Camelódromo: permissionários cobram conclusão das obras e mais transparência no sistema de regulamentação

A reforma e o crescimento do Camelódromo 2 de julho, em Juazeiro, continuam causando preocupação aos permissionários. A reportagem deste Blog esteve na manhã desta quarta-feira (31), no Camelódromo e recebeu dezenas de queixas. A principal reivindicação é o não cumprimento do acordo com os comerciantes e a solicitação para que o Sistema de Regulamentação seja mais transparente. Segundo eles a prefeitura "não vem cumprindo acordo das melhorias no local". 

De acordo com os comerciantes existe até uma ameaça de fechar alguns boxes. Assaltos e arrobamentos do telhado já aconteceram no local por falta de segurança pública. Os permissionários dizem que o camelódromo deve ter 62 boxes e 32 lanchonetes. Os permissionários reivindicam este acordo e a conclusão da reforma, infra-estrutura completa dos boxes, inclusive com climatização...

SAAE faz recapeamento asfáltico em ruas onde executou serviços de manutenção

A Prefeitura de Juazeiro por meio do Serviço de Água e Saneamento Ambiental – SAAE está realizando a operação tapa buracos para melhorar as condições de tráfego nas ruas onde foram feitos cortes, religações de água e manutenção na rede  coletora de esgoto.  O serviço já foi concluído nas avenidas Antônio Carlos Magalhães, principal da Pedra do Lorde e Rua do Paraíso, próximo ao Hospital Unimed, onde foi feito o recapeamento da pavimentação asfáltica retirando todas as ondulações existentes.

Dentro da operação foram retirados também os quebra-molas e feitas as devidas correções nas ruas São Vicente - próximo ao Cemitério e Alan Kardec para a implantação dos semáforos naquelas artérias...

Brasil poderá observar esta noite dois fenômenos lunares

Dois dos três fenômenos lunares que ocorrem hoje (31) poderão ser observados esta noite no Brasil. A Super Lua, que dará mais brilho ao único satélite natural da Terra, será também Lua Azul – nome dado à segunda lua cheia de um mesmo mês. Quem estava do outro lado do planeta, na região do Pacífico, pôde observar, enquanto ainda era dia no Brasil, o terceiro fenômeno: um eclipse lunar.

O que torna a lua deste 31 de janeiro rara é o fato de os três fenômenos ocorrerem simultaneamente. “A próxima coincidência [da Super Lua que é, ao mesmo tempo, Lua Azul em meio a um eclipse] só vai acontecer em 2037. Depois, só após 2100, ano limite da tabela que tenho aqui em mãos”, explicou à Agência Brasil o astrofísico da Sociedade Astronômica Brasileira Gustavo Rojas...

Casa Nova: Estudantes universitários e prefeitura se entendem

Duas reuniões, na sede, na manhã desta segunda-feira (29/01) e outra em Santana do Sobrado, na tarde de ontem (30/01), esclareceram as dúvidas e solucionaram os problemas deste final de ano entre prefeitura de Casa Nova e universitários que estudam em Petrolina e Juazeiro.

Quem representou o prefeito Wilker Torres nas reuniões foi o Secretário de Governo, José Carlos Borges, que explica a origem dos problemas: “O prefeito Wilker cumpriu integralmente com o compromisso de custear o transporte dos que estudam em Juazeiro e Petrolina até novembro. O problema, e mostrei isso às associações e seus representantes, é que o TCM – Tribunal de Contas do Municípios não aceita o pagamento de transporte nos meses de dezembro e janeiro. É a prefeitura pagar e ser notificada, multada e correr o risco de ter as contas reprovadas”...

Guarda Civil Municipal prende casal acusado de furtar mercadinho em Petrolina

Moradores denunciaram ação através do telefone 153.

Por volta das 5 horas da manhã desta terça-feira (30) quando populares acionaram a Central de Atendimento da Guarda Civil Municipal de Petrolina (GCM) através do telefone 153. Do outro lado da linha, moradores do bairro Mandacaru, zona leste da cidade, alertavam sobre a presença de um casal que estaria retirando mercadorias e equipamentos de um mercadinho localizado na rua 12. Imediatamente, uma viatura e quatro motos da Ronda Ostensiva Municipal (ROMU) foram encaminhadas para o local. Após a constatação do ocorrido pelos proprietários do estabelecimento comercial, a Guarda, com apoio da Polícia Militar e outra viatura do patrulhamento comum da GCM, realizou ronda naquela região e conseguiu efetuar a prisão de Denis Raniel Pereira, de 23 anos e Luciene Cruz Santos da Conceição, 22 anos, identificados por testemunhas como autores do crime...

Novo Hospital Couto Maia será entregue no primeiro semestre

Com cerca de 70% da construção concluída, o Instituto Couto Maia (Icom), novo hospital da rede da Secretaria da Saúde do Estado (Sesab) referência em doenças parasitárias e infectocontagiosas, será entregue à população no primeiro semestre de 2018. As obras foram visitadas nesta terça-feira (30) pelo secretário da Saúde do Estado, Fábio Vilas-Boas, que pode ver os cerca de 500 trabalhadores levantando o espaço, no bairro de Cajazeiras, em Salvador, que abrigará 120 leitos.

O Secretário aponta que as obras estão em ritmo acelerado, com previsão de conclusão no final do mês de abril e inauguração em maio. "O novo Couto Maia virá em boa hora, quando o país enfrenta uma epidemia de doenças virais relacionadas a mosquitos e que tem a Bahia como um dos mais importantes centros de pesquisa para enfrentamento dessas condições", avalia Fábio Vilas-Boas. Ele ainda destaca que nova unidade, será um hospital 4.0 totalmente digital, com prontuário eletrônico que irá dispensar impressão de papel...

Cidadãos de Juazeiro podem escolher instituições locais para apoiar na Nota Premiada Bahia

Os cidadãos de Juazeiro que aderirem à Nota Premiada Bahia concorrerão a prêmios de até R$ 1 milhão e ainda irão compartilhar suas notas fiscais eletrônicas com instituições locais participantes do programa Sua Nota é um Show de Solidariedade. O primeiro passo é fazer o cadastro no site www.notapremiadabahia.ba.gov.br, escolhendo para apoiar uma instituição da área social e outra da área de saúde. 

A partir daí, para concorrer aos prêmios e compartilhar as notas com as instituições selecionadas, basta solicitar que o CPF cadastrado previamente seja adicionado a cada compra realizada em estabelecimentos comerciais de toda a Bahia que emitam a Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica (NFC-e). Quem se cadastrar e adotar o hábito de inserir o CPF na nota eletrônica concorre a dez prêmios mensais de R$ 100 mil, que começarão a ser sorteados a partir de fevereiro, e a prêmios especiais de R$ 1 milhão, o primeiro dos quais com sorteio previsto para 20 de junho...

Exposição Realidade Oculta é tema de combate ao trabalho escravo na Bahia e Ceará

Na Bahia, a exposição “Realidade Oculta – Revelando o trabalho escravo no Brasil”, que estará em cartaz no Salvador Shopping até o dia 15 de fevereiro, terá seu coquetel de lançamento realizado nesta quarta-feira (31), às 18h, na área dos restaurantes, no 1º piso do shopping. O evento é uma iniciativa da Comissão Estadual de Combate ao Trabalho Escravo (Coetrae-Bahia), que reúne diversos órgãos públicos e entidades da sociedade civil, e foi concebido como uma contribuição para a conscientização e sensibilização da sociedade a respeito da necessidade do combate ao trabalho em condições análogas às de escravo, uma realidade que afeta a mais de 150 mil trabalhadores no país.

O acervo é formado por textos e imagens sobre trabalhadores, incluindo imigrantes e adolescentes, todos eles submetidos a atividades desgastantes, jornadas de trabalho exaustivas, além de situações de risco à saúde. Os registros fotográficos selecionados para exposição, de autoria de auditores-fiscais do Trabalho, policiais rodoviários federais e integrantes de órgãos que atuam no combate ao trabalho escravo no país, mostram, por exemplo, alojamentos feitos com varas e cobertos com lona, desprovidos de água potável e energia e nos quais o espaço para dormir fica no curral, junto dos animais. As imagens mostram também como os alimentos são armazenados: é possível ver carnes expostas durante dias, penduradas em varais, cercadas de moscas e outros insetos. Para beber, a mesma água turva que os animais consomem. Acidentes de trabalho e mutilações são outras situações reveladas na exposição...

Prefeito Paulo Bomfim firma parceria com Tribunal de Justiça para digitalização de acervo do Fórum de Juazeiro

Na tarde desta terça-feira, 30, o prefeito Paulo Bomfim esteve em Salvador, onde assinou junto com a Desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago convênio de cooperação técnica entre a Prefeitura de Juazeiro e o Tribunal de Justiça da Bahia para os serviços de digitalização, indexação e migração do acervo processual físico, que vai melhorar os serviços da Justiça para a população juazeirense.

De acordo com o Termo de Cooperação Técnica Administrativa, o município vai colaborar com servidores e material de informática.  “Esta é uma demanda que advogados, juízes e promotores já nos solicitava apoio. Amadurecemos a idéia e hoje a parceria está consolidada. Recentemente, a presidente do Tribunal de Justiça desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, esteve em Juazeiro para inaugurar a reforma e ampliação do Fórum e retomamos a conversa para finalizar os termos. Nosso Procurador Geral, Dr. Eduardo Fernandes,  finalizou toda a questão jurídica e agora iniciamos mais uma parceria com Justiça”, pontuou o prefeito Paulo Bomfim...

SESP mantém rotina de serviços pós Carnaval de Juazeiro

Dentro do cronograma diário de ações da Secretaria de Serviços Públicos (SESP), a equipe iniciou nesta quarta-feira (31), o mutirão de limpeza nas Ruas Largo Constantino – bairro Angari e Rua do Cajueiro – bairro Cajueiro. Mais de 10 agentes atuam no local com serviços de capina, varrição e pintura de meio fio.

O secretário de Serviços Públicos, Celso Leal, destaca que as equipes realizam periodicamente ações de mutirão de limpeza e varrição na cidade. “Nós realizamos sempre esse serviço, mas a população também pode ajudar não jogando lixo nas ruas. O mutirão é um serviço permanente e ao mesmo tempo essencial, que tem como finalidade promover a qualidade de vida do cidadão”, afirmou Celso Leal...

MPE são responsáveis por dois em cada três empregos no Brasil 

Responsáveis por dois em cada três empregos no Brasil, as Micro e Pequenas Empresas (MPE) representam uma parcela significativa do motor da economia nacional. Para continuarem desenvolvendo o importante papel de geradores de emprego, esses empreendimentos precisam obter melhores condições de refinanciar suas dívidas tributárias, o que seria oportunizado com a aprovação do Novo Refis. 

Mas, enquanto o projeto não for aprovado, os empresários precisam ficar atentos ao prazo de 31 de janeiro para refinanciar suas dívidas dentro das regras atuais, que inclui o parcelamento em até 60 meses. Caso contrário, essas empresas serão excluídas do Simples Nacional e não poderão nem aderir ao Novo Refis, se aprovado. (Confira matéria).  ..

DAVID LIMA É CONDENADO EM MAIS UM PROCESSO QUE MOVIA CONTRA ISAAC CARVALHO

Na semana passada, o público tomou conhecimento da condenação do militante político, David Lima, numa ação que movia contra o ex-prefeito Isaac Carvalho. O processo dizia respeito a licitação do sistema de Zona Azul, declarada legal pela justiça. Ocorre que esta não foi a única derrota do inconformado opositor nos últimos dias.
 
David Lima também foi condenado por litigância de má-fé em sentença proferida do mês de dezembro, numa ação popular que ele mesmo assinava contra o município, na qual alegava irregularidades em atos administrativos envolvendo o camelódromo de Juazeiro. A justiça atestou a legalidade das decisões da administração municipal.
 
Na decisão, assim como na sentença da semana passada, mais uma vez o militante foi condenado por litigância de má-fé. O juiz assim concluiu:
 
"Considerando o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a presente ACAO POPULAR, nos termos do Art. 487, I, do CPC. Considerando que o Autor ao ingressar em Juízo com varias ações desta mesma forma esta agindo com deliberada má-fé e violando as disposições contidas no Art. 5º, LXXIII da Constituição Federal, e, ausentes os pressupostos para o deferimento da isenção das custas, indefiro o pedido e condeno o Autor ao seu pagamento, no prazo de 5 dias, sob pena de inscrição na divida ativa. Condeno ainda o Autor ao pagamento dos honorários advocatícios os quais arbitro em 10% sobre o valor da causa, nos termos do Art. nos termos do Art. 85, § 2º, I, § 3º, I do CPC”.

Teor da setença AQUI..

Bahia: Carnaval do Governo do Estado terá mais de 200 atrações na capital

Baiana System, Bell Marques, Harmonia do Samba, Léo Santana, Baby do Brasil, Luís Caldas, Pitty, Aviões, Carla Perez e Anitta são alguns dos nomes que farão a festa do folião nos trios sem cordas patrocinados pelo Governo do Estado durante o Carnaval de Salvador 2018, que acontece de 8 a 13 de fevereiro. 

Na apresentação das atrações e dos serviços da festa, na tarde desta terça-feira (30), o governador Rui Costa comentou que "o Governo do Estado investe R$ 70 milhões no Carnaval de Salvador e em mais de 20 cidades. Reafirmamos o investimento não apenas no Carnaval tradicional, no Carnaval dos blocos afro, mas também no Carnaval pipoca, com grandes atrações. Além disso, fazemos um grande investimento na segurança pública, com 25 mil homens e mulheres na rua".

Para a festa na capital, foram contratadas 204 atrações que animarão os circuitos Dodô (Barra), Osmar (Avenida) e Batatinha (Pelourinho), além dos bairros de Amaralina, Cajazeiras, Castelo Branco e Piatã. Outras 22 cidades do interior do estado também receberão ações.Encontros musicais e bailes infantis completam a grade. A programação completa estará disponível no site www.carnaval.bahia.com.br a partir desta quarta-feira (31).

Alcobaça, Belmonte, Cairu, Camamu, Canavieiras, Caravelas, Correntina, Itabuna, Itacaré, Juazeiro, Lapão, Maragogipe, Mucuri, Muritiba, Palmeiras, Porto Seguro, Prado, Rio de Contas, Santa Maria da Vitória, São Félix do Coribe e São Sebastião do Passé e Vera Cruz foram contempladas. A expectativa é de que a Bahia receba 2,1 milhões de turistas que circularão R$2,3 bilhões. Salvador deve ficar com 650 mil visitantes, que movimentarão R$715 milhões. Os visitantes contarão com receptivo especial na capital, em Porto Seguro, Ilhéus e na Praia do Forte, em Mata de São João.

Para garantir a segurança de baianos e visitantes, 25 mil policiais e bombeiros militares trabalharão durante os dias de festa. Mais de R$44 milhões foram investidos em pessoal, tecnologia e equipamentos. A novidade para 2018 são as body worn, câmeras acopladas às fardas dos policiais para facilitar a monitoração de ocorrências. Este ano, 42 Portais de Abordagens farão o controle de acesso aos circuitos. 

Também serão realizadas abordagens para garantir a segurança no trânsito. Na folia 2018, o Detran-BA, ampliará o número de blitzes de alcolemia nas ruas e avenidas que dão acesso aos circuitos e realizará ações de conscientização junto aos foliões na pipoca, blocos e camarotes. Durante a festa, serão aplicados ainda R$1,4 milhões para reforçar os plantões em hospitais da capital e do interior do estado. Também serão realizados testes rápidos de HIV/Aids, sífilis e hepatites virais, além da distribuição de preservativos. 

Outras ações

Em 2018, O Carnaval Ouro Negro completa 10 edições e homenageia os 220 anos da Revolta dos Búzios. Conhecida também como Conjuração Baiana ou Revolta dos Alfaiates, o movimento foi um dos mais importantes na conquista da independência do Brasil e na luta contra a escravidão. O tema decorará as ruas do Centro Histórico de Salvador. A programação contará com 92 entidades carnavalescas de matrizes africanas desfilando nos três circuitos oficiais.

Além das ações de estrutura, entretenimento, saúde e segurança, o Governo do Estado promoverá, através da secretarias, atividades de combate à violência contra a mulher, ao preconceito, à exploração infantil e de apoio à coleta seletiva. A Secretaria de Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre) distribuirá kits de proteção individual e montará centrais de coleta, além de conscientizar o folião sobre a importância do trabalho dos catadores...

Acompanhe os trabalhos da SESP para esta quarta-feira (31) em Juazeiro

A Secretaria de Serviços Públicos (SESP) informa à população juazeirense a programação dos trabalhos relacionados à iluminação e limpeza dos espaços públicos para esta quarta-feira (31).

A equipe de mutirão de limpeza está na Rua Largo Constantino – bairro Angari e Rua do Cajueiro – bairro Cajueiro; as equipes de varrição atendem hoje Piranga, Dom José Rodrigues, Residencial Praia do Rodeadouro, Morada do Rio e Avenida Flaviano Guimarães...

Ministro Gilmar Mendes pede investigação a PF sobre quem o ofendeu em vôo

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deve pedir que a Polícia Federal investigue um passageiro que o xingou durante um voo no último sábado (27). De acordo com a coluna de Mônica Bergamo, do jornal Folha de S. Paulo, o magistrado foi alvo de ofensas como "cagão" e "bosta".

Gilmar também pediu abertura de inquérito para que a PF investigue o líder de um grupo chamado Tomataço, que oferece R$ 300 para quem acertasse um tomate no ministro. O ministro tem sido alvo frequente de questionamentos e ofensas de cidadãos indignados por suas decisões no Supremo. Também em janeiro, Gilmar foi escrachado por brasileiras enquanto passeava pelo centro de Lisboa...

APLB emite Nota de Repúdio contra administração do prefeito Pedro Oliveira em Curaçá

O Núcleo da APLB em Curaçá enviou e-mail ao Blog dando conhecimento da nota de repúdio emitida pela entidade sindical em razão do descontentamento com a administração de Pedro Oliveira no processo de escolha dos novos gestores das escolas do município.

Segundo a nota o prefeito Pedro Oliveira (PSC) usou de indicações políticas para nomear os novos gestores escolares sem ouvir a comunidade, professores e alunos...

Em disputa acirrada, Petrolina elege Rei e Rainha do Carnaval 2018

Os foliões petrolinenses conheceram, nesta terça-feira (30), suas majestades do Carnaval 2018. Em uma noite de muita animação, os candidatos subiram ao palco, no Parque Municipal Josepha Coelho, para disputar o título de Rei e de Rainha da corte momesca.

Representando o bairro José e Maria com muito frevo no pé, Fernando Barros, foi aclamado pelo público e coroado Rei do Carnaval 2018. Depois de um empate com outra candidata, o título de Rainha ficou com a jovem, Joyce Taís, que esbanjou simpatia ao representar sua comunidade do N-7, zona rural do município...

Inscrições para concurso da Polícia Civil terão início nesta quinta-feira (01)

São 880 vagas para investigador, 82 de delegado e 38 para escrivães. As inscrições para o concurso público que oferece 1.000 vagas na Polícia Civil da Bahia começam às 10h (horário de Brasília) da quinta-feira, dia 1º e seguem até 2 de março. Para participar, os candidatos devem acessar o site da Fundação para o Vestibular da Universidade Júlio de Mesquita Filho – Fundação Vunesp. As inscrições serão feitas exclusivamente pela internet.

Após efetuar a inscrição, o site gera um boleto que deve ser pago na rede bancária. A inscrição apenas será considerada válida depois do pagamento. A taxa custa R$ 160 para os candidatos que vão disputar uma das vagas para delegado e R$ 140 para quem for concorrer aos cargos de investigador de polícia ou de escrivão...

Simples Nacional: prazo para adesão e enquadramento das empresas termina nesta quarta-feira (31/01)

As empresas têm até hoje quarta-feira (31) para aderirem ao Simples Nacional, programa do governo que reduz a carga tributária e unifica oito impostos em uma única guia. O regime passou por uma reformulação em 2018 e traz importantes mudanças para os empresários. Entre as transformações está o aumento do teto de faturamento das empresas para até R$ 4,8 milhões por ano.

O pagamento das alíquotas do Simples Nacional também tem alterações significativas para as empresas. A nova regra estabelece três tabelas de tributação, com redução das alíquotas para empresas que destinarem mais de 28% do seu faturamento ao custeio da folha de pagamento, pro-labore e encargos, incentivando a criação de novos empregos.

Outra mudança diz respeito aos microempreendedores individuais (MEI). O empreendedor que tem faturamento anual de até R$ 81 mil, poderá optar também pelo Simples Nacional, o que contribui para minimizar a informalidade. Além disso, a partir de agora, pequenos produtores e atacadistas de bebidas alcoólicas (cervejarias, vinícolas, destilarias) poderão optar pelo Simples Nacional. Basta estarem inscritos no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Para que o empreendedor possa conhecer todas as novas mudanças, a Arquivei, startup com a plataforma líder em gestão e consulta de Notas Fiscais, disponibiliza gratuitamente para download o "E-Book Simples Nacional", material que ajuda os empreendedores a entenderem como funciona o sistema de tributação do Simples Nacional...

Biometria: prazo termina nesta quarta (31/1) e mais de 1 milhão de eleitores podem ter seus títulos cancelados

Mais de 1 milhão de eleitores, pertencentes aos 51 municípios baianos em fase obrigatória do recadastramento biométrico e que ainda não realizaram o procedimento, têm até hoje (31/1) para comparecer ao posto ou cartório do seu domicílio eleitoral e evitar o cancelamento do título. Com o cancelamento do título, o eleitor não poderá votar nas Eleições 2018. Além disso, ficará impossibilitado de tirar passaporte, tomar posse em concurso público, renovar matrícula em instituição de ensino e receber auxílios do governo. Esses impedimentos estão previstos no art. 7º do Código Eleitoral.

Vale lembrar que a convocação oficial para a revisão teve início em fevereiro de 2017, porém já vinha sendo amplamente divulgada na imprensa desde novembro de 2016, sendo o assunto uma constante em sites, jornais, rádios e TVs. Em Salvador, o serviço para o cadastro biométrico é disponibilizado desde 2014. O objetivo principal da biometria é garantir ainda mais segurança durante o processo de votação eletrônico. O sistema biométrico é preparado para identificar uma pessoa, por meio da assinatura, das impressões digitais e do reconhecimento de face...

Casa Nova está entre as 100 cidades que mais criaram empregos em 2017

Mais uma boa notícia para o prefeito Wilker Torres no final deste mês de janeiro de 2018, início do seu segundo ano de mandato: Casa Nova está entre as cem cidades que mais criaram empregos em 2017: é a 72ª entre 5.660 municípios brasileiros. Na Bahia, que só teve 4 cidades com saldo positivo de emprego, é a segunda colocada, depois de Juazeiro e já ultrapassou Petrolina, que teve saldo negativo em 2017.

A Revista Exame (Veja aqui), faz uma análise da situação do emprego no Brasil, constatando que “apesar dos primeiros sinais da recuperação econômica, em 2017, o emprego formal encolheu no Brasil pelo terceiro ano seguido. Segundo dados do Ministério do Trabalho, que tem como base o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), o país fechou 20.832 postos de trabalho no ano passado”...

Últimos dias para cadastramento no Panorama dos Sistemas Municipais de Cultura da Bahia

Para reunir informações acerca da institucionalidade da cultura nos municípios baianos, com conteúdo que realiza comparativos históricos e registra a memória da criação e implementação dos Sistemas Municipais de Cultura da Bahia, a Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (SecultBA) convoca todos os municípios baianos a participarem do Panorama dos Sistemas Municipais de Cultura da Bahia 2017.

Os municípios têm até 09 de fevereiro, sexta-feira, para realizar o preenchimento online do questionário. Todas as informações fornecidas serão tabuladas e sistematizadas pela Superintendência de Desenvolvimento Territorial da Cultura (SUDECULT) - Diretoria de Territorialização da Cultura (DTC). As inscrições foram abertas em dezembro de 2017...