A deputada Rosa Amorim esteve nesta semana nas cidades de Petrolina, Lagoa Grande e Santa Maria da Boa Vista em agendas oficiais.
A parlamentar viajou para acompanhar as agendas oficiais do presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), César Aldrighi, como a recriação da Superintendência Regional do instituto no Médio São Francisco e visitar os assentamentos da reforma agrária...
Há mais de três meses sem acesso aos recursos de crédito rural para produção agrícola, os produtores rurais dos projetos irrigados do Vale do São Francisco, receberam uma boa notícia nesta segunda-feira (23).
Depois de muitas negociações, envolvendo instituições financeiras, cooperativa de crédito, Associação Brasileira dos Produtores e Exportadores de Frutas e Derivados (Abrafrutas), Codevasf e Distrito de Irrigação Nilo Coelho, o Sindicato dos Produtores Rurais de Petrolina (SPR), conseguiu a liberação de recursos da ordem de R$ 900 milhões em operações de custeio e investimentos para safra 24/25...
O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com uma Ação Civil Pública contra a União, pedindo a liberação urgente de verbas para a contratação de brigadistas. De acordo com o órgão, no último dia 22 de agosto foi expedida uma recomendação para a contratação de mais de 450 brigadistas e disponibilidade de aeronaves para combate aos incêndios na Região Norte. Como o MPF não teve resposta, recorreu à Justiça.
Na ação, o MPF solicita de forma urgente que o Governo Federal libere a verba para contratação de 15 brigadas com 30 brigadistas temporários cada. E também que garanta equipamentos de proteção individual e de combate ao fogo, aeronaves com capacidade para transportar até 12 mil litros de água em cada voo e helicópteros equipados com dispersores de água. É sugerido, inclusive, que a União requisite bombeiros militares de outros estados, como alternativa à contratação...
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Advogados de Jair Bolsonaro (PL) apresentaram ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes uma petição pedindo a liberação do passaporte do ex-presidente, que está retido desde fevereiro. A informação foi confirmada pela defesa de Bolsonaro.
Na petição, os advogados citam convite do primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, para que Bolsonaro visite o país com sua família entre os dias 12 e 18 de maio...
O Governo do Estado segue acompanhando a situação dos municípios afetados pelas chuvas, que voltaram a cair em alguns municípios, nos últimos dias.
Com base em informações recebidas das Prefeituras, a Superintendência de Proteção e Defesa Civil da Bahia (Sudec) atualizou, na tarde desta segunda-feira (19), os números referentes à população atingida pelas enchentes...
A Construtora Luiz Costa (CLC), encarregada da execução da Travessia Urbana de Juazeiro, apresenta um informe sobre o progresso das obras, marcando o início do ano de 2024.
Segundo o corpo de engenharia, as obras seguem o planejamento estipulado junto ao Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes (DNIT). O tráfego de veículos na BR-235 será liberado na próxima segunda-feira (22)...
Com o início das festas de final de ano, a Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (Semaurb), intensificou a fiscalização aos eventos e a estabelecimentos que fazem uso de equipamentos sonoros.
A medida é uma forma de garantir a segurança e o bem-estar da população, bem como a ordem pública. Para solicitar a liberação de apresentações musicais, os donos de estabelecimentos devem procurar a Semaurb de segunda a quarta-feira, das 8h às 14h, que fica na Rua Oscar Ribeiro, s/nº, Centro de Juazeiro...
O Governo da Bahia publicou no Diário Oficial do Estado, desta sexta-feira (17), a liberação do repasse de R$ 9.689.301 para manutenção, custeio e desenvolvimento das ações educacionais de cinco Escolas Famílias Agrícolas (EFA) e Casas Familiares Rurais (CFR) da Bahia.
Estas unidades receberam o aditivo por já terem tido suas contas aprovadas pela Secretaria da Educação do Estado (SEC), bem como entregaram documentação e plano de trabalho. O repasse está inserido no montante de R$ 47,4 milhões previstos para o total das 30 EFAs e três CFR. ..
Os veículos removidos durante as blitzes realizadas pelo DETRAN-BA (Departamento Estadual de Trânsito) durante a folia, em Salvador, podem ser retirados nesta quarta (22/02), em um dos pátios do órgão, entre às 9 horas e 17 horas.
De acordo com o Detran-BA, até a segunda-feira de Carnaval, 251 carros e 26 motocicletas foram removidos, em função de atraso do licenciamento anual, condução irregular (sem carteira de habilitação) ou por quem dirigia alcoolizado ou se recusou a realizar o teste do bafômetro...
A Chesf e a Secretaria de Turismo da Prefeitura de Paulo Afonso (Setic) estiveram reunidas para definir os procedimentos para liberação da visitação turística ao complexo hidrelétrico com a recente abertura do vertimento das cachoeiras de Paulo Afonso.
Representantes das duas entidades nivelaram protocolos de segurança e operacional para que turistas e cidadãos de Paulo Afonso, bem como empregados da empresa, possam aproveitar as belezas naturais das cachoeiras do São Francisco na região...
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O ministro da Educação, Victor Godoy, anunciou a liberação de R$ 460 milhões para despesas discricionárias da pasta na tarde de quinta-feira (8). O valor, no entanto, é apenas um terço do R$ 1,36 bilhão do Ministério da Educação que foi bloqueado por edição de um decreto em 30 de novembro.
Só nos Institutos Federais, o bloqueio foi de R$ 208 milhões, segundo o Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif)...
Dezenove pontos de rodovias baianas afetados pelas chuvas dos últimos dias já tiveram o tráfego restabelecido após serviços emergenciais. As intervenções realizadas pela Secretaria de Infraestrutura da Bahia (Seinfra) também contam com o apoio dos Consórcios Intermunicipais de Infraestrutura.
Em outra frente, a Superintendência de Proteção e Defesa Civil da Bahia (Sudec) segue acompanhando em tempo integral a situação nos municípios afetados...
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A Comissão Mista de Orçamento (CMO) deve votar um Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) para liberação de crédito suplementar de R$ 37 milhões para a Polícia Federal retomar a emissão de passaportes. No último sábado (19), a PF informou a suspensão da confecção dos documentos.
Para tratar do Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias do 5º Bimestre de 2022, o secretário de Orçamento Federal do Ministério da Economia, Ariosto Culau, comentou que o projeto será visto o mais rápido possível, no entanto só deve ocorrer em dezembro. Segundo ele, “a perspectiva é que o pleito da Polícia Federal refere-se a uma parte de passivos, e despesas que estavam sendo represadas para atender os passaportes, mas também uma estimativa futura de emissões,e então certamente o cronograma irá atender a demanda", informou. ..
Nesta sexta-feira (04), as equipes que compõem a 17ª Coorpin, sendo o CATI-NORTE e NÚCLEO DE INTELIGÊNCIA juntamente com a equipe do DRACO - COORDENAÇÃO DE REPRESSÃO À EXTORSÃO MEDIANTE SEQUESTRO conseguiram a liberação do sequestrado Osmar Medrado de Lima, o qual fora arrebatado no dia 01/11/2022 da frente de seu Lava-Jato, localizado no centro de Juazeiro.
Após a notícia do fato, deu-se início às investigações com a equipe do plantão da 1ª DT de Juazeiro e em seguida a situação passou a ser apurada pela Coordenadoria Regional da Polícia Civil em Juazeiro, quando após intensos dias de atuação, foi obtido êxito e a vítima foi libertada pelos sequestradores com sua integridade física preservada...
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O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para autorizar prefeituras e empresas de ônibus a oferecerem transporte público gratuito no segundo turno das eleições, que será realizado no próximo dia 30.
Os ministros Edson Fachin, Cármen Lúcia, Dias Toffoli, Luiz Fux e Ricardo Lewandowski acompanharam o voto do relator, ministro Luís Roberto Barroso, que considerou não enquadrou a medida como ato de improbidade administrativa ou crime eleitoral...
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (4) o projeto de lei que prorroga a liberação de recursos dos fundos estaduais e municipais de saúde e assistência social (PLP 44/2022). Segundo o relator, senador Marcelo Castro (MDB-PI), a medida é uma alternativa para financiar o piso nacional da enfermagem. O texto segue para a Câmara dos Deputados.
O projeto atualiza duas leis que autorizaram a transposição de saldos financeiros ociosos dos fundos. Desse modo, as verbas podem ser usadas dentro das áreas de saúde e assistência para finalidades diferentes das originais. O objetivo das leis era disponibilizar recursos adicionais para o combate à covid-19 nos estados e municípios. A autorização, válida até o final de 2021, fica prorrogada para o final de 2023...
O Ministério da Saúde protocolou junto à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), na noite dessa terça-feira (23), o pedido de análise da vacina para a prevenção da varíola dos macacos, com a dispensa de registro.
“Na avaliação, a Agência irá considerar as diretrizes regulatórias estabelecidas na Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 747, de 19 de agosto de 2022, e o fato de a Vacina Vírus Ankara Modificado, vacina jynneos, do fabricante Bavarian Nordic, ter sido avaliada por autoridades reguladoras estrangeiras equivalentes à Anvisa (AREE)”, informou a Anvisa...
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Uma semana depois da liberação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para vacinar crianças de 3 a 5 anos com os imunizantes da CoronaVac, a Bahia não tem doses suficientes para vacinar esta faixa etária. Algumas cidades a exemplo da capital, fazem aplicações, mas a maioria registra falta de vacinas.
Desde segunda-feira (18), 94 mil crianças de 3 a 5 anos já podem se vacinar contra a Covid-19, em Salvador, mas a procura tem sido baixa, de acordo com a Secretaria Municipal de Saúde (SMS). Em dois dias, 1.275 doses haviam sido aplicadas...
O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, classificou como “uma narrativa que não se sustenta” as suspeitas levantadas contra seu filho, Antônio Cristóvão Neto, 23 anos.
Segundo o jornal O Globo, Queiroguinha, como Neto é conhecido, esteve ao menos 30 vezes no Palácio do Planalto e no Ministério da Saúde desde fevereiro deste ano, quando se lançou pré-candidato a deputado federal pela Paraíba. Em alguns momentos, ele teria levado consigo prefeitos e políticos paraibanos. Ainda de acordo com O Globo, o filho do ministro se valeria de seu acesso ao gabinete do pai para intermediar pedidos de recursos financeiros encaminhados por municípios da Paraíba para, assim, angariar apoio político a sua candidatura...
Foto: Reprodução / MEC
A Polícia Federal realiza nesta quarta-feira (22) uma operação que investiga a liberação de verbas do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação), autarquia vinculada ao Ministério da Educação (MEC)...
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