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25 de Novembro de 2024

Foram encontrados 29 registros para a palavra: Plano Diretor

Plano Diretor: moradia também é competência constitucional dos município

Enquanto cuida da pequena horta de onde tira alimentos para consumo próprio, Elisangela Jesus da Silva, de 45 anos, mantém uma preocupação na cabeça: o medo de ser despejada. Janja, como é conhecida a agricultora urbana, vive há oito anos na Ocupação Aliança em Cristo, organizada pelo Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto (MTST), no bairro Jiquiá, zona oeste do Recife. Ela mora com o companheiro – eletricista de automóveis – e dois filhos, de 4 e 5 anos.

A dificuldade financeira é o motivo que fez com que Janja encontrasse na ocupação a resposta para uma necessidade fundamental de qualquer pessoa, a moradia...

Repercussão: cobrança da retomada do Plano Diretor e falta de ciclovias marcam apresentação do Projeto Travessia Urbana

A apresentação do Projeto da Travessia Urbana da cidade de Juazeiro (BA), no Complexo Multieventos do Campus Juazeiro da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), pela equipe técnica do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes na Bahia (DNIT-BA) realizado ontem (15) continua repercutindo nas redes sociais. Veja AQUI

Um dos assuntos mais comentados é que o projeto não contempla implantação de ciclovias e também a falta de "um olhar para a sustentabilidade ambiental". ..

Município de Juazeiro é acionado para revisar o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Municipal

O Ministério Público estadual, por meio do promotor de Justiça Alexandre Lamas, ajuizou hoje, dia 5, ação civil pública contra o Município de Juazeiro, solicitando à Justiça, em caráter liminar, que determine a adequação do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU) à legislação urbanística no prazo de doze meses.

Conforme a ação, a revisão deve considerar a atual dinâmica social da cidade. O promotor Alexandre Lamas destaca que o atual PDDU data de 2003...

Em desenvolvimento, Plano Diretor de Macrodrenagem prevê a solução de alagamentos em Petrolina

A construção do Plano Diretor de Macrodrenagem é uma das principais pautas em discussão este ano pela gestão municipal de Petrolina.

Periodicamente, a Secretaria de Infraestrutura e Mobilidade (Seinfra) tem promovido reuniões com a empresa responsável pela elaboração dos estudos técnicos do Plano Diretor e Projetos de Macrodrenagem...

Petrolina: Prefeitura disponibiliza Plano Diretor para população

Com a sanção da Lei Complementar nº 034/2022, que instituiu a revisão do Plano Diretor Participativo de Petrolina na última sexta-feira (25), a Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Habitação e Sustentabilidade (Sedurbhs) está disponibilizando o link para acesso aos arquivos do texto oficial, como também os anexos para consulta.

A população pode ter acesso através do endereço eletrônico: https://drive.google.com/drive/u/0/folders/1dAzNzZJor8rb_ZPIfr7ymUoNDcIjqiTQ...

Miguel sanciona novo plano diretor e destaca importância: “documento histórico para nossos filhos e netos”

Após amplas discussões com a sociedade, o prefeito Miguel Coelho sancionou nesta sexta (25) o novo plano diretor de Petrolina. O documento norteará pelos próximos 10 anos o desenvolvimento urbano do município sertanejo, impondo diretrizes sobre a ocupação de ruas, preservação do meio ambiente, saneamento, drenagem entre outros aspectos da convivência nas cidades.

O plano foi debatido em diversas esferas da sociedade, desde audiências públicas com organizações comunitárias até em sessões da Câmara de Vereadores. O documento é obrigatório desde 2001 em todos os municípios brasileiros, mas em Petrolina já existe uma base para o crescimento urbano sustentável que data da década de 60. A lei criada pelo ex-prefeito Luiz Augusto foi fundamental para controlar problemas comuns em municípios, a exemplo da ocupação irregular de ruas, praças, parques, garantindo um ambiente mais organizado e harmônico. Em outras palavras, as diretrizes legais influenciam no que se costuma classificar como “cidade planejada”...

Câmara de Petrolina aprova projetos de Resíduos Sólidos e novo Plano Diretor

A Câmara de Vereadores de Petrolina aprovou na sessão plenária desta quinta-feira (24), dois importantes projetos de lei complementar, de autoria do Executivo. O projeto 002/21, referente ao Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS), e o projeto 005/21, que diz respeito ao novo Plano Diretor.

O projeto do Resíduo de Sólidos foi aprovado por 20 votos nas duas votações. Diogo Hoffmann (PSC), líder da situação, destacou que a proposta vai ao encontro da Lei Federal 2.305/2010, a qual estabelece a implantação de um Plano de gestão Municipal de Resíduos Sólidos. Um dos artigos, segundo Hoffmann, determina que até o dia 2 de agosto deste ano municípios com população superior a 100 mil habitantes devem aprovar esse plano. ..

Ex-prefeito Rivadávio afirma: "Juazeiro têm sim seu Plano Diretor e isto garante organizar o futuro da cidade"

A pergunta é complexa: Porque há necessidade de um Plano Diretor de uma cidade ser revisto periodicamente? A Revisão do Plano Diretor é necessária para que governo e população, a partir de uma leitura da cidade real, repensem conjuntamente a cidade em relação as questões físico, ambiental, econômico e social, via processo de participação social que envolva toda a cidade.

Dos 5.570 municípios brasileiros metade das cidades não tem Plano Diretor, instrumento básico que traça diretrizes para o desenvolvimento e o ordenamento urbano. O plano diretor não é uma opção, é uma obrigação...

Plano Diretor de Petrolina atualiza política de ocupação do solo e inclui perímetros irrigados como áreas urbanas

Após cerca de três anos de discussão, com participação de vários setores da sociedade petrolinense, a minuta de revisão do novo Plano Diretor do Município de Petrolina foi finalizada e agora segue para apreciação e votação na Câmara Municipal de Vereadores, onde, após aprovação, será transformada em Lei. O Plano Diretor é a principal legislação municipal que orienta o desenvolvimento urbano, com um conjunto de normas que organizam o crescimento e o funcionamento do município, visando garantir o bem-estar dos moradores e a sustentabilidade.

Entre as normas, estão as regras de uso e ocupação do solo, ou seja, o que pode ser construído e que tipos de atividades podem ocorrer em determinadas áreas da cidade. Além disso, o documento incluirá núcleos de perímetros irrigados como áreas urbanas; estrutura viária; regulamentação da figura do condomínio de lotes e do loteamento de acesso controlado; aumento do potencial construtivo; regras de edificação como estabelecer condições de segurança e de qualidade para os espaços construídos, sejam públicos ou privados, entre outros...

Presidente da Embrapa apresentará novo Plano Diretor em entrevista coletiva nesta quarta-feira, 4/11

O presidente da Embrapa, Celso Moretti, vai apresentar, nesta quarta-feira, às 10h30, com exclusividade para os jornalistas, o novo Plano Diretor da Embrapa (PDE).

O documento inova ao criar metas quantificáveis como forma de realizar o monitoramento do cumprimento das ações nos próximos anos. A novidade será o foco da entrevista coletiva virtual que será realizada por meio do canal da Empresa no Youtube...

Bancada de Oposição cobra Projeto do Plano Diretor que até agora não foi enviado pelo prefeito Miguel Coelho

Prazo para apreciação do legislativo se encerra dia 19 de dezembro deste ano

O tal do Plano Diretor de Petrolina. É assim que muitos petrolinenses, da sede e do interior do município, se referem quando o assunto é planejamento  urbano.  Faltando sete dias para o prazo final de apreciação, o Executivo municipal ainda não enviou para os vereadores o Projeto...

Sexta etapa de elaboração do Plano Diretor de Petrolina é apresentada em Audiência Pública

Representantes de companhias como Celpe, Codevasf, Compesa, entidades das áreas de urbanismo e arquitetura, instituições de ensino, Ministério Público de Pernambuco, Câmara de Vereadores, associações de bairros e profissionais e demais entidades da sociedade em geral participaram de audiência pública na manhã desta quarta-feira (18), na qual foi apresentada a minuta do projeto de lei que propõe a regulamentação do Plano Diretor Participativo de Petrolina.

Esse documento rege os instrumentos urbanísticos, planejamento, desenvolvimento e ordenamento da expansão do município, e foi apresentado pela equipe técnica do Consórcio MGM, responsável pela revisão do documento que necessita ser analisado a cada 10 anos, para as devidas atualizações atendendo assim, ao porte médio e economia dinâmica de Petrolina. Dentre as novidades do Plano está a inclusão como zona urbana os núcleos urbanos dos perímetros irrigados e de outras vilas e povoados rurais que possuem características urbanas...

Sexta etapa do Plano Diretor de Petrolina será apresentada em Audiência Pública nesta quarta-feira (18)

A partir das 8h30 desta quarta-feira (18), a população vai conhecer a proposta de regulamentação da legislação e elaboração do projeto de lei do Plano Diretor Participativo de Petrolina, documento que rege a legislação urbanística do município. Numa Audiência Pública, a equipe do consórcio responsável pela revisão do documento vai apresentar a proposta. O evento será no auditório da OAB, localizado na Avenida José de Sá Maniçoba, Centro.

Esta será a sexta e última etapa do processo de revisão do documento. O próximo passo é encaminhar os projetos de lei para apreciação e votação na Câmara Municipal de Vereadores de Petrolina.  O Plano Diretor deve ser revisado a cada dez anos, sendo resultado de um processo de discussão pública. Entre os temas tratados na revisão estão as normas de parcelamento, uso e ocupação do solo, de edificações e de posturas. Outras informações sobre o Plano Diretor estão disponíveis AQUI..

Audiência Pública para revisão do Plano Diretor de Petrolina será realizada na próxima quarta-feira (18)

Mais um passo para a atualização do Plano Diretor Participativo de Petrolina será dado na próxima quarta-feira (18). Uma audiência pública será realizada para que a equipe técnica do consórcio responsável por fazer a revisão, apresente a proposta de regulamentação da legislação e elaboração do projeto de lei. O evento será às 8h30, no auditório da OAB, localizado na Avenida José de Sá Maniçoba, Centro.

Esta será a sexta etapa do processo de revisão do documento que rege a legislação urbanística do município. De acordo com o secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Giovanni Costa, essa é a fase final da revisão. "Após a aprovação dessa última etapa os projetos de lei vão ser encaminhados para apreciação e votação na Câmara Municipal de Vereadores de Petrolina, por isto é importante que a comunidade participe pare ter conhecimento do trabalho que está sendo realizado", convida...

Arquitetos e urbanistas debatem novo Plano Diretor de Petrolina

Todo município que pretende crescer com os olhos voltados para o futuro atualiza seu Plano Diretor. E Petrolina faz jus ao título de cidade que se desenvolve pensando no bem-estar dos seus moradores. Por isso, hoje (27 de fevereiro), o Conselho de Arquitetura e Urbanismo vai discutir o Novo Plano Diretor que está em vias de implantação. O debate vai ocorrer às 18h30 no Auditório do Nobile Suítes Del Rio. 

O arquiteto César Barros vai apresentar as linhas gerais do Plano Diretor de Petrolina; logo depois, haverá mesa-redonda com a participação do vice-presidente do CAU, Tomás de Albuquerque Lapa, e dos arquitetos radicados em Petrolina, Tom Azevedo, Camila Alencar e Stênio Nunes. ..

Miguel Coelho anuncia projetos e detalha novo Plano Diretor de Petrolina em reunião da FIEPE

O prefeito de Petrolina, Miguel Coelho, anunciou nesta terça-feira (12) durante reunião do Conselho Empresarial da Unidade Regional Sertão do São Francisco (URSF) da FIEPE, uma série de projetos, obras e melhorias que ele pretende executar nos próximos dois anos.

Entre as ações previstas estão a construção de dois viadutos na Avenida 7 de Setembro, novo Distrito Industrial e novo CEAPE, a revisão de áreas urbanísticas ainda não utilizadas, além de obras de asfaltamento e recapeamento que devem ser concluídas este ano. Algumas das propostas do novo Plano Diretor têm chamado a atenção dos empresários, que elaboraram – através da FIEPE, Sinduscon/PE e Associação das Empresas do Mercado Imobiliário de Pernambuco (Ademi) – uma nota técnica indicando alguns contrapontos que, segundo eles, podem brecar o desenvolvimento econômico da região...

Prefeitura discute com a população pontos da proposta de atualização do Plano Diretor de Petrolina

Esta quinta-feira (31) foi marcada pelas discussões em torno das propostas que fazem parte do processo de atualização do Plano Diretor Municipal (PDM). A Prefeitura de Petrolina realizou quatro oficinas temáticas na Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina (FACAPE), conduzidas pela equipe técnica responsável pela revisão da legislação urbanística do município.

Arquitetos, urbanistas, engenheiros civis, empresários, entidades sociais e representativas de classe, além da sociedade civil organizada, debateram os quatro grupos temáticos centrais que norteiam o trabalho de revisão do PDM: ambiência, mobilidade, parcelamento do solo, posturas e edificações. As atividades foram coordenadas pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SEDURBH)...

Plano Diretor: Prefeitura expõe avanços da atualização da legislação urbanística de Petrolina

Cerca de 200 pessoas participaram do seminário público realizado no auditório da Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina (FACAPE). O encontro reuniu arquitetos, urbanistas, engenheiros civis, entidades sociais e representativas de classe, além da sociedade civil organizada. Durante o evento, quarta-feira (30), a equipe técnica responsável pela revisão do Plano Diretor Municipal (PDM) expôs as primeiras propostas para a nova versão do plano e mostrou o andamento do trabalho de revisão proposto pela Prefeitura de Petrolina.

Nesta quinta etapa do processo, as discussões foram centralizadas na proposta de estruturação territorial das bases para regulamentação do uso e ocupação do solo. Os dados atualizados do estudo que está sendo feito, as informações levantadas até agora e os próximos passos do processo de atualização da lei também foram tratados. Dentro dessa temática, a população também teve espaço para tirar dúvidas e fazer colocações importantes para a construção da proposta final do PDM...

Petrolina sedia seminário público em mais uma etapa da atualização do Plano Diretor Municipal

Em mais uma etapa do processo de atualização do Plano Diretor Municipal, a Prefeitura de Petrolina agendou dois novos eventos abertos para a população. O primeiro será nesta quarta-feira (30), e está acontecendo neste momento, na Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina (FACAPE). No encontro, a equipe técnica responsável pela revisão da legislação urbanística vai fazer uma apresentação mostrando as primeiras propostas de modernização da lei, os dados levantados até agora e quais vão ser os próximos passos do processo supervisionado pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SEDURBH).

Como forma de afinar o diálogo com os cidadãos, uma série de oficinas está marcada para às 9h desta quinta-feira (31), também na FACAPE. A ideia é abrir espaço para as contribuições da população dentro dos quatro grupos temáticos centrais que norteiam o trabalho de atualização da legislação: ambiência, mobilidade, parcelamento do solo, posturas e edificações. ..

Prefeitura convoca população para nova discussão sobre a atualização do Plano Diretor de Petrolina

A Prefeitura de Petrolina convida mais uma vez a população para dar continuidade no processo de atualização do Plano Diretor Participativo Municipal. Dois novos eventos estão marcados para esta semana a fim de que os cidadãos contribuam com a elaboração do novo documento que vai tratar das leis urbanísticas do município.

Um seminário público será realizado na quarta-feira (30), a partir das 19h, no auditório da Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina (FACAPE). Durante o encontro, informações atualizadas sobre o Plano Diretor vão ser apresentados para a população, que vai poder contribuir com a formatação da versão final do documento...

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