SANEAMENTO: Apenas 3% da população da Bahia mora em municípios com contratos irregulares de prestação de serviços básicos

Após quatro anos da aprovação do Novo Marco Legal do Saneamento Básico, apenas 3% da população da Bahia mora em municípios com contratos irregulares de prestação de serviços básicos. Uma das principais características da nova lei é a capacidade econômico-financeira das concessões de saneamento para cumprir as obrigações e metas de serviços.

Segundo o estudo Avanços do Novo Marco Legal do Saneamento Básico no Brasil de 2024 (SNIS, 2022), do Instituto Trata Brasil, 13% da população baiana reside em municípios que estão isentos de apresentar a documentação e 84% em cidades que estão regulares...

Hospital Universitário da Univasf receberá incremento nos recursos para prestação de serviços

O Ministério da Saúde emitiu portaria, publicada nesta sexta-feira, 15 de dezembro,  que estabelece a atualização do valor recurso do limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) repassado para custeio dos serviços de saúde prestados pelo Hospital Universitário da Univasf (HU-Univasf/Ebserh).

Com o aumento populacional, crescimento da demanda por atendimentos e mudanças inflacionárias nos últimos anos, representantes da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), da Secretaria de Saúde de Petrolina, Secretarias de Saúde de Pernambuco e da Bahia e demais instâncias municipais da Rede Interestadual de Atenção à Saúde (Pernambuco e Bahia) dedicaram esforços junto ao grupo de trabalho do HU-Univasf para revisão da contratualização entre o HU e o município...

Procuradoria Jurídica e Fiscalização do Crea-BA discutem com Incra credenciamento de entidades para prestação de serviços de engenharia

A notícia divulgada no último final de semana que informava sobre uma suposta autorização da Superintendência Regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) na Bahia para a Igreja Evangélica Assembleia de Deus Rais de Jessé prestar serviços de engenharia mobilizou à Procuradoria Jurídica e Fiscalização do Crea-BA, representados pelo procurador Eduardo Lemos e supervisor Arildson Mota, respectivamente, a realizarem reunião na manhã desta segunda-feira (20) com o superintendente do instituto, Paulo Emmanuel Macedo de Almeida Alves.

Segundo a matéria jornalística, o termo de credenciamento da igreja, que fica situada em Simões Filho, cidade localizada a 29 km de Salvador, foi publicado no Diário Oficial do dia 15 de junho. A informação resultou em reclamação por parte dos profissionais registrados no Sistema Confea/Crea...

Juazeirenses e Petrolinenses reclamam do transporte público. "Um absurdo o valor das tarifas e a prestação de serviços"

Desde o dia 1º de março de 2022 ficou mais caro andar de ônibus em Petrolina. Na manhã desta sexta-feira (11), a reportagem da REDEGN, conferiu em alguns pontos de ônibus em Juazeiro e Petrolina, a saga das pessoas que precisam do transporte público.

A situação considerada "um absurdo e abuso de poder" faz eco com moradores de Juazeiro que precisam se deslocar para trabalhar em Petrolina. Em decreto publicado pela Prefeitura, no dia 25 de fevereiro de 2022, o valor da tarifa foi reajustada em 10,9%...

COMANDANTE DO CPRN RECEPCIONA POLICIAIS MILITARES DA RESERVA REMUNERADA CONVOCADOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

O Comandante de Policiamento da Região Norte (CPRN), Coronel PM Valter Araújo, recepcionou nesta manhã, segunda-feira (05), os Policiais Militares da Reserva Remunerada, convocados no Diário Oficial do Estado, por ato do Governador da Bahia, Excelentíssimo Senhor Rui Costa, para prestação de serviços, conforme Portaria n.º 010-CG/19, do Comando Geral da Polícia Militar da Bahia (PMBA), a qual "Disciplina a convocação dos Policiais Militares da Reserva Remunerada para prestação de serviços específicos".

O Comandante Geral da PMBA, Excelentíssimo Senhor Coronel PM Paulo Coutinho, no uso de suas atribuições, apresentou, neste Comando, quarenta e dois (42) Policiais Militares da Reserva Remunerada, para exercer, temporariamente, as funções de Guarda de Aquartelamento, Auxiliar Administrativo, Motorista Administrativo e Operador de Telecomunicação, nas Unidades Operacionais, da Polícia Militar, na Região Norte da Bahia...

Leitores reclamam de prestação de serviços do cartório localizado na orla Petrolina

A redação deste Blog Geraldo José recebeu dezenas de reclamações com respeito a prestação de serviços do segundo cartório, localizado na orla de Petrolina. Entre as queixas estão cobrança de taxas, morosidade e atraso análise processos. Existem casos "que já duram um ano de espera e até agora não existe um prazo de entrega final do processo de conclusão de escritura". 

Corretores, despachantes e advogados, além dos proprietários de casas e terrenos são os mais prejudicados. Em contato com o segundo Cartório via WhatsApp recebemos a resposta: para "encaminhar (reclamações) por escrito, podendo ser deixado na recepção do cartório. "Para que possamos da conhecimento das reclamações, pois precisamos saber a que se refere essas reclamações e quais são esses processos citados"...

Lançamento do programa Idoso Rural é marcado por prestação de serviços e diversão na zona rural de Petrolina

Um dia diferente com música, diversão, garantia de direitos e cidadania. Foi assim o sábado (14) de lançamento do Programa Idoso Rural, da Prefeitura de Petrolina, em Nova Descoberta. Idealizado pela vice-prefeita, Luska Portela, e coordenado pela Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, o programa visa valorizar a melhor idade das comunidades rurais de Petrolina, levando diversão e também serviços importantes para o público. 

Durante  o lançamento do programa, os idosos receberam orientações previdenciárias do INSS; orientações do Cadastro único e atualização do Benefício de Prestação Continuada; orientações jurídicas, além de serviços de saúde, corte de cabelo gratuito em parceria com o SENAC e exposição de espécies da flora da Caatinga feita pelo 72º BI...

CDL Petrolina: prestação de serviços, apresentações culturais e acolhimento marcaram a 9ª edição do 'Dia da Transformação'

Serviços de saúde, beleza, atendimento psicossocial e muita música, marcaram a manhã de várias mulheres na sexta-feira (8), durante a 9ª edição do 'Dia da Transformação' – evento em comemoração ao Dia Internacional da Mulher. A iniciativa realizada pela Câmara dos Dirigentes Lojistas (CDL) de Petrolina, em parceria com a prefeitura, Senac, Sesc, UPE, Coife Odonto, Mary Kay, Uninassau, Super Data e a Associação dos Moradores do Alto do Cocar, atendeu mais de 120 internas do Centro de Recuperação Evangélico Livres para Servir (Crelps).

O evento contou com atendimento odontológico; testes rápidos (HIV e sífilis); exame citopatológico; aferição de pressão e glicemia; orientação nutricional; ginástica laboral; massagem; corte de cabelo, maquiagem, além de um delicioso lanche que foi servido para todos os presentes. O presidente da CDL, Manoel Vilmar, destacou a importância da realização de mais uma edição do 'Dia da Transformação'. "A CDL reafirma o seu compromisso também com o social e reconhece a história de luta das mulheres por um mundo mais justo e igualitário, onde ações como esta valorizam e elevam a autoestima das mulheres. A satisfação no rosto das pessoas nos mostra que estamos no caminho certo", comentou Vilmar. ..

Prefeito de Juazeiro comemora boa avaliação em índice que avalia prestação de serviços na área social

O município de Juazeiro comemora mais um indicador positivo para o seu crescimento, desta vez na área social. O Índice de Desenvolvimento dos CRAS - IDCRAS, que avalia a qualidade dos serviços prestados pelos Centros de Referência da Assistência Social atingiu sua melhor nota desde que foi implantado pelo Governo Federal chegando a 4,2, em uma escala que vai de 1 a 5.

O IDCRAS busca capturar, de forma aproximada e comparativa, a qualidade dos serviços prestados à população por meio dos CRAS e é composto por informações que retratam a estrutura física das unidades, as características qualitativas e quantitativas das equipes, bem como os serviços ofertados à população e os respectivos procedimentos mínimos necessários para uma oferta adequada...

Prestação de serviços, apresentações culturais e acolhimento marcaram 6ª edição da Caravana da Cidadania

Mais de 4 mil pessoas e 3.500 atendimentos. Esse foi o saldo da 6ª edição do Projeto Caravana da Cidadania, desenvolvido pela Prefeitura de Petrolina nas áreas de abrangência dos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS). O bairro da vez foi o José e Maria. A ação realizada sábado (29), na Escola Municipal José Joaquim movimentou a manhã de centenas de pessoas da comunidade e bairros vizinhos.

Rapidamente todas as salas e estandes foram ocupados, mas alguns serviços tiveram uma procura maior, como a sala de emissão de documentos; os espaços reservados para os serviços de beleza e a sala com orientação jurídica. No local ainda aconteceram apresentações da fanfarra do Colégio Estadual Pedro Raimundo Moreira Rêgo, da cidade de Juazeiro; apresentação artística de estudantes da escola anfitriã e contação de histórias pelos educadores da rede municipal de ensino integrantes do grupo "Sertão Literário"...

Lucas Ramos defende permanência da prestação de serviços da Compesa em Petrolina