A renovação da concessão da Neoenergia Coelba, que encerra em 2027, será discutida em audiência pública na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) na próxima terça-feira, 19.
A audiência, proposta pelo deputado estadual Robinson Almeida (PT), tem o objetivo de escutar representantes da empresa de eletricidade e a sociedade civil para debater sobre os serviços prestados pela companhia e os desafios do setor...
O diretor-executivo e coordenador de projetos da Associação Petrolinense de Atletismo (APA), Natanael Barros, foi convidado para apresentar o case de sucesso da instituição em uma audiência pública promovida pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) na Câmara dos Deputados.
O evento, que ocorrerá em Brasília no dia 15 de outubro, discutirá as ações de fomento ao paradesporto no Brasil realizadas em 2023 pelo Comitê Brasileiro de Clubes Paralímpicos (CBCP)...
Uma audiência pública será realizada nesta terça-feira (13), a partir das 10h30, para debater a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2025 de Petrolina, no Sertão de Pernambuco.
A discussão acontece no plenário da Câmara Municipal da cidade, que funciona provisoriamente na Fundação Nilo Coelho...
No dia 30 de julho, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), presidido pela Desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, promove audiência pública destinada a apresentar e discutir as Metas Nacionais propostas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para o ano de 2025.
O evento será realizado de forma virtual, com transmissão pelo canal do Poder Judiciário da Bahia no YouTube...
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O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) realizará, no próximo dia 12 de julho, uma audiência pública aberta à participação da sociedade para discutir a formulação das Metas Aplicáveis à Justiça Eleitoral para o ano de 2025.
A reunião ocorrerá de forma remota, pela plataforma Zoom, das 9h30 às 12h, com transmissão pelo Youtube. Interessados em participar da audiência poderão realizar as inscrições no site da Escola Judiciária Eleitoral da Bahia (EJE-BA). ..
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O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) receberá, até o dia 8 de julho, inscrições dos interessados em manifestar-se oralmente na audiência pública que discutirá as metas aplicáveis à Justiça Eleitoral para o ano de 2025. O questionário online para a intervenção oral no evento está disponível aqui.
O direito à exposição será concedido às primeiras 30 pessoas que manifestarem interesse, desde que já tenham realizado inscrição prévia no evento. Cada um dos participantes selecionados terá dois minutos para fazer suas considerações. ..
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) realizará, no próximo dia 12 de julho, uma audiência pública aberta à participação da sociedade para discutir a formulação das Metas Aplicáveis à Justiça Eleitoral para o ano de 2025.
A reunião ocorrerá de forma remota, pela plataforma Zoom, das 9h30 às 12h, com transmissão pelo Youtube. Interessados em participar da audiência poderão realizar as inscrições no site da Escola Judiciária Eleitoral da Bahia (EJE-BA). ..
A Prefeitura de Juazeiro, através da Controladoria Interna e das Secretarias de Finanças e de Saúde, apresentou nesta terça-feira (28) à Câmara de Vereadores o balanço do primeiro quadrimestre de 2024. A prestação está em conformidade com a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que estabelece os valores mínimos a serem destinados anualmente pela União, estados, Distrito Federal e municípios para ações e serviços públicos.
Durante a apresentação, foram expostos diversos dados qualitativos e quantitativos, demonstrando os investimentos realizados na cidade, além das ações desenvolvidas, indicadores de desempenho, estratégias adotadas e o planejamento para os próximos períodos. Segundo os dados divulgados, as receitas totais projetadas para o ano foram de R$ 1.415.000.000,00, enquanto a realização até o momento alcançou R$ 395.932.977,46...
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A Comissão de Meio Ambiente (CMA) realiza nesta terça-feira (28), a partir das 14 horas, audiência pública para celebrar o dia nacional da caatinga e debater sobre as ações contra a desertificação do bioma. O requerimento (REQ 21/2024 - CMA) apresentado pelos senadores Teresa Leitão (PT-PE), Beto Faro (PT-PA) e Jaques Wagner (PT-BA) alerta para a ameaça de destruição daquele bioma e do sustento das comunidades tradicionais que vivem na região.
"A importância da caatinga e o seu papel no combate às mudanças climáticas são reconhecidos cientificamente e também pelo ordenamento brasileiro que instituiu o dia 28 de abril como o Dia Nacional da Caatinga. Esse bioma, contudo, continua sendo profundamente atingido por diversos fatores que vêm culminando na desertificação noticiada recentemente como o registro de regiões áridas de deserto no norte da Bahia", justifica a senadora Teresa, no requerimento...
Em conformidade com a Lei de Responsabilidade Fiscal nº 101/2000, a Prefeitura de Sento-Sé, por meio da Secretaria Municipal de Finanças e da Controladoria Interna, realizou nesta quarta-feira (22), uma audiência pública para a prestação de contas do 1º quadrimestre do exercício de 2024.
O evento aconteceu no Plenário da Câmara de Vereadores e contou com a participação de secretários e servidores municipais, além da população em geral...
A Prefeitura de Sobradinho, através da Secretaria da Fazenda e Administração realizou na última quinta-feira (16), no Plenário da Câmara de vereadores, Audiência Pública de prestação de contas do 1° quadrimestre de 2024.
Realizada a cada quatro meses, como determina a Lei Complementar de Responsabilidade Fiscal nº 101/2000, a Audiência Pública atende aos princípios da publicidade e transparência nos atos públicos...
A Prefeitura de Sento-Sé, por meio da Secretaria Municipal de Finanças e da Controladoria Interna, realiza nesta quarta-feira (22), uma audiência pública para avaliar o cumprimento das Metas Fiscais referente ao 1º Quadrimestre de 2024. A audiência será realizada na Câmara de Vereadores de Sento Sé, às 10h em cumprimento ao disposto no Art. 9º, § 4º, da Lei Complementar Federal 101/00 - Lei de Responsabilidade Fiscal.
O que é meta fiscal? A meta fiscal corresponde a um programa elaborado pelo governo que apresenta as expectativas de receita arrecadada menos a de gastos, no período de um ano. Essa meta é estabelecida anualmente e deve acompanhar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)...
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A Prefeitura de Sento-Sé, através da Secretaria Municipal de Administração e da Gerência de Cultura, em parceria com o Conselho Municipal de Cultura, realizaram nesta quarta-feira (08), uma audiência pública com a classe artística e cultural tendo como foco a aplicação dos recursos da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) de Fomento à Cultura.
O Secretário Municipal de Administração, Juvenilson Passos, participou da audiência e falou sobre a importância da política para os fazedores de cultura. "A PNAB é um marco fundamental no apoio aos trabalhadores da cultura. Estamos hoje dando um importante passo com a aprovação do PAAR, pois o processo de elaboração do plano garantiu que ele seja verdadeiramente representativo e atenda às necessidades de todos os envolvidos e a participação ativa dos artistas foi fundamental para garantir que o PAAR da Lei Aldir Blanc Sento-Sé fosse construído de forma transparente, inclusiva e eficaz, refletindo as necessidades e demandas reais do nosso cenário cultural", pontuou...
A Prefeitura de Sento-Sé, por meio da Secretaria Municipal de Administração, da Gerência de Cultura, e em parceria com o Conselho Municipal de Cultura, realizam nesta quarta-feira (08), a Audiência Pública sobre a execução dos recursos da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) no município.
O evento acontece no auditório da Câmara de Vereadores, a partir das 8h...
Uma audiência pública para discutir o projeto de lei do Programa Bahia pela Paz, elaborado pelo Governo do Estado, será realizada pela Assembleia Legislativa, na terça-feira (7), a partir das 9h30, nas salas das comissões.
Proposto pelo deputado estadual Robinson Almeida (PT), o debate terá a participação dos secretários estaduais de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDH) e de Segurança Pública (SSP), Felipe Freitas e Marcelo Werner, respectivamente...
A direção da APLB Sindicato em Juazeiro participou nesta segunda-feira (29) de uma Audiência Pública realizada na sala de sessões da Câmara de Vereadores de Abaré acompanhando os representantes do Núcleo no município.
O objetivo foi discutir sobre o pagamento do piso nacional do magistério bem como cobrar o retroativo do piso de 2023 de 14,95% que só foi pago a partir de junho deixando ainda cinco retroativos de janeiro a maio...
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A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) promove, na próxima segunda-feira (29), às 10h, uma audiência pública com o tema "Políticas públicas para crianças com microcefalia, crianças atípicas e neurodivergentes, suas mães e famílias"...
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A Prefeitura de Remanso, cidade no norte da Bahia, inicia no dia 26 de abril de 2024 as audiências públicas com representantes do IF Baiano, a sociedade de Remanso e representantes dos municípios vizinhos para discutir a implantação do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano no município.
Remanso foi agraciado, através do PAC Seleções, com uma unidade do IF, que pretende atender aos municípios da região, Pilão Arcado, Campo Alegre de Lourdes, Casa Nova, Sento Sé, São Raimundo Nonato e diversos outros municípios do Piauí e deverá discutir em audiências públicas quais cursos deverão ser oferecidos pelo Instituto...
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Nesta segunda e terça-feira (15/04 e 16/04), a Universidade do Estado da Bahia (UNEB), campus Juazeiro, reuniu mais de 400 pessoas na I Audiência Pública Culturas, Artes e Movimentos Democráticos na Extensão Universitária”.
O evento foi promovido pela Pró-Reitoria de Extensão (Proex), em conjunto com o Gabinete da Reitoria e as Assessorias Especiais de Cultura e Artes (Ascult) e Territorial (ASSEPT) em parceria com os dois Departamentos. ..
A Universidade do Estado da Bahia (UNEB), por meio da Pró-reitoria de Extensão (Proex), em conjunto com a Assessoria Especial de Cultura (ASCULT) e o Gabinete da Reitoria, através da Assessoria Especial Territorial (ASSEPT), deu início a I Audiência Pública sobre Culturas, Artes e Movimentos Democráticos na Extensão Universitária no Campus III da UNEB, no dia 15 de abril.
O evento marcou o primeiro passo em um processo de diálogo amplo entre a comunidade acadêmica e a comunidade externa da cena cultural...
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