Política
"Negociações com o Governo Federal devem tratar de uma nova configuração para que ministros da União Brasil possam atender a demandas", diz deputado
O líder da União Brasil na Câmara, Elmar Nascimento (BA), afirmou nesta terça-feira (13) não garantir o apoio integral de deputados da legenda ao governo Lula (PT) mesmo se os pedidos do partido forem atendidos.
"Eu não vou obrigar ninguém a se suicidar", disse Elmar, após reunião da bancada que discutiu a relação da legenda com o Executivo...
Folha Press
Lucas Ramos defende prorrogação do Regime Automotivo do Nordeste
O deputado federal Lucas Ramos deu início a uma forte defesa pela prorrogação do Regime Automotivo Regional do Nordeste.
O parlamentar usou a tribuna do plenário da Câmara dos Deputados, para definir a política pública como "estratégica para geração de emprego e renda e combate às desigualdades regionais" e "fundamental para criar as condições de manter o Brasil, com o Nordeste tendo papel de protagonismo, na vanguarda da tecnologia e da competitividade dos mercados automotivo e de autopeças"...
Ascom
Senado aprova MP do Minha Casa, Minha Vida
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Os senadores aprovaram nesta terça-feira (13) projeto de lei de conversão da Medida Provisória 1.162/2023, que recria o programa habitacional Minha Casa, Minha Vida. O texto vai à sanção presidencial.
A aprovação ocorre na véspera de a MP perder a validade, o que ocorreria nesta quarta-feira (14). O programa vai atender famílias com renda mensal de até R$ 8 mil, em áreas urbanas, e de até R$ 96 mil no ano, na zona rural. ..
Agência Brasil | Foto: Divulgação
Deputado Zó cobra da Coelba mais atenção e investimentos para os municípios da Região Norte
Na sessão plenária ocorrida nesta terça-feira, 13, na Assembleia Legislativa da Bahia(ALBA), em Salvador, o deputado estadual Zó teceu críticas à gestão da Coelba Neoenergia, que tem atrapalhado ações importantes, principalmente, em municípios da região Norte do Estado, como Juazeiro, Remanso e Campo Alegre de Lourdes, dentre outros.
De acordo com anúncio da própria empresa, obteve lucro de quase R$ 5 bilhões em 2022. Entretanto, como ressaltou o deputado Zó na tribuna, realiza poucos investimentos e dificulta ações. Deu como exemplo a não retirada de postes do trecho da BR-235, entre Remanso e Campo Alegre de Lourdes, impedindo a conclusão da obra de pavimentação asfáltica. "O prefeito Enilson não poderá inaugurar a obra porque a Coelba não retirou 4 postes. É inacreditável", declarou o parlamentar...
Ascom Deputado Zó
Rui Costa defende decretos de Lula sobre saneamento e diz que eles corrigiram distorções criadas por Bolsonaro
Os decretos assinados pelo presidente Lula para regulamentar o Marco Legal do Saneamento Básico não mexeram em nenhum ponto da lei, e buscaram apenas estimular o aumento dos investimentos privados em projetos principalmente em pequenos e médios municípios.
A afirmação foi feita pelo ministro da Casa Civil, Rui Costa, durante participação, nesta terça-feira (13), de audiência conjunta das comissões de Infraestrutura, Desenvolvimento Regional e de Meio Ambiente no Senado. ..
Bahia Notícias | Foto: Lula Marques / Agência Brasil
Daniela Carneiro permanece no Ministério do Turismo, diz Planalto após reunião com Lula
A ministra do Turismo, Daniela Carneiro, permanece no cargo, informou o Palácio do Planalto. Ela participará, ainda nesta terça-feira (13), de uma reunião da Comissão de Turismo.
O anúncio do Planalto acontece após uma reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) – em meio a uma disputa pela pasta do Turismo envolvendo o União Brasil, partido do qual Daniela está em vias de se desfiliar...
CNN | Foto: Ministério do TurismoMaioria governista aprova convocação de autoridades do governo Bolsonaro e rejeita pedidos da oposição
Em uma sessão com mais de três horas de discussões e embates entre governistas e oposicionistas, foi aprovado nesta terça-feira (13) pela CPMI de 8 de janeiro mais de 200 requerimentos com diversos pedidos de convocação de autoridades e pessoas relacionadas com os acontecimentos, compartilhamento de informações e obtenção de dados de investigações já realizadas.
Entre os nomes convocados a depor no colegiado estão o ex-ministro da Justiça, Anderson Torres, o ex-candidato a vice-presidente, general Braga Netto, e o general Augusto Heleno, ex-ministro-chefe do GSI, além do tenente-coronel Mauro Cid. Com o esgotamento da pauta de votações de requerimentos, o deputado Arthur Maia cancelou a reunião da CPMI marcada para a próxima quinta-feira (15), e disse ainda que vai analisar junto com a relatora, senadora Eliziane Gama, e os demais membros da mesa diretora, quem poderá ser chamado para depor já na reunião da próxima terça-feira (20). ..
Bahia Notícias | Foto: Pedro França/Agência SenadoGoverno de Pernambuco consegue aprovação do plano de ação da Lei Paulo Gustavo e dobra orçamento da Cultura para 2023
O Governo de Pernambuco obteve, nesta segunda-feira (12), a aprovação de seu plano de ação da Lei Paulo Gustavo (LPG) junto ao Ministério da Cultura.
Por meio da Secretaria de Cultura, vão ser executados R$ 100,1 milhões destinados pela lei à cadeia produtiva de Pernambuco, seguindo diretrizes de descentralização e acessibilidade dos recursos, mediante mecanismos como editais de fomento, premiações e incentivo...
Ascom Governo de Pernambuco | Fotos: Felipe Souto Maior/Secult-PE/FundarpeGovernador anuncia Plano de Ações do Bicentenário da Independência do Brasil na Bahia, nesta terça-feira (13)
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A data mais emblemática da luta dos baianos pela independência do Brasil chega aos seus 200 anos em 2023, e será celebrada com diversas ações pelo Governo do Estado.
A programação que marca as comemorações do Bicentenário do 2 de Julho será anunciada pelo governador Jerônimo Rodrigues, nesta terça-feira (13), às 17h30, durante cerimônia no Palácio da Aclamação, no Campo Grande. O evento contará com a presença de autoridades, estudiosos, artistas e outras personalidades...
GOV BahiaGovernadora Raquel Lyra prestigia posse de novos conselheiros do TCE
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A governadora Raquel Lyra e a sua vice, Priscila Krause, prestigiaram a cerimônia de posse dos novos conselheiros do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), Eduardo Porto e Rodrigo Novaes, na manhã desta segunda-feira (12), na Escola Judicial de Pernambuco (Esmape).
"O Tribunal de Contas do Estado recebe, festivamente, dois novos jovens conselheiros que têm a agregar muita experiência ao órgão. O TCE tem uma capacidade técnica forte e a sensibilidade de não ser um órgão apenas punitivo, mas que busca a mediação para permitir que os serviços públicos sejam mais eficientes. Deixo minha saudação aos ex-conselheiros Carlos Porto e Teresa Dueire, até hoje a única mulher a ocupar um lugar como conselheira", afirmou a governadora Raquel Lyra...
Ascom Governo de Pernambuco | Fotos: Miva Filho/SecomDeputado Roberto Carlos apresenta Projeto de lei que incentiva o uso de Energia Limpa no Estado
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O deputado Roberto Carlos, vice-líder do Governo na Assembleia Legislativa da Bahia, propôs um Projeto de Lei que tem como objetivo incentivar o uso de veículos elétricos na Bahia. A proposta consiste em isentar proprietários de veículos equipados exclusivamente com motor elétrico do pagamento do Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).
"A medida busca estimular o consumo de energia limpa e reduzir o impacto ambiental gerado pelos veículos movidos a combustíveis fósseis. Caso aprovada, a lei pode ser um importante passo para a promoção da sustentabilidade no estado", disse o deputado Roberto Carlos...
AscomPT Bahia promove encontros em três Territórios de Identidade
Uma nova rodada dos Encontros Territoriais do Partido dos Trabalhadores da Bahia foi promovida neste domingo, 11.
Desta vez, as atividades foram realizadas nos Territórios de Identidade de Bacia do Rio Grande, em Barreiras, do Baixo Sul, na cidade de Ituberá, e da Chapada Diamantina, no município de Seabra. Iniciados em abril, os encontros têm como objetivo organizar ainda mais a legenda, que possui Diretórios e Comissões Provisórias em mais de 350 municípios baianos, e preparar o partido para as eleições municipais de 2024...
Ascom PT Bahia Foto: Laura Dal ChiavonFlávio Dino descarta censura a shows de Roger Waters, ex-Pink Floyd, no Brasil
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, afirmou neste sábado (10) que não há possibilidade de censura prévia aos shows no Brasil do músico britânico Roger Waters, 79 anos, cofundador e ex-integrante da icônica banda inglesa Pink Floyd.
O artista está em um giro mundial com a turnê This is Not a Drill, e que vem ao país para uma série de apresentações, em outubro e novembro, em cinco capitais: Brasília, Rio de Janeiro, São Paulo, Curitiba e Porto Alegre...
Agência Brasil | Foto: Kate Izor/Reprodução Twitter Roger WaterDeputado que admitiu financiar acampamento em quartéis pede ao STF para não ser preso
O deputado estadual Amauri Ribeiro (União-GO) encaminhou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido para que a corte rejeite um eventual pedido de prisão.
O documento foi encaminhado na noite de sexta-feira (9) diretamente ao ministro Alexandre de Moraes, relator da investigação dos atos golpistas de 8 de janeiro em Brasília...
CNN | Foto: Denise Xavier/ALGOQuatro deputados da base de Lula assinam pedido de impeachment
Ao todo, 48 deputados protocolaram um novo pedido de impeachment contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na Câmara dos Deputados. Destes, quatro que são filiados a partidos da base aliada do governo — no comando de oito ministérios — também assinaram o texto.
Nas redes sociais, a deputada federal Bia Kicis (PL-DF) divulgou uma imagem que consta o nome dos 48 deputados que assinam o pedido. A maior parte deles é filiado ao Partido Liberal (PL), mesmo partido do ex-presidente Jair Bolsonaro. ..
Correio Braziliense | Foto: Ricardo Stuckert/PRSTF forma maioria para que deputado do Podemos assuma vaga de Deltan na Câmara
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STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria, nesta sexta-feira (9), para determinar a diplomação de Luiz Carlos Hauly para a vaga que era do deputado cassado Deltan Dallagnol. Ambos são filiados do Podemos do Paraná.
Até as 22h, cinco ministros acompanharam o entendimento do relator, Dias Toffoli, de que os votos do ex-coordenador da força-tarefa da Operação Lava Jato deveriam ir para o partido, autorizando Hauly a assumir o cargo. O parlamentar é veterano na casa, já tendo sido deputado por sete mandatos...
Fonte: FolhapressDeputado Roberto Carlos apresenta Projeto de Lei para devolver parte do imposto à população de baixa renda
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O deputado Roberto Carlos, vice-líder do Governo da Bahia, apresentou um importante Projeto de Lei com o objetivo de implantar o sistema de "Cashback" para a população de baixa renda.
O sistema concederá a devolução de parte do imposto através de descontos ou créditos no cartão do programa social, com base na nota fiscal e no CPF. A ideia é reduzir o imposto pago sobre o consumo para a população de baixa renda, compensando a cobrança de parte da alíquota sobre produtos, especialmente alimentos...
Ascom Deputado Roberto CarlosQuem é Luiz Carlos Hauly, possível substituto de Deltan Dallagnol na Câmara
O ex-deputado federal Luiz Carlos Hauly deve assumir a vaga aberta na última terça-feira (6) devido à cassação do mandato do ex-procurador da Lava Jato Deltan Dallagnol (Podemos-PR).
Na última quarta-feira (7), o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), acolheu um recurso apresentado pelo Podemos e determinou que Hauly, que é filiado ao partido, assuma o cargo...
CNN | Foto: Reprodução/FacebookPauta de uma antiga CPI, proposta por Tum, Coelba volta a ser alvo de críticas e de retaliações na concessão
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De acordo com matéria publicada pelo blog/parceiro, Bahia Notícias, a Coelba pode não ter sua concessão, que vence em 2027, renovada.
O assunto foi pauta de uma audiência pública promovida pela Comissão de Agropecuária da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), nesta quarta-feira (7), em Luís Eduardo Magalhães, que sedia a na Bahia Farm Show...
Da redação redeGN/Com informações do Bahia NotíciasCâmara aprova MP que recria Minha Casa Minha Vida
A medida provisória (MP) que recria o programa Minha Casa Minha Vida foi aprovada, nesta quarta-feira (7), pelo plenário da Câmara dos Deputados. Agora, o texto segue para o plenário do Senado. A MP 1162 precisa ser aprovada no Senado até a próxima semana. Caso contrário, perde a validade.
O programa habitacional de casas populares Minha Casa, Minha Vida, criado originalmente em 2009, foi extinto pelo governo Bolsonaro que, no lugar, criou o programa Casa Verde Amarela. ..
Agência Brasil | Foto: DivulgaçãoEntenda o que está sendo julgado no caso do marco temporal
Nesta quarta-feira (7), o Supremo Tribunal Federal (STF) retoma o julgamento do marco temporal para demarcação de territórios no país. Cinquenta cadeiras foram reservadas no plenário para que indígenas assistam aos debates. A sessão está marcada para começar às 14h.
Um telão também será montado na lateral do Supremo, onde será permitida a permanência de 250 indígenas. A autorização para a presença de representantes dos povos originários foi dada pela ministra Rosa Weber, presidente da Corte, que recebeu, nessa terça-feira (6) alguns desses representantes em seu gabinete. ..
Agência Brasil | Foto: Fabio Rodrigues-PozzebomSTF começa julgamento sobre marco temporal de terras indígenas
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, pouco antes das 15h, o julgamento sobre o marco temporal para demarcação de terras indígenas.
A sessão está sendo acompanhada no plenário da Corte por cerca de 50 lideranças indígenas. De lado de fora, policiais do grupamento de choque da Polícia Militar do Distrito Federal fazem a segurança do edifício-sede da Corte. Até o momento, não foram registrados incidentes...
Agência Brasil | Foto: Antônio Cruz
