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Bandeira tarifária de energia volta a ser verde, sem cobrança extra

A bandeira tarifária de energia elétrica em agosto será verde, o que significa que as contas de luz dos consumidores não terão custo extra no próximo mês.

Segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), as condições favoráveis para geração de energia elétrica no país permitem a adoção da bandeira sem cobrança. ..

MP recomenda suspensão de cobrança de sacolas plásticas em mercados

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) recomendou a suspensão da cobrança de sacolas plásticas em mercados do estado. A informação foi divulgada pelo órgão nesta quinta-feira (6). A lei que proíbe a distribuição gratuita entrou em vigor no dia 12 de maio.

Em nota, o órgão informou que a recomendação foi enviada para a Associação Baiana de Supermercados (Abase), que reúne as empresas em atuação no estado...

"Nada foi feito", diz morador do bairro Coréia após cobrança por limpeza pública em janeiro; prefeitura responde

Na tarde desta quarta-feira (5) um morador do bairro Coréia, em Juazeiro, enviou uma nova reclamação sobre a falta de limpeza no bairro. 

Em matéria publicada pela redeGN, em janeiro deste ano, o morador relatava situação de abandono das ruas Oscar Feitosa Passos, Professor Agostinho José Muniz,Travessa do Cajueiro e Rua D do Loteamento Nossa Senhora das Graças. Veja a matéria aqui...

Bandeira verde: aproveite o mês de festas juninas sem cobrança extra na tarifa de energia elétrica

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) confirmou no final da semana passada que não haverá cobrança extra nas contas de luz em junho, com a manutenção da Bandeira Verde. Há mais de dois anos, os brasileiros não enfrentam mudança na bandeira tarifária. Apesar disso, a Neoenergia Coelba chama atenção para a necessidade de adoção de consumo consciente de energia elétrica, principalmente, neste mês que marca o início das férias escolares e dos festejos juninos.

A distribuidora lembra que, mesmo com a condicionante da Bandeira Verde, é possível reduzir ainda mais o valor da conta de luz. Além disso, o cliente contribui com o meio ambiente evitando desperdícios com a adoção de pequenas mudanças de hábitos que o transformam em um consumidor de energia elétrica consciente...

TST vai definir modo como trabalhadores podem rejeitar cobrança a sindicatos

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) vai definir como os trabalhadores não sindicalizados podem exercer o direito de oposição à contribuição assistencial. Por meio do julgamento — ainda sem data marcada —, os ministros querem deixar claro o modo, o momento e o lugar apropriado para os trabalhadores rejeitarem o pagamento. 

O problema se estende desde setembro do ano passado, quando o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou que a cobrança das chamadas contribuições assistenciais para os trabalhadores de uma categoria — filiados ou não ao respectivo sindicato — é constitucional, desde que os empregados possam se opor a ela. ..

Prefeitos vão participar das marchas com objetivo de fazer cobranças ao Governo Federal entre os dias 20 a 23

Prevendo receber o maior número de prefeitos de todas as marchas já realizadas em Brasília, marcada para o período de 20 a 23 deste mês, a Confederação Nacional dos Municípios decidiu disponibilizar dois pisos do Centro Internacional de Convenções de Brasília (CICB). 

Um deles será destinado ao debate político, o que engloba o palco principal, e o outro reunirá as arenas temáticas e os atendimentos técnicos...

Conheça seus direitos: advogado alerta sobre cobranças indevidas na lista de materiais escolares

Com o início do ano letivo se aproximando, é hora dos pais ou responsáveis financeiros começarem a preparação para a compra do material escolar.

Uma tarefa essencial, porém muitas vezes desafiadora, que exige planejamento, organização e atenção aos itens exigidos pelas instituições de ensino. Será que a escola está pedindo algo que não é permitido? ..

Advogado entra com denúncia junto ao Ministério Público Federal do Trabalho contra prática abusiva na cobrança de taxa de estacionamento para empregados do River Shopping

O Advogado Carlos Henrique Rosa, morador de Juazeiro e inscrito na OAB-PE entrou com uma representação junto ao Ministério Público Federal do Trabalho de Petrolina, contra o River Shopping.

A denúncia é pela prática abusiva na cobrança da taxa de estacionamento contra os empregados que possuem carro ou moto, e trabalham nas lojas do Mall. ..

Usuário faz campanha contra mercados de Juazeiro por conta da cobrança pela utilização de banheiros públicos

O leitor do bairro Parque Centenário Joaquim Ferreira Mendes encaminhou mensagem a Rede GN indignado com a cobrança que o governo municipal instituiu para uso dos banheiros públicos nas feiras e mercados da cidade.

“Bom dia Geraldo, atenção: Passaram a cobrar R$ 1,00 pelo uso do banheiro no camelódromo. Vamos boicotar, não compro mais nada lá, tampouco no mercado Joca Oliveira” revelou Joaquim...

Munícipe reclama da cobrança de R$ 1,00 para uso de banheiros em espaços de Juazeiro

O leitor da Rede GN João Vieira encaminhou foto e áudio à redação do blog na manhã desta terça-feira (24) questionando o cartaz na porta do banheiro do Camelódromo 2 de julho anunciando o valor de R 1,00 para sua utilização.

"Acho um absurdo essa cobrança porque de repente o cidadão dá uma diarréia e se não tiver dinheiro vai fazer na roupa" lamentou o leitor. A reportagem encaminhou a reclamação ao Superintendente de Feiras e Mercados Átila Souza que confirmou a informação...

MPPE recomenda à Compesa o fornecimento de carros-pipa e a suspensão da cobrança em dias de serviço não prestado em Petrolina

Nesta quarta-feira (18) foi publicado no Diário Oficial do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendações à Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) em relação ao abastecimento de água em bairros de Petrolina, no Sertão de Pernambuco.

A recomendação foi emitida pelo 4º Promotor de Justiça de Defesa da Cidadania de Petrolina, Ana Paula Nunes Cardoso...

Contribuição sindical: projeto de lei prevê que trabalhador autorize cobrança

O pagamento da contribuição sindical sem autorização do empregado pode estar com os dias contados. Depois de decisão do Supremo Tribunal Federal — em setembro passado — pela volta da cobrança, caso o empregado não se oponha, um projeto de lei, já aprovado no Senado, proíbe sindicatos de exigirem o pagamento da contribuição sem prévia autorização do empregado. 

O especialista em direito previdenciário e mestre em direito das relações sociais e trabalhistas, Washington Barbosa, dá o nome de contribuição assistencial a essa cobrança feita pelos sindicatos para custear as despesas que eles têm quando defendem o empregado. Segundo o especialista, esse valor, que costuma ser correspondente a um dia de trabalho do empregado, é definido em acordo coletivo. ..

Shopping de Petrolina anuncia cobrança de estacionamento. confira

Se neste calor que faz no Vale do São Francisco, alguém estava imaginando pegar o carro ou moto, fazer uma pequena compra, tomar um sorvete e aproveitar o ar condicionado que deixa a temperatura agradável no River Shopping de Petrolina pode, como diz o ditado popular “tirar o cavalinho da chuva”.

É que o River Shopping, em Petrolina, cortou o “barato” que quem usa seu estacionamento e começa, a partir de segunda-feira , dia 02 de outubro, a cobrar R$ 7 por veículo, com limite de 3 horas e cobrança extra de R$ 1 do que ultrapassar esse período. ..

Repercussão: cobrança da retomada do Plano Diretor e falta de ciclovias marcam apresentação do Projeto Travessia Urbana

A apresentação do Projeto da Travessia Urbana da cidade de Juazeiro (BA), no Complexo Multieventos do Campus Juazeiro da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), pela equipe técnica do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes na Bahia (DNIT-BA) realizado ontem (15) continua repercutindo nas redes sociais. Veja AQUI

Um dos assuntos mais comentados é que o projeto não contempla implantação de ciclovias e também a falta de "um olhar para a sustentabilidade ambiental". ..

Professor Gilmar assume a Presidência da Comissão de Saúde e Assistência Social e faz cobrança à Secretaria de Saúde de Petrolina

O vereador Gilmar Santos-PT assumiu publicamente, na terça-feira, 08, a presidência da Comissão de Saúde e Assistência Social. Após visitar diversas Unidades Básicas de Saúde (UBS) em Petrolina e constatar inúmeras situações humilhantes e constrangedoras, o parlamentar apresentou, na Câmara Municipal, um requerimento com questionamentos à Secretaria de Saúde, sobre os mutirões de atendimento realizados pelo órgão. 

Gilmar solicitou informações a respeito da quantidade de mutirões realizados até o momento e quantos estão programados para serem realizados, além do detalhamento do número de procedimentos, consultas e tipos de exames que já foram ofertados e os que serão realizados nos próximos mutirões...

Obras da Ba 210 e Travessia Urbana são temas de cobrança pelos internautas de Juazeiro e Petrolina

As obras da Travessia Urbana e o trecho das obras que prevê a duplicação da estrada BA-210, que vai do Mercado do Produtor até o contorno de acesso para a cidade de Sobradinho, são um dos assuntos mais comentados pelas redes sociais.

A obra da duplicação da BA 210 teve início em julho de 2021 e continua causando transtornos aos moradores que vivem das imediações. O prazo de finalização da obra não foi comprido...

Bandeira verde continua em agosto, sem cobrança adicional de energia

A bandeira tarifária para o mês de agosto continuará verde, o que significa que não haverá cobrança adicional nas contas de energia elétrica dos consumidores brasileiros. 

Segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), a decisão foi tomada por causa das condições favoráveis de geração de energia no país. A bandeira está no patamar verde desde abril de 2022 e a expectativa da Aneel é que esse cenário seja mantido até o final do ano. ..

STF considera constitucional cobrança de contribuição previdenciária de policiais militares pelo governo da Bahia

O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, manteve decisão já proferida pelo ministro Luiz Fux, quando era presidente da Corte, que considera constitucional a cobrança, pelo governo da Bahia, da contribuição sobre os valores dos proventos dos policiais militares da reserva remunerada e reformados.

A determinação atende ao oitavo pedido de extensão de decisão concessiva de suspensão de segurança, interposto pelo governo estadual, à alegação de que, em demandas individuais, continuam sendo concedidas liminares pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) para isentar policiais militares do recolhimento de contribuição previdenciária sobre a integralidade dos seus vencimentos. ..

Suspensão Cobrança: "Até o momento "não houve quaisquer transtorno referente ao estacionamento em toda a área da zona azul", afirma diretor CSTT

O diretor-presidente da CSTT (Companhia de Segurança Trânsito e Transporte), Tenório Filho, confirmou a REDEGN que até o momento "não houve quaisquer transtorno referente ao estacionamento em toda a área da zona azul e isto se deve a intensa fiscalização de todos agentes de transito e transporte". 

Hoje pela manhã a REDEGN destacou que a decisão de suspender a cobrança da zona azul em Juazeiro continua sendo um dos assuntos mais especulados na rodas de conversas. A Prefeitura de Juazeiro, através da Companhia de Segurança, Trânsito e Transporte (CSTT), suspendeu a cobrança desde a quarta-feira (14) de junho...

Polêmica: Suspensão da cobrança da zona azul em Juazeiro continua sendo motivo de discussão

A decisão de suspender a cobrança da zona azul em Juazeiro continua sendo um dos assuntos mais especulados na rodas de conversas. A Prefeitura de Juazeiro, através da Companhia de Segurança, Trânsito e Transporte (CSTT), suspendeu a cobrança desde a quarta-feira (14) de junho.

A decisão foi publicada na edição do Diário Oficial da CSTT, e se dá devido a instauração de processo administrativo contra a empresa em razão de irregularidades na prestação de serviço à população. Na manhã desta quinta-feira (6), a REDEGN voltou a questionar algumas motoristas e a maioria espera que a suspensão seja uma decisão final...