Política Nacional Aldir Blanc é pauta de audiência pública em Sento-Sé

A Prefeitura de Sento-Sé, através da Secretaria Municipal de Administração e da Gerência de Cultura, em parceria com o Conselho Municipal de Cultura, realizaram nesta quarta-feira (08), uma audiência pública com a classe artística e cultural tendo como foco a aplicação dos recursos da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) de Fomento à Cultura.

O Secretário Municipal de Administração, Juvenilson Passos, participou da audiência e falou sobre a importância da política para os fazedores de cultura. "A PNAB é um marco fundamental no apoio aos trabalhadores da cultura. Estamos hoje dando um importante passo com a aprovação do PAAR, pois o processo de elaboração do plano garantiu que ele seja verdadeiramente representativo e atenda às necessidades de todos os envolvidos e a participação ativa dos artistas foi fundamental para garantir que o PAAR da Lei Aldir Blanc Sento-Sé fosse construído de forma transparente, inclusiva e eficaz, refletindo as necessidades e demandas reais do nosso cenário cultural", pontuou.

O encontro contou com a palestra do representante da Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (Secult-BA) e Coordenador da Câmara Temática de Cultura do CODETER/SSF, Allan Alves, que apresentou as diretrizes que norteiam a PNAB. Durante o evento também foi elaborado o Plano Anual de Aplicação de Recursos – PAAR a ser enviado para o Ministério da Cultura, seguindo os trâmites para aplicação dos recursos.

"Essa é a Audiência Pública Cultural mais importante de todos os tempos do município, um vez que de forma inédita o município está com o Sistema Municipal de Cultura completo com Conselho de Cultura, Plano Municipal de Cultura, adesão ao Sistema Nacional de Cultura, Lei do Fundo Municipal de Cultura e Lei do Sistema Municipal implementados e regularizados", avaliou.

Para a coordenadora pedagógica da Gerência de Cultura, Ana Paula Almeida, este momento de conversa entre o ente público e a classe artística fortalece o segmento e auxilia a gestão municipal a ser mais assertiva na destinação dos recursos. "A Audiência foi muito produtiva, pois tivemos uma participação significativa da sociedade civil, formada pelo público cultural da sede e interior.

O diálogo foi pautado no princípio da gestão democrática compartilhada, com o intuito da elaboração do Plano Anual de Articulação dos Recursos, concretizando assim, com o produto elaborado, explica Ana Paula destacando outro ponto positivo da audiência que foi "o lançamento dos novos editais da Lei Paulo Gustavo para Sento-Sé. É muito bom perceber que as pessoas estão participando cada vez mais das ações culturais, um reflexo da credibilidade passada pela gestão municipal na execução das leis culturais no município, primando pela transparência e lisura de todo processo,  valorizando assim toda classe artística do município", destacou.

A artesã da comunidade de São Pedro, Margarida Eva dos Santos, ficou sabendo da audiência por uma amiga e fez questão de participar. "Vi na audiência e na PNAB uma boa oportunidade de expandir meu trabalho, por isso estou aqui participando".

Sobre a Política Nacional Lei Aldir Blanc - A PNAB é uma oportunidade histórica de estruturar o sistema federativo de financiamento à cultura mediante os repasses da União aos Estados, Distrito Federal e Municípios de forma continuada. Por meio dessa política, será possível investir regularmente em projetos e programas, não só de modo emergencial, como foi na Lei Aldir Blanc 1 e na Lei Paulo Gustavo. Os entes federativos irão implementar ações públicas em editais e chamamentos abertos para os/as trabalhadores(as) da área da cultura, assim como poderão executar os recursos nas políticas culturais locais de maneira direta.