Eleições 2018: Procura-se um senador...

Passados quase quatro anos da última eleição para o Senado Federal e os juazeirenses continuam abandonados à sua sorte no que diz respeito à atuação dos parlamentares da câmara alta, como é conhecido o senado federal na esfera política. Em que pese à boa votação dos atuais senadores, em Juazeiro e região, a presença de um deles no município, se aconteceu, passou despercebida da grande maioria da população.

O Blog Geraldo José interpelou algumas pessoas nas ruas de Juazeiro, sobre a atuação dos senadores no que diz respeito à região, neste mandato, e a resposta, unanime, foi no sentido de se quer conhecer um senador: ”Não conheço nenhum, sei quem é, mas nunca vi, nunca passou um na minha rua, nem sei quem é, e por ai vai...”, predominou entre as respostas.

A Bahia tem três representantes no Senado Federal, todos com atuação política mais forte em outras regiões do estado e sem nenhuma ligação mais acentuada com a região Norte. Otto Alencar e Lídice da Mata, que até tem relações partidárias na região, podem ser considerados muito ausentes, se limitando a uma visita esporádica em algum momento político, quando o interesse é pessoal, e só...

Roberto Muniz apresenta Projeto de lei com regras para aplicação de multas

O senador Roberto Muniz (PP/BA) anunciou, em discurso no Plenário do Senado, que vai protocolar, nesta quarta-feira (29), projeto de lei que estabelece regras gerais para a administração pública no processo administrativo de caráter sancionador. O parlamentar alertou para a necessidade de regras claras, como forma de garantir direitos constitucionais da ampla defesa e contraditório, de forma efetiva. Para ele, "não é justa a forma como cidadãos e empresas são autuados pela administração pública, muitas vezes sem sequer dar plena ciência às partes envolvidas". 

Segundo o senador, a proposta prevê que a autuação só acontecerá após ser confirmada por um colegiado e inclui ferramentas que darão maior transparência ao processo, como, por exemplo, no acesso às cópias de documentos contidos no procedimento, assim como o direito ao conhecimento de todas as decisões proferidas pelo órgão sobre o mesmo tema...

Roberto Muniz leva ao Planalto ofensivas para o melhor uso dos recursos hídricos

O senador Roberto Muniz (PP/BA) apresentou ao presidente Michel Temer e aos ministros Bruno Araújo (das Cidades) e Helder Barbalho (da Integração Nacional) sugestões de ações perenes para uma política eficiente de recursos hídricos no Brasil. Em reunião no Palácio do Planalto nesta terça-feira (29), Muniz defendeu que medidas pontuais adotadas sobre melhor uso da água podem ajudar as regiões Norte e Nordeste a conviverem com os longos períodos de estiagem.

"A gente está tirando água do semiárido, onde não há, para levar para grandes cidades, que são litorâneas", enfatizou, ao defender medidas urgentes, como o uso múltiplo da água. Ele sugeriu a oferta de linhas de crédito para a agricultura ter acesso às novas tecnologias, diminuir gastos e garantir o uso racional da água...

Senado: Comissão debaterá renegociação de dívidas e seguro rural em Juazeiro

A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) terá reunião, nesta sexta-feira (18), a partir das 14h, em Juazeiro, sobre seguro rural e a aplicação da lei que autoriza a renegociação de dívidas de crédito rural (Lei 13.340/2016).

A reunião faz parte do ciclo de debates e palestras da comissão referente ao processo de avaliação da Política Pública de Seguro Rural. O senador Roberto Muniz (PP-BA) explicou que o evento faz parte do esforço para reunir sugestões sobre um novo modelo de seguro rural, assim como para facilitar a aplicação da Lei 13.340, sancionada em 28 de setembro. Muniz disse ter contribuído na elaboração da norma durante sua análise no Congresso, ainda como Medida Provisória (MP 733/2016). Ele sugeriu a inclusão do tema na pauta itinerante da CRA...

Impeachment: Roberto Muniz diz que não houve crime e anuncia voto contra

O Senador Roberto Muniz (PP-BA) anunciou o voto contra o impedimento de Dilma Rousseff, durante sessão de julgamento da presidente afastada, na madrugada desta quarta-feira (31), no Senado. Mantendo a coerência nas análises que fez desde o início de sua participação no processo, Muniz alertou novamente para as consequências danosas à gestão pública, caso prevaleça a tese de crime de responsabilidade.

Sobre créditos suplementares sem a devida autorização legislativa, o senador citou o trabalho dos Tribunais de Contas de Estados e Municípios e os Legislativos estaduais e municipais. "Estes julgamentos sempre foram pela rejeição ou aprovação das contas públicas, podendo a pena máxima chegar à perda futura, pelo gestor, dos seus direitos políticos, nunca o mandato em curso. Aqui estamos construindo um grave precedente", advertiu...

Senador apresenta emendas à MP para melhorar renegociação de dívidas rurais

O senador Roberto Muniz (PP-BA) apresentou cinco emendas à Medida Provisória 733, editada para autorizar a liquidação e a renegociação de dívidas de crédito rural contraídas até 2011 por produtores do Nordeste, norte de Minas Gerais e do Espírito Santo. Ele almeja ampliar os benefícios da MP, que na Bahia pode alcançar pelo menos 200 mil produtores, e ajudar a mudar o cenário de crise no Nordeste.

Segundo Muniz, a medida resolve a situação de pequenos e médios produtores, permitindo não só o pagamento de dívidas como também a recuperação do crédito por aproximadamente 1,2 milhão de produtores rurais. Em pronunciamento no Senado nesta terça-feira (5), ele detalhou e defendeu suas emendas. ..

Senador defende estruturação de Fundo Nacional para ampliar competitividade agropecuária

O senador Roberto Muniz (PP/BA) defendeu a estruturação de um Fundo Agropecuário Nacional como proposta de defesa do setor, durante audiência da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado, que recebeu o ministro da área, Blairo Maggi, nesta quinta-feira (23). "Os desafios para melhorar a competitividade e os ganhos da economia brasileira são inúmeros e passam pelo setor agropecuário, que necessita de mecanismos de defesa para fortalecê-lo e mantê-lo como expoente econômico do Brasil", disse o senador, que apresentará sugestão de um sistema para o setor em 30 dias, após debate com técnicos baianos e do Ministério da Agricultura. 

Ex-secretário de Agricultura da Bahia, Muniz pensa em um modelo de repasse de recursos fundo a fundo, com critérios envolvendo ações entre estados, municípios, União e os produtores. "Ainda parece ser inovador uma proposta do fundo agropecuário de defesa, pensado com técnicos quando da minha gestão na Secretaria de Agricultura da Bahia. Esse fundo, sugiro que ele seja nacional, com critérios objetivos de partilha. A proposta é estruturar um sistema que fique eternamente à disposição dos produtores e da sociedade brasileira. A estruturação deste fundo pode ser abraçada pelo Ministério como uma política pública nacional, como já temos em diversos outros setores", explicou.
 
O ministro Blairo Maggi lembrou que vários estados já têm fundos regionais e vai levar adiante a proposta com os secretários da pasta. "A forma de repasse na Agricultura ocorre através de convênios, de forma pontual. Considerando a importância da Defesa Sanitária Agropecuária, existe uma necessidade de sistematização, considerando o tamanho do rebanho, produção agrícola [safra] e outros critérios objetivos, como a extensão territorial de cada estado, porcentagem de agricultura familiar ou mesmo se o estado é exportador ou não", explicou o senador.
 
Licenciamento ambiental - O senador baiano também pediu auxílio do ministro para buscar um acordo com o Ibama e o Meio Ambiente, no sentido de intervir nas ações que estão criando empecilhos aos agricultores na Bahia: "Fizemos uma legislação local no Estado da Bahia onde você precisa apenas de uma licença ambiental para fazer a primeira produção do Estado. Queria o apoio do senhor ministro para fazer esta intervenção, após a suspenção desta inciativa. Precisamos do apoio do senhor para fazer essa intermediação junto ao Ibama".

"É um assunto que está no nosso radar. O relacionamento do MAPA [Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento] com o ministro Sarney (Meio Ambiente). Vamos tentar resolver os problemas que estão no segmento", afirmou o ministro Blairo Maggi. Gestão participativa - Muniz destacou ainda a gestão participativa do ministério e destacou os desafios apresentados pelo ministro Blairo Maggi de  desburocratização, com envolvimento dos servidores e dos representantes de todos os setores. "Nós criamos um ambiente para fazer a desburocratização – tirar aquilo que gera custo e não tem ações iguais em outros países, por exemplo", ressaltou o ministro na audiência de hoje.
 
Em 2015, enquanto o PIB total nacional retraiu 3,8%, o do agronegócio cresceu 1,8% em relação a 2014 (0,4%). Os dados são do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A agropecuária também se destaca em relação a outros setores: Enquanto ela aumentou 1,8% no PIB, a indústria sofreu queda de 6,2% e os serviços, 2,7%. A média anual de crescimento do PIB agro, nos últimos 19 anos, tem sido de 3,6%. Para um ano de dificuldade econômica como o de 2015, o percentual de 1,8%, é comemorado pelo setor...