Dos 417 prefeitos eleitos, apenas 77 têm propostas voltadas para combate ao racismo e promoção da Igualdade Racial

Reportagem do site parceiros Bahia Notícias, texto da jornalista Ana Clara Pires, revela que dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apontam que a Bahia é o estado com a maior população negra do Brasil, com 80,2% dos habitantes se autodeclarando pretos ou pardos. Essa significativa representatividade ressalta o papel histórico e cultural da população negra no estado, que é também um importante cenário de debates sobre racismo e políticas de igualdade. No entanto, essa realidade também expõe os desafios contínuos no enfrentamento da desigualdade social e na luta contra a discriminação.

Apesar deste dado, apenas 77 prefeitos eleitos no estado apresentam propostas específicas voltadas para a promoção da igualdade racial, segundo levantamento feito pelo Bahia Notícias. Esse número representa uma discrepância significativa entre a composição racial da população e a prioridade dada às políticas públicas para enfrentar o racismo estrutural e promover a inclusão social.  ..

Segurança: CCJ deve votar autonomia de estados para legislar sobre penas para crimes nesta terça (12)

A Câmara dos Deputados discute esta semana o PLP 215/2019, que prevê a autonomia de estados e do Distrito Federal para legislar sobre questões penais.

De autoria do deputado Lucas Redecker, a matéria está na pauta da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) nesta terça-feira (12) e deve ser votada com prioridade...

Apenas 32 cidades baianas buscam financiamento federal para desenvolvimento urbano

As condições de infraestrutura - saneamento, sistema de saúde, educação infantil e mobilidade - de uma cidade são parte importante do leque de obrigações de um gestor público. Essas ações estruturais convergem na temática do desenvolvimento urbano.

No Brasil, dados do Índice de Progresso Social (IPS) 2024 apontam que a maior parte dos municípios brasileiros atingiu, em média, um nível de desenvolvimento de 61,83, considerando parâmetros de 0 a 100. Os resultados demonstram a urgência de recursos para este segmento em todo o território. ..

Sustentabilidade: Apenas 17% dos prefeitos eleitos na Bahia têm propostas de proteção ambiental

Apenas 72 dos 417 prefeitos eleitos na Bahia possuem propostas relacionadas à proteção ambiental e desenvolvimento sustentável, o ESG (“Environmental, Social and Governance” ou ambiental, social e governança, em português).

Levantamento do Bahia Notícias aponta que o número de candidatos eleitos que citaram os termos “Proteção Ambiental” e/ou “ESG” nos planos de governo representa 17,27% do total.  Confira informações Bahia Notícias...

Trinta e um presos apontados como líderes de facções criminosas são transferidos de conjunto penal no interior da Bahia

Trinta e um presos, apontados como líderes de facções criminosas, foram transferidos do Conjunto Penal de Feira de Santana, a 100 km de Salvador, para unidades em outras regiões do estado.

De acordo com a Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap), os presos exerciam a liderança de grupos criminosos no lado de fora da unidade prisional e têm passagens por diversos crimes, como homicídios, tráfico de drogas, organização criminosa e roubo...

Outubro Rosa: apenas 23% dos Municípios possuem mamógrafos

Em todo território nacional, existem 6.420 mamógrafos, sendo 3.197 em uso no Sistema Único de Saúde (SUS).

Os equipamentos podem ser encontrados em 1.306 Municípios, de um total de 5.569 cidades brasileiras. Além disso, apenas 206 Municípios podem realizar atendimento público especializado à população feminina que busca por médicos mastologistas. ..

"Não gosto desse gramado sintético. Não vejo nada de positivo nesse campo", diz jogador do Penarol após derrota para o Botafogo

O gramado do Estádio Nilton Santos voltou a ser centro de polêmicas. Após a goleada do Botafogo sobre o Peñarol por 5 a 0 pelas semifinais da Conmebol Libertadores, Gastón Ramírez, meia do clube uruguaio, afirmou que o sintético "não é para esse esporte". Os jogadores do Alvinegro responderam.

- Não gosto desse gramado. Não vejo nada de positivo nesse campo. Não é desculpa. Até eles em certo momento se sentiram incomodados com o gramado, porque não é um gramado para praticar esse esporte. E agora vamos seguir. Seguir honrando a camisa, seguir lutando por nossos sonhos e, bom, no futebol tudo pode acontecer - comentou Gastón...

Sebrae conclui com êxito oficinas sobre empreendedorismo para internas do Conjunto Penal de Juazeiro

Custodiadas do Conjunto Penal de Juazeiro participaram, nesta sexta-feira (18), da última palestra realizada pelo Sebrae, abordando temas que pretendem favorecer a ressocialização, visando à transformação social. A primeira fase do projeto foi dedicada ao público masculino. As capacitações realizadas em parceria com a direção do estabelecimento prisional têm o compromisso de promover a inclusão social e econômica proposta pelo governo do Estado, alinhado aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável adotados pelo Sebrae.

Vinte e três internas, na faixa etária de 25 a 56 anos, durante três dias ganharam conhecimentos sobre os temas “Empreendedorismo na Prática”, “Gestão Financeira, Dicas para quem está Iniciando um Negócio”, “Construindo um Empreendimento com Êxito” e “MEIs, Negociação, Vendas e Utilização de Mídias Digitais”. Todas receberam certificado de participação...

"Barragem de Sobradinho "não pode servir apenas para a ganância do setor elétrico e vender energia", diz Almacks Carneiro

Os reservatórios das usinas hidrelétricas de Três Marias, em Minas Gerais, e Sobradinho, na Bahia, registraram os menores volumes para o mês de setembro nos últimos anos e a situação pode se agravar se não chover nos próximos dias.

A situação já preocupa moradores das localidades, que dependem do Rio São Francisco, cuja vazão entre as duas barragens também está em níveis baixos. As defluências permanecem baixas e assim continuarão até a chegada das chuvas...

Lula envia projeto que aumenta pena para crimes ambientais

O governo federal anunciou o envio de um projeto de lei que endurece as penas para quem comete crime ambiental no país. Segundo o Ministério da Justiça e Segurança Pública, a proposta aumenta de 4 para 6 anos a pena para delitos como o de atear fogo em vegetação, e estabelece que o crime seja inicialmente cumprido em regime fechado de prisão.

Atualmente, as penas, que variam de 2 a 3 anos, normalmente não levam à prisão e ainda propiciam a rápida prescrição dos crimes...

Artigo - Brasil é o 4º maior mercado de produtos de limpeza, mas consumidor ainda investe apenas 4% da média mundial, em função do mix mais básico e da informalidade no país

De acordo com dados divulgados no Anuário 2024 da ABIPLA – Associação Brasileira das Indústrias de Produtos de Higiene, Limpeza e Saneantes de Uso Doméstico e de Uso Profissional, com base em um estudo da Euromonitor International, o Brasil, que é atualmente o 4º maior mercado de produtos de limpeza do mundo, tem um consumo per capita de saneantes que equivale a 4% da média mundial. 

O brasileiro gasta, em média, US$ 7,55 mensais, enquanto o restante do planeta investe US$ 186,33. O País perde até para a média da América Latina, que investe US$ 24,98 em produtos de limpeza...

Projeto de Lei reconhece o feminicídio como crime hediondo. Nova lei ainda aumenta a pena do condenado

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.994/24, que amplia para até 40 anos a pena para o crime de feminicídio. É a maior pena prevista no Código Penal. O texto também tipifica o feminicídio em um artigo específico, e não mais como um tipo de homicídio qualificado. As penas passam de 12 a 30 anos de reclusão para 20 a 40 anos.

O feminicídio é o assassinato de mulheres em situação de violência doméstica ou de violência extrema por ódio ao gênero feminino. ..

Internas do Conjunto Penal de Juazeiro participam de três oficinas sobre empreendedorismo

Concluída a primeira etapa, que atendeu 27 internos do sexo masculino, começou nesta quarta-feira (9), às 19 horas, no Conjunto Penal de Juazeiro, a segunda fase do projeto de ressocialização, agora direcionada ao público feminino, com a oficina “Empreendedorismo na Prática”.

No dia 17, a atividade será “Construindo um Empreendimento com Êxito e Dicas de Gestão Financeira” e, no dia 18, o tema será “Vendas e Utilização de Mídias Digitais”...

Gestão ambiental não depende apenas do prefeito. As câmaras municipais têm papel fundamental", diz professor

Texto Gestão ambiental: o seu município joga na primeira divisão, foi rebaixado ou nem participa do campeonato? publicado no site (o) eco jornalismo ambiental questiona que com o cenário dramático em que vivemos, com altos níveis de poluição do ar, desmatamento avassalador em todos os biomas, aumento expressivo das temperaturas, entre outros graves problemas, qual tem sido o papel desempenhado pelos municípios? Como podemos avaliar a qualidade da gestão ambiental a cargo de prefeitos(as) e vereadores(as), muitos(as) concorrendo à reeleição ou buscando eleger sucessores(as)?

De acordo com o autor do texto, devermos pensar, no meio ambiente, intensamente afetado por queimadas às vésperas da eleição de 2024 e estejamos baseadod em dez diretrizes: Município Sustentável, Estrutura e Educação Ambiental, Conselho Ambiental, Biodiversidade, Gestão das Águas, Qualidade do Ar, Uso do Solo, Arborização Urbana, Esgoto Tratado e Resíduos Sólidos. 

O advogado e professor Thiago Lopes Ferras diz que Vale lembrar, ainda, que uma gestão ambiental minimamente rigorosa não depende apenas de ações do poder executivo municipal. As câmaras municipais têm papel fundamental na formulação, no monitoramento e na fiscalização das políticas ambientais. Retrocessos ambientais significativos, em geral, contam com a chancela de vereadores(as), por ação ou omissão...

Ministério da Saúde diz que apenas 28% do público de 11 a 14 anos na Bahia recebeu segunda dose da vacina contra a dengue

Apenas 28% do público da faixa etária de 11 a 14 anos recebeu a segunda dose da vacina contra a dengue na Bahia, segundo o Ministério da Saúde. A vacinação foi iniciada em fevereiro, logo após o Carnaval.

O imunizante está disponível gratuitamente no SUS e depende de um esquema vacinal com duas doses, com intervalo de três meses entre elas, para completar a proteção...

Chefes dos Três Poderes discutem aumento de penas a crimes ambientais

Os presidentes da República, Luiz Inácio Lula da Silva; do Senado, Rodrigo Pacheco; e da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, disseram concordar que a onda de incêndios florestais que afeta o país tem origem criminosa. Em reunião nesta terça-feira (17) entre os chefes dos Três Poderes para discutir medidas para enfrentar a crise climática, eles falaram sobre um eventual aumento de penas para os criminosos.

“Não se pode pode acusar, mas que há suspeita [de crime], há”, declarou Lula no encontro. “O dado concreto é que, para mim, parece muita anormalidade.” O presidente da República disse considerar estranhas as convocações para o ato promovido na Avenida Paulista em Sete de Setembro com a frase “Vai pegar fogo”...

Bahia terá 214 disputas municipais realizadas por apenas dois candidatos nas eleições deste ano

A Bahia contará com 214 disputas municipais realizadas entre apenas dois candidatos, número que representa 51,31% do total de municípios do estado. O estado é o quarto do Brasil com maior número absoluto de pleitos entre dois candidatos, atrás apenas de Minas Gerais (429), Rio Grande do Sul (282) e São Paulo (227).

Estes números são provenientes de um levantamento realizado pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), que apontou que quase metade das cidades brasileiras terão uma disputa direta nas eleições para prefeito do próximo dia 6 de outubro. As informações são do parceiro Bahia Notícias...

Câmara aprova projeto que aumenta pena de feminicídio para 40 anos de reclusão

Na sessão realizada na última quarta-feira (11), a Câmara concluiu a votação do projeto de lei que aumenta e inclui a pena em casos de feminicídio. A medida havia sido aprovada em dezembro de 2023 e, agora, o texto vai para sanção ou veto presidencial. As informações estão no Bahia Notícias, parceiro RedeGN.

Segundo o texto, o crime passaria a figurar em um artigo específico, ao invés de indexado em homicídio qualificado como é atualmente. Com isso, a pena de 12 a 30 anos de reclusão irá aumentar para 20 a 40 anos...

Sebrae conclui oficinas de empreendedorismo para internos do Conjunto Penal de Juazeiro

Durante quatro dias, 27 internos do Conjunto Penal de Juazeiro participaram de oficinas de capacitação promovidas pelo Sebrae, com o compromisso de promover a inclusão social e econômica, alinhado aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável adotados pelo Sebrae.

Realizada em parceria com a direção do Conjunto Penal de Juazeiro, a atividade teve o propósito de, através de temas práticos e objetivos, despertar o empreendedorismo que existe nas pessoas, visando capacitá-las para exercer uma profissão digna no retorno à sociedade...

Brasil teve apenas duas sentenças de condenação por violência política de gênero entre 2021 e 2023

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Fonte: Agência Câmara de Notícias

Três anos após a publicação da lei que tornou crime a violência política de gênero (Lei 14.192/21), o Brasil teve apenas duas sentenças de condenação pelo crime, nenhuma delas transitada em julgado, ou seja, sem possibilidade de recurso (dados de 2021 a 2023). Além disso, uma em cada quatro representações de violência política de gênero entre 2021 e 2023 foi arquivada ou encerrada. ..