Política
Projeto de Lei que proíbe chat em jogos eletrônicos para crianças é aprovado
O público infantil pode ficar sem um item peculiar dos jogos eletrônicos: o chat. Isso porque um Projeto de Lei, que proíbe menores de 12 anos de idade de trocar mensagens com outros usuários, recebeu aprovação pela Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados.
Com isso, a medida será inserida no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Além disso, a proposta também proíbe os jogos que coletam dados pessoais dos usuários de disponibilizar informações referentes às crianças que estão cadastradas no game...
Bnews/Foto: Valter Campanato/Agência Brasil
Opinião - Da série - Despertando do Natal: E se eu fosse prefeito de Juazeiro!?
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E se eu fosse candidato a prefeito de Juazeiro!?
E por acaso, em um ocaso da velha política, fosse eleito!?..
Por Maurício Dias
Em pronunciamento de Natal, Lula defende democracia, combate às fake news e protagonismo do Brasil
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No tradicional pronunciamento nesta noite de véspera de Natal, domingo (24), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi para além de fazer um apanhado das ações do primeiro ano do seu terceiro mandato. O petista voltou a pregar a unidade do país e a defesa da democracia.
“Desejo que o Brasil abrace o Brasil. Somos um mesmo povo e um só país”, falou. “Vamos combater as fake news, a desinformação e os discursos de ódio, valorizar a verdade, o diálogo entre as pessoas. Que no ano que vem sigamos unidos, caminhando juntos rumo a construção de um país cada vez mais desenvolvido”, reforçou. ..
Bahia Notícias/Foto: Reprodução / YouTube
AL-BA aprova PL que obriga restaurantes e bares a auxiliarem mulheres vítimas de assédio
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A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) aprovou o projeto de lei que obriga bares, restaurantes, casas noturnas e eventos a adotarem medidas de auxílio à mulher que se sinta em situação de risco.
O projeto nº 24.799/2023, de autoria da deputada estadual Kátia Oliveira (União Brasil), tem como objetivo proteger mulheres que se sintam em situação de assédio ou risco à vida e integridade nas dependências dos estabelecimentos citados...
Bahia Notícias/Foto de bar
Lei das apostas online vai à sanção presidencial
A Câmara dos Deputados concluiu, na madrugada desta sexta-feira (22), o Projeto de Lei 3626/23 que regulamenta apostas esportivas online de quota fixa, quando o apostador sabe previamente a taxa de retorno no momento da aposta, conhecidas como bets – termo em inglês para denominar os jogos de azar.
A matéria vai agora para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva...
Agência Brasil/Joédson Alves/Agência Brasil
PSD formaliza retirada da pré-candidatura de Antônio Brito à Prefeitura de Salvador
O PSD de Salvador, em nota divulgada na noite deste sábado (23), oficializou a retirada da pré-candidatura a prefeito de Salvador do deputado federal Antônio Brito. A nota oficial foi assinada pelo presidente da sigla em Salvador, o vereador Edvaldo Brito.
"Manifestamos apoio à decisão do conselho político liderado pelo governador Jerônimo Rodrigues, na qual fomos representados pelo presidente estadual do partido, o senador Otto Alencar, em que foi escolhida a pré-candidatura apresentada pelo Movimento Democrático Brasileiro (MDB) à Prefeitura de Salvador, do vice-governador Geraldo Júnior", diz trecho da nota...
Bnews/Foto: Divulgação / ArquivoGovernador Jerônimo participa de celebração de Natal dos Catadores, ao lado do presidente Lula
O governador Jerônimo Rodrigues participou da solenidade de celebração de Natal dos Catadores, Catadoras e População em Situação de Rua do Brasil e da América Latina, nesta sexta-feira (22), ao lado do Presidente Lula, ministros e outras autoridades.
O evento foi realizado pela Associação Nacional dos Catadores e Catadoras de Materiais Recicláveis (Ancat), Movimento Nacional dos Catadores e União Nacional de Catadores e Catadoras de Material Recicláveis, em Brasília...
Secom GOVBACaso Marielle será integralmente elucidado em breve, afirma Dino
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, reafirmou que a Polícia Federal (PF) esclarecerá o assassinato da vereadora carioca Marielle Franco (PSOL) e do motorista Anderson Gomes.
Os dois foram mortos a tiros, em março de 2018, no bairro do Estácio, no Rio de Janeiro. Passados mais de cinco anos, ainda não se sabe quem mandou matar a vereadora e a motivação do crime...
Agência Brasil/Foto: Antonio Cruz/Agência BrasilVereadora Lucinha Mota apoia manifestação de agricultores de projetos Fulgêncio, Brígida e Caraíbas
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A vereadora Lucinha Mota (PSDB) manifestou, na sessão legislativa da Câmara municipal de Petrolina, na última terça-feira (19), total e irrestrito apoio aos trabalhadores e trabalhadoras dos projetos Fulgêncio, Brígida e Caraíbas, que realizaram protesto cobrando atenção ao abastecimento de água naquelas comunidades.
“Todos aqueles trabalhadores e trabalhadoras que estiveram ali, fizeram uma reinvindicação que é legítima. A água é o bem mais precioso para a vida e ali (nos Projetos), além do abastecimento humano, as pessoas também precisam da água para irrigação. Esse problema vem se arrastando desde a década de 80, quando a Chesf privatizou, passou a responsabilidade para a Codevasf e desde esse tempo fica um empurrando para o outro”, disse...
Ascom Lucinha MotaGoverno inaugura obras de infraestrutura e segurança em Paulo Afonso e assina ordens de serviços
Mais de 138 mil habitantes de Paulo Afonso, na região nordeste da Bahia, foram contemplados com a primeira etapa da ampliação do Sistema Integrado de Abastecimento de Água (SIAA) da cidade. Em visita ao município, nesta quarta-feira, o governador Jerônimo Rodrigues inaugurou a obra e deu por entregue o Sistema Simplificado de Abastecimento de Água (SSAA) na Aldeia Indígena Truká Tupan, além do SIAA que atende mais 10 localidades. Ele ainda assinou ordens de serviços para contratação de leitos e equipamentos para os hospitais Nair Alves de Souza e Núcleo Vida, com investimentos de mais de R$ 19,4 milhões.
Jerônimo, que recebeu o título de cidadão paulo-afonsino, destacou a importância dos investimentos nas áreas de abastecimento, contribuindo para o acesso à água potável; além de ampliar o serviço de saúde da cidade. "Entregamos diversos equipamentos importantes para a população. A Segurança Pública foi bastante contemplada com a sede para um comando da Polícia Militar, assim como a Saúde, com serviços para tratamento de câncer. Sem contar com expansão do sistema de água no município", apontou o governador. ..
Secom GOVBA/Foto: Mateus Pereira/GOVBAAlba aprova Orçamento anual do Estado e várias proposições dos parlamentares
Em sua última sessão ordinária do ano, a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou, na tarde desta quarta-feira (20.12.2023), em segundo turno, o Projeto de Lei nº 25.068/2023, que trata da Lei Orçamentária Anual – LOA.
A proposição estima a receita do Estado para o ano vindouro e estabelece as despesas para o exercício financeiro do mesmo período. O primeiro turno da LOA foi aprovado na sessão plenária da terça-feira 19. ..
Ascom – ALBA/Foto: Sandra Travassos/ALBARenato Brandão participa de assinatura do termo de cooperação para regularização fundiária em Juazeiro
O vereador Renato Brandão (PL), participou na manhã desta terça-feira (19), da assinatura do termo de cooperação técnica e financeira para a regularização fundiária de áreas urbanas do município.
O evento aconteceu no Fórum Estadual Conselheiro Luiz Viana Filho, em Juazeiro, e contou com a presença da Prefeita, Suzana Ramos, além do Bispo Diocesano, Dom Beto...
PT Bahia formaliza indicação de Paulo Rangel para vaga do TCM
O Partido dos Trabalhadores da Bahia formalizou nesta terça-feira, 19, o nome do deputado estadual Paulo Rangel como candidato à vaga do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), por sua experiência técnica e política, capacidade de articulação, reconhecida idoneidade moral e pela boa relação que possui com os parlamentares.
A candidatura do deputado Paulo também foi referendada, por unanimidade, pela bancada do PT na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), na última terça-feira, 12. ..
Ascom PT Bahia Foto: DivulgaçãoDirigentes do TCE BA são reeleitos por aclamação
Foto dos conselheiros Gildásio Penedo, Marcus Presidio e Antonio Honorato
Em sessão plenária desta terça-feira (19.12), foram reconduzidos aos cargos, para o biênio 2024-2025, todos os integrantes da Mesa Diretora do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA), o presidente Marcus Presidio, o vice-presidente Antonio Honorato de Castro Neto e o corregedor Gildásio Penedo Filho...
ASCOM-TCEContrato com Albert Einstein para gestão do Hospital Ortopédico será assinado nesta quarta (20)
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O governador Jerônimo Rodrigues assina contato de gestão do Hospital Ortopédico com a Sociedade Beneficente Israelita Brasileira Albert Einstein nesta quarta-feira (20), às 9h30, no Auditório do COI, no Centro Administrativo da Bahia (CAB). Além da gestão, o acordo prevê a transferência de práticas assistenciais e desenvolvimento de atividades de ensino e pesquisa da SBIBHAE para a unidade de saúde.
O Hospital Ortopédico, que integrará a rede da Secretaria da Saúde do Estado, tendo atendimento 100% SUS, vai ofertar 212 leitos, e é primeira unidade hospitalar administrada no Norte-Nordeste, pelo Hospital Albert Einstein, considerado uma referência nesta área por ocupar, atualmente, a 24ª posição em serviço de Ortopedia no ranking mundial. A unidade está instalada no bairro do Cabula, em Salvador...
Assessoria de comunicação/Foto: Mateus Pereira/GOVBARéveillon 2024: Gestão Suzana Ramos anuncia dois dias de festa para a chegada do Ano Novo
A gestão Suzana Ramos já está trabalhando a todo vapor para a realização da festa que vai celebrar a chegada do Ano Novo. Para este Réveillon, a prefeita preparou uma festa com diversos ritmos e para agradar os mais diferentes gostos. A Prefeitura de Juazeiro vai realizar a festa de Réveillon 2024 nos dias 30 e 31 de dezembro, na Orla II, gratuitamente.
"Preparamos uma festa com diversos gostos musicais, como o forró, o arrocha que está em alta, com o Heitor Costa, que foi muito pedido pelos juazeirenses, sem esquecer os filhos da terra. A nossa gestão, ao longo desses três anos, resgatou diversas festas tradicionais que não aconteciam há muito tempo em nossa cidade, como o Santo Antônio das Tradições, o Réveillon, o Carnaval que foi devolvido ao povo, entre outras coisas. Então, vamos celebrar a chegada do novo ano na Orla II, nos dias 30 e 31", disse a prefeita Suzana Ramos...
Texto: Lucas Lima - Ascom/PMJFPM: União repassa a municípios R$ 3,6 bi nesta quarta-feira (20)
Os municípios brasileiros recebem, no próximo dia 20, o pagamento do 2º decêndio de dezembro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
Ao todo, serão repassados R$ 3,6 bilhões, valor 45% menor do que o do primeiro repasse deste mês (R$ 5,2 bi), que aconteceu no último dia 8. Em relação ao mesmo decêndio do ano passado, houve uma queda de 2% (R$ 3,7 bi)...
Brasil 61/Foto: Imagem: Brasil 61Mais de 30 mil visitantes celebram a força e a diversidade da agricultura familiar da Bahia
Nos últimos cinco dias, o Parque Costa Azul, em Salvador, foi palco de uma grande celebração: a 14ª Feira Baiana da Agricultura Familiar e Economia Solidária, que reuniu mais de 30 mil pessoas em busca de experiências autênticas.
Não se tratou apenas de um evento, mas de um mergulho na diversidade cultural e produtiva da Bahia, com a participação de mais de 400 associações e cooperativas, representando os 27 territórios de identidade do estado...
Secom GOVBA/Fotos de arquivo: Joá Souza/GOVBAEstado entrega obras de urbanização e infraestrutura em condomínio do Minha Casa Minha Vida em Salvador
Cerca de 1.500 moradores do Condomínio das Mangueiras, empreendimento do Programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV), na Fazenda Grande 4 (Estrada Velha do Aeroporto), em Salvador, foram contempladas com obras de urbanização e infraestrutura realizadas pelo Governo do Estado por meio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur). Quadra poliesportiva descoberta com tela de proteção e iluminação; parque infantil e equipamentos de ginástica; calçadas e demarcação de vagas de estacionamento, além de sistema de drenagem, incluindo três escadas drenantes, foram inauguradas pelo governador Jerônimo Rodrigues. O investimento foi de aproximadamente R$ 1,2 milhão e as obras foram executadas pela Companhia de Desenvolvimento Urbano da Bahia (Conder).
"Aqui é onde a gente consegue enxergar realmente uma boa parceria. O Governo Federal, junto com a Associação União por Moradia, construíram esse condomínio e o Governo do Estado, entrou na parceria com a Caixa Econômica com investimentos importantes de lazer e de saneamento. Além disso, iniciamos o acesso aqui população à água e estamos acabando, até meados do ano de 2024, um investimento de mais R$ 1,2 milhão para o saneamento, para que essa comunidade possa ter esgotamento sanitário", afirmou o governador...
Secom GOVBA/Fotos: Mateus Pereira/GOVBAJerônimo garante anúncio de candidato em Salvador até fim de 2023
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A expectativa e espera para o anúncio do nome do governo que será candidato à prefeitura de Salvador ganhou novos capítulos. Previsto para ser divulgado neste domingo (17), após a reunião do diretório estadual do PT da Bahia e no conselho político, a tão esperada confirmação de um nome para representar Jerônimo Rodrigues na capital baiana foi estranhamente adiada. As informações são do Bahia Notícias, parceiro da Rede GN.
Nesta segunda-feira (18), o governador voltou a falar sobre o tema, durante entrevista à imprensa, na entrega da urbanização do Condomínio das Mangueiras. ..
Bahia Notícias/Foto: Anderson Ramos / Bahia NotíciasDeputado Roberto Carlos lidera esforços cruciais para fortalecer agricultura e combater a seca em Cansanção
Unindo forças para transformar realidades e garantir um futuro mais promissor para Cansanção", declarou o deputado Roberto Carlos após conduzir uma audiência estratégica com o ex-prefeito, Ari de Almeirindo, e o chefe de gabinete do Governador, Adolpho Loyola.
O encontro teve como foco principal o aprimoramento de ações voltadas para o pequeno agricultor do município, destacando iniciativas destinadas a fortalecer a agricultura familiar...
AscomSergio Moro teme ficar sem escolta caso perca mandato no Senado
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Sergio Moro, do União Brasil do Paraná, está com medo de ficar sem a escolta particular que o Senado oferece aos titulares de mandato alvos de ameaças. O Ministério Público Eleitoral deu parecer favorável à cassação de Moro no processo que o ex-juiz enfrenta no TRE do Paraná. As informações são do colunista Guilherme Amado do portal Metrópoles, parceiro do Bahia Notícias.
O PCC arquitetou um plano para sequestrar Moro no início deste ano. A trama foi frustrada pela Polícia Federal, em março, e nove integrantes da organização criminosa foram presos sob a suspeita de elaborar o ataque...
Fonte: Bahia Notícias
