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O Ministério Público da Bahia recebeu a denúncia junto com as provas e vai iniciar as investigações.
O Programa de Regularização Fundiária iniciou na gestão do então governador Jaques Wagner com a finalidade de doar até 1 hectare de terra para posseiros que moram na Zona Rural. O Programa teve continuidade na gestão do governador Rui Costa. ..
O ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, anunciou a instalação de uma nova unidade da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) em Mato Grosso. A iniciativa tem como foco o desenvolvimento da Baixada Cuiabana na última sexta-feira.
A declaração ocorreu durante discurso no lançamento do Plano Safra da Agricultura Familiar no estado mato-grossense...
O país vive um momento alarmante. Conforme dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), até o fechamento desta matéria, somente neste ano, foram registrados mais de 115.944 focos de incêndio em todo o território brasileiro. O estado de Minas Gerais igualou o maior número de focos dos últimos cinco anos, são mais de 4.950 novos incêndios. Esse cenário crítico coloca a bacia do Rio São Francisco e seus principais afluentes em estado de alerta.
Controlado após dias de mobilização e atenção, o incêndio florestal que atingiu o Parque Nacional da Serra do Cipó, na bacia do Rio das Velhas (SF5), foi finalmente controlado e extinto. Contudo, em outras partes da própria bacia do Rio das Velhas, incêndios ainda continuam consumindo grandes áreas, como é o caso do Parque Estadual do Itacolomi, em Ouro Preto, área que está localizada próximo à nascente, e áreas verdes urbanas na região metropolitana de Belo Horizonte. Com 761 Km, o Rio das Velhas é o maior afluente em extensão da bacia do Rio São Francisco...
A Câmara dos Deputados aprovou nessa terça-feira (22) o texto-base do projeto que pune quem promover ou realizar ocupações de terras rurais e prédios públicos no Brasil. Aprovado por 336 votos contra 120, o texto recebeu apoio da bancada ruralista e tem como um dos objetivos atingir as ações do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).
Ao apresentar o projeto no ano passado, o deputado Marcos Pollon (PL-MS) justificou que ele era necessário devido às ocupações promovidas pelo MST. “O Brasil acompanhou aflito a uma onda de ações criminosas, estimulada pelo MST, conhecida como “Carnaval Vermelho”, que tinha por objetivo a ocupação ilegal de propriedades privadas. Ações terroristas se estenderam por diversos estados do Brasil”, disse o parlamentar...
Nesta terça-feira (23), foi publicado o Edital de no. 351/2024, que notifica 86 famílias assentadas na Bahia, para que apresentem defesa sobre o abandono de lote a elas destinadas, por meio do Programa Nacional de Reforma Agrária (PRNA).
O edital está disponível no portal do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Os citados no edital estão em 19 assentamentos, localizados em 14 municípios do estado...
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Acusado de envolvimento em esquema de grilagem no município de Barra, no oeste baiano - região embrionária da conhecida Operação Faroeste - o promotor de Justiça do Ministério Público da Bahia (MP-BA), Rildo Mendes de Carvalho, tem atuado em ação objeto da força-tarefa.
Carvalho emitiu parecer em ação reivindicatória proposta por José Valter Dias, conhecido como “borracheiro”, e a sua esposa, Ildeni Gonçalves Dias - casal que reivindica posse de 366 mil hectares de terra, na cidade de Formosa do Rio Preto, área apontada como um dos objetos do esquema de venda de sentenças no TJ-BA. ..
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Para muitos fazendeiros, agricultores familiares e reassentados pela Chesf, tanto do lado baiano quanto da margem pernambucana do rio São Francisco, a presença de “seu Né” em suas propriedades significa a esperança de matar a sede dos rebanhos e das plantas.
Há quem mande carro com motorista até Brejo do Burgo, um povoado de pouco mais de 100 casas no município de Glória, só para apanhar e deixá-lo em casa, depois que ele faz o serviço: indicar o local certo onde escavar os poços e garantir água...
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A luta pela terra sempre esteve presente na história do Brasil, fruto da concentração de terras desde o período colonial. Revoltas, guerras e repressão marcaram a disputa pela sobrevivência no país, como as lutas camponesa, indígenas e quilombolas.
No final da década de 1970, ressurgiram as ocupações de terra por camponeses, principalmente na região sul, em meio à forte repressão da ditadura. E a sociedade brasileira se organizava pela redemocratização. ..
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou, nesta terça-feira (23), que vai discutir com a ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, sobre o ataque a pessoas da terra indígena Caramuru-Catarina Paraguassu, situada no sul da Bahia.
"Queria dizer para o povo baiano que pode ficar tranquilo que vou discutir muito esse assunto hoje à tarde, aqui em Brasília, com a ministra. Quero colocar o governo federal à disposição para ajudar o [governador] Jerônimo e os povos indígenas para que a gente possa achar uma solução para que a gente resolva isso de forma pacífica", disse Lula em entrevista à Rádio Metrópole, da Bahia. A conversa foi transmitida pelas redes oficiais da Presidência da República...
O poeta e compositor Juazeirense, Maurício Dias, encaminhou uma homenagem musical destinada ao Frei Luiz Cappio, ex-bispo de Barra-Ba, que recentemente deixou a cidade baiana para se recolher em um retiro no interior de São Paulo.
O amor pelo Rio São Francisco e a simplicidade de Dom Luiz foi marca presente na história de vida do bispo e o poeta faz esse registro em canção...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou nesta terça-feira (5) a demarcação de duas terras indígenas, Rio Gregório e Acapuri de Cima. Lula também assinou a criação de novas áreas de proteção ambiental.
Segundo o governo, a Terra Indígena Rio Gregório fica no município de Tarauacá, no Acre. A população é de 560 indígenas dos povos Katukina Pano e Yawanawá...
O Supremo Tribunal Federal (STF) abriu a sessão para retomar o julgamento do processo que trata da constitucionalidade do marco temporal para demarcação de terras indígenas. Cerca de 50 lideranças indígenas estão no plenário para acompanhar a sessão. No lado de fora, outro grupo acompanha o julgamento por meio de um telão.
Em junho deste ano, o julgamento foi suspenso após pedido de vista feito pelo ministro André Mendonça, que tinha até 90 dias para devolver o processo para julgamento, de acordo com as regras internas do Supremo. Mendonça é o primeiro a votar na sessão desta tarde...
Carta de apoio às comunidades atingidas pela grilagem de terras em Campo Alegre de Lourdes (BA). Confira:
O Fórum de Entidades Populares de Campo Alegre de Lourdes vem a público denunciar a tentativa de grilagem de terras, iniciada na última quinta-feira (24), no território tradicional de fundo de pasto Angico dos Dias, formado pelas comunidades Angico dos Dias, Açu, Baixão Novo, Baixão Grande e Baixãozinho. Há seis dias, os/as trabalhadores/as rurais estão convivendo com pessoas estranhas em seu território, seguranças particulares armados e ameaças constantes...
A música é uma linguagem universal que não conhece nem idiomas nem fronteiras. É um dos pilares principais da identidade cultural dos povos, veículo de comunicação capaz de unir na igualdade culturas diferentes sob uma base comum de compreensão e relação.
É por este motivo, a capacidade que a música tem de construir bons sentimentos que o Nordeste recebe, o cantor Humberto Gessinger, de braços abertos nas terras de Luiz Gonzaga (Exu Pernambuco), e Patativa do Assaré-Chapada do Araripe, Patrimônio Dá Humanidade...
O dia 17 de junho foi instituído pela Organização das Nações Unidas (ONU) como o Dia Mundial de Combate à Desertificação e à Seca. Para marcar a data, será realizado neste sábado (17) o Seminário “Dia Mundial de Combate à Desertificação”, no Campus Juazeiro da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf).
O evento, que tem como tema “Mulheres, Suas Terras, Seus Direitos”, é promovido pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), em parceria com a Comissão de Meio Ambiente da Câmara dos Deputados, a Articulação no Semiárido Brasileiro (ASA) e a Univasf. A programação acontece no Complexo Multieventos, a partir das 8h...
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, pouco antes das 15h, o julgamento sobre o marco temporal para demarcação de terras indígenas.
A sessão está sendo acompanhada no plenário da Corte por cerca de 50 lideranças indígenas. De lado de fora, policiais do grupamento de choque da Polícia Militar do Distrito Federal fazem a segurança do edifício-sede da Corte. Até o momento, não foram registrados incidentes...
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Os indicativos históricos e antropológicos apontam que os primeiros índios chegaram ao Brasil entre 20 a 50 mil anos atrás, vindos do continente asiático e se instalaram inicialmente nos estados da Bahia e do Piauí.
Logo se espalharam por todas as regiões, habitando as margens dos rios, do mar e também adentraram as matas, plantando, caçando e pescando, sem promover danos e desgastes á natureza, pois, o cuidado com o ambiente para eles se constituía em principio, meio e fim...
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Integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) ocuparam mais nove áreas em Pernambuco, no sábado (15) e no domingo (16).
Segundo a assessoria de comunicação do movimento, as ações aconteceram no Grande Recife, Zona da Mata, Agreste e Sertão, em localidades que já haviam sido desapropriadas pelo estado ou tinham dívidas com o poder público...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participa hoje (13) da 52ª Assembleia Geral dos Povos Indígenas, na Terra Indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima. Como pauta principal estão discussões sobre a proteção das terras tradicionais, gestão dos recursos naturais e a agenda do movimento indígena para o ano de 2023.
Além de Lula, o evento, que é realizado no Centro Regional Lago Caracaranã, terá a presença da presidente da Fundação Nacional do Povos Indígenas (Funai), Joenia Wapichana, e de representantes de órgãos federais, como o Ministério dos Povos Indígenas, Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), a Polícia Federal, além do Ministério Público...
O ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, disse que irá propor debate dentro do governo sobre a destinação de terras públicas e de grandes devedores para criação de assentamentos da reforma agrária.
“Pretendemos fazer um programa de arrecadação de terras públicas e de terras de grandes devedores. Este é um debate que vamos fazer com o Ministério da Fazenda para disponibilizar terras para assentamentos de reforma agrária”, disse em entrevista ao programa A Voz do Brasil, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC)...
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