Em denúncia encaminhada à 12ª Promotoria de Justiça de Juazeiro/BA (Ordenamento Urbano) o advogado Dr. Carlos Henrique Rosa de Souza, apresentou pedido de abertura de procedimento para apurar “invasão em terras públicas, pertencentes ao Estado da Bahia”, apresentando em anexo material em foto e vídeo retratando a situação a situação no local invadido, às margens da BA-210, próximo à Rodovia Salitre.
Na representação o advogado informa que “ao me dirigir no entorno do Porto de Juazeiro/BA (nas imediações na Rodovia Salitre), nesta data (10/09), verifiquei que a área do Estado da Bahia encontra-se invadida por terceiros”, relatando ainda que “a área encontra-se cheia de entulhos, bem como com cercamento por terceiros/particulares e invasores”, escreveu.
Na justificativa de abertura de procedimento, Dr. Henrique Rosa explica que o dano pode ser ainda maior, já que “há temor de invasão de área de particular no entorno e com ação possessória ajuizada nesta Comarca”, informou.
No pedido de apuração de “notícia de fato”, o advogado Henrique Rosa descreve o que considera uma omissão por parte do próprio estado: “O Estado da Bahia, através do Setor de Núcleo de Patrimônio da Procuradoria da Fazenda Estadual, nada faz para proteger as áreas públicas na Bahia, especialmente em Juazeiro-BA”, declarou, citando ainda que “a Procuradora-Geral do Estado da Bahia não faz o mínimo esforço para debelar essa situação”, finalizou.
Da redação redeGN
2 comentários
10 de Sep / 2024 às 19h29
sempre próximo às eleições acontece isso,
10 de Sep / 2024 às 20h20
Esse caos se instalou no Município a partir dos Governos de Joseph, Paulo Bonfim e se ampliou no Governo desastroso da senhora atual Prefeita de Juazeiro. Não só terras públicas, mas de domínio privado também. Isso porque não existe fiscais de obras.Assim muitas construções em Juazeiro estão irregulares. Uma vergonha para Juazeiro.