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25 de Novembro de 2024

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Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Salitre realiza 47ª Plenária Ordinária, em Campo Formoso

O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Salitre, realizou na última semana de setembro (25 e 26), a sua 47ª Plenária Ordinária, em Campo Formoso (BA) .

O encontro, que reuniu representantes de todos os segmentos: Sociedade Civil Organizada, usuários de recursos hídricos e Poder Público, aconteceu no auditório do Colégio Estadual Hilda Monteiro de Menezes e foi conduzida pela presidenta do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Salitre, Suely Argolo...

Reunião Ordinária CCR é marcada por momento rico e de emoção

Momento rico e de muito emoção, perspectiva e desafios a nossa reunião Ordinária CCR - Câmara Consultiva Regional do Sub-Médio do São Francisco e Comitês da Bacia Hidrográfica em Petrolina, nos dias 12 e 13/09 24, no Hotel Petrolina Palace. Foi inaugurado também um novo espaço administrativo do CCR. Chamar atenção para apresentação do nosso GT  Grupo de Trabalho "Mulheres das Águas, das florestas e do Campo da CCR do Submédio. 

A ideia surgiu a partir da nossa vivência e lugar de fala voltada para as questões das águas e meio ambiente nos espaços que permeia o Comitê que  seja Público, Usuário e Sociedade Civil. Destaque para fala de Valda Aroucha, chamando atenção para a  proximidade da Revisão do Plano de Recursos Hídricos do CBHSF, para iniciar em 2025, daí a importância para ser revisto a participação dessas mulheres buscando a equidade das relações de gênero nas políticas públicas  principalmente no momento em que em que se discute a crise climática nacionalmente e internacionalmente. Desde já parabenizar a tod@s mulheres que estiveram presente nesse evento.      ..

Barroso sai em defesa de Moraes e diz que no Supremo “nada é feito na surdina”

O presidente do Supremo Tribunal Federal, Luis Roberto Barroso, saiu em defesa do ministro Alexandre de Moraes, na abertura da sessão desta quarta-feira (14). Reportagem publicada pelo jornal Folha de SP na terça (13), mostra que o gabinete de Moraes ordenou por mensagens e de forma não oficial a produção de relatórios pela Justiça Eleitoral para embasar decisões do próprio ministro contra bolsonaristas no inquérito das fake news no STF durante e após as eleições de 2022.


Em seu discurso, Barroso disse que no Supremo “nada é feito na surdina” e que a corte é transparente. Além disso, ele lamentou as interpretações equivocadas da reportagem que, segundo ele, precisam ser desfeitas. ..

Governo do Estado divulga resultado do edital da CAR de apoio a agroindústrias familiares dinâmicas

O Governo do Estado, por meio da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), divulgou nesta terça-feira (30/07), o resultado do processo de seleção das Organizações Produtivas Selecionadas no Edital da CAR 001/2024 de Apoio à Gestão Qualificada de Agroindústrias Familiares Dinâmicas.  A relação das organizações selecionadas está disponível no site: www.car.ba.gov.br.

As manifestações de interesse das organizações proponentes foram avaliadas pela Comissão de Seleção constituída. No total, foram selecionadas 82 organizações produtivas dinâmicas, que atenderam aos critérios de elegibilidade estabelecidos no Edital...

SINPAF Juazeiro emite nota sobre assembleia extraordinária realizada por funcionários da Codevasf referente a campanha salarial 2024/2025

No dia seguinte à data de aniversário de 50 anos de existência da Companhia de Desenvolvimento dos vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), funcionários da 6ª Superintendência Regional, sediada em Juazeiro, na região Norte da Bahia, integrantes do Sindicato Nacional dos Trabalhadores de Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário – (SINPAF), fizeram uma assembleia geral no hall de entrada do prédio da superintendência. 


O motivo do encontro foi o andamento da campanha salarial 2024/25, onde a categoria reivindica, entre outros benefícios, reposição salarial e manutenção das conquistas obtidas em outras convenções coletivas...

Prazo prorrogado para Edital de Apoio às Agroindústrias Dinâmicas na Bahia

Boas notícias para as associações e cooperativas de agricultura familiar da Bahia! O prazo para inscrição no edital de apoio às agroindústrias Dinâmicas foi prorrogado até o dia 22 de julho de 2024.

Esta é uma oportunidade imperdível para fortalecer e expandir seu empreendimento com o apoio financeiro e técnico oferecido pelo Governo do Estado, por meio da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR)...

APA convoca Assembleia Geral Ordinária para eleição de nova diretoria

A Associação Petrolinense de Atletismo (APA) publicou um edital de convocação para todos os seus associados participarem da Assembleia Geral Ordinária, marcada para o dia 24 de julho, no auditório da Faculdade Maurício de Nassau, em Petrolina-PE. A reunião tem como principais pautas a eleição da nova diretoria executiva para o quadriênio 2024/2028 e a prestação de contas referente ao ano de 2023.

De acordo com o edital, a primeira convocação está agendada para as 19h, sendo necessária a presença da maioria absoluta dos associados para deliberar sobre as pautas. Caso não haja quórum suficiente na primeira chamada, será realizada uma segunda convocação às 19h15, onde a presença de qualquer número de associados será considerada válida...

São João: TJBA funciona em regime de plantão extraordinário na segunda-feira (24/06)

Em virtude do feriado de São João (comemorado no dia 24 de junho), o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) funciona em regime de plantão extraordinário nessa data, tanto nas unidades administrativas quanto nas judiciais.

Os serviços essenciais estão garantidos (plantão) com o objetivo de atender às demandas revestidas de caráter de urgência. Os prazos estão suspensos, também, até o retorno do expediente forense na terça-feira (25). ..

STF forma maioria para derrubar parte da reforma da Previdência: caem contribuição extraordinária e desconto de aposentados abaixo de R$ 7,7 mil

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, nesta quarta-feira, 19, o julgamento das doze ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs) que questionam diversos pontos da reforma da Previdência de 2019, projeto apresentado pelo governo de Jair Bolsonaro (PL). Os ministros e ministras formaram maioria para derrubar alguns pontos da reforma; a progressividade da alíquota tem sua votação empatada até o momento. Faltando apenas o seu voto para ser apresentado, o ministro Gilmar Mendes pediu vista. Embora haja algumas definições numéricas, todos os votos ainda podem ser modificados até a conclusão do julgamento.

Com os votos desta quarta, os ministros e ministras formaram maioria para derrubar a contribuição extraordinária e a contribuição sobre o que superar o salário mínimo para aposentados e aposentadas. Também formou maioria pela inconstitucionalidade das diferenças de tratamento entre mulheres servidoras e da iniciativa privada. Por outro lado, também foi formada maioria pela constitucionalidade do fim da “imunidade do duplo teto” e das mudanças na forma de cálculo da pensão por morte...

Lula visita Erundina no hospital e pede ambiente civilizado na política

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) visitou a deputada federal Luiza Erundina (PSol-SP), no Hospital Sírio Libanês, em Brasília. A parlamentar passou mal na última quarta-feira (5/6), durante uma participação na Comissão dos Direitos Humanos da Câmara dos Deputados, e precisou ser internada na unidade de terapia intensiva (UTI).

Em publicação nas redes sociais, Lula compartilhou imagem com a deputada. "Visita de solidariedade e carinho a minha amiga", escreveu. "O retorno do respeito à democracia e de um ambiente civilizado na política é fundamental para combatermos juntos o discurso e práticas de ódio de poucos", completou o presidente...

Prefeito de Curaçá, Pedro Oliveira, deu uma notícia extraordinária para os professores da rede municipal, nesta terça-feira (28)

A gestão em Curaçá, que no início do ano já tinha dado um reajuste maior que o determinado pelo governo federal para os professores, aumentou ainda mais o percentual de aumento da categoria no município, chegando a 6,5%, com pagamento de retroativos de janeiro a maio.

“Chegando o final do mês e mais uma notícia boa para a educação em Curaçá. Iniciamos o ano falando e dar 4%, superando o percentual determinado pelo governo federal, que era de 3,65%, mas depois de avaliar, junto com o Secretário de Educação, Daniel Torres, estamos aumentando esse percentual ainda mais, para 6,5%”, comemorou Pedro Oliveira...

Governo da Bahia anuncia pagamento de abono extraordinário para professores da rede estadual

O Governo do Estado depositou, nesta terça-feira (28), o pagamento do abono extraordinário dos precatórios para os professores da rede estadual. A quitação, feita por meio de parcela única, foi calculada de forma proporcional à carga horária cumprida pelo servidor. Para quem cumpre carga horária de 40 horas, o valor é de R$ 6.359,61. Quem cumpre a carga de 20 horas vai receber R$ 3.179,80. 

Ao anunciar o depósito , a secretária da Educação do Estado, Rowenna Brito, destacou o compromisso do Governo do Estado com o Magistério Público. "Todos serão contemplados Aproximadamente, 85 mil profissionais. Mais uma vez o Governo do Estado honrando o com seu compromisso de valorização do professor e da professora, do coordenador e da coordenadora pedagógica"...

Prevenção a desastres esbarra em falta de projetos técnicos locais

A tragédia climática no Rio Grande do Sul chamou a atenção para a necessidade de reforço no Orçamento e nas políticas públicas voltadas para a prevenção e a recuperação de desastres. Os recursos direcionados para essa área dependem de projetos técnicos de prefeituras e governos estaduais para serem efetivamente liberados. O alerta é da professora de Gestão de Políticas Públicas na Universidade de São Paulo e pesquisadora associada ao Centro de Estudos da Metrópole, Úrsula Peres. 

De 2010 a 2023, de cada R$ 10 autorizados pelo Congresso Nacional para programas e ações diretamente relacionados à essa área, R$ 6,5 foram efetivamente gastos...

Abono extraordinário dos precatórios para professores da rede estadual é sancionado

O abono extraordinário dos precatórios para os professores da rede estadual foi sancionado pela governadora em exercício, Cynthia Resende, e publicado no Diário Oficial deste sábado (dia 18).

O pagamento será feito por meio de parcela única, calculada de forma proporcional à carga horária cumprida pelo servidor. Para quem cumpre carga horária de 40 horas, o valor será de R$ 6.359,61...

Artigo - Pandemia e a tributação sobre lucros extraordinários

Em março de 2024 completaram-se dois anos do fim do estado de calamidade em função da covid-19, instituído no Brasil pelo Decreto Legislativo n.º 6/2020.

Do ponto de vista do orçamento público, este ciclo foi caracterizado por um regime fiscal extraordinário, a partir da aprovação da Emenda Constitucional (EC) n.º 106/2020, conhecida por “orçamento de guerra”, com autorização para aumento de despesas públicas através de processos simplificados, tendo em vista a necessidade de mitigar e combater os impactos da pandemia...

DINC divulga edital de convocação da 3ª e última chamada para a Assembleia Geral Ordinária

O Conselho de Administração do Distrito de Irrigação Senador Nilo Coelho (DINC), divulgou, o 3ª e último edital de convocação  para a Assembleia Geral Ordinária (AGO) a ser realizada, no dia 26 de abril, no Centro Comercial da Vila CS-1, zona rural de Petrolina (PE), às 14h.

A Assembleia é destinada aos produtores do Projeto Público de Irrigação Senador Nilo Coelho (PPISNC), que estejam em dia com suas obrigações junto o Distrito. Conforme estabelece o Estatuto, nesta 3ª convocação às deliberações e decisões serão tomadas com qualquer número de usuários presentes. ..

SINSERP convoca seus servidores filiados para Assembleia geral extraordinária unificada nesta quarta-feira (24)

O Presidente do SINSERP, Sr. Luiz Alberto Silva Oliveira, a Presidente do SINTRAB- Saúde, Sra. Telma / Marineide e a representante local do SINDAE, Sra. Convocam os seus respectivos servidores filiados para a Assembleia geral extraordinária unificada, nesta quarta-feira (24), no Clube SINSERP, localizado na Rua Adão Pereira, S/nº, bairro Jardim Vitória, Juazeiro.


A primeira chamada está marcada para começar às 8h30 e a segunda chamada para as 9h, com o quórum eventualmente presente...

DINC divulga edital de 2ª convocação para Assembleia Geral Ordinária

O Distrito de Irrigação Senador Nilo Coelho (DINC), por meio do Conselho de Administração, divulgou nesta terça-feira (16), o 2ª edital para a Assembleia Geral Ordinária a ser realizada, no dia 23 de abril, Centro Comercial da Vila CS-1, em primeira convocação, às 14h. 

A Assembleia Geral destina-se aos produtores do Projeto Público de Irrigação Senador Nilo Coelho (PPISNC), que estejam em dia com suas obrigações junto ao Distrito. A primeira convocação deve ocorrer com a presença, no mínimo, da metade dos usuários com direito a voto, e a segunda convocação, com a presença de 10%, no mínimo, dos associados com direito a voto. ..

Queda de energia faz Câmara de Vereadores de Juazeiro suspender sessão ordinária

Após um problema na rede de energia elétrica na manhã desta quarta-feira, 06, a  sessão da Câmara de Vereadores de Juazeiro, no norte da Bahia teve que suspender a sessão ordinária.

A empresa Neoenergia Coelba foi acionada para resolver a problemática e trabalha para solucionar o problema...

Condomínio Assunção de Maria convoca condôminos para Assembleia Geral Ordinária nesta quarta-feira (28/02)

Os moradores do Condomínio Assunção de Maria, situado na Rua Sebastião Almeida Branco, Pedra do Lord, em Juazeiro, deverão comparecer a Assembleia Geral Ordinária a ser realizada no dia 28/02/2024 (quarta-feira), às 19h, em 1ª convocação com a maioria dos condôminos, e às 19h30 em 2ª convocação com o número de presentes, no 1º andar da ACADEMIA DO CONDOMÍNIO, situada na parte interna do condomínio Assunção de Maria, na Rua Sebastião Almeida Branco, Pedra do Lord.

Na pauta será tratado o seguinte assunto:..

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