Joseildo critica reedição de MP do saneamento no apagar das luzes do governo Temer

Líder do PT na Assembleia Legislativa da Bahia, o deputado Joseildo Ramos (PT) criticou, neste domingo (30), o decreto do ainda presidente Michel Temer reeditando a MP 844 que alterava o Marco Legal do Saneamento no país. Na sexta-feira (28),no apagar das luzes do seu governo, uma nova Medida Provisória (MP 868) foi assinada pelo presidente com objetivo de emplacar as mudanças na área após sofrer uma derrota na Câmara dos Deputados. A MP 844 foi rejeitada há poucos meses no Congresso após mobilização de entidades do setor e de governadores. 

Para Joseildo, que hoje é primeiro suplente e pode assumir uma cadeira na Câmara dos Deputados, a medida de Temer, além de antidemocrática e inconstitucional , abre caminho para privatização do setor e vai na contramão do que tem feito os outros países. " Além de desestruturar o setor, é um retrocesso que atingirá, mais uma vez, os mais pobres, com aumento de tarifa de água e esgoto. Os municípios mais pobres ficarão prejudicados com fim do subsídio cruzado e será o fim do sonho da universalização do serviço", criticou...

Governo Temer é 'extremamente bem-sucedido', diz Meirelles

Ameaçado de não ser confirmado pelo MDB como candidato à Presidência da República no mês que vem, o ex-ministro da Fazenda Henrique Meirelles passou a defender abertamente a gestão de Michel Temer - da qual fez parte até abril. "O governo Temer é extremamente bem-sucedido, tirou o País da maior recessão da história", afirmou Meirelles, em entrevista ao programa Band Eleições, transmitido pela Band na madrugada desta terça-feira (19). "(A gestão Temer) é um projeto do qual participei e terei orgulho de mostrar o histórico e os resultados para a população." Nas últimas semanas, Meirelles vinha fazendo movimentos para tentar descolar sua imagem da de Temer - o presidente mais impopular da história, com 82% de desaprovação, segundo pesquisa Datafolha realizada no início deste mês.

O ex-ministro chegou a dizer que não era o candidato do governo e, em entrevista ao Roda Viva, há uma semana, irritou o Palácio do Planalto ao não esboçar qualquer defesa da atual gestão. Além de defender Temer abertamente nesta terça-feira, Meirelles ainda enviou mensagens de paz para o ministro-chefe da Secretaria de Governo, Carlos Marun, que tornou-se um dos principais críticos de sua candidatura dentro do MDB. "O Marun é uma pessoa muito espontânea", disse, ao ser questionado sobre o fato de o ministro ter dito que Meirelles não teria nada a perder ao se associar à gestão Temer, já que não teria votos - no Datafolha de junho, o emedebista aparece com 0% a 1% dos votos, a depender do cenário...

Para baratear o diesel Governo Temer corta verba dos programas sociais, saúde e educação

O governo federal editou uma edição extraordinária do Diário oficial da União (DOU) para formalizar as várias medidas adotadas para garantir o cumprimento do acordo com os caminhoneiros de conceder um desconto de R$ 0,46 no preço do diesel, na bomba, já a partir desta sexta-feira, 01. 

A lista de ações publicadas inclui três medidas provisórias, a sanção da lei de reoneração da folha de pagamento de setores produtivos, o decreto que zera a Cide sobre o diesel e um outro decreto que, praticamente, acaba a devolução do Reintegra a exportadores. Para bancar o desconto no combustível, programas nas áreas de saúde, educação e saneamento básico também sofrerão cortes...

Combustíveis: Governo Temer não considera mudar política de preços da Petrobras

O governo nunca considerou mudar a política da Petrobras de reajuste de preços dos combustíveis, afirmou hoje (22) o presidente da Petrobras, Pedro Parente, ao sair de reunião com os ministros da Fazenda, Eduardo Guardia, e de Minas e Energia, Moreira Franco, hoje (22), em Brasília, no Ministério da Fazenda.

“Fui convidado para a reunião. Na abertura da reunião, foi logo esclarecido que de maneira nenhuma o objetivo seria o governo pedir qualquer mudança na política de preços da Petrobras”, disse, informando que os reajustes estão relacionados aos preços internacionais e ao câmbio...

"PRF também sofre efeitos do desmonte e da ação do governo Temer", avalia Galo

Na audiência pública que debateu o Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito (PNATRANS), nesta segunda-feira (14), na Assembleia Legislativa da Bahia, o presidente da Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública, deputado estadual Marcelino Galo (PT), avaliou que o desmonte e o congelamentos dos gastos públicos instituídos no governo Michel Temer (MDB) são grandes empecilhos à atuação da Polícia Rodoviária Federal, responsável por fiscalizar os mais de 61 mil quilômetros de rodovias federais. O evento foi proposto pela PRF.

De acordo com Galo, com a PEC 241 implementada, instituindo o congelamento dos gastos públicos por 20 anos, a malha rodoviária federal ficou com sua segurança comprometida depois do corte de 45% do orçamento da Polícia Rodoviária Federal. "Tudo isso a despeito do compromisso e trabalho exemplar dessa que é a Polícia mais republicana brasileira, uma das vítimas da ação deletéria dos golpistas", enfatizou o deputado, que criticou o gasto inicial de R$ 1 bilhão com a intervenção federal no Rio de Janeiro e defendeu investimentos no patrulhamento e na fiscalização das estradas e da fronteira...

Propaganda Convite: Governo Temer fala mal do próprio governo

No balanço de 2 anos de governo em um convite entregue a ministros e parlamentares, para comemorar 2 anos do governo Temer, hoje, a assessoria do Palácio do Planalto deu um tiro no próprio pé. O slogan "O Brasil voltou, 20 anos em 2" foi recebido com estranheza por alguns políticos mais atentos.

A intenção do governo era dizer que o Brasil avançou 20 anos em 2 (uma referência ao slogan do governo do ex-presidente Juscelino Kubitschek: 50 anos em 5)...

Governo Temer já pensa em um plano B para tornar irreversível a privatização da Eletrobras/Chesf

O governo já pensa em um plano B para tornar irreversível a privatização da Eletrobras caso o projeto de lei (PL) que trata do tema não avance no Congresso. A ideia é aprovar a emissão das ações na assembleia de acionistas, em outubro, para garantir que a operação possa ser concretizada até o início de 2019.

Cumprido este prazo, a previsão inicial é fazer o aumento de capital em novembro. No entanto, o cenário já é considerado incerto pelos técnicos que estão participando das discussões. Há resistência de políticos à venda da empresa, o que coloca em risco uma receita de R$ 12 bilhões estimada pela equipe econômica...

O Ano de 2018 começa com o assunto privatização do setor elétrico novamente no centro das discussões

O Ano de 2017 terminou com o assunto "privatização do setor elétrico" novamente no centro das discussões. Em novembro, o presidente Michel Temer assinou um decreto criando um regime especial para a venda de ativos das estatais para a iniciativa privada. No mesmo mês, a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprovou o parecer a um Projeto de Decreto Legislativo (PDC 948/01) do Senado que estabelece a necessidade de consulta popular para concretizar a transferência de empresas públicas para o setor privado.

O projeto original se referia apenas à CHESF, Companhia Hidrelétrica do São Francisco, e determinava que haveria um plebiscito, que é a consulta prévia. O texto alternativo do relator na CCJ, Danilo Cabral, do PSB de Pernambuco, ampliou a proposta para qualquer venda de empresas do sistema Eletrobras e mudou o plebiscito para referendo, que é a consulta posterior...

Saúde e educação perdem R$ 472 milhões para campanhas

O fundo eleitoral bilionário criado para bancar as campanhas políticas com recursos públicos retirou R$ 472,3 milhões originalmente destinados pelos parlamentares para educação e saúde neste ano. Deputados federais e senadores, quando aprovaram a destinação de verbas para as eleições, haviam prometido poupar as duas áreas sociais de perdas.

Levantamento feito pelo Estado mostra que o fundo receberá R$ 121,8 milhões remanejados da educação e R$ 350,5 milhões da saúde. O valor corresponde à transferência de dinheiro das emendas de bancadas – que seria destinado a esses setores – para gastos com as campanhas eleitorais deste ano...

Com cheque em branco, o futuro da Chesf e do rio São Francisco ficará nas mãos da burocracia do governo, diz Presidente do Congresso

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), criticou o governo pela publicação de uma medida provisória que abre caminho para a privatização da Eletrobras e afirmou que não colocará o texto em votação no plenário. Maia disse à Folha de S.Paulo que havia um acordo com o Palácio do Planalto para que a elaboração das regras para a privatização da estatal de energia fosse feita em parceria com o Legislativo, com o envio de projetos de lei ao Congresso.

"Sou a favor da privatização, mas via projeto de lei. Esta medida provisória não será votada", afirmou. O presidente da Câmara travou uma série de confrontos com o Planalto este ano ao defender que as principais medidas econômicas do governo fossem tomadas por meio de projetos de lei, o que daria maior protagonismo ao Congresso nesse processo. Temer e a equipe econômica do governo, porém, preferiam a edição de medidas provisórias, que têm vigência imediata e costumam ser aprovadas pela Câmara e pelo Senado em um ritmo mais acelerado...

Ministros do Governo Temer usam voos da Força Aérea e dão carona a amigos e parentes

Ministros do governo de Michel Temer usaram voos da FAB (Força Aérea Brasileira), requisitados com o propósito de cumprir agendas de trabalho, para transportar parentes, amigos e representantes do setor privado. Há carona a mulheres e filhos, que não têm vínculo com a administração pública.

O jornal A Folha de São Paulo levantou as informações por meio da Lei de Acesso à Informação. O decreto 4.244/2002, que dispõe sobre os voos, permite o uso da frota "somente" para o transporte de vice-presidente, ministros de Estado, chefes dos três Poderes e das Forças Armadas, salvo nos casos em que há autorização especial do ministro da Defesa...

Governo Temer tem 71% de reprovação, diz Datafolha

A pesquisa do instituto Datafolha divulgada neste domingo (3) pelo jornal Folha de S.Paulo aponta que o governo do presidente da República, Michel Temer (PMDB), é considerado ruim/péssimo por 71% dos entrevistados. Os que consideram o governo como regular são 23%, seguido de ótimo/bom com 5% e 1% respondeu que não sabe. 
 
O Datafolha realizou 2.765 entrevistas entre 29 e 30 de novembro, em 192 cidades. A margem de erro é de dois pontos para mais ou para menos. O estudo indica que o nível de confiança da pesquisa é de 95%, o que quer dizer que, se levarmos em conta a margem de erro de dois pontos percentuais, a probabilidade de o resultado retratar a realidade é de 95%.

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Ibope aponta que 86% dos brasileiros consideram governo Temer corrupto

Pesquisa Ibope divulgada nesta sexta-feira (1º) mostra que mais de 80% da população considera o governo brasileiro corrupto, no rumo errado e que não respeita a vontade dos cidadãos. O levantamento ouviu 2.002 entrevistados, em 142 municípios do país, e faz parte de um estudo internacional, realizado em diversos países, com o propósito de conhecer as expectativas dos cidadãos em relação a 2018.

Em números específicos, 86% dos participantes disseram acreditar que a gestão do presidente Michel Temer é corrupta, 81% consideraram que a vontade da população não é respeitada, enquanto 85% afirmaram que o Brasil não está seguindo no caminho certo. Apenas 12% opinaram de forma contrária a isso...

GOVERNO PROMETE R$ 9 BI PARA O VELHO CHICO PELA PRIVATIZAÇÃO DA CHESF

As ações de revitalização na bacia hidrográfica do rio São Francisco vão ganhar um reforço de R$ 9 bilhões com a privatização da Eletrobras, mas em parcelas ao longo de 30 anos. Técnicos apontam a necessidade de R$ 30 bilhões para a recuperação do São Francisco. O governo incluiu os recursos para reduzir a forte resistência de governadores e parlamentares do Nordeste a privatização. O governadores do Nordeste chegaram a enviar uma carta conjunta ao Planalto pedindo a preservação da Chesf como estatal.

Os recursos estão previstos no projeto de lei que autoriza a privatização da companhia, que está em análise final da Casa Civil. Segundo auxiliares diretos do presidente Michel Temer, a recuperação do São Francisco ficará com R$ 350 milhões anuais do 1º ao 15º ano de contrato das hidrelétricas e o montante será de R$ 250 milhões do 16º ao 30º ano. As novas concessões vão ter 30 anos de vigência...

Chapa 2 do STTAR se une à Frente Brasil Popular e mobiliza trabalhadores em Ato Nacional de Luta contra nova lei trabalhista e as reformas do Governo Temer

Única chapa nas eleições do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Assalariados Rurais de Petrolina (STTAR) que está com todos os seus membros de fato do lado dos trabalhadores, sem apoios de quem defende o Governo de Michel Temer, a Chapa 2 mostrou sua força junto à base no Ato Nacional em Defesa dos Trabalhadores, contra a nova lei trabalhista, reforma da previdência e todo os atos do governo do golpe parlamentar junto com seus apoiadores.

O ato realizado pela Frente Brasil Popular de Petrolina da qual o STTAR faz parte e ocorrido nesta sexta-feira, 10, na Praça do Bambuzinho, Centro da cidade, mostrou o quanto serão nocivas aos trabalhadores, as mudanças da nova lei trabalhista que entra em vigor neste sábado, 11. Para a candidata a presidente Simone Paim que encabeça a Chapa 2 e que tem histórico de lutas em defesa da classe trabalhadora, a luta deve ser uma só e com os que realmente está ao lado dos trabalhadores...

Fiscais do trabalho suspendem atividades em 21 estados; categoria pede revogação de portaria

Fiscais do trabalho paralisam as atividades de combate ao trabalho escravo em 21 estados. Apenas Alagoas, Amapá, Amazonas, Goias, Paraíba, Sergipe. A informação é do Sindicato Nacional de Auditores Fiscais do Trabalho - Sinait. A categoria decidiu suspender desde ontem (17) as ações de fiscalização de trabalho escravo até que o Ministério do Trabalho revogue a Portaria 1.129, publicada na segunda-feira.
 
Carlos Silva, presidente da entidade, afirma que a medida interfere no trabalho de fiscalização e gera insegurança para os auditores. De acordo com o sindicalista, as novas regras contradizem normativas superiores à Portaria, como a convenção 169 da OIT - Organização Internacional do Trabalho, e até o próprio Código Penal Brasileiro.
 

Em nota divulgada na segunda-feira, a pasta defendeu que a portaria vai “aprimorar e dar segurança jurídica à atuação do Estado”. Segundo o ministério, as novas disposições sobre os conceitos de trabalho forçado, jornada exaustiva e condições análogas a de escravo servem à concessão de seguro-desemprego para quem vier a ser resgatado em fiscalização...

Corte drástico de verba faz fiscalização do trabalho escravo despencar no Governo Temer

O número de trabalhadores em condições análogas à escravidão resgatados no Brasil este ano despencou. Mas não há motivos para comemorar. A queda não é consequência do abandono da prática centenária de exploração ilegal. Apenas não há dinheiro para fiscalizar, segundo funcionários e entidades que atuam na área. 

Em 2016 foram resgatadas 885 pessoas. Até setembro deste ano foram apenas 167 libertados. A informação foi repassada à reportagem por um funcionário de alto escalão do Ministério do Trabalho, e confirmado pelo Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho. Os números da Comissão Pastoral da Terra divergem um pouco, mas são igualmente ruins: 292 resgatados...

Galo sugere união e resistência de povos tradicionais contra governo Temer

O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública da Assembleia Legislativa, deputado Marcelino Galo, sugeriu, durante o segundo dia do 1° Acampamento dos Povos Indígenas do Sul da Bahia, que acontece até domingo (24) em Ilhéus, que os povos indígenas, a população quilombola, trabalhadores do campo, pescadores e marisqueiras, acampados e assentados da reforma agrária se unam, em ações coordenadas de resistência, contra o desmonte estrutural de políticas publicas, de Direitos e conquistas sociais e trabalhistas históricas promovido por Michel Temer com o apoio de partidos como DEM, PMDB e PSDB.

Na avaliação do parlamentar, as medidas adotadas pelo Palácio do Planalto em conjunto com o Congresso Nacional visam atender os interesses "mais espúrios da bancada ruralista, um dos braços do golpe parlamentar de 2016". Galo considera que a violência contra os povos e comunidades tradicionais foi agravada desde o ano passado. Ele acrescenta, por exemplo, que medidas que restringem drasticamente os direitos dos povos indígenas no Brasil à terra vai elevar o conflito agrário...

"Há uma tendência de queda de ACM Neto com o progressivo desgaste  do Governo Temer!", afirma Fábio Nogueira 

O Presidente do Diretório Municipal de Salvador e ex-candidato a prefeito do PSOL, Fábio Nogueira, acredita que, apesar do Prefeito ACM Neto( DEM-BA) aparecer na Pesquisa do Instituto Paraná liderando a corrida eleitoral  ao Governo do Estado, segundo o psolista, existe uma tendência de queda de Neto devido os sucessivos desgastes do Governo de Michel Temer. Nogueira lembra que ACM Neto  está sendo citado na Lista da Janot por suspeitas de ter recebido dinheiro da Odebrecht e indícios de superfaturamento na obra da Barra. "Neto já sofre sinais de desgastes com a queda de Geddel Vieira Lima, seu braço direito, e os escândalos que o próprio prefeito encontra-se envolvido, sendo alvo de investigação!", frisa.

Por outro lado, de acordo com o psolista, a pesquisa mostra uma dificuldade do PT em se renovar na Bahia. "O Governo de Rui Costa se esforça em apresentar um perfil gerencialista, de tocador de obras. Isso não é suficiente! Precisamos de uma nova forma de de fazer política, uma nova linguagem"!, destaca...

Governo Temer é tão corrupto quanto o de Dilma para quase 60% da população

O governo Michel Temer é tão corrupto quanto o governo Dilma Rousseff. A avaliação é de 59,7% das pessoas ouvidas pelo Instituto Paraná Pesquisas. A porção dos entrevistados que avaliam o governo do peemedebista como mais corrupto somam 24,8%. Apenas 12,6% consideram que na gestão Dilma havia mais casos de corrupção. Quase 3% não responderam. Por outro lado, 80,3% dos entrevistados acreditam que o presidente Michel Temer cometeu algum tipo de crime na conversa gravada com o empresário Joesley Batista. Pouco menos de 13% disseram não ter visto nenhuma ilegalidade no diálogo, enquanto 6,8% não opinaram. O levantamento foi feito pelo Instituto Paraná Pesquisas e divulgado pelo colunista Lauro Jardim, de O Globo. Foram ouvidos 2.022 pessoas em 26 estados e o Distrito Federal. ..