Prefeito deve ser acionado por manter esposa e sobrinho na prefeitura

O prefeito de Itabuna, no sul baiano, Fernando Gomes (DEM), deve exonerar a esposa e um sobrinho caso não queira sofrer uma ação de improbidade administrativa. Essa é a posição da Promotoria de Justiça de Proteção ao Patrimônio Público e Moralidade Administrativa  da cidade que vê nepotismo no caso. Segundo o Promotor de Justiça Inocêncio de Carvalho Santana, Gomes descumpre ainda uma lei sancionada por ele mesmo [Fernando Gomes] que em 2007, que proibia a contratação de parentes para cargos na prefeitura [Lei Municipal número 2031/2007]. À época, um termo de Ajustamento de Conduta (TAC) foi feito entre o gestor e o então promotor Marcos Fahel. Ainda segundo o promotor, as duas pessoas nomeadas neste ano sequer tem qualificação técnica para os cargos, o que também desobedece uma recomendação do Supremo Tribunal Federal (STF). “Nós ouvimos tanto o sobrinho como a esposa do prefeito e eles declararam que tem apenas o ensino médio, o que no nosso entendimento da Promotoria representa falta de qualificação para condução dos cargos”, disse o promotor ao Bahia Notícias. Segundo o promotor Inocêncio Santana, o prazo de cinco dias para o prefeito responder à notificação da Promotoria já foi encerrado. O próximo passo deve ser uma ação civil pública. “A notificação chegou às mãos do prefeito no dia 15 de maio e não houve até o momento um acolhimento por parte dele. A gente entende que não nos resta fazer senão uma ação civil pública”, afirma. O promotor pede também que os vencimentos pagos aos gestores também sejam devolvidos aos cofres da prefeitura.  ..

Primeiro a abandonar o governo, Roberto Freire afirma que Temer perdeu a governabilidade

Antes mesmo da divulgação do áudio da conversa entre o presidente Michel Temer (PMDB) e o empresário Joesley Batista, o deputado federal Roberto Freire decidiu abandonar o Ministério da Cultura (MinC). De lá para cá, o governo tem conseguido manter seus principais apoios, mas Freire não demonstra nenhum arrependimento da decisão. "Perdeu-se totalmente a governabilidade. Não dá. Agora, é preciso se arrumar uma solução, construirmos a transição", declarou o ex-ministro, segundo informações da coluna Radar Online, da Veja. Assim como Freire, o PPS abandonou a base aliada de Temer, mas o ministro da Defesa Raul Jungmann (PPS-PE) resolveu permanecer. No caso de Freire, mesmo que se recuse a endossar o pedido de renúncia do presidente, ele acredita que esse pode ser um processo natural. "Não se diz a ninguém que deve-se renunciar. Isso é uma decisão dele. Possivelmente, outros ministros farão o mesmo que eu e isso virá a ocorrer, não há como saber", opina o ex-ministro. De volta à Câmara, ele não possui muita confiança na oposição para que se recupere a credibilidade do país. Interinamente, o MinC está sob gestão do secretário-executivo da pasta, João Batista de Andrade. ..

Deputado Roberto Carlos agora é cidadão bonfinense

A Câmara Municipal de Senhor do Bonfim, nesta quinta-feira (25), às 19h, vai conceder o Título de Cidadão Bonfinense ao deputado Roberto Carlos (PDT). Esta honraria é fruto da proposição do vereador Carlos Alberto Dias dos Santos (Carlos de Tijuaçu), que foi aprovada na casa legislativa.

Segundo o vereador, o critério para a aprovação da proposição é o serviço que o cidadão prestou ao município. "O deputado Roberto Carlos se enquadra perfeitamente nesse critério, pois ele nos garantiu importantes obras resultando em mais qualidade de vida aos munícipes. Sem o trabalho do parlamentar, nosso município não veria tantos progressos nos setores de infraestrutura, agricultura, do sistema de abastecimento de água, eletrificação, saúde, educação, segurança e muito mais. O trabalho de Roberto Carlos é uma grande referência para nós", disse Carlos de Tijuaçu...

"A Bahia não se deixará asfixiar pela crise", afirma Rui

"A Bahia não ficará de joelhos e não se deixará asfixiar pela crise. Nós continuaremos de pé e sendo admirados no país inteiro". A frase do governador Rui Costa foi um dos destaques do discurso realizado nesta quarta-feira (24), durante a formalização de parceria com 126 municípios baianos para a recuperação de 3 mil quilômetros de rodovias. "Muitos se perguntam como é que eu estou conseguindo fazer tanto com tão pouco e tão rápido. Não há segredo, apenas muito trabalho. Juntos nós vamos superar as dificuldades e haveremos de orgulhar muito o povo da Bahia", afirmou. 

Ainda no evento, realizado em Salvador, Rui propôs uma reunião com todos os governadores do País para discutir uma solução destinada a tirar o Brasil da crise. "Quem ama o Brasil, quem de fato está na política por amor às pessoas, não pode ter apego ao cargo. Se a eleição for antecipada, eu topo abreviar o meu mandato porque acima dos meus interesses políticos estão os interesses do povo baiano e brasileiro", acrescentou.  ..

Vereador Charles Leal (PDT) se reúne com o secretário para discutir sinalização indicativa de pontos Turísticos de Juazeiro

O vereador de Juazeiro Charles Leal observando a falta de orientação que os turistas e banhista têm quando procuram alguns pontos turísticos da região, conversou com o secretário de Turismo, Esporte e Cultura do município, Sérgio Fernandes, para analisar algumas dessas placas. Exemplo: placas indicando Rodeadouro e Cachoeira do Salitre. “As placas de indicação são uma importante ferramenta de comunicação, além de grande utilidade para a segurança das pessoas. É muito importante que esses pontos fiquem bem visíveis, pois são locais que tem grande destaque na região," disse Charles Leal. O secretário Sérgio Fernandes prontamente atendeu o pedido do vereador e colocou em sua programação de trabalho prioridade no assunto. ..

Janot pede ao STF retirada do nome de Jutahy de investigação da Lava Jato

O procurador geral da República, Rodrigo Janot, pediu ontem ao Supremo Tribunal Federal (STF) a retirada do nome do deputado federal baiano Jutahy Magalhães Jr. (PSDB) do âmbito da Operação Lava Jato. Ele atendeu a recurso do parlamentar, que alegou que seu processo de prestação de contas de campanha não tem nada a ver com a operação Lava Jato. ..

Alepe deve apoiar buscas por assassino da menina Beatriz

INICIATIVA – Em reunião do colegiado, a família da vítima e a delegada do caso foram ouvidas por parlamentares. Foto: João Bita/Alepe

A Assembleia Legislativa vai apoiar as buscas pelo assassino da estudante Beatriz Angélica Mota, 7 anos, morta com 42 facadas dentro de uma escola em Petrolina (Sertão do São Francisco). Um vídeo sobre o caso – ocorrido em dezembro de 2015 – poderá ser produzido com apoio da Casa, que também deverá colaborar para aumentar o valor da recompensa por informações via Disque-Denúncia. A iniciativa foi anunciada durante reunião da Comissão de, nesta quarta (24), quando a família da vítima e a delegada do caso foram ouvidas a pedido do deputado Odacy Amorim (PT). “Na reunião, conseguimos ir além do escopo político do colegiado, alcançando o compromisso deste Parlamento no esclarecimento sobre esse crime”, declarou o deputado Edilson Silva (PSOL), presidente da Comissão.

A partir de sugestões do primeiro vice-presidente da Alepe,  Pastor Cleiton Collins (PP), e do líder do Governo, Isaltino Nascimento (PSB) – ambos membros titulares do grupo parlamentar –, foram debatidas formas de a Alepe atender ao apelo de ajuda da família da menina. “Acredito que o resultado da reunião foi bastante positivo na tentativa de diminuir o sofrimento dos parentes”, afirmou Odacy Amorim...

Prefeito de Campo Alegre de Lourdes tem audiência com o Governador Rui Costa e agenda no Distrito Federal

Esquerda para direita: Dr. Enilson, Governador Rui Costa e o Deputado Federal José Carlos Araújo.

Em mais uma semana de peregrinação em Salvador e na capital federal o prefeito da cidade de Campo Alegre de Lourdes Dr. Enilson cumpriu extensa agenda de reuniões e conferências para firmar novas parcerias e convênios para implantações de novos projetos e a busca de recursos para as obras que já estão em andamento como o asfaltamento da BR-235 e da adutora...

Ato contra Temer em Brasília tem confronto; prédios da Esplanada são evacuados

Houve confronto entre a polícia e manifestantes em um protesto em Brasília nesta quarta-feira (24). Quatro foram detidos e um ficou ferido por arma de fogo, segundo a Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal. Os manifestantes pedem a renúncia do presidente Michel Temer e criticam as reformas trabalhista e da Previdência. Às 15h50, havia cerca de 35 mil pessoas na Esplanada dos Ministérios, segundo a PM.

Um dos detidos é um professor do Espírito Santo que estava acompanhado da filha, menor de idade. Três dos presos portavam entorpecentes e arma branca, segundo a Polícia Militar. Nesta tarde, vários atos de vandalismo foram registrados ao longo da via. Houve incêndio no Ministério da Agricultura, e equipes do Corpo de Bombeiros estavam no local por volta das 16h...

Deputado Roberto Carlos parabeniza o governador Rui Costa pelo lançamento do edital para a construção do Hospital Metropolitano

O deputado Roberto Carlos (PDT), que está sempre presente na secretaria de Saúde do Estado para garantir melhorias no setor da saúde, comemorou uma importante ação do governador Rui Costa, pela causa: a publicação no Diário Oficial do edital para construção do Hospital Metropolitano, no município de Lauro de Freitas, ao lado da Via Parafuso.

Segundo o parlamentar, é incontestável o excelente trabalho do governador Rui Costa em benefício da população baiana. “Sem dúvidas, Rui está fazendo história em nosso Estado, como um dos melhores governadores que a Bahia já teve. Agora, com esta obra, o objetivo é que em 2018 a população da Bahia possa contar com este reforço na saúde, através deste novo hospital em nossa região metropolitana, que deverá atender a diversas especialidades”, disse o deputado Roberto Carlos...

SÍLVIO COSTA CONVERSA COM CARLOS AYRES BRITTO SOBRE SUCESSÃO DE TEMER

O vice-líder da oposição na Câmara Federal, deputado Silvio Costa (PTdoB/PE), reuniu-se na tarde desta terça-feira (23) com o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Carlos Ayres Britto, em seu escritório de Brasília. O deputado e o ex-ministro conversaram sobre o processo eleitoral para a sucessão presidencial. Nesta segunda-feira (22), Silvio Costa deu entrada a uma Consulta Jurídica no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), indagando sobre quais serão os critérios de elegibilidade de um candidato à Presidente da República na eventualidade de uma eleição indireta.

"O artigo nº 81 da Constituição Federal estabelece eleição direta para presidente no caso de vacância do cargo nos últimos dois anos do período presidencial. Entretanto, este artigo constitucional não foi normatizado por Lei Complementar. Em razão disso, poderemos ter um processo de judicialização no País o que, neste momento, será profundamente maléfico para o futuro do Brasil", destaca o vice-líder da oposição, Sílvio Costa....

Rui se reúne com 126 prefeitos e formaliza apoio a consórcios para obras em 3 mil quilômetros de estradas

Cento e vinte e seis prefeitos de oito regiões baianas assinam contrato com o governo baiano para apoiar os Consórcios Públicos de Infraestrutura da Bahia - Consórcio Multifinalitário, nesta quarta-feira (24), às 9h, no auditório da Secretaria de Infraestrutura do Estado (Seinfra), no Centro Administrativo da Bahia. O governador Rui Costa participará da assinatura de apoio aos consórcios, que tem por finalidade executar serviços de manutenção de estradas em mais de 3 mil quilômetros de extensão, por meio de parcerias entre o Estado e os municípios.

Ao todo, são dez consórcios, dos quais dois já tiveram os contratos assinados – Portal do Sertão e Vale do Jiquiriçá. Os oito que assinarão contratos com o governo nesta quarta-feira são: Mata Atlântica, Chapada Forte, Território do Sisal, Território do São Francisco, Municípios do Oeste da Bahia, Alto Sertão, Bacia do Jacuípe e Território de Irecê. ..

VEREADOR CHARLES COMEMORA RESULTADO DA ELEIÇÃO NO BAIRRO JOÃO XXIII

Durante pronunciamento na sessão ordinária da Câmara Municipal nesta segunda-feira (22) o vereado Charles Leal (PDT) expressou a sua alegria e felicidade com o resultado expressivo da eleição no bairro João XXIII ocorrida no último domingo (21). "O bairro João XXIII tem um grande número habitantes e o resultado foi muito positivo. Quero aqui parabenizar Náide (presidente) e Elma (vice), mulheres aguerridas que venceram o processo eleitoral e agora juntos vamos procurar atender as demandas da população do bairro" disse Charles Leal.

A eleição foi organizada pela Federação das Associações e Entidades afins e a chapa vencedora, chapa 3, obteve 277 votos, sendo eleita a Senhora Naide para a presidência da entidade. A chapa 02, encabeçada por Moura e Padaria alcançou 196 votos...

"Nova acusação contra Lula é frívola e fruto de tese política" declaram advogados

A denúncia apresentada nesta segunda (22/05) pela Força Tarefa da Lava Jato contra Lula mostra uma desesperada tentativa de procuradores da República justificar à sociedade a perseguição imposta ao ex-Presidente nos últimos dois anos, com acusações frívolas e com objetivo de perseguição política. A nota que acompanhou o documento deixa essa situação muito clara ao fazer considerações que são estranhas à área jurídica e às regras que deveriam orientar a atuação de membros do Ministério Público, como a legalidade e a impessoalidade declaram os advogados do ex-presidente.

A peça buscou dar vida à tese política exposta no PowerPoint de Deltan Dallagnol, para, sem qualquer prova, atribuir a Lula a participação em atos ilícitos, envolvendo a Petrobras, que ele jamais cometeu. Os procuradores reconhecem não ter qualquer prova de que Lula seja o proprietário do sítio, embora tenham repetido esse absurdo por muito tempo em manifestações formais e em entrevistas impropriamente concedidas à imprensa: “A forma de aquisição da propriedade e seu registro, mediante possíveis atos de ocultação e dissimulação, não são objeto da denúncia”...

PT-BA aposta Rui para presidente em 2018 caso Lula e Wagner estejam impedidos

Bem avaliado pela população baiana e dado como candidato certo à reeleição em 2018, o governador Rui Costa pode alçar voos ainda maiores no próximo pleito. Se depender do PT-BA, Rui pode deixar o Palácio de Ondina para se tornar o mais novo inquilino do Palácio do Planalto. De acordo com o presidente reeleito da sigla no estado, Everaldo Anunciação, o governo realizado pelo petista tem sido tão bem visto pelo PT nacional que já se começa, aos poucos, a aventar-se o nome dele como candidato à Presidência da República, caso o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ex-governador Jaques Wagner estejam impedidos. Lula é réu em cinco processos, enquanto Wagner – o nome dele é considerado como plano B em uma espécie de “linha sucessória” petista para candidatos em 2018 - foi citado na Operação Lava Jato e pode se tornar alvo de investigações. “A forma como ele se relaciona com a base, compõe o governo, que o governo dele funcionando, isso termina refletindo no PT, fazendo com que o impacto da crise do partido aqui na Bahia seja menor.

Por isso que o nome dele já vem sendo até falado no partido. Depois de Lula, a candidatura de Jaques Wagner e depois a candidatura de Rui. A influência dele, nacionalmente, já é comentada”, afirmou Everaldo, em entrevista ao Bahia Notícias. Entretanto, o dirigente estadual destacou que as menções ao governador são incipientes e ressaltou que Rui é o candidato petista para o governo do Estado em 2018, enquanto o partido deve apostar no ex-presidente Lula nacionalmente. Nas eleições que confirmar Everaldo como presidente do PT por mais dois anos, a ausência de Rui se tornou alvo de especulações. Diante disso, ele negou um provável afastamento entre o governo e a sigla. “Não há nenhum distanciamento de Rui e PT, de PT com Rui e PT com base aliada. De maneira nenhuma. Nós conversamos. Ele ficou em dúvida, disse que não queria se envolver, não influenciar. Ele tomou o cuidado de buscar unidade e não se envolver”, rebateu. Recém-reeleito, o presidente da agremiação na Bahia contou que as agendas mais urgentes são articular a saída do presidente Michel Temer e a realização de eleições diretas, além de preparar a delegação que vai participar do congresso nacional do PT, de 1º a 3 de junho deste ano...

O deputado Roberto Carlos propõe homenagem ao deputado Newton Cardoso Júnior

O deputado Roberto Carlos (PTD) apresentou projeto de resolução propondo o Título de Cidadão Baiano ao deputado federal Newton Cardoso Júnior, (PMDB-MG). No documento, o pedetista diz que o homenageado tem a política em sua vida desde a infância porque os seus pais são políticos, Newton Cardoso, ex-deputado federal e governador de Minas Gerais, entre 1987 e 1991 e a mãe, deputada e primeira-dama, Maria Lúcia Cardoso.

Caso o projeto seja aprovado, a homenagem será feita em uma sessão especial a ocorrer na Assembleia Legislativa, em dia e horário a serem definidos. Embora nascido no Estado de Minas Gerais, Newton Cardoso Jr. tem raízes na Bahia, pois seus avós paternos são naturais do Estado...

Governo do Estado nomeia 35 peritos aprovados em concurso público

O Governo do Estado vai nomear mais 35 peritos (25 médicos-legais e 10 odonto-legais) aprovados em concurso público. A informação foi divulgada pelo governador Rui Costa por meio do Twitter (@costa_rui), na tarde desta segunda-feira (22). "Com isso, fechamos as nomeações de todos candidatos aprovados no curso de formação. Esforço feito para atender ao interior do estado", comentou Rui. 

O decreto com a relação dos candidatos será publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça (23). O impacto financeiro com estas nomeações será de R$ 6,2 milhões anuais. Os 35 peritos vão atuar no interior baiano e somar-se a outros 86 já nomeados pelo mesmo edital de 2014 para compor o quadro de servidores da Secretaria da Segurança Pública (SSP). 

Com esta nomeação, o Governo alcança o número de 121 peritos nomeados (38 criminalísticos, 56 médicos-legais, 10 odonto-legais e 17 técnicos de polícia). ..

Câmara aprova reajuste para funcionalismo

Na Sessão Ordinária desta segunda-feira (22), presidida pelo vereador Alex Tanuri, a Câmara de Vereadores de Juazeiro, aprovou por unanimidade o Projeto de Lei Nº 3.305/2017 de autoria do Poder Executivo Municipal que altera o artigo 4º da Lei Nº 2.675 de 30 de março de 2017, que autoriza aumento salarial no salário base e proventos no quadro dos servidores públicos municipais estatutários efetivos e/ou estabilizados e temporários.

Título de Cidadão..

Michel Temer aceita renunciar se tiver garantias de que não será preso, diz jornal

O presidente Michel Temer (PMDB) pode renunciar se tiver garantias de que, sem foro privilegiado, não será preso pela Polícia Federal. As informações são da coluna Poder em Jogo, do jornal O Globo. De acordo com a publicação, o alto comando da coalizão partidária que sustenta Temer quer encontrar um mecanismo que permita a renúncia do peemedebista sem risco de prisão.

O próprio Temer já teria concordado com a ideia. As opções dadas pelos caciques dos partidos são indulto ou pedido de asilo. Entre os articuladores da medida estão nomes como José Sarney, Fernando Henrique Cardoso, Romero Jucá e Renan Calheiros.

O que ainda não há é um nome para substituir Temer e garantir uma agenda mínima para a transição até 2018 e até mesmo convocação de uma assembleia constituinte. Gilmar Mendes e Nelson Jobim teriam a preferência do PMDB, ao tempo em que Tasso Jereissati se apresentou, nesta segunda-feira (22), como garantidor das reformas no Congresso...

Deputado Marcelino Galo e vereadores defendem implantação de Policlínica em Jacobina

Em audiência com o secretário estadual da Saúde, Fábio Villas Boas, em Salvador, nesta segunda-feira (22), o deputado Marcelino Galo (PT) junto com os vereadores Martins (PT), Roni do Junco (PT), Júnior de Todos (PC do B) e Irmã Luzinete (PSC) reivindicaram a implantação de uma Policlínica em Jacobina. O equipamento, além de atender o município, suprirá uma demanda histórica de ao menos 19 cidades do território Piemonte da Diamantina, argumentaram. No encontro o secretário informou que as discussões estão encaminhadas, mas a construção da Policlínica em Jacobina dependerá de uma mobilização do consórcio envolvendo os municípios beneficiados pelo equipamento.

 "A construção da Policlínica em Jacobina ajudará, de alguma forma, a preencher uma lacuna que há na saúde do território Piemonte da Diamantina. Nossa luta aqui é para garantir esse benefício para a região, mas é importante que os prefeitos e vereadores das cidades do território de identidade estejam também mobilizados para assegurarmos essa conquista", afirmou Galo, que pontuou sua preocupação com a situação da saúde pública em Jacobina. "Há um problema histórico, sério, que a gestão municipal anterior não resolveu, que a administração atual também demostra não ter capacidade para resolver. A prefeitura precisa contribuir, investir, desenvolver políticas públicas que promovam a saúde, sobretudo com o trabalho preventivo, com investimentos no atendimento básico e nos agentes comunitários de saúde", refletiu o parlamentar...

Rodrigo Rocha Loures entrega mala que estava desaparecida com R$ 500 mil à PF

Afastado da Câmara Federal, o deputado Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR) entregou a mala com os R$ 500 mil na sede da Polícia Federal (PF), em São Paulo, ainda na noite desta segunda-feira (21). A informação foi confirmada pela coluna de Mônica Bergamo, da Folha de S. Paulo. Ainda ontem, o jornal divulgou que a mala estava desaparecida (veja aqui). A última vez que seu paradeiro foi detectado pela PF foi no dia 28 de abril quando Rocha Loures saiu com ela de um estacionamento, na capital paulista, e adentrou um táxi às pressas. De acordo com a delação da JBS, o deputado foi indicado pelo presidente Michel Temer (PMDB) para resolver os assuntos da empresa no governo. Em seguida, o parlamentar foi visto ao receber a mala com dinheiro de Ricardo Saud, lobista da JBS. ..

Zó faz indicação ao governo para estabelecer convênios com entidades especializada no autismo infantil

Visando promover uma melhor qualidade na vida das crianças autistas do estado da Bahia, o deputado estadual Zó (PCdoB) apresentou, nesta segunda-feira (22), para a mesa diretora da Assembleia Legislativa da Bahia uma indicação 22,139/2017destinada ao governador Rui Costa, para estabelecer convênios com diferentes entidades especializadas no tratamento e acompanhamento de autistas na infância.

Segundo o parlamentar os convênios ajudarão inúmeras pessoas que sofrem com o autismo e dependem de acompanhamento especializado. No Brasil e especificamente no Estado da Bahia não há estatística a respeito da síndrome, apenas uma estimativa, fato que é lamentável. Na indicação, o deputado Zó informa que na Bahia, estima-se que existam cerca de 70 mil pessoas com Autismo. Na medida que o assunto for mais fomentado este número pode aumentar consideravelmente.

"Tenho convicção de que fortalecendo o convênio poderemos contribuir na evolução das crianças, oferecer suporte adequado aos familiares e contribuir para que a identificação seja o mais precoce possível para atenuar os sintomas. Muitos casos são descobertos tardiamente por falta de suportes como esse", esclareceu Zó...