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A Prefeitura de Juazeiro informa à população sobre uma tentativa de golpe realizada por meio de e-mails fraudulentos.
Os golpistas enviam mensagens eletrônicas com links, simulando notificações oficiais da Prefeitura e alegando a existência de irregularidades no alvará de funcionamento de estabelecimentos...
Mesmo depois de meio século, a imagem dramática do Edifício Joelma pegando fogo nunca mais saiu da memória dos bombeiros que resgataram vítimas no dia 1º de fevereiro de 1974.
O "Bom Dia SP" entrevistou dois desses heróis que foram importantes na ação de combate ao incêndio que marcou a história da cidade...
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A Secretaria de Administração e Fazenda de Sobradinho, através do Departamento de Tributos, convoca a todos os comerciantes e prestadores de serviços do município para regularizarem seus Alvarás de Funcionamento do ano de 2024, assim como, para liquidarem os demais tributos necessários.
Através de decreto publicado no Diário Oficial, foi estabelecido que o prazo para a regularização segue até o dia 29 de março. Importante destacar que, nenhum estabelecimento ou atividade econômica poderá desenvolver seus serviços no município sem esse importante documento de autorização...
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A Autarquia Municipal de Mobilidade de Petrolina (AMMPLA) informa aos profissionais que trabalham com transporte em Petrolina que devem iniciar, a partir da próxima segunda-feira (08), a renovação dos alvarás de permissão para 2024. O procedimento deve ser feito através do site: https://ammpla.petrolina.pe.gov.br/.
Para fazer a renovação, basta o interessado acessar o site e informar o número do Termo de Permissão (TP) e o CPF ou CNPJ do proprietário do veículo. Em seguida, é necessário enviar os seguintes documentos digitalizados: cópias dos documentos pessoais, comprovante de residência, Certificado de Registro de Veículo (CRV), certidão negativa de antecedentes criminais dos estados da Bahia e Pernambuco, certidão de nada consta da habilitação, comprovação dos cursos de especialização e certidão de nada consta de débitos com município. ..
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O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) divulgou nesta quarta-feira (02) o ranking nacional dos estados e municípios com mais atividades econômicas de baixo risco com dispensa de alvarás e licenças. No pódio estadual, o Rio Grande do Sul aparece em primeiro lugar, com 770 atividades econômicas dispensadas desses documentos, seguido por Piauí (745) e Minas Gerais (701).
Já na avaliação por cidade, Pinhalzinho (SC) é o município com o maior número de atividades dispensadas de alvarás e licenças (1.129), seguido por Paranavaí (PR), com 1.077, e Serrinha (BA), com 1.076. Do outro lado da tabela, os municípios que mais limitam a dispensa são os municípios paulistas de Votuporanga (17), Brotas (21) e Diadema (43)...
A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (Semaurb), informa que já estão disponíveis as guias para recolhimento das taxas referente ao Alvará 2023. O documento é necessário para empresas, exceto MEI, e autônomos renovarem e garantirem o funcionamento do estabelecimento durante este ano. As guias para recolhimento da taxa podem ser solicitadas através diretamente pelo site da prefeitura, www.juazeiro.ba.gov.br.
Segundo o secretário da Semaurb, Islédio Bandeira, para obter o alvará de funcionamento em Juazeiro, é necessário pagar a Taxa de Fiscalização e Funcionamento (TFF). "O alvará de funcionamento é uma licença emitida pelo município que autoriza o estabelecimento a funcionar nas condições especificadas no documento, como horário e local. Vale lembrar que só pagar a taxa não indica que o estabelecimento esteja regular, precisa fazer todo o trâmite e aguardar a emissão do alvará por parte da Semaurb, que é um documento essencial para comprovar a regularidade do estabelecimento. A falta do alvará pode resultar em notificações para regularização ou multas, prejudicando o funcionamento do empreendimento", explicou...
Visando facilitar o processo de arrecadação dos comerciantes, empresários e profissionais autônomos, a Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria da Fazenda (SEFAZ), implementou novas mudanças em relação à Taxa de Fiscalização e Funcionamento (TFF) e o alvará de funcionamento. As atualizações foram realizadas pela Lei Complementar 56/2021 e têm como objetivo tornar o processo mais fácil e acessível para os contribuintes.
A principal mudança é que agora a TFF será lançada por declaração, ou seja, os contribuintes deverão fazer a declaração através do portal do contribuinte (http://nfse.juazeiro.ba.gov.br/nfsePmJuazeiro/) até o dia 28/04/2023. A nova metodologia de cálculo da TFF também já está prevista para ser feita a partir do dia 18/04/2023 para todos os contribuintes que já tiverem feito a declaração. Para aqueles que ainda não fizeram, a disponibilidade para impressão estará disponível em no máximo um dia útil após a declaração...
A Secretaria de Administração e Fazenda (SEFAZ), através do Departamento de Tributos, convoca a todos os comerciantes e prestadores de serviços para regularizarem seus Alvarás de Funcionamento do ano de 2023.
O prazo para a regularização encerra-se no dia 28 de fevereiro. O atendimento é realizado de segunda a sexta-feira, das 8h às 13h...
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Os proprietários de estabelecimentos industriais, comerciais, agrícolas e prestadores de serviços de Petrolina devem renovar os Alvarás de Funcionamento 2023 até 31 de janeiro.
O valor da taxa de renovação da licença deve ser pago em parcela única ou dividido em duas vezes: a primeira parcela em 31 de janeiro e a segunda em 30 de junho...
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Os profissionais que trabalham com transporte em Petrolina já podem iniciar, a partir desta segunda-feira (09), a renovação dos alvarás de permissão para 2023. O procedimento deve ser feito através do site: https://ammpla.petrolina.pe.gov.br/ .
Para fazer a renovação, basta o interessado acessar o site e informar o número do Termo de Permissão (TP) e o CPF ou CNPJ do proprietário do veículo. Em seguida, é necessário enviar os seguintes documentos digitalizados: cópias dos documentos pessoais, comprovante de residência, Certificado de Registro de Veículo (CRV), certidão negativa de antecedentes criminais dos estados da Bahia e Pernambuco, certidão de nada consta da habilitação, comprovação dos cursos de especialização e certidão de nada consta de débitos com município. ..
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A Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano de Juazeiro (Semaurb) lançou esta semana a portaria 002/2022, que regulamenta a tramitação de alvará de construção provisório no município. A iniciativa, segundo a gestão, busca dar mais celeridade na tramitação dos processos com pedidos de autorização para construção de imóveis. Anteriormente, quando o construtor dava entrada na solicitação para começar a construir, teria que aguardar o processo finalizar para iniciar as obras.
Segundo a Semaurb, agora, a partir da publicação da portaria 002/2022, o interessado vai poder começar a construir assim que der entrada no processo, apresentando a documentação mínima inicial. Todas as demais informações estão disponíveis e podem ser conferidas no Diário Oficial do Município, edição de 12 de setembro de 2022...
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Começaram a valer as novas determinações para cumprimento das ordens de soltura expedidas pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), pelos agentes de custódia vinculados à Secretaria estadual de Administração Penitenciária e pela Polícia Civil.
Agora, as autoridades responsáveis pela custódia somente dão cumprimento se o documento apresentado for produzido e assinado eletronicamente no Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP)...
O clima da festa mais amada pelo povo sertanejo já tomou conta dos advogados e advogadas do Vale do São Francisco. E este ano, graças ao avanço da imunização contra o Covid-19, o São João da OAB/ Subseção Petrolina estará de volta. Na semana passada, reunidos em uma petiscaria da cidade, advogados, advogadas e convidados acompanharam o anúncio da grade de atrações, local do evento e estrutura que os aguarda no próximo dia 28 deste mês.
O "Arraiá do Alvará" acontecerá na casa de shows Zé Matuto, em Petrolina, no último sábado do mês de maio. Com decoração temática, bebidas e muitas comidas típicas, o evento será voltado aos advogados e seus convidados; estagiários e servidores do judiciário. A festa será animada pelo cantor, Elisson Castro e pela dupla de forrozeiros Henrique Nunes e Rodrigo Vasconcelos...
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Os profissionais que trabalham com transporte público complementar em Petrolina já podem iniciar, a partir desta terça-feira (18), a renovação dos alvarás de permissão para 2022. O procedimento ficou mais rápido e deve ser feito, exclusivamente, online pelo site: https://ammpla.petrolina.pe.gov.br/ .
De acordo com o diretor-presidente da Autarquia Municipal de Mobilidade (Ammpla), Franklin Alves, o atendimento virtual agiliza o processo e também evita aglomerações neste período de pandemia. "O processo no site é bem simples e seguro. É importante porque isso diminui a burocracia e neste momento de cuidados com a saúde, os trabalhadores podem fazer a renovação sem precisar ir até à Ammpla", disse...
O Ministério Público estadual, por meio do promotor de Justiça Pablo Almeida, ajuizou ação civil pública contra o Município de Campo Formoso para que a prefeitura não conceda alvarás, licenças e habite-se de novas residências, atividades comerciais, loteamentos ou extrativas minerais, no raio de 2 km das dolinas na localidade de Tiquara, sinalizado pela Companhia Baiana de Pesquisa Mineral (CBPM). As dolinas são caracterizadas por depressões no solo causadas pela dissolução de rochas calcárias.
“O Município deve ainda suspender os processos administrativos que estejam em trâmite, até que sejam realizados estudos geológicos, estruturais e geofísicos para se verificar o entendimento do comportamento dos aquíferos na região de Tiquara”, destacou o promotor de Justiça Pablo Almeida. No documento, o MP requer também que a Justiça interdite eventuais propriedades já impactadas pelas dolinas ou cavernas, que apresentem risco à segurança da população ou desabamento, ou de áreas e propriedades indicadas como localizadas em áreas de risco, e a retirada de seus moradores com alojamento em outros locais dignos; e realize estudo geofísico e geológico no distrito de Tiquara, onde existem cavidades e buracos no solo, com o intuito de verificar quais os riscos à segurança da população. O estudo irá detalhar os corpos rochosos em profundidade abrangendo seu subsolo, a fim de verificar quais as causas dos processos que vêm ocorrendo no distrito, identificando-se eventuais áreas de risco onde seja necessário a retirada da população. ..
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A Prefeitura de Juazeiro terminou a readequação no prédio do Centro Regional de Prevenção, Reabilitação e Inclusão Social (CERPRIS). A mudança foi necessária para a retirada do Alvará de Funcionamento do equipamento de saúde que não era renovado desde 2018 por problemas na estrutura física.
A Secretaria de Saúde (Sesau) fez mudanças na parte hidráulica, saneamento, elétrica, manutenção de ar-condicionado e troca de equipamentos e pintou todo prédio, dando mais qualidade no atendimento aos pacientes...
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Os profissionais que trabalham com transporte público complementar em Petrolina têm até o próximo dia 16 de agosto para fazer a renovação dos alvarás de permissão para 2021. O procedimento ficou mais rápido e pode ser feito online pelo site: https://ammpla.petrolina.pe.gov.br/ .
Para fazer a renovação, basta o interessado acessar o site da prefeitura e informar o número do Termo de Permissão (TP) e o CPF ou CNPJ do proprietário do veículo. Em seguida, é necessário enviar os seguintes documentos digitalizados: cópias dos documentos pessoais, comprovante de residência, Certificado de Registro de Veículo (CRV), certidão negativa de antecedentes criminais dos estados da Bahia e Pernambuco, certidão de nada consta da habilitação, comprovação dos cursos de especialização e certidão de nada consta de débitos com município...
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O Município de Juazeiro e as comunidades terapêuticas Centro Evangélico para Recuperação de Viciados (Ceprev) e Centro de Reabilitação Cidade Refúgio (Crecir) foram acionadas pelo Ministério Público estadual por conta de irregularidades como ausência de alvará sanitário.
Segundo a promotora de Justiça Rita de Cássia Rodrigues Caxias, autora da ação, na comunidade terapêutica Crecir, além da ausência de alvará, constatou-se a falta de telas milimétricas em portas e janelas na área de produção/manipulação de alimentos e colchões sem capas protetoras impermeáveis e laváveis. ..
A Sala do Empreendedor da Prefeitura Municipal de Juazeiro está orientando os microempreendedores individuais sobre a dispensa do alvará e licença de funcionamento dos mesmos.
As medidas adotadas têm como base a resolução CGSIM n° 59/2020, que dispõe sobre a nova Lei de Liberdade Econômica que tem o intuito de facilitar e tornar menos burocrático o ambiente de negócios no Brasil...
A prefeitura de Juazeiro, através da Agência de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Pecuária (ADEAP) se reuniu esta semana com contadores do Vale do São Francisco, no SEBRAE, para identificar os impeditivos na liberação dos alvarás.
Durante a reunião, foram apontados os entraves encontrados pela classe quando o assunto é falha de comunicação com outras secretarias. De acordo com relatos dos contabilistas, o processo de viabilidade não era ágil, o que acarretava uma peregrinação de um órgão a outro, atrasando a abertura das empresas...
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