Cooperação Técnica que visa a mútua colaboração para o desenvolvimento de ações de prevenção, repressão e assistência às vítimas do trabalho em condições análogas à escravidão, ao tráfico de pessoas para fins de exploração sexual e de trabalho escravo no Estado.
O encontro, encabeçado pelo vice-governador da Bahia, Geraldo Júnior, contou com a presença do procurador-geral do trabalho, José de Lima Ramos Pereira, além de secretários de estado, representantes de organizações de proteção e da sociedade civil organizada...
O Governo do Estado e o Ministério Público do Trabalho (MPT) assinaram, nesta quarta-feira (16), um Termo de Cooperação Técnica para um Plano de Ação de Enfrentamento ao Trabalho Escravo.
O foco é a prevenção e repressão a esse tipo de crime. O ato ocorreu no Centro Administrativo, em Salvador, e contou com as presenças do vice-governador, Geraldo Júnior, representando o governador Jerônimo Rodrigues, secretários de estado, além do procurador-geral do Trabalho, José de Lima Pereira, do procurador-chefe do Ministério Público da Bahia, Luís Carlos Carneiro, e membros da Comissão Estadual para Erradicação do Trabalho Escravo (Coetrae-BA)...
Na manhã desta sexta-feira, 21 de julho, o Governo do Estado deu um mais um passo na luta pelo trabalho digno com o lançamento da Rede da Agenda Bahia do Trabalho Decente (ABTD).
A iniciativa pretende difundir nos 27 territórios de identidade da Bahia, estratégias de enfrentamento de violações aos direitos dos trabalhadores. O evento de lançamento ocorreu na sede da Superintendência Regional do Trabalho (SRT) e contou com a presença do vice-governador Geraldo Júnior, além de outras autoridades, sindicalistas e representantes da sociedade civil...
Uma denúncia levou servidores dos ministérios Público do Trabalho (MPT) e do Trabalho e Emprego (MTE) a libertar 56 pessoas submetidas a condições laborais semelhantes à escravidão em Uruguaiana (RS).
Dos 56 trabalhadores resgatados nesta sexta-feira (10), dez tinham entre 14 e 17 anos de idade. As vítimas da escravidão contemporânea trabalhavam em duas fazendas de arroz das estâncias Santa Adelaide e São Joaquim, na cidade gaúcha...
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Após denúncias de exploração de trabalho escravo no Rio Grande do Sul, a Diocese de Senhor do Bonfim decidiu suspender a compra de vinho de uma das empresas envolvidas no caso. A determinação foi publicada em documento nesta segunda-feira (6).
O comunicado, assinado pelo bispo Dom Hernaldo Pinto Farias, afirma que “a Eucaristia não pode ser celebrada às custas da exploração de nossos irmãos e irmãs, inclusive alguns pertencentes à nossa Diocese”. Diante disso, a diocese optou por contactar outras vinícolas...
A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) divulgou, nesta terça-feira (28), uma nota pedindo que se sejam usados, na celebração de missas em todo o país, apenas "vinhos de proveniência sobre as quais não existam dúvidas a respeito dos critérios éticos na sua produção".
O pedido é feito uma semana depois que mais de 200 trabalhadores em condições análogas à escravidão foram resgatados em uma vinícola em Bento Gonçalves, no Rio Grande do Sul...
Segundo o site parceiro Bahia Notícias Mais um caso de xenofobia contra os baianos está chamando bastante atenção nas redes sociais. Desta vez, foi o vereador de Caxias do Sul, Sandro Fantinel (Patriotas), que destilou diversos preconceitos contra o povo da Bahia, ao comentar nesta terça-feira (28) a descoberta da exploração de trabalho análogo à escravidão em vinícolas do Rio Grande do Sul.
A situação ocorreu na última sexta (24), quando uma operação da Polícia Rodoviária Federal resgatou centenas de trabalhadores que estavam sendo explorados em vinícolas do município de Bento Gonçalves, no interior do Rio Grande do Sul. A imensa maioria das vítimas era oriunda da Bahia...
O Governo da Bahia, através da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), e em parceria com a Defensoria Pública e demais órgãos estaduais, federais e municipais, se articulou nesta segunda-feira (27), em Salvador, para acolher os trabalhadores baianos que foram resgatados de situação análoga à escravidão no Rio Grande do Sul, na última quarta-feira (22).
O acolhimento inicial aconteceu na Defensoria Pública do Estado da Bahia, no bairro do Canela. Dos 196 baianos resgatados, 54 vieram em um ônibus e foram recebidos no órgão de defesa na capital, e mais três ônibus levaram trabalhadores para Serrinha, Lauro de Freitas e Feira de Santana...
Neste ano, a Campanha de Prevenção e Combate ao Trabalho Escravo da Comissão Pastoral da Terra (CPT) faz 25 anos. E entre os dias 09 e 13 de maio, a CPT irá realizar a Semana de Comunicação em Combate ao Trabalho Análogo à Escravidão, que tem como foco alertar os trabalhadores e trabalhadoras sobre como prevenir o trabalho escravo. Durante toda semana serão divulgados diversos materiais informativos.
A luta da CPT contra a escravidão não começou em 1997. Desde sua fundação, em 1975, a CPT gritava contra o trabalho escravo: um de seus fundadores foi Pedro Casaldáliga, bispo que denunciava, desde o início da década de 1970, a expansão da fronteira agrícola amazônica a partir da exploração dos peões migrantes, considerados “gente inferior”. ..
A Bahia registrou, em 2021, o maior número de trabalhadores resgatados de trabalho análogo a escravo nos últimos 7 anos: 188 pessoas foram resgatadas em todo o estado. Os dados são da Comissão Estadual de Erradicação do Trabalho Escravo da Bahia (COETRAE/BA), coordenada pelo Governo do Estado.
Os 188 trabalhadores foram resgatados nos municípios de Salvador, Xique-Xique, Conceição do Coité, Feira de Santana, Canavieiras e Aracatu. A comissão, que tem à frente da coordenação a Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia (SJDHDS), atua no enfrentamento e acolhimento das vítimas, através de um trabalho integrado com diversos órgãos estaduais e federais...
Uma operação resgatou 53 trabalhadores em situação de trabalho escravo no município de Xique-Xique, no sertão baiano. Os trabalhadores estavam submetidos a condições subumanas na extração de folhas e pó da carnaúba, palmeira espinhenta, plantas típicas do Nordeste. As plantas são matérias-primas para diversas atividades.
Os empregadores firmaram um termo de ajuste de conduta, se comprometendo a pagar as verbas rescisórias dos trabalhadores, calculadas em R$170 mil, e a indenizar a sociedade em R$210 mil. A operação teve início no último dia 22 e foi encerrada nesta quarta-feira (29)...
Entre os dias 10 e 14 de maio, a Comissão Pastoral da Terra (CPT) irá realizar a Semana de Comunicação em Combate ao Trabalho Análogo à Escravidão, que tem como foco alertar os trabalhadores e trabalhadoras sobre como prevenir o trabalho escravo.
Durante toda semana serão divulgados diversos materiais informativos. No dia 13 de maio, dia da Abolição, uma live, que será transmitida nas redes sociais da CPT, discutirá os impactos da pandemia do novo coronavírus e um potencial aumento da escravidão no Brasil. A Semana de Comunicação acontece anualmente desde 2016. A iniciativa teve início com a CPT Bahia e, desde 2019, envolve os demais regionais da CPT...
Entre os dias 11 e 15 de maio, a Comissão Pastoral da Terra (CPT) - Regional Bahia realizará a Semana de Comunicação em Combate ao Trabalho Análogo à Escravidão. A ação, que acontece anualmente na semana em que é comemorada a abolição da escravatura no Brasil, visa alertar a população dos riscos e da existência do trabalho escravo contemporâneo. Durante esses cinco dias, a CPT Bahia, assim como os demais regionais da Pastoral, vai intensificar a divulgação de materiais informativos e educativos sobre a temática, produzidos pela Campanha “De olho aberto para não virar escravo!”.
De acordo com a CPT, nos últimos 24 anos, 54.778 pessoas em situação análoga à escravidão foram libertadas em todos o país. Só no estado da Bahia foram 3.374 desse total. Uma pessoa é considerada escravizada quando é submetida a condições degradantes de trabalho, jornada exaustiva ou a alguma forma de privação de liberdade de ir e vir, inclusive, por meio de alegado endividamento ou de trabalho forçado. Segundo o art. 149 do Código Penal, reduzir alguém a esta condição é crime e a pena é de dois a oito anos de prisão, além de multa. ..
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