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TROCA DE FARPAS E VIAS DE FATO MARCAM A SESSÃO DA CÂMARA DE JACOBINA NESTA QUARTA

Confusão e socos na sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Jacobina nesta  quarta-feira (02). Os edis Tiago Dias e Pedro Mario trocaram farpas e acusações na tribuna e o clima esquentou na Casa do Povo. Segundo munícipes que acompanharam a sessão ordinária Tiago iniciou dizendo que  Pedro "teria dito que votar em candidato que não reside em Jacobina é canalhice, logo esse canalha seria ele mesmo que subiu no palanque de Valdice  e depois pulou para Rui e que isso seria querer agradar  a Deus e ao Diabo ao mesmo tempo". Ramon pediu a palavra e declarou que que "Tiago não tem moral para falar, pois é do PCDoB e fez campanha pro PT (Amauri)".

O presidente interveio pedindo para que fosse deixado de lado a questão partidária. Pedro foi a tribuna usando do direito de resposta e falou que "a oposição não aguenta discussões e começa a  apelar. Que Tiago trouxe advogado de Campo Formoso cobrando um percentual dos professores sobre a qüestão do dinheiro do Fundeb". Inesperadamente Pedro sai do seu local e parte para cima de Tiago e alguns vereadores tiveram de separar os dois. O púlpito da tribuna foi arremessado ao chão chegando a quebrar parte da base. Thiago foi amparado por funcionários da casa que o conduziram ao andar de cima. O presidente pediu desculpas ao público presente e suspendeu a sessão: "não há mais clima para continuar com os trabalhos" concluiu...

Com informações e vídeo do site Bahia Acontece

"Pela 1ª vez vejo o governo sensibilizado com a renegociação de dívidas no campo", afirma Guilherme Coelho após reunião na CNA

Nesta terça-feira (01) o vice-prefeito de Petrolina, Guilherme Coelho (PSDB), acompanhado do amigo e companheiro de partido, Ronaldo Silva, provocou uma reunião com o presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), João Martins, em Brasília. Na pauta estava a discussão sobre a renegociação de dívidas dos agricultores que atuam no nordeste, especialmente na região do semiárido. Na oportunidade, o vice-prefeito também conversou o presidente da Federação da Agricultura do Estado de Pernambuco (Faepe), Pio Guerra,  que também é um entusiasta desta renegociação para os produtores.

Da reunião foram extraídas propostas para compor a sugestão de emenda constitucional que está sendo preparada pela presidência da CNA (medida 707) que deve ser votada em breve pelos deputados da Câmara Federal. Há anos lutando por esta conquista para o semiárido, Guilherme mostra mais otimismo desta vez quanto ao andamento das discussões. "O governo tem sido muito duro. Duro com juros, com o rebate dos pagamentos, e principalmente com a falta de segunda chance ao agricultor. Mas agora, pela primeira vez, vejo o governo sensibilizado com a renegociação de dívidas no campo para os produtores do Nordeste", afirma...

Ascom/Petrolina

Maioria do Supremo aceita denúncia contra Eduardo Cunha na Lava Jato

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou nesta quarta-feira (2) o recebimento parcial de uma denúncia contra o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), pelo suposto recebimento de US$ 5 milhões de propina o esquema de corrupção que atuava na Petrobras. Dos 11 ministros da Corte, 6 votaram nesta quarta em favor da abertura da ação penal contra o deputado. Outros cinco magistrados irão votar nesta quinta-feira (3). Na sessão desta quarta, votaram a favor da abertura de ação penal, além do relator do caso, Teori Zavascki, os ministros Cármen Lúcia, Marco Aurélio Mello, Luís Roberto Barroso, Luiz Fachin e Rosa Weber. O julgamento será retomado nesta quinta com os votos de Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Celso de Mello e Ricardo Lewandowski. Luiz Fux está fora do país.

Relator do caso, o ministro Teori Zavascki votou pela aceitação parcial da denúncia, por entender que a Procuradoria Geral da República não conseguiu provas mínimas de que Cunha e a ex-deputada Solange Almeida, atual prefeita de Rio Bonito (RJ), participaram de irregularidades na celebração dos contratos de aluguel navios-sonda por parte da Petrobras em 2006 e 2007. "Há indícios robustos para nesses termos receber parcialmente a denúncia pois a narrativa em seu segundo momento dá conta que Eduardo Cunha, procurado por Fernando Baiano, aderiu para recebimento para si e concorrendo para recebimento de Fernando, oriunda da propina destinada a diretores da estatal", afirmou Teori Zavascki durante seu voto. "Elementos confortam sobejamento do crime de corrupção passiva, majorado ao menos na qualidade de partícipe por parte do deputado Eduardo Cunha para se incorporar a engrenagem espúria de Nestor Cerveró", complementou o relator...

G1 Foto da Internet

Comissão presidida por Zó apresenta novos projetos de lei

O Diário Oficial de hoje (2), traz uma série de Projetos de Lei (PL) em tramitação apresentado pela Comissão Especial de Assuntos Territoriais e Emancipação da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) presidida pelo deputado estadual Zó (PCdoB).

A última atualização dos limites territoriais ocorreu em 1953 quando a Bahia tinha apenas 150 municípios. Hoje são mais de 400...

Ascom/Deputado Estadual Zó

Julgada improcedente queixa-crime de ACM Jr. contra deputado federal Jorge Solla

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedente acusação formulada na Petição (PET) 5788, na qual o ex-senador baiano Antônio Carlos Magalhães Júnior (DEM-BA) apresentou queixa-crime contra o deputado federal Jorge Solla (PT-BA), alegando-se vítima dos delitos de calúnia e difamação supostamente praticados pelo adversário durante entrevista ao site Bahia Notícias.

Na entrevista, Jorge Solla afirmou que ACM Neto, prefeito de Salvador, precisava explicar aos baianos como seu avô, Antônio Carlos Magalhães, já falecido, com o salário de funcionário público acumulou a fortuna que hoje está nas mãos de seu pai, e que um dia ele receberá, a título de herança. Na queixa-crime ao Supremo, ACM Júnior alegou que as afirmações violaram sua dignidade e imagem, e também a memória de seu pai e a honra de seu filho, a justificar indenização e a condenação de Solla por calúnia e difamação.

Em documentação juntada aos autos, Solla ratificou os termos da entrevista assim como sua divulgação. Relatora do caso, a ministra Cármen Lúcia afirmou que a queixa-crime não apontou elementos que pudessem configurar tipicamente a prática dos crimes de calúnia e difamação. Segundo ela, as informações prestadas por Jorge Solla demonstraram que sua intenção não foi difamar ou caluniar, mas sim fazer uma crítica no exercício da atividade política. O artigo 53 da Constituição Federal dispõe que deputados e senadores são invioláveis, civil e penalmente, por suas opiniões, palavras e votos...

Asscom

Nalvinho: vereador se solidariza com família de policial morto em Juazeiro e cobra ações

O vereador Francinaldo Leopoldo, Nalvinho (PTdoB), se pronunciou na sessão ordinária desta terça-feira (01.03) para pedir atenção à situação de vulnerabilidade dos policiais no país. “Quero me solidarizar com a família do policial Wilson Neto, morto na rodoviária ontem à noite, em Juazeiro. Perdeu a vida por causa de uma troca de tiros e perdeu a vida de graça. Estava ali para embarcar sua mãe num ônibus para uma viagem e teve a sua vida tirada por criminosos. Crimes como esse deveriam ter como punição a prisão perpétua. Tiraram a vida de uma pessoa de bem, que estava praticando o direito de ir e vir como prevê a Constituição. Isso é um absurdo”, apontou.

Além disso, Nalvinho expôs outro caso semelhante e cobrou atenção para os casos. “De sábado para domingo, o sargento Souza também foi alvejado. A polícia tendo baixa em seu efetivo e nada é feito para garantir os direitos do cidadão de bem. Enquanto as pessoas dormem, os policiais estão dando segurança às cidades, às estradas, ao país. Os bandidos têm arma de alto calibre, enquanto o policial está desarmado ou com péssimos armamentos. Infelizmente vemos que o país está em péssima situação e a segurança pública não está funcionando como deveria”, finalizou...

Asscom

Vereador Anastácio: “Coelba presta serviço de péssima qualidade nas comunidades de Sabiá II e Lagoa do Salitre!”

O vereador Anastácio Assis (SDD) ocupou a tribuna da sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Juazeiro nesta terça-feira (01.03) para denunciar o desserviço prestado pela concessionária de energia na Bahia, Coelba. “Estive na região do Salitre passando pelo Sabiá II e Lagoa do Salitre e em reuniões com a comunidade e pude ouvir queixas da população com relação à concessionária de energia Coelba. Segundo a comunidade, a Coelba presta um serviço de péssima de qualidade”, relatou.

De acordo com vereador, os transformadores instalados nas comunidades têm baixa potência causando quedas de energia. “Os moradores estão tendo prejuízos em suas casas, em seus comércios, nas escolas devido a essas quedas de energia. Essa situação acontece quase todos os dias”, contou...

ASCOM CMJ Foto: Joselito Tavares

Deputados do PC do B pedem investimentos em estradas, água, esportes, e em kartódromo

O secretário Josias Gomes (Relações Institucionais) recebeu em audiência na Serin os deputados estaduais Crisóstomo Lima (Zó), Raimundo Nonato (Bobô), e Fabrício Falcão, todos integrantes do PC do B. Segundo o deputado Bobô, o objetivo da bancada estadual do PC do B na reunião com Josias Gomes foi o de acelerar o compromisso do Governo do Estado com algumas ações em benefício de municípios baianos onde os parlamentares atuam e têm relação política com os prefeitos da região.

“Solicitamos – a nível da bancada do PC do B – celeridade nos encaminhamentos para obtermos a construção de um ano melhor para os municípios baianos. Tratamos de investimentos em áreas como esporte olímpico para que o Estado faça uma agenda propositiva”, destacou o deputado Bobô...

Ascom Serin

Deputado garante perfuração de poços para o município de Biritinga

O deputado Roberto Carlos (PDT) promoveu uma reunião entre o presidente da Companhia de Engenharia Hídrica e de Saneamento da Bahia – Cerb, Marcus Vinícius e lideranças políticas do município de Biritinga, bem como o vice-prefeito Celso Queiroz (da Sucam), onde, na oportunidade, apresentaram os principais pleitos do município, como perfuração de poços, nas localidades de Caçuá, Baixa da Jiboia, e Candeal.

Os pedidos foram autorizados pelo presidente Marcus Vinícius, que já agendou a visita dos técnicos ao município. De acordo com o parlamentar, o que se espera, com estas obras, é garantir a ampliação do sistema de abastecimento de água na zona rural de Biritinga. “Estou muito feliz de ter conquistado estas obras para melhorar a qualidade de vida e o desenvolvimento sustentável dos biritinguenses”, concluiu o deputado Roberto Carlos...

Ascom Dep. Roberto Carlos

Procuradora do MPF em Petrolina pede nova investigação criminal contra Fernando Bezerra e Odacy Amorim

O Blog do Jamildo publicou nesta terça-feira (01), que sem alarde, a procuradora da República Maria Elisa de Oliveira, que atua pelo Ministério Público Federal (MPF) em Petrolina, pediu a abertura de uma investigação na Procuradoria Geral da República sobre atos do senador Fernando Bezerra Coelho (PSB) e do deputado estadual Odacy Amorim (PT), por atos de ambos quando prefeito de Petrolina.

O objeto do pedido são supostas “irregularidades verificadas na execução do Convênio 075/2005 (SIAFI 523976), firmado com o Ministério da Saúde, com vistas à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para o Hospital de Urgências e Traumas de Petrolina”...

Blog do Jamildo

“A Praça é do povo, mas o abandono é culpa do prefeito Isaac”, dispara Medeiros

Na tribuna da Câmara de Vereadores de Juazeiro nesta segunda-feira, 29, o vereador de oposição Zé Carlos Medeiros (PV) relatou suas visitas as praças da cidade realizadas no último final de semana. Segundo o parlamentar, a situação dos espaços públicos é de total abandono.  “Lixo, entulhos, equipamentos quebrados ou em grave estado de deteriorização, falta de iluminação... é a triste realidade que sofre as nossas comunidades com seus espaços de lazer”, comentou.

“Precisamos entender que a Praça é do povo, mas o abandono é culpa do prefeito Isaac. Um espaço onde a comunidade deve utilizar para se encontrar, entreter não pode ser tratado desse jeito. Com a falta de iluminação, lixo e sem estrutura, as nossas praças - onde brincávamos quando crianças - estão cada vez mais perigosas, trazem riscos para nossas vidas”, pontua Medeiros...

Ascom Vereador Zé Carlos Medeiros

“As comunidades do interior são pequenas, mas têm votos, prefeito”, alerta Suzana

A vereadora Suzana Ramos (PTdoB) usou a tribuna na sessão ordinária desta segunda-feira (29) para solicitar melhorias nas comunidades do interior do município.

“Quero solicitar um mutirão de saúde na comunidade de Massaroca porque a situação não está boa para os moradores. Está havendo um surto de virose com muitas pessoas tendo vômito e diarreia e o atendimento dos postos não é suficiente para resolver esse problema, porque nem atendimento direito eles têm por lá. Isso é um descaso com as comunidades do interior. É importante levar esse recado para o prefeito, vereadores de situação e líder de governo, para que a saúde das pessoas não seja levada como brincadeira...

Asscom

Roninho denuncia: SAC não atende as necessidades do povo de Juazeiro

O vereador Ronaldo Campina, Roninho (PTdoB), cobrou melhorias no atendimento do SAC (Serviço de Atendimento ao Cidadão) em Juazeiro. De acordo com o edil, é preciso unir forças para equacionar tal questão.

“Quero solicitar que esta Casa envie um apelo a deputados para que seja resolvida a questão da emissão de documentos. As pessoas têm dificuldade em virtude do péssimo atendimento dado pelo SAC hoje, que não tem sido suficiente para o povo. São 100 diárias fichas para tirar RG. Quem chegar primeiro, ainda de madrugada, consegue. É preciso chegar 3h ou 4h da manhã. Às 7h não tem mais ficha. Isso para o povo do interior é ainda pior. Como essas pessoas estarão aqui esse horário? Isso porque é um direito de todo cidadão brasileiro de tirar sua documentação. Está na Constituição, direito garantido. Imagine se não fosse. Vamos nos unir para tentar solucionar isso. O SAC atende a região toda e não devia funcionar apenas pela manhã. O serviço não contempla todo o povo de Juazeiro. Precisamos enviar ofícios solicitando que Adolfo Viana, Bruno Reis, Zó e Roberto Carlos nos ajudem a resolver esse problema junto aos poderes estaduais”, cobrou...

Asscom

Rui vai à China destravar obras estruturantes para a Bahia

 

A viagem da comitiva do Governo do Estado à China é destaque do programa Digaí, Governador! desta semana. Liderada pelo governador Rui Costa, a equipe viaja em busca de parcerias para concretizar os mais importantes projetos em áreas como infraestrutura e mobilidade na Bahia. De acordo com Rui, a ponte Salvador-Itaparica, o Porto Sul, a Ferrovia de Integração Oeste Leste (Fiol) e o Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) do Subúrbio de Salvador estão incluídos nas negociações. ..

Asscom

Damião Medrado eleva o tom para criticar situação da BA 210: “Uma Vergonha!”

“Tapa buraco, chove, vira buraco de novo! Aquilo ali é uma vergonha! Não pode continuar como está! ” – Indignou-se o Vereador Damião Medrado ao comunicar que irá a Salvador nesta terça feira para conversar pessoalmente com o Secretário de Infraestrutura do Estado, Marcos Cavalcante e com o Senador Otto Alencar.

O trecho, do Mercador do Produtor ao Contorno de acesso à estrada de Sobradinho, é uma obra prometida pelo Governador Rui Costa, do ex-governador Jaques Wagner e do ex-vice-governador Otto Alencar, hoje senador, não saiu do papel, apesar de atender à diversas comunidades, de ser acesso ao IF Sertão e saída de Juazeiro para Sobradinho e Sento Sé: “Que se faça a duplicação e a recuperação de toda aquela via. Vou cobrar! Essa é uma luta nossa! ”..

Ascom Vereador Damião Medrado

Prefeitura e UNIVASF discutem início de atendimentos dos Consultórios Itinerantes

O início das atividades dos Consultórios Itinerantes em Petrolina foi pauta de uma reunião entre o prefeito Julio Lossio e o reitor da UNIVASF, Julianeli Tolentino. O encontro aconteceu na reitoria da Universidade, nesta segunda-feira (29). Também esteve presente o vice-reitor da Instituição de Ensino, Telio Nobre Leite, além dos membros do HU/UNIVASF Ricardo Santana de Lima, gerente de Ensino e Pesquisa, Ronald Juenyr Mendes, gerente Administrativo e Thiago Magalhães, chefe da unidade de planejamento.

O projeto Consultórios Itinerantes é baseado no conceito de levar atendimento médico oftalmológico e odontológico a crianças matriculadas em escolas públicas em municípios do semiárido. Em Petrolina a ação será desenvolvida através de uma parceria entre a UNIVASF, Hospital Universitário e Prefeitura. De acordo com o prefeito, Julio Lossio, o objetivo é atender todas as crianças assistidas pela rede municipal de ensino, uma média de 50 mil alunos. Lossio destaca ainda que a expectativa é que as unidades móveis se desloquem até as comunidades em que as crianças estarão...

Asscom/Prefeitura Municipal de Petrolina

Sessão tranquila aprova RPV e retira da pauta redefinição da Procuradoria

O plenário da Câmara de Vereadores de Juazeiro nesta segunda-feira (29/02) aprovou por unanimidade o Projeto de Lei 3216/2015 enviada pelo Poder Executivo estabelecendo novos valores para os débitos judiciais a serem pago no exercício de 2016 mediante RPV-Requisição de Pequeno Valor. Sem controvérsias, já que este projeto é uma exigência para adequar valores anualmente.

Em relação ao Projeto 001/2015 de Emenda à Lei Orgânica do Município que redefine a Procuradoria-Geral do Município, que tem uma Emenda Modificativa proposta na Casa, os líderes partidários chegaram a um acordo e retiraram o projeto de pauta para uma nova rodada de discussões...

Prefeitura de Petrolina e UNIVASF discutem início de atendimentos dos Consultórios Itinerantes

O início das atividades dos Consultórios Itinerantes em Petrolina foi pauta de uma reunião entre o prefeito Julio Lossio e o reitor da UNIVASF, Junialeni Tolentino. O encontro aconteceu na reitoria da Universidade, nesta segunda-feira (29), e contou ainda com a presença do vice-reitor da Instituição de Ensino, Telio Nobre Leite, além dos membros do HU/UNIVASF Ricardo Santana de Lima, gerente de Ensino e Pesquisa, Ronald Juenyr Mendes, gerente Administrativo e Thiago Magalhães, chefe da unidade de planejamento.

O projeto Consultórios Itinerantes é baseado no conceito de levar atendimento médico oftalmológico e odontológico a crianças matriculadas em escolas públicas em municípios do semiárido. Em Petrolina a ação será desenvolvida através de uma parceria entre a UNIVASF, Hospital Universitário e Prefeitura. De acordo com o prefeito, Julio Lossio, o objetivo é atender todas as crianças assistidas pela rede municipal de ensino, uma média de 50 mil alunos. Lossio destaca ainda que a expectativa é que as unidades móveis se desloquem até as comunidades em que as crianças estarão...

Ascom Prefeitura de Petrolina

Petrolina: Cancelada sessão da Câmara Municipal devido falecimento de ex-vereador

 
Faleceu nesta segunda-feira (29), o ex-vereador e ex-presidente da Câmara Municipal de Petrolina, JOSÉ NISALDO DE VASCONCELOS, por este motivo o presidente Osório Siqueira está comumicando que não haverá sessão nesta terça-feira  (01/03). O corpo será velado no plenário da Câmara em horário a ser definido.
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Fonte: CMP

Joseph Bandeira continua no PDT, segundo Leonardo Bandeira

O ex-vereador de Juazeiro, Leonardo Bandeira, participou do programa Geraldo José nesta segunda-feira (29) e na oportunidade reafirmou que seu pai, Joseph Bandeira, não se desfiliou do Partido Democrático Trabalhista (PDT). A polêmica surgiu após o radialista Winston Monte Claro declarar em entrevista, na última sexta-feira (26) ao programa Geraldo José, que teria rejeitado um convite feito pela diretoria do PDT para se filiar a sigla e consequentemente ser candidato a prefeito de Juazeiro pela legenda.

Sobre o assunto Leonardo Bandeira disse que: “Em ano eleitoral o que mais acontece são conversas, tentativas de intrigas, tentativas de afastamento de pessoas. Essa notícia que surgiu criou uma aflição em muitas pessoas em Juazeiro. O radialista Winston Monte Claro goza de um prestígio junto a nossa comunidade e ele não faria isso se de fato não tivesse acontecido. Mas nós devemos ter um cuidado na interpretação de como a coisa deve ter acontecido. Não tenho dúvida que o deputado Roberto Carlos deve ter convidado Winston Monte Claro como convida outras pessoas que tenham esse respaldo, essa notoriedade na região para agregar o partido. Roberto Carlos deve ter feito esse convite.”...

Da redação Alinne Torres Foto Geraldo José

Veja quem são os novos ministros da Justiça e da CGU

Nesta segunda-feira (29), o Palácio do Planalto anunciou a saída de José Eduardo Cardozo do comando do Ministério da Justiça, e que vai passar a chefiar a Advocacia-Geral da União, assumindo o lugar de Luís Inácio Adams. Para chefiar o Ministério da Justiça, foi escolhido o procurador Wellington César Lima e Silva. Outra mudança também anunciada foi a escolha de Luiz Navarro para o comando da Controladoria-Geral da União (CGU). Desde o fim do ano passado, a CGU estava interinamente nas mãos de Carlos Higino, que ocupava a secretaria executiva do órgão. Com as trocas, o governo “fechou o tripé jurídico”, nas palavras de um interlocutor da Presidência da República. 

Novo ministro da Justiça

Nascido em Salvador, Wellington César Lima e Silva é procurador de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA). Ele chegou ao cargo mais alto do órgão, em 2010, após ser escolhido por Jaques Wagner, atual ministro-chefe da Casa Civil. Na época, Jaques Wagner era governador da Bahia e escolheu Wellington Silva para chefiar o MP-BA, a partir de uma lista tríplice feita pelos procuradores e promotores. O procurador ficou em terceiro lugar na eleição. Wellington Silva foi reconduzido em 2012 ao posto de procurador-geral, após ser candidato à reeleição e ter sido o mais votado para o posto...

Fonte: Agência Brasil

Justiça Federal em Juazeiro condena ex-prefeita de Uauá por improbidade

A juíza federal da Subseção de Juazeiro, Andréa Márcia Vieira de Almeida, em ação civil pública movida pelo MPF e Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, condenou a ex-prefeita do município de Uauá, Ítala Maria da Silva Lobo Ribeiro, e o empresário José Roberto Carregosa Dias a ressarcirem, solidariamente, o FNDE em R$ 160.963,20 por danos ao erário; a pagarem, também solidariamente, outros R$ 160.963,20 ao mesmo fundo, a título de multa civil; à suspensão dos direitos políticos por sete e cinco anos, respectivamente; e à proibição de contratar com o Poder Público por cinco anos.

Segundo o autor, no período em que a ré esteve à frente à prefeitura de Uauá, recebeu R$ 160.963,20 relativos ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e a pessoa jurídica JRC DIAS, de propriedade do réu, sagrou-se vencedora de todos os certames promovidos pela prefeitura na modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios praticando sobrepreço e causando prejuízo ao Erário municipal.

Em dois convites houve fracionamento indevido da licitação para aumentar a discricionariedade do administrador público na escolha dos concorrentes, uma vez que se deveria optar por uma única licitação na modalidade tomada de preços.

Segundo a sentença, ao contrário do que sustenta a ré, a transferência dos recursos do PNAE sempre é feita em dez parcelas mensais, não havendo previsão legal que obrigue o FNDE a repassá-lo de uma única vez, tornando falacioso o argumento de que o fracionamento da licitação deu-se pelo repasse parcelado da verba sendo o fracionamento, na verdade, uma decisão discricionária, adotada durante a gestão da ré, tendo como indiscutível beneficiário o réu que se favoreceu, ainda, em razão da prática de sobrepreço nas três licitações.

A responsabilidade pelas irregularidades da licitação não pode ser imputada à Comissão de Licitação, uma vez que a escolha pelo tipo de concorrência não competia aos seus membros, mas ao gestor do município e ordenador das despesas. ..

Com informações do Portal da Justiça Federal