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22 de Novembro de 2024

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Fundo Nacional de Segurança Pública acumula caixa de R$ 2,9 bilhões, entre 2019 e 2023

Entre 2019 e 2023, o Ministério da Justiça e Segurança Pública repassou, via Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP), R$ 4,8 bilhões aos entes federados. No entanto, desse total, apenas R$ 2,5 bilhões foram executados. Ou seja, cerca de R$ 2,9 bilhões continuam em caixa. 

Dentro desse recorte, 2023 foi o ano com menos valores aplicados em relação aos recursos recebidos. Ao todo, R$ 1,1 bilhão foi repassado e somente R$ 96 milhões foram executados. Com isso, os entes ficaram com um saldo de R$ 1,5 bilhão...

Procurado por roubo desde 2019 é detido pela PRF em Caruaru

Um homem procurado pelo crime de roubo foi detido, na quarta-feira (21), pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), na BR 232, em Caruaru, no Agreste de Pernambuco. Ele era procurado desde fevereiro de 2019, a partir de um mandado de prisão expedido pela 2ª Vara Criminal da Comarca de Vitória de Santo Antão.

Policiais realizavam uma fiscalização de segurança viária, quando abordaram um caminhão que transportava outro veículo de carga. Ao verificar a documentação apresentada pelo motorista, foi constatado que havia um mandado de prisão em aberto com validade até dezembro de 2030...

800 mil brasileiros foram registrados sem nome do pai no Brasil desde 2019

Entre os meses de agosto de 2019 e agosto de 2024, cerca de 800 mil brasileiros foram registrados nos cartórios brasileiros sem o nome do pai na certidão.

O levantamento do Painel da Transparência mostra que este número representa cerca de 6% dos 13 milhões de registros dos últimos cinco anos...

Outubro Rosa: Bahia é o estado do Nordeste com mais mamografias realizadas pelo SUS desde 2019

A Bahia foi o estado do Nordeste com mais mamografias realizadas pelo Sistema Único de Saúde (SUS) desde 2019. De acordo com os dados do Ministério da Saúde, o estado registrou, ao todo, a realização de 873.820 mamografias nos últimos anos. Desse total, 466.697, representando mais da metade dos exames, foram em mulheres com idade entre 50 e 69 anos, faixa etária com maior risco para o desenvolvimento do câncer de mama.

O Sistema Único de Saúde (SUS) investiu, entre 2019 e 2021, R$ 36,5 milhões nas realizações das mamografias na Bahia. O aumento observado no número de exames feitos de entre 2020 e 2021 é de 74,1%, subindo de 159.228 em 2020 para 273.810 em 2021. No Nordeste, foram realizadas mais de 2,6 milhões de mamografias em todos os nove estados...

Marinha dirá em até 30 dias se óleo nas praias é o mesmo de 2019

Os novos vestígios de óleo encontrados em praias de ao menos 11 municípios de Pernambuco serão analisados pela Marinha do Brasil, em laboratório da institução no Rio de Janeiro. De acordo com a coordenadora de fiscalização da Agência Estadual do Meio Ambiente (CPRH), Silvana Valdevino, o resultado desse laudo, que deverá indicar se o material é o mesmo do encontrado nas praias do Estado no desastre ambiental de 2019, deverá sair em até 30 dias.

"A Marinha tem um banco de dados que vai dizer se é um material similar. Vão tentar chegar ao máximo de conclusão possível nesse sentido", explicou Silvana Valdevino. As amostras do material foram encaminhadas ao Rio de Janeiro, na segunda-feira (29). ..

Contas de 2019 de Pilão Arcado são aprovadas pelo TCM-BA

Na sessão desta quinta-feira (24), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) acataram recurso ordinário apresentado pelo ex-prefeito de Pilão Arcado, Manoel Afonso Mangueira, para alterar o mérito do parecer – de rejeição para aprovação com ressalvas – das contas relativas ao exercício de 2019. O gestor comprovou, no recurso, a existência de recursos disponíveis para suportar a abertura de créditos adicionais suplementares por superávit financeiro, no montante de R$2.495.677,03 – o que havia motivado o parecer pela reprovação.

De acordo com o TCM-BA, com a reforma da decisão, o conselheiro Francisco Netto, relator do recurso, reduziu a multa imputada no primeiro julgamento de R$ 20 mil para R$8 mil. Também foi reduzido o valor do ressarcimento impostos de R$73.228,96 para R$42.758,76 e determinada a exclusão da segunda multa – no valor de R$55.741,93...

PIB 2019: Crescimento baiano é puxado pelos setores de serviços e indústria

As altas nos setores de serviços (1,6%) e da indústria (0,1%) resultaram no crescimento de 0,8% do Produto Interno Bruto (PIB) baiano em 2019 na comparação com 2018, totalizando o montante de R$ 293 bilhões.

Com o resultado, a Bahia respondeu por 4% da economia nacional e 28% da economia do Nordeste e se manteve como a 7ª economia entre as unidades da federação e a primeira entre estados nordestinos em 2019.  ..

Julgamento do caso Alice, morta em 2019, leva acusado a quase 20 anos de prisão por feminicídio, nesta terça (5)

Após mais de 7 horas de julgamento, nesta terça-feira (5), Fórum Conselheiro Luiz Viana , o júri condenou o réu Nielton Gonçalves a 19 anos, 5 meses e 1 dia de prisão pelo crime de feminicídio contra a jovem Alice Rodrigues, que à época do crime tinha apenas 19 anos de idade.

No julgamento, presidido pelo Juiz Roberto Paranhos, houve intenso debate entre acusação, a cargo do promotor de Justiça Raimundo Moinhos, e a defesa, com oitiva de testemunhas e uma sentença que considerou o crime como de motivação “torpe e cruel”...

Falta de saneamento básico causa mais de 273 mil internações em 2019

No Brasil, a falta de saneamento básico sobrecarregou o sistema de saúde com 273.403 internações por doenças de veiculação hídrica em 2019, um aumento de 30 mil hospitalizações na comparação com ano anterior, além de 2.734 mortes.

A incidência de internações foi de 13,01 casos por 10 mil habitantes, o que gerou gastos de R$ 108 milhões ao país naquele ano...

Em Juazeiro, Tribunal do Júri inocenta acusados de homicídio ocorrido em 2019

Três acusados de homicídio, Rafael Marcos Medrado Macedo, Luis Augusto Torres de Andrade e Fabiano Pereira, os dois primeiros presos desde abril de 2019 e o último foragido, foram inocentados em um longo julgamento que aconteceu no Fórum Luiz Viana, em Juazeiro, na última terça-feira (21). 

A defesa de Luis Augusto, conduzida pelos advogados Deusdedite Gomes Araújo, Rafael Lino de Souza e Ciro Silva de Souza e a defesa de Rafael Marcos, patrocinada pelos advogados Marcílio Rubens e Paulo Rubem Franco, conseguiram demonstrar aos integrantes do júri popular que os dois acusados não estavam presentes no local quando o crime a eles atribuído, a morte de Iata Anderson, foi efetivado. ..

Contas de 2019 de Paulo Bomfim são aprovadas, com ressalvas, pelo TCM-BA; ex-prefeito foi multado em R$ 5 mil

Na sessão desta quinta-feira (9), realizada por meio eletrônico, os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) aprovaram, com ressalvas, as contas da Prefeitura de Juazeiro, da responsabilidade do ex-prefeito Marcus Paulo Alcântara Bomfim, relativas ao exercício de 2019.

O gestor foi multado em R$5 mil por irregularidades identificadas durante a análise das contas. O relator do parecer, conselheiro substituto Ronaldo Sant’Anna, também determinou o ressarcimento aos cofres municipais do valor de R$8.779,14, com recursos pessoais, em razão de despesas com viagem sem motivação de interesse público...

Armas na Bahia: PRF registra aumento de 290% na apreensão de pistolas entre 2019 e 2020

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) registrou um aumento de 290% na apreensão de pistolas entre 2019 e 2020. De acordo com o órgão, a apreensão de munições foi ainda maior, alcançou um aumento de 339% no período.

Em 2019, segundo a PRF, os policiais rodoviários federais apreenderam 112 armas na Bahia. No ano passado, o número subiu para 189 (77 armamentos a mais que o registrado no ano anterior)...

Bahia está na lista entre os estados que mais desmataram a Mata Atlântica entre 2019 e 2020

Dos 3.429 municípios que compõem a Mata Atlântica, 439 (15%) desmataram o bioma entre 2019 e 2020 – somando 13.053 hectares desflorestados. Desse total, no entanto, 70% se concentram em apenas 100 municípios de nove estados (MS, MG, BA, PI, PR, SC, SP, SE, RJ).

Os dados são do Atlas dos Municípios da Mata Atlântica, estudo realizado pela Fundação SOS Mata Atlântica em parceria com o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais, unidade vinculada ao Ministério de Ciência Tecnologia e Inovação (INPE/MCTI)...

Nova lista de agricultores de Petrolina que receberão o Garantia-Safra 2019/2020 é disponibilizada pela Prefeitura

A Prefeitura de Petrolina informa a 19 agricultores familiares, de um total de 1.492 cadastrados no programa federal ‘Garantia-Safra’, o alerta para conferirem junto à Caixa Econômica Federal o valor referente ao seguro em parcela única ou parcelas relacionadas ao período de 2019/2020. Em Petrolina, a Secretaria de Agricultura é responsável pelo recebimento de inscrições, emissão dos laudos técnicos de verificação do plantio e de casos onde há perdas de plantios, quer seja por excesso de chuvas ou por período de seca.

O pagamento para os agricultores que já conseguiram resolver pendências tem sido efetivado ao longo deste mês de junho. A folha de pagamento referente ao Garantia-Safra 2020 é de parcela única no valor de R$ 850. Já o de 2019 chega até a R$ 2.550. A lista com os 19 nomes está disponível com os técnicos da Secretaria de Agricultura do município. Outras informações pelo telefone (87) 3864-0747 ou na sede que está localizada na Rua das Laranjeiras, nº 265, Centro, próximo à Praça Pio XII, mais conhecida como Praça do Galo...

Primeiro caso de covid-19 pode ter surgido na China em outubro de 2019. Estudo é da Universidade de Kent, no Reino Unido

O vírus que causa a covid-19 pode ter começado a se espalhar na China em outubro de 2019, dois meses antes de o primeiro caso oficial da doença ser identificado na cidade chinesa de Wuhan, mostrou um novo estudo divulgado nesta sexta-feira (25).

Pesquisadores da Universidade de Kent, no Reino Unido, usaram métodos da ciência da conservação para estimar que o Sars-CoV-2 apareceu pela primeira vez entre o início de outubro e meados de novembro de 2019, de acordo com artigo publicado no jornal científico PLOS Pathogens...

Secretaria de Cultura da Bahia prorroga validade dos Editais Setoriais 2019

Em virtude da pandemia da Covid-19, que impactou severamente as atividades do setor cultural, a Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (SecultBA) prorrogou a validade dos Editais Setoriais 2019 até 31 de dezembro de 2021.

A ampliação assegura que os projetos habilitados na análise de mérito dos certames assinarão o Termo de Acordo e Compromisso (TAC) para execução, desde que atendam a recomendação da Procuradoria Geral do Estado (PGE), de adequação dos projetos à pandemia...

Petrolina retoma agendamento na plataforma para vacinação contra a COVID-19 em pessoas com comorbidades

A Secretaria de Saúde, a partir desta sexta-feira (21), estará retomando o agendamento na plataforma vacinacaopetrolina.tisaude.com para pessoas com comorbidades de 18 a 59 anos. Com isso, para receber a imunização, além do cadastro no site, é necessário agendar o dia, horário e local para a vacinação.

A secretaria está disponibilizando, diariamente, um quantitativo de 1.700 vagas exclusivas para pessoas com comorbidades. Para atender a demanda, os polos estarão abertos também no fim de semana...

Contas da gestão em Curaçá, exercício 2019, são aprovadas no TCM

O Tribunal de Contas dos Municípios, TCU, acatou nesta quarta-feira (5) um recurso apresentado pela Prefeitura de Curaçá e determinou por ampla maioria a aprovação das contas relativas ao exercício de 2019. 

Em parecer anterior o TCM havia punido o município sob a alegação de que multas imputadas não teriam sido pagas, mas numa nova análise, após recursos impetrado, foi comprovada a quitação integral e o Tribunal de Contas reformulou seu parecer, aprovando as contas do município no período em destaque...

Prefeitura alerta que Governo ainda não liberou pagamento do Garantia-Safra 2019/2020 para agricultores de Petrolina

A Prefeitura de Petrolina informa que o pagamento do valor referente ao Garantia-Safra 2019/2020 ainda aguarda liberação do Governo Federal para ser repassado ao município do Sertão pernambucano.

Até o momento, em todo o estado de Pernambuco apenas Carnaubeira da Penha, Jucati, Riacho das Almas e Venturosa receberão o benefício ainda neste mês de janeiro. Em Petrolina, 1.600 agricultores aguardam o recebimento do valor de R$ 850,00 que será pago em uma única parcela...

Balanço de gestão 2019/2020: Codevasf investe R$ 3 bilhões em políticas públicas e beneficia 3,8 milhões de pessoas

Nos últimos dois anos, cerca de R$ 3 bilhões foram investidos em políticas públicas pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), beneficiando aproximadamente 3,8 milhões de pessoas na área de atuação da empresa.

As ações estão ligadas à agricultura irrigada, revitalização de bacias hidrográficas, economia sustentável e segurança hídrica, além de outras obras estruturantes. Os números fazem parte do balanço de gestão 2019/2020 da Companhia...

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