Município de Cabrobó reforça frota com novo ônibus do Governo Federal

O prefeito de Cabrobó, Marcílio Cavalcanti (PMDB), recebeu na sexta-feira (2), a chave de um ônibus para o atendimento no transporte  dos alunos da rede municipal de ensino. O investimento do Programa Caminho da Escola, do Governo Federal, na ordem de R$ 250 mil, foi entregue pelo Ministro da Educação, Mendonça Filho, durante cerimônia na cidade de Gravatá – agreste de Pernambuco.

Durante a solenidade, onde foram entregues mais 31 outros ônibus escolares para prefeituras de cidades pernambucanas, Mendonça Filho apresentou o programa "Novo Mais educação em Pernambuco". . "O nosso desafio é melhorar a qualidade de ensino das crianças e dos jovens e para isso já liberamos R$ 44,2 milhões para as redes estadual e municipais", afirmou Mendonça....

17 anos de FPI do São Francisco deixam legado de preservação

O dia 03 de junho foi instituído pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco como o Dia Nacional em Defesa do Velho Chico. Em comemoração a essa data, é necessário dar destaque a iniciativas que ajudam a preservar um dos maiores patrimônios naturais brasileiros, como o programa de Fiscalização Preventiva Integrada – FPI - realizado pelo Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia (Crea-BA) em conjunto com mais 29 entidades públicas e privadas. O trabalho de preservação ambiental é executado desde 2002, com 40 etapas realizadas e cerca de 115 municípios visitados.

A FPI foi criada pelo sistema Confea/Crea, na década de 90, e pensado como um programa de parceria com órgãos municipais, estaduais e federais com o objetivo de fiscalizar qualquer empreendimento que possa colocar em risco a população e o meio ambiente. A operação é pioneira e busca diagnosticar problemas ambientais como o uso indiscriminado de agrotóxicos, contaminação de afluentes, descarte incorreto de resíduos sólidos, ausência de responsáveis técnicos a frente de obras, entre outras ocorrências que possam afetar o bioma e população da região da bacia hidrográfica...

Associação Ágape promove II Caminhada

Acontece em Petrolina dia 30 de julho a II Caminhada Ágape. As inscrições iniciam dia 01 de junho e serão encerradas em 15 de julho. No período de 01/06 a 30/06 o valor será de R$ 55,00, e de 01/07 a 15/07 a taxa aumenta para R$ 60,00.

A prova terá duração em média de 1 hora e trinta minutos, com distância de 6,4 km. A saída ocorrerá às 7h da Comunidade Terapêutica Associação Ágape (instituição filantrópica que está à frente do evento), seguirá em direção ao Serrote do Urubu e pela trilha que dá acesso a beira do rio, com retorno pela área externa...

Aprenda a calcular o valor da Taxa da Coleta de Lixo estabelecida pelo Município

Em seu blog intitulado “Estado Livre” o Bacharel em Administração Pública pela Universidade Católica de Brasília e FACAPE/PE, Nildo Lima, ensina a calcular o valor da taxa da coleta Lixo estabelecida pelo Município. Confira:

CALCULANDO: Área construída de 100m² I - Para: Imóvel Residencial Considerando que o valor de 1m² ao ano = 0,004 VRF e que a VRF vale R$120,65 (Art. 222, inciso I da Lei Complementar nº 003/2009 – Código Tributário Municipal de Juazeiro combinado com o Art. 1º do Decreto nº 613, de 16/12/2016 – que corrige o Valor de Referência Fiscal - VRF). Então teremos o seguinte resultado:     a)  O valor do m² equivale a R$0,4826     b)  O valor para 100m² equivale a R$48,26 II - Para: Imóvel Não Residencial Considerando que o valor de 1m² ao ano = 0,006 VRF vale R$120,65 (Art. 222, inciso I da Lei Complementar nº 003/2009 – Código Tributário Municipal de Juazeiro – combinado com o Art. 1º do Decreto nº 613, de 16/12/2016 – que corrige o Valor de Referência Fiscal - VRF). Então teremos o seguinte resultado:     a)  O valor do m² equivale a R$ 0,7239     b)  O valor para 100m² equivale a R$72,39 OBSERVAÇÕES:    1.   Não poderá ser acrescido à taxa nenhum valor extra a título de remoção de lixo das ruas e/ou quaisquer lugares que sejam a não ser tão somente o valor apurado e que é anual, em função da metragem da área construída do terreno, portanto, não computando-se as áreas não construídas do imóvel. As áreas construídas são efetivamente as áreas cobertas.      2.   Conforme Art. 224 do Código Tributário do Município de Juazeiro (Lei Complementar nº 003/2009), o lançamento é anual. Portanto, o valor de referência é inerente ao ano – ao exercício – e não a cada mês do exercício. O inciso III do Art. 222 que trata da Remoção de Entulhos e Restos de Construção, não se trata de Taxa da Espécie Tributo, mas, sim, de preço público que deverá ser cobrado pelo valor real do custo dos serviços, inclusive, através das concessões públicas às empresas privadas que poderão até mesmo promover a sua reciclagem, como ocorre com restos de alvenarias através de processadores que as transformam em matérias primas. O Município, entretanto, poderá ter este tipo de serviço cobrando tarifa (preço público) para que não tenha prejuízos quanto às providências que se fazem necessárias, em todos os sentidos. Dentre os quais, os ambientais e financeiros. Destarte, tal dispositivo se apresenta ilegal e inconstitucional, quando o enquadra tais tipos de serviços como se esses tivessem características de tributos. Destarte, é necessário que se tenha a boa compreensão do que vem a ser tributo e tarifa pública. A propósito, colamos nestes estudos excelente esquema com resumo comparativo publicado no site http://www.perguntedireito.com.br, que teve por ase artigo de Leonardo Avelino Duarte, publicado no Portal Educação em 15/04/2013. Conforme segue: Taxa Tarifa Objeto Exercício do poder de polícia ou a utilização de serviços públicos específicos e divisíveis. Art. 145, II, CF. Serviços públicos explorados por concessionárias. Art. 175, parágrafo único, III, CF. Obrigatoriedade Existente por se tratar de tributo. A contraprestação do serviço é devida independentemente da vontade do contribuinte. Art. 145, II, CF.    Inexistente. Fica obrigado a pagar somente aquele que opta pelo serviço. Finalidade Lucrativa Não há. A prestação pecuniária existe apenas para cobrir os custos da atividade. Existente como o principal interesse do particular em explorar uma atividade pública. Natureza Jurídica Tributo Preço público. DISPOSITIVOS PRINCIPAIS A SEREM OBSERVADOS NA LEGISLAÇÃO APLICADA I - Constituição Federal de 1988       [...]. Art. 145. A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios poderão instituir os seguintes tributos: I - impostos; II - taxas, em razão do exercício do poder de polícia ou pela utilização, efetiva ou potencial, de serviços públicos específicos e divisíveis, prestados ao contribuinte ou postos a sua disposição; III - contribuição de melhoria, decorrente de obras públicas. § 1º Sempre que possível, os impostos terão caráter pessoal e serão graduados segundo a capacidade econômica do contribuinte, facultado à administração tributária, especialmente para conferir efetividade a esses objetivos, identificar, respeitados os direitos individuais e nos termos da lei, o patrimônio, os rendimentos e as atividades econômicas do contribuinte. § 2º As taxas não poderão ter base de cálculo própria de impostos. II – Código Tributário Nacional (Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966)           [...].      Art. 3º Tributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada. Art. 5º Os tributos são impostos, taxas e contribuições de melhoria. Art. 6º A atribuição constitucional de competência tributária compreende a competência legislativa plena, ressalvadas as limitações contidas na Constituição Federal, nas Constituições dos Estados e nas Leis Orgânicas do Distrito Federal e dos Municípios, e observado o disposto nesta Lei. Art. 7º A competência tributária é indelegável, salvo atribuição das funções de arrecadar ou fiscalizar tributos, ou de executar leis, serviços, atos ou decisões administrativas em matéria tributária, conferida por uma pessoa jurídica de direito público a outra, nos termos do § 3º do artigo 18 da Constituição. § 1º A atribuição compreende as garantias e os privilégios processuais que competem à pessoa jurídica de direito público que a conferir. § 2º A atribuição pode ser revogada, a qualquer tempo, por ato unilateral da pessoa jurídica de direito público que a tenha conferido. § 3º Não constitui delegação de competência o cometimento, a pessoas de direito privado, do encargo ou da função de arrecadar tributos. Art. 8º O não-exercício da competência tributária não a defere a pessoa jurídica de direito público diversa daquela a que a Constituição a tenha atribuído. TÍTULO IV Taxas  Art. 77. As taxas cobradas pela União, pelos Estados, pelo Distrito Federal ou pelos Municípios, no âmbito de suas respectivas atribuições, têm como fato gerador o exercício regular do poder de polícia, ou a utilização, efetiva ou potencial, de serviço público específico e divisível, prestado ao contribuinte ou posto à sua disposição. Parágrafo único. A taxa não pode ter base de cálculo ou fato gerador idênticos aos que correspondam a imposto nem ser calculada em função do capital das empresas.(Vide Ato Complementar nº 34, de 1967) Art. 78. Considera-se poder de polícia atividade da administração pública que, limitando ou disciplinando direito, interêsse ou liberdade, regula a prática de ato ou abstenção de fato, em razão de intêresse público concernente à segurança, à higiene, à ordem, aos costumes, à disciplina da produção e do mercado, ao exercício de atividades econômicas dependentes de concessão ou autorização do Poder Público, à tranqüilidade pública ou ao respeito à propriedade e aos direitos individuais ou coletivos.(Redação dada pelo Ato Complementar nº 31, de 1966) Parágrafo único. Considera-se regular o exercício do poder de polícia quando desempenhado pelo órgão competente nos limites da lei aplicável, com observância do processo legal e, tratando-se de atividade que a lei tenha como discricionária, sem abuso ou desvio de poder. Art. 79. Os serviços públicos a que se refere o artigo 77 consideram-se: I - utilizados pelo contribuinte: a) efetivamente, quando por ele usufruídos a qualquer título; b) potencialmente, quando, sendo de utilização compulsória, sejam postos à sua disposição mediante atividade administrativa em efetivo funcionamento; II - específicos, quando possam ser destacados em unidades autônomas de intervenção, de utilidade, ou de necessidades públicas; III - divisíveis, quando suscetíveis de utilização, separadamente, por parte de cada um dos seus usuários. Art. 80. Para efeito de instituição e cobrança de taxas, consideram-se compreendidas no âmbito das atribuições da União, dos Estados, do Distrito Federal ou dos Municípios, aquelas que, segundo a Constituição Federal, as Constituições dos Estados, as Leis Orgânicas do Distrito Federal e dos Municípios e a legislação com elas compatível, competem a cada uma dessas pessoas de direito público. III – Código Tributário Municipal (Lei Complementar nº 003, de 21 de dezembro de 2009)   TÍTULO II COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES GERAIS Art. 6º. O sistema tributário municipal é composto por: I - impostos: a) sobre a propriedade predial e territorial urbana; b) sobre a transmissão inter vivos, a qualquer título, por ato oneroso, de bens imóveis, por natureza ou acessão física, e de direitos reais sobre imóveis, exceto os de garantia, bem como cessão de direitos a sua aquisição; c) sobre serviços de qualquer natureza não compreendidos no inciso II do art. 155, da Constituição da República Federativa do Brasil, definidos em lei complementar federal; II - taxas: a) em razão do exercício do poder de polícia: 1 - de fiscalização, de localização, de instalação e de funcionamento; 2 - de fiscalização sanitária; 3 - de fiscalização de anúncio; 4 - de fiscalização de veículo de transporte de passageiro; 5 - de fiscalização de funcionamento de estabelecimento em horário extraordinário; 6 - de fiscalização de obra particular; 7 - de fiscalização de ocupação e de permanência em áreas, em vias e em logradouros públicos; b) pela utilização efetiva ou potencial, de serviços públicos específicos e divisíveis, prestados ao contribuinte ou postos a sua disposição: 1 - de serviços de coleta e remoção de lixo; 2 - limpeza pública; 3 - de remoção de entulhos e restos de construção; 4 - de conservação de pavimentação; c) preços públicos: III - a contribuição de melhoria, decorrente de obras públicas; IV - contribuição para o custeio do serviços de iluminação pública. CAPITULO X DA TAXA DE SERVIÇOS URBANOS Seção I Do Fato Gerador e Da Incidência Art. 219. A taxa de serviços urbanos tem como fato gerador a utilização dos serviços públicos municipais, específicos e divisíveis, efetivamente prestados ao contribuinte ou posto à sua disposição, relativos à:  I - coleta domiciliar e remoção de lixo; II - limpeza de vias públicas; III - remoção de entulhos e restos de construção; IV - conservação de pavimentação aberta para ligação água e de esgoto e outros serviços; Seção II Dos Contribuintes Art. 220. São contribuintes da taxa de serviços urbanos os proprietários, titulares do domínio útil ou os possuidores, a qualquer título, de imóveis localizados no território do Município que efetivamente se utilizam ou tenham à sua disposição quaisquer dos serviços públicos a que se refere o art. 229, isolada ou cumulativamente. Seção III Da Solidariedade Tributária Art. 221. Respondem solidariamente pelo pagamento taxa de serviços urbanos o titular do domínio pleno, o justo possuidor, o titular de direito de usufruto, uso ou habilitação, os promitentes compradores imitidos de posse, os cessionários, os posseiros, comandatários e os ocupantes a qualquer título do imóvel, ainda que pertencente a qualquer pessoa física ou jurídica, de direito público ou privado, isento do imposto ou a ele imune. Seção IV Da Base de Cálculo Art. 222. A taxa de serviços urbanos será calculada pela aplicação da tabela abaixo: I - COLETA DOMICILIAR E REMOÇÃO DE LIXO (POR ANO): a) Imóveis edificados, por m2 de área construída VALOR EM VRF - Residenciais: 0,004 - Não residenciais: 0,006 II - LIMPEZA DE VIAS PÚBLICAS URBANAS (POR ANO): a) Imóveis edificados, por metro linear de testada 0,010 b) Imóveis não edificados, por metro linear de testada 0,012 III - REMOÇÃO DE ENTULHOS E RESTOS DE CONSTRUÇÃO,quando solicitados ou constatados pela fiscalização municipal, (por caçamba 6 m³) 0,70 Seção V Da arrecadação e do pagamento Art. 223. A taxa de serviços urbanos relativa à remoção de entulhos e restos de construção e a abertura de pavimentação para ligação hidráulica, de esgoto e outros serviços é devida quando solicitada pelo proprietário do imóvel ou quando constatado o entulho nas vias e logradouros públicos pela fiscalização municipal. Art. 224. A taxa de serviços urbanos relativa à coleta domiciliar de lixo, limpeza de vias públicas será devida anualmente, podendo o seu lançamento bem como os prazos e formas assinaladas para o pagamento coincidirem, a critério do Poder Executivo, com os do Imposto Sobre a Propriedade Predial Territorial Urbana. TÍTULO V DOS PREÇOS PÚBLICOS Art. 225. Os preços públicos de depósito e liberação de bens, animais e mercadorias apreendidas; relativos a cemitérios; de prestação dos serviços administrativos; dos serviços referentes a transporte; de remoção de entulhos, de abate de animais, de aprovação de projetos de construção de obras e de regularização de imóveis prestados pelo Município por não estarem submetidos à disciplina jurídica dos tributos, serão regulados por Ato do Poder Executivo. Art. 226. Os Preços Públicos pela Permissão Remunerada de Uso de bens e espaços públicos da Prefeitura Municipal de Juazeiro compreendem todo e qualquer tipo de uso dos bens e espaços municipais, mediante permissão precária e serão devidos por quem deles se utilizar. Art. 227. Os preços de Permissão Remunerada de Uso de bens e espaços públicos da Prefeitura Municipal de Juazeiro, por não estarem submetidos à disciplina jurídica dos tributos, serão regulamentados pelo Poder Executivo Municipal. Art. 583. Fica mantido o VRF (Valor de Referência Fiscal), no Município de Juazeiro, que servirá como fator para atualização monetária dos tributos municipais de lançamento direto, dos créditos tributários não quitados até o vencimento, dos créditos tributários da Dívida Ativa tributária e não tributária, das multas por descumprimento por obrigações tributárias acessórias (multas fixas) e dos créditos dos parcelamentos de débitos fiscais. Parágrafo único. O VRF (Valor de Referência Fiscal) do exercício 2009 permanecerá inalterado, até 31 de dezembro de 2009, em R$ 73,14 (setenta e três reais e catorze centavos). Art. 584. O VRF (Valor de Referência Fiscal) será atualizada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA, da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, ou outro que venha a substituí-lo. Art. 585. A atualização de que trata o art. 584 será realizada anualmente, com base na variação acumulada do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA, da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, observando-se: I - no ano de 2010 a atualização será representada pela variação do IPCA/IBGE no período de dezembro de 2008 a novembro de 2009, com vigência a partir de 01 de janeiro de 2010. II - nos anos seguintes a atualização será representada pela variação do IPCA/IBGE no período do mês de dezembro do ano pré-anterior ao mês novembro do exercício anterior, com vigência a partir de 01 de janeiro de cada exercício. IV – Decreto do Chefe do Executivo de Juazeiro – BA, nº 613/2016, estabelecendo o Valor de Referência Fiscal – VRF para o exercício de 2017 [...]. Art. 1º Fica estabelecido o valor de R$ 120,65 (cento e vinte reais e sessenta e cinco centavos) atinente ao Valor de Referência Fiscal (VRF) para o exercício de 2017. Art. 2º Os valores da base de cálculo das taxas municipais e dos preços públicos expressos em reais serão reajustados monetariamente no mesmo percentual de correção estabelecido para o Valor de Referência Fiscal (VRF) do Município de Juazeiro (BA). Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos legais a partir de 1º de janeiro de 2017. Gabinete do Prefeito Municipal de Juazeiro, Estado da Bahia, em 16 de dezembro de 2016. Isaac Cavalcante de Carvalho Prefeito Municipal Eduardo José Fernandes dos Santos Procurador-Geral Do Município ..

Rui participa de reunião do Pacto pela Vida em Lauro de Freitas nesta segunda

O encontro regional do Pacto pela Vida (PPV) chega à Região Metropolitana de Salvador (RMS) nesta segunda-feira (5). Liderada pelo governador Rui Costa, a reunião do Comitê Executivo do programa estadual será realizada na Casa de Eventos Cosme e Damião, no bairro do Caji, em Lauro de Freitas.

Esta será a 6ª edição da Caravana do Pacto pela Vida, que também tem a participação de representantes do Tribunal de Justiça da Bahia, Ministério Público estadual, Defensoria Pública e Assembleia Legislativa. Os encontros regionais começaram em Feira de Santana, em fevereiro deste ano, e já passaram por Vitória da Conquista (sudoeste), Eunápolis (extremo sul), Itabuna (sul) e Juazeiro (norte). Até 2016, as reuniões – que não são abertas à imprensa - aconteciam apenas em Salvador...

Estrada recuperada entregue por Rui Costa reforça economia e turismo no baixo sul baiano

O turismo no baixo sul, o escoamento da produção, especialmente da pesca e da piaçava, e a locomoção entre os municípios está muito mais fácil pela BA-884, nos 21 quilômetros que ligam Cairú a Nilo Peçanha. O trecho de curvas perigosas que cortam manguezais e remanescentes de Mata Atlântica foi completamente recuperado, com investimentos de R$ 8,5 milhões, e entregue pelo governador Rui Costa, na manhã deste sábado (3). Participaram da solenidade o senador Otto Alencar, o prefeito de Cairu, Fernando Brito, e outras autoridades, entre prefeitos da região e deputados.

O governador destacou que, com a crise financeira, a arrecadação do Estado cai, e também a dos municípios. "O Estado deixou de receber R$ 1,8 bilhão nesses últimos dois anos. Essa estrada custou 8,5 milhões. Imaginem quantas estradas daria para fazer. Mas a gente vai organizando as finanças, estabelecendo prioridades e, por isso, eu trago hoje essa obra, que proporciona conforto e qualidade de vida para o povo. Semana que vem estaremos em Banzaê, inaugurando mais estradas"...

CPM JUAZEIRO PARTICIPA DOS JOGOS ESCOLARES MUNICIPAIS COM TODAS AS MODALIDADES

É a primeira vez na história do CPM Juazeiro, que o Colégio inscreve atletas em todas as modalidades nos Jogos Escolares Municipais de Juazeiro-BA. A escola sempre teve representação nos jogos escolares, contudo, nesses últimos dois anos, a direção lançou como meta, a inserção de todas as modalidades esportivas e desportivas, dentre elas: xadrez. Vôlei. Handebol. Futbol, Society. Futsal. Natação. Tênis de Mesa. Judô. Atletismo. Contemplando os gêneros masculino e feminino Mirim, tanto nos coletivos, quanto nos individuais com todas as categorias. Solenidade de abertura dos jogos aconteceu no dia 31 de maio, sendo que as competições acontecerão no decorrer do mês de junho. (Por Pedro Luiz Brandão Júnior - TC PM - Diretor Geral) ..

Associação dos Guardas Municipais de Uauá realiza eleições

Sexta-feira, 02, aconteceu na sede do SINDSMU, a eleição e posse da nova diretoria da ASSOCIAÇÃO DOS GUARDAS CIVIS MUNICIPAIS DE UAUÁ - AGMUB. O Presidente da Comissão Eleitoral, Edilson Menezes ratificou que a única chapa inscrita atendia a todos os requisitos estatutários e do edital e realizou a votação, tendo, a chapa "PRA SEGUIR EM FRENTE" sido eleita por unanimidade. O Presidente reeleito, João Nelson Ribeiro tem um novo vice-presidente, Milton Rodrigues, Presidente do SINDSMU.

A composição da NOVA DIRETORIA EXECUTIVA ficou assim: Presidente - João Nelson Ribeiro; Vice- Presidente - Milton Rodrigues; Primeiro Secretário - João Batista Gonçalves; Segundo Secretário - João Nito Macedo; Primeiro Tesoureiro - Leidiano da Silva; Segundo Tesoureiro - Fábio Pereira dos Santos; Diretor de Relações Públicas - Cristiano Oliveira; Diretor de Esportes e Recreação - Manolito Pereira; Diretor de Ética e Disciplina - Everaldo Oliveira...

Convocados do Partiu Estágio devem se apresentar ao posto de trabalho até a próxima terça-feira

Abigail Moreno, estudante 

O prazo de dez dias úteis para os estudantes convocados pelo Programa Partiu Estágio, do Governo do Estado, se apresentar no local de trabalho termina na próxima terça-feira (6). Os universitários, matriculados em instituições particulares, estaduais ou federais, que já completaram pelo menos 50% da graduação têm a oportunidade de colocar em prática tudo o que aprenderam na teoria, estagiando na administração pública estadual. Os estágios terão duração de um ano, sem possibilidade de prorrogação. 

"O Partiu Estágio abre as portas para o estudante. A vivência no setor público é muito ampla. O universitário passa a ter uma visão mais abrangente em cunho profissional e social", afirma o diretor de Valorização e Desenvolvimento de Pessoas da Secretaria da Administração do Estado (Saeb) e coordenador do programa, Alberto Queiroz. A lista de convocados e mais informações estão disponíveis no site da Saeb (www.saeb.ba.gov.br). ..

Codevasf investe R$ 4,3 milhões para impulsionar produção em projeto agrícola na Bahia

Cerca de R$ 4,3 milhões estão sendo investido pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) em melhorias para os produtores do projeto público de irrigação Formoso, localizado em Bom Jesus da Lapa, no Médio São Francisco baiano. A aplicação dos recursos é para recuperação de estradas internas e aquisição de equipamentos agrícolas. Nesta sexta-feira (02), a presidente da empresa, Kênia Marcelino, esteve no projeto para assinar ordem de serviço para iniciar as obras e entregar o maquinário. Na oportunidade, ela lançou cartilha para os irrigantes sobre descontos na quitação de débitos do K1 (tarifa d'água) e titulação de lotes. Participaram do evento o superintendente regional da Codevasf em Bom Jesus da Lapa, Harley Nascimento, o deputado federal, Arthur Maia, mais de 400 produtores do Projeto Formoso, o presidente da Associação Frutas Oeste Bahia, Ady Santos Oliveira, e o presidente do Grupo Banana da Bahia, Ervino Kogler.

"Se o Brasil está crescendo é porque vocês, produtores, estão trabalhando de forma honesta, de forma íntegra, de forma correta – então, parabéns mais uma vez. Cabe a nós gestores públicos dotar vocês das infraestruturas necessárias, que vocês tanto precisam", disse Kênia Marcelino no evento. "É com grande satisfação que estamos aqui hoje entregando itens como caminhão, caçamba, patrol, retroescavadeira e trator, e anunciando melhorias. Parte dos recursos são oriundos do orçamento da Codevasf, outra parte é oriunda de emenda parlamentar. O apoio parlamentar é sempre muito importante", afirmou. 

Na recuperação das estradas internas do projeto Formoso, a Codevasf está investindo R$ 2,8 milhões, recursos oriundos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Serão recuperados mais de 76 quilômetros de estradas vicinais internas do perímetro. A medida vai facilitar o deslocamento dos irrigantes e o escoamento da produção. "O perímetro irrigado tem uma malha enorme de estradas e a manutenção tem que ser feita no decorrer de todos os anos", avalia Enderson Souza, gerente-executivo do Distrito Irrigado Formoso.

Além da recuperação das vias de circulação no perímetro, os produtores estarão melhor estruturados com equipamentos que somam cerca de R$ 1,5 milhão. Foram entregues retroescavadeira hidráulica, caminhão basculante, trator agrícola, caminhonete, motoniveladora e roçadeira hidráulica. Os recursos aplicados na aquisição do maquinário são oriundos de emendas parlamentares e do orçamento próprio da Companhia. 

"Isso é muito bom. Quanto mais máquinas boas o distrito tiver, mais condições vai ter para melhorar ou manter a estrutura comum do projeto. Dá para fazer uns reparos e também vamos ter estrada boa para passar e para escoar a nossa produção, que vai ficar cada vez melhor. Aqui é um paraíso para quem quer trabalhar. É uma benção para todo mundo que procura e que quer trabalhar", diz o produtor do Formoso José Rinaldo. "São equipamentos que vêm somar de forma bastante expressiva na manutenção de adutoras, escavação, carga e transporte", complementa Enderson Souza.

Também prestigiaram o evento o prefeito de Sítio do Mato, Alfredo Magalhães, o prefeito de Igaporã, José Suly Fagundes Netto, o presidente do Conselho de Administração do Distrito de Irrigação do Formoso, Antônio Márcio, técnicos da Codevasf e autoridades locais.

Orientações para quitação de dívidas 

A cartilha lançada pela presidente da Codevaf visa tirar dúvidas dos irrigantes a respeito da renegociação de dívidas em relação a titulação e K1. Cerca de 200 lotes somente do Projeto Formoso já tiveram seus débitos liquidados desde fevereiro quando começou a campanha para liquidar as dívidas. Outros cerca de 100 produtores do perímetro já solicitaram o cálculo de débitos e descontos aplicáveis.
Os descontos previstos em lei variam de 10% a 95% e beneficiam irrigantes pessoa física que optarem pela quitação ainda neste ano. A negociação do cálculo de débitos e descontos pode ser feita até o dia 29 de novembro de 2017. Ao todo, nos perímetros irrigados do Médio São Francisco baiano, área de atuação da 2ª Superintendência Regional da Codevasf, sediada em Bom Jesus da Lapa, aproximadamente 300 produtores já iniciaram os processos de negociação de dívidas, chegando a cerca de 700 o número de irrigantes que já realizaram os cálculos. Cerca de R$ 85 mil já foram arrecadados com a ação no Médio São Francisco baiano até o final de abril, já que o levantamento de maio ainda não foi finalizado. 

"Regularizar a situação dos lotes traz alívio demais. Eu já vinha pagando as contas atrasadas do antigo proprietário e agora veio essa oportunidade. É uma benção poder quitar o que é seu. Quem é que não gosta? É bom demais não dever nada para ninguém. E nos dá a oportunidade de investir cada vez mais na nossa produção com o dinheiro que sobra dessas dívidas que não existem mais", diz o irrigante José Rinaldo, que já quitou seu débito.

 "Eu não esperava por essa chance. Vinha procurando pagar as dívidas antigas e agora surgiu essa oportunidade de acabar com esse débito. Acho que os outros irrigantes também deveriam correr atrás porque outra oportunidade como essa deve demorar para acontecer. Vale a pena fazer um esforço agora para poder resolver logo essa situação", diz o irrigante Sarapião Costa, que também quitou as suas dívidas.
O Distrito Irrigado Formoso disponibilizou um canal de atendimento para orientação dos produtores. "Buscamos informar ainda mais os produtores que todos os dias passam por aqui para se informar sobre essa renegociação que é muito importante para todos os irrigantes", diz Enderson Souza.

Outras ações

Como parte da agenda da presidente da Codevasf na Bahia, foi assinado, na quinta-feira (01), o edital de licitação para recuperação e modernização da infraestrutura do projeto público de irrigação Ceraíma, em Guanambi (BA), com a aplicação de investimentos de R$ 6 milhões. O ato aconteceu na abertura da XXIX Exposição Agropecuária de Guanambi. 

"É fundamental a fruticultura desse perímetro para a região. Acreditamos que em meados de 2018 a área voltará a produzir cerca de quatro mil toneladas de frutas por ano, beneficiando toda a região – Guanambi e cidades circunvizinhas", avalia o superintendente regional da Codevasf em Bom Jesus da Lapa, Harley Nascimento.

A presidente da Codevasf também assinou termo de doação de maquinário agrícola à Prefeitura Municipal de Urandi (BA), que beneficiará produtores rurais da região. Foram repassados ao município veículo, trator, carreta agrícola, grade aradora e arado fixo – o investimento é de R$ 114 mil, oriundos de emenda parlamentar...

SÃO JOÃO DOS BAIRROS LEVA MULTIDÃO AO ARRAIÁ DA AREIA BRANCA

O São João dos Bairros foi um sucesso no bairro Areia Branca lotando a Avenida São Francisco na sexta-feira (2) para acompanhar a primeira noite de festa que seguiu no sábado (3). De volta à programação oficial de Petrolina, o São João dos bairros já passou pelo José e Maria e Avenida dos Tropeiros, onde mais de 5 mil pessoas por noite vibraram com o resgate dos festejos nas comunidades.

Na primeira noite dos festejos na Areia Branca, aproximadamente 6 mil pessoas foram atraídas para arrastar o pé ao som de quatro atrações que animaram o público. O primeiro a subir ao palco foi o cantor, Joypson Tavares seguido pelo sanfoneiro, Raimundinho do Acordeon que comandou a festa entoando antigos sucessos do repertório junino. A festa também teve espaço para a musicalidade do Trio Granh e Fabiana Santiago que encerrou a noite com a irreverência que encanta os petrolinenses...

Juazeiro: DNIT executa imprimação em ponte da BR-235/BA

Quem transita pelo Lote 5 da BR-235/BA, que tem 75,4 km entre Pinhões e Juazeiro, em breve poderá utilizar a ponte do rio Tourão, que fica no bairro Jardim Primavera, em Juazeiro. Isso porque homens já executam o serviço de imprimação, capa selante de preparação para o asfalto.  Atualmente, os motoristas utilizam o desvio mantido pelo consórcio SVC/PAVISERVICE, responsável pela obra no local.

Funcionários também trabalham nas duas pontes localizadas no povoado Lagoa do Boi, no município de Juazeiro. Além da imprimação no trecho inicial, homens executam os serviços de terraplanagem e compactação do solo no acesso e nas cabeceiras das pontes. Desvios também são mantidos em boas condições para trafegabilidade...

Reino Unido: 7 mortos e 48 feridos em 2º ataque em menos de 15 dias

Sete pessoas morreram e pelo menos 48 ficaram feridas, de acordo com os últimos dados divulgados na sequência dos ataques terroristas ocorridos nesta noite de sábado (3) em Londres. Os feridos foram levados para cinco hospitais britânicos, há vítimas em estado grave. Três homens atropelaram vários transeuntes na London Bridge com uma van branca e depois seguiram para o Borough Market, onde abandonaram o veículo e esfaquearam várias pessoas. Os três foram mortos em poucos minutos pela polícia.

A primeira-ministra britânica, Theresa May, e as autoridades confirmaram que se tratava de um ataque terrorista ainda durante a noite, o segundo em solo britânico em menos de 15 dias (no último dia 22 de março, um homem-bomba explodiu à saída do pavilhão Manchester Arena, causando a morte a 22 pessoas, incluindo crianças)...

Pré-conferência da Assistência Social reúne comunidade do João Paulo II

Aconteceu na manhã desta sexta-feira (02), no Centro de Terapias Gianni Bande, no João Paulo II, a primeira pré-conferência de uma série preparatória para a realização da XI Conferência Municipal de Assistência Social que acontece em Julho no município.

As pré-conferências vão acontecer nos cinco bairros com sede de CRAS, sendo eles João Paulo II, Itaberaba, Tabuleiro, Quidé e Malhada da Areia. Segundo os organizados, o momento serve para preparar a comunidade e formar uma participação qualificada para a conferência municipal. “Ninguém sabe melhor das necessidades do bairro que a própria comunidade. Esse espaço serve para criarmos propostas e mobilizarmos grupos de forma organizada”, afirmou a técnica Social do CRAS João Paulo II, Naiady Miranda...

Exposição fotográfica retrata novos olhares sobre o Semiárido juazeirense

Barquinhas, pessoas, cactos, comércio, ponte, carros, rio, cachoeira, chão de terra e céu azul. Essas são apenas algumas imagens que podemos contemplar na exposição "Novos olhares sobre o Semiárido juazeirense", que terá início nesta quarta-feira (07), a partir das 10h30, no Colégio Estadual Hildete Lomanto (CEHL), localizado no Centro de Juazeiro. A mostra é composta por 24 fotografias, que revelam aspectos da zona urbana e rural do Semiárido juazeirense, enfatizando as várias facetas do lugar. A exposição ficará em cartaz até o dia 10 de junho. A visitação é gratuita e poderá ser feita das 10h30 às 17h.

A mostra é resultado da oficina "Aprendendo a Olhar", que discutiu temáticas como: Semiárido, representação social, educação contextualizada e fotografia com estudantes do ensino médio do CEHL. As fotografias expostas constroem outra representação do Semiárido, que foge do discurso reducionista que, por muitas vezes, descreve a região apenas como lugar rural onde a falta d´água é constante e a população miserável. A estudante Kathleen Teles que participou da oficina afirmou que conheceu melhor a região onde vive. "Aprendemos que o Semiárido pode ser sim um lugar urbanizado, desenvolvido, com água e uma vegetação diversificada", relatou...

BRASILEIRO ESTÁ ENTRE OS MELHORES COMUNICADORES DE CIÊNCIA DO MUNDO

O pesquisador brasileiro Felipe Lima da Costa vai participar da final internacional do FameLab, um dos maiores e mais prestigiados eventos de comunicação científica do mundo. O concurso reúne os 31 melhores comunicadores de ciência do planeta, e será realizado em 8 de junho na cidade de Cheltenham, na Inglaterra.

Maranhense, Felipe Lima da Costa foi o vencedor da etapa brasileira do evento, que contou com participantes de todas as regiões do país e foi realizada no Museu do Amanhã pelo British Council em parceria com CNPQ, CONFAP e FAPESP. Felipe é pesquisador do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Civil da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), com financiamento da Fundação de Amparo à Pesquisa do Maranhão (FAPEMA).

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Prefeito de Juazeiro se reúne com presidente de empresa chinesa de tecnologia e fecha parceria

Durante evento sobre tecnologias da informação para a Segurança Pública, em São Paulo, o prefeito de Juazeiro, Paulo Bomfim, se reuniu com o presidente para área de Governo da Huawei, Xiong Feng, empresa chinesa de Tecnologias da Informação, para estabelecer uma parceria e a cidade possa otimizar os processos da Administração Pública.

Na audiência, ficou acertada uma primeira visita da equipe da Huawei ao município, onde farão diagnósticos e indicativos à gestão municipal. "Nós aqui pudemos conhecer a expertise da empresa e visualizar como eles podem colaborar na gestão, através de tecnologias, não somente para a área de Segurança, também na Saúde, Educação e Infraestrutura. Acredito que está será uma boa parceria para a nossa cidade", declarou Paulo Bomfim...

Afeganistão: 12 pessoas morrem após explosão de bomba em funeral

Pelo menos 12 pessoas morreram neste sábado (3) em um ataque com bomba durante um funeral em Cabul, no Afeganistão. O incidente aconteceu durante o funeral de Salim Ezadyar, um manifestante que foi assassinado na sexta-feira passada em uma manifestação contra o governo em Cabul. Ezadyar é filho de um político afegão. Outras quatro pessoas foram assassinadas nos protestos, segundo a BBC.

Ainda que não haja informações oficiais, a imprensa local informou que são pelo menos 12 a vítimas mortais. Há indicações de que teriam sido detonadas três bombas. No local do funeral encontrava-se o chefe executivo afegão, Abdullah Abdullah, cujo paradeiro é ainda desconhecido...

Sintraf se reúne com vereadores e afirma que agricultores familiares não conseguem vender para o PAA em Petrolina, PE

A diretoria do Sindicato dos Agricultores Familiares de Petrolina (Sintraf), no interior de Pernambuco, foi à Câmara de Vereadores nesta sexta-feira (2) para confirmar com os parlamentares uma audiência pública em busca de discutir a atual situação do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) da prefeitura. Segundo a presidente da entidade, Isália Damacena, mesmo o programa tendo sido lançado em fevereiro, os agricultores não conseguem vender sua produção.

"Ano passado o PAA ocorreu normalmente, mas, por algum motivo que ainda não sabemos, em 2017 nossos agricultores não estão vendendo para o município", diz. "Essa audiência será justamente para que o Executivo explique o motivo de nós não conseguirmos vender os produtos, apesar de o programa já ter começado", completa.A reunião deste sexta contou com as presenças dos vereadores Cristina Costa, Domingos de Cristália, Gilmar Santos, Gabriel Menezes e Paulo Valgueiro...

SEDES RESPONDE A CONTEMPLADA DO RESIDENCIAL DR. HUMBERTO PEREIRA

Nesta sexta-feira (02), o Blog Geraldo José postou questionamento da leitora Samara sobre a assinatura dos contratos do Residencial Dr. Humberto Pereira. Em resposta, a SEDES enviou a seguinte nota de esclarecimento:

A Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (SEDES) informa que a assinatura dos contratos do Residencial Dr. Humberto é de responsabilidade do Banco do Brasil, instituição responsável pelo repasse dos recursos que viabilizam a obra. Os contemplados que não assinaram os contratos nos dias marcados anteriormente devem procurar agência. Após a assinatura será agendada, pela construtora responsável pela obra, a vistoria da residência e logo em seguida a entrega das chaves...

Peixamento promovido pela Codevasf no Velho Chico marca Dia Mundial do Meio Ambiente em Petrolina (PE)

Nesta segunda-feira (05), às 09h, em comemoração ao Dia Mundial do Meio Ambiente, a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), por meio de sua 3ª Superintendência Regional, em Petrolina, em parceria com a Prefeitura Municipal, realiza mais uma ação de repovoamento do rio São Francisco. Serão lançados no rio cerca de 20 mil alevinos da espécie Piau verdadeiro.

A ação será realizada por intermédio do Centro Integrado de Recursos Pesqueiros e Aquicultura de Bebedouro (CIB), em parceria com a Agência Municipal de Meio Ambiente de Petrolina. Acompanham as atividades, o superintendente regional da Companhia em Pernambuco, Aurivalter Cordeiro, o prefeito de Petrolina, Miguel Coelho, além de secretários municipais, técnicos da Codevasf, pescadores, ambientalistas e alunos da rede municipal de ensino...

SESP faz balanço do mês de maio no setor de iluminação pública

A prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria de Serviços Públicos, tem atendido um cronograma diário definido a partir de levantamento da equipe técnica, como também das demandas da comunidade que chegam através de ofício ou por telefone.  Os registros para o mês de maio foram: a substituição de 539 lâmpadas, 137 reatores, 385 fotocélulas, 144 bases e 73 intervenções. Trabalho que traz mais segurança à população, principalmente no período noturno.

Várias regiões foram contempladas com os serviços de iluminação, a exemplo dos bairros Castelo Branco, Antônio Guilhermino, Alto da Maravilha, Dom Thomaz, Residencial Mairi, Codevasf, Nova Esperança, Piranga I e II, Malhada da Areia, Antônio Conselheiro, Centro, Tabuleiro, Itaberaba, João XXIII, Jardim São Paulo, Jardim das Acácias, e no interior os distritos Maniçoba Velha, Carnaíba do Sertão, Abóbora, Massaroca, Mandacaru, Itamontinga, Goiabeira II/Salitre, Pinhões e Juremal.  ..