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22 de Novembro de 2024

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TCM emite parecer rejeitando as contas da Prefeitura de Juazeiro em 2020. Ex-prefeito Paulo Bomfim contesta e pede revisão

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, na sessão desta terça-feira (15/10), recomendaram às câmaras de vereadores a rejeição das contas de duas prefeituras baianas, referentes ao exercício de 2020, aplicando multas e promovendo representação ao Ministério Público Estadual, para que seja apurada a prática de improbidade administrativa por parte dos gestores.

A prefeitura de Ilhéus, de responsabilidade de Mário Alexandre Correa de Sousa, teve o parecer prévio aprovado pela rejeição, em razão do descumprimento ao artigo 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal, em razão da ausência de recursos em caixa para cumprir as despesas inscritas em "restos a pagar" – apresentando um saldo a descoberto no valor de R$63.908.245,17...

Presidente do TRE-BA convoca eleitores para comparecerem às urnas no dia 6

Na Bahia, mais de 11 milhões de pessoas comparecerão aos mais de nove mil locais de votação espalhados pelos 417 municípios. Na mensagem,  o desembargador Abelardo destaca os esforços do Órgão para garantir que o pleito seja “seguro, transparente e célere” em todo estado. 

Em mensagem publicada nas redes sociais e veículos de comunicação, o presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), desembargador Abelardo Paulo da Matta Neto, ressalta a importância da participação dos mais de 11 milhões de eleitores baianos nas Eleições Municipais 2024, em 6 de outubro. No vídeo, o presidente do TRE-BA reforça todos os esforços envidados para a realização do pleito, no dia 6 de outubro,..

Confira números de pessoas aptas a votar em Juazeiro domingo (06)

Nas Eleições Municipais 2024, que ocorrerão no próximo domingo, 6 de outubro, baianas e baianos escolherão seus representantes aos cargos eletivos nas 417 cidades da Bahia. São mais de 11,2 milhões de pessoas aptas a comparecerem às seções de votação no estado. Mas em qual candidato se vota primeiro? Confira a ordem de votação na urna eletrônica:

Em Juazeiro Bahia  de acordo com o cartório eleitoral estão aptas a votar 160.726 pessoas...

Direção da APLB Sindicato convida candidatos a prefeito de Juazeiro a comparecerem à sede da entidade para firmar compromisso com a categoria para o próximo mandato

A APLB Sindicato em Juazeiro, dentro do projeto ‘Mais Educação na Política’, convida os candidatos a prefeito (a) de Juazeiro a comparecerem à sede do sindicato, com dia e horários marcados, para assinarem um documento que foi elaborado pela entidade com as pautas de interesse dos profissionais em educação. A intenção é que os candidatos se comprometam com as reivindicações da categoria para o próximo mandato de quem assumir a gestão municipal em 2025.

“Esse documento foi distribuído pelos municípios onde existem as delegacias e núcleos da APLB Sindicato na Bahia. O objetivo é que cada candidato se comprometa com as causas dos trabalhadores em educação, em nosso caso, aqui de Juazeiro. Já entramos em contato com as assessorias dos candidatos para que venham fechar esse compromisso e aguardamos a participação de todos, lembrando que a classe dos educadores aguarda ansiosamente. “, afirma o diretor da APLB Sindicato em Juazeiro, Gilmar Nery...

Parecer do TCM deferiu pedido cautelar para suspensão de edital para provimento de vagas em concurso público da prefeitura de Juazeiro

Em parecer do tribunal de Contas do Município, desta terça-feira (17), o conselheiro, Nelson Pelegrino, deferiu pedido cautelar “para a suspensão do Edital nº 03/2024, realizado pela Prefeitura de Juazeiro, até o julgamento definitivo”, de denúncia apresentada pela Sra. Giszele de Jesus dos Anjos Paixão, em face de “suposta irregularidade no Edital nº 03/2024, destinado ao “provimento de 233 (duzentas e trinta e três) vagas, mais cadastro de reserva, de nível superior, médio e fundamental para o quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Juazeiro”, anotou.

A denúncia, acatada pelo conselheiro do tribunal, em parte, acusa a prefeitura de publicação de “instrumento convocatório para realização de concurso público irregularmente, em razão do exercício de 2024 caracterizar-se como ano eleitoral”, apontando ainda que, “dentre os cargos a serem preenchidos, encontram-se os de Enfermeiro e Técnico de Enfermagem, cujas remunerações teriam sido fixadas abaixo do piso nacional – R$ 3.869,63 (três mil oitocentos e sessenta e nove reais e sessenta e três centavos) e R$ 1.762,51 (mil setecentos e sessenta e dois reais e cinquenta e um centavos), em lugar de R$ 4.750,00 (quatro mil setecentos e cinquenta reais) e R$ 3.325,00 (três mil trezentos e vinte e cinco reais), respectivamente”...

Eleições: candidatos são proibidos de comparecer a inaugurações

Pré-candidatos e candidatos nas eleições municipais de outubro deste ano estão proibidos de comparecer a qualquer inauguração de obras públicas durante o período eleitoral. A regra passou a valer no dia 6 de julho e está prevista na Lei nº 9.504/1997.

Além do veto à presença de candidatos em eventos do tipo, fica também proibida a contratação de show artísticos pagos com recursos públicos, seja para inaugurações ou divulgação se serviços...

‘Jerônimo, até quando o senhor vai fechar os olhos?’, questiona ACM Neto após a Bahia aparecer no topo da violência em pesquisa

O vice-presidente do União Brasil e ex-prefeito de Salvador, ACM Neto, questionou o governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), sobre sua postura em relação à liderança nacional do Estado em violência.

A declaração ocorreu após a divulgação do Mapa da Violência de 2024 pelo Atlas, que revelou que sete das dez cidades mais violentas do Brasil estão localizadas na Bahia...

STJ mantém habeas corpus do filho de Binho Galinha após parecer do MPF e nega pedidos de outros réus

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Joel Ilan Paciornik, manteve o habeas corpus concedido ao filho do deputado estadual Binho Galinha (PRD), João Guilherme Cerqueira da Silva Escolano, preso em dezembro do ano passado. Na decisão, o magistrado reforçou a revogação da prisão preventiva do réu, mediante a aplicação de medidas cautelares alternativas, após manifestação do Ministério Público Federal (MPF). 

Em março, o ministro do STJ já havia concedido habeas corpus para o cumprimento de medidas cautelares. O MPF opinou pela concessão da ordem, confirmando a liminar anteriormente deferida. “São suficientes as medidas cautelares menos gravosas, considerando que o recorrente possui apenas 18 anos, não tem registro de atos infracionais pretéritos, as condutas imputadas não envolvem violência ou grave ameaça à pessoa e este não está em posição de comando na estrutura criminosa”, aponta o MPF...

Promotor que atua em Juazeiro é acusado de suposta grilagem de terras no oeste da Bahia

Acusado de envolvimento em esquema de grilagem no município de Barra, no oeste baiano - região embrionária da conhecida Operação Faroeste - o promotor de Justiça do Ministério Público da Bahia (MP-BA), Rildo Mendes de Carvalho, tem atuado em ação objeto da força-tarefa. 

Carvalho emitiu parecer em ação reivindicatória proposta por José Valter Dias, conhecido como “borracheiro”, e a sua esposa, Ildeni Gonçalves Dias - casal que reivindica posse de 366 mil hectares de terra, na cidade de Formosa do Rio Preto, área apontada como um dos objetos do esquema de venda de sentenças no TJ-BA. ..

Mais cinco prefeituras têm parecer pela aprovação de contas

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios, em sessão plenária realizada nesta terça-feira (21/11), analisaram e recomendaram às câmaras de vereadores a aprovação com ressalvas das contas de mais cinco prefeituras baianas. Todas são relativas ao exercício financeiro de 2022. Os pareceres englobam tanto as contas de governo quanto as de gestão.

Foram analisadas e aprovadas as contas de Itamari, de responsabilidade do prefeito Everton Borges Vasconcelos; de Itapitanga, José Roberto dos Santos Tolentino; de Nilo Peçanha, Jacqueline Soares de Oliveira; de Tanhaçu, João Francisco Santos, e, de Terra Nova, do gestor Eder São Pedro Menezes...

Em caráter de urgência, SINSERP convoca servidores associados para comparecerem na sede do Sindicato até sexta-feira (10)

O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais (SINSERP) de Juazeiro convoca a todos os servidores associados que possuem plano de saúde (Unimed e HGU), para comparecerem em caráter de urgência na sede do Sindicato, até a próxima sexta-feira (10).


Segundo o SINSERP, a prefeitura não está fazendo os descontos devidos, o que pode acarretar na exclusão imediata dos sócios no plano de saúde...

Processo Seletivo ACS: Prefeitura de Sento-Sé publica terceiro parecer final referente a análise de recursos

A Prefeitura de Sento-Sé, publicou no Diário Oficial do Município, desta segunda-feira (14), o terceiro Parecer Final da Comissão Organizadora do Processo Seletivo, após análise de recursos apresentados pelos candidatos desabilitados, para preenchimento de vagas remanescentes e comprovação de residência para habilitação no curso introdutório de formação inicial e continuada.

A publicação, que deve ser a última, cumpre mais uma etapa do Processo Seletivo Público para o Cargo de Agente Comunitário de Saúde, que dentro do seu cronograma deve ter como próxima etapa a realização do curso introdutório de formação inicial e continuada...

Processo Seletivo ACS: Prefeitura de Sento-Sé divulga 3º Parecer Prévio com nova lista de candidatos habilitados e convoca desclassificados para apresentação de recurso

A Prefeitura de Sento-Sé, divulgou nesta sexta-feira (11) o terceiro Parecer Prévio da Comissão Organizadora do Processo Seletivo com mais uma lista de candidatos habilitados e desabilitados, após apresentação de documentação comprobatória de residência das micro áreas escolhidas para atuar, e o edital de convocação dos desabilitados para apresentação de recurso, em cumprimento a mais uma etapa do Processo Seletivo Público para o Cargo de Agente Comunitário de Saúde.

As publicações estão disponíveis no Diário Oficial do Município desta sexta-feira...

Processo Seletivo ACS: Prefeitura de Sento-Sé divulga 2º Parecer Prévio com nova lista de candidatos habilitados e convoca desclassificados para apresentação de recurso

A Prefeitura de Sento-Sé, divulgou nesta sexta-feira (04) o segundo Parecer Prévio da Comissão Organizadora do Processo Seletivo com mais uma lista de candidatos habilitados e desabilitados, após apresentação de documentação comprobatória de residência das micro áreas escolhidas para atuar, e o edital de convocação dos desabilitados para apresentação de recurso, em cumprimento a mais uma etapa do Processo Seletivo Público para o Cargo de Agente Comunitário de Saúde. As publicações estão disponíveis no Diário Oficial do Município desta sexta-feira.

De acordo com a Convocação, os candidatos desabilitados têm 24h a contar da data da publicação no Diário Oficial para apresentarem recurso através do e-mail: [email protected] ou pessoalmente na Secretaria Municipal de Saúde de Sento Sé/BA, das 8h às 12h e das 14h às 17h do dia 07 de agosto de 2023...

Processo Seletivo ACS: Prefeitura de Sento-Sé publica parecer final referente a análise de recursos

A Prefeitura de Sento-Sé, publicou no Diário Oficial do Município, desta segunda-feira (31), o Parecer Final da Comissão Organizadora do Processo Seletivo, após análise de recursos apresentados pelos candidatos desabilitados, cumprindo assim mais uma etapa do Processo Seletivo Público para o Cargo de Agente Comunitário de Saúde.

Ainda hoje a Prefeitura deve publicar um novo edital de convocação dos próximos classificados para habilitar as vagas ainda não preenchidas e seus respectivos suplentes que vão passar pelo curso de capacitação...

Sinserp convoca servidores ameaçados de demissão a comparecerem à sede do sindicato

O Sindicato dos Servidores Públicos de Juazeiro (Sinserp) convocou os servidores para comparecerem à sede da entidade sindical. A convocação foi anunciada através de nota e é direcionada aos contratados entre outubro de 1983 e outubro de 1988.

De acordo com o órgão, o comparecimento tem como objetivo tratar de assuntos relacionados ao Termo de Ajuste de Conduta firmado pelo Ministério Público do Estado da Bahia e o Município de Juazeiro...

Parecer preliminar do Projeto de Lei das Fake News deve ser votado amanhã (2) na Câmara


O parecer preliminar do Projeto de lei das Fake News, protocolado na última quinta-feira (27) na Câmara dos deputados, sob muita discussão e polêmica, deve ir a votação nesta terça-feira (2) no plenário do legislativo federal.

A proposta cria a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet e estabelece obrigações a serem seguidas por redes sociais, aplicativos de mensagens e ferramentas de busca na sinalização e retirada de contas e conteúdos considerados criminosos...

General Gonçalves Dias pede demissão do GSI após aparecer em vídeo do Planalto no dia 8/1

Após reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), nesta quarta-feira (19), o general Gonçalves Dias pediu demissão do cargo de ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência da República em decorrência das investigações sobre a presença dele no Palácio do Planalto, em Brasília, durante invasões golpistas aos Três Poderes no dia 8 de janeiro. 

O Gabinete de Segurança Institucional recebe críticas em relação à atuação no dia dos ataques. Imagens divulgadas pela CNN Brasil mostram o momento em que o general e servidores do GSI circulam entre os invasores no Palácio do Planalto...

Mais de 80 mil pessoas desapareceram no Brasil no ano de 2020

Mais de 80 mil pessoas desapareceram no Brasil, em 2020. Trinta mil eram crianças. Só no Rio de Janeiro 80 crianças desaparecem, em média, todo mês. Esses dados nada animadores são do Sistema Nacional de Localização e Identificação de Desaparecidos

A Fundação para Infância e Adolescência (FIA) informa que, atualmente, 600 crianças e adolescentes estão sumidos no estado do Rio de Janeiro. Entre os motivos: conflitos familiares, maus tratos e abuso...

Presidente do TSE, Moraes chama eleitores para comparecerem às urnas e pede 'paz, consciência e responsabilidade'

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, escreveu nesta sexta-feira (30) no Twitter um convite para os eleitores comparecerem às urnas no domingo (2) e pediu "paz, consciência e responsabilidade".

No domingo, 156 milhões de brasileiros estarão aptos a votar no primeiro turno das eleições. A população vai escolher presidente, governador, deputado federal, senador e deputado estadual (ou distrital)...

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