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Política

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Toda Sexta tem Obra comemora três anos com entrega de novo Posto de Saúde neste dia 24

No último dia (21), o Toda Sexta tem Obra comemorou o aniversário de três anos. Para celebrar a data, o prefeito Paulo Bomfim entrega a construção do Posto de Saúde do distrito de Maniçoba II, nesta sexta-feira (24), às 19h. Na ocasião, também haverá o plantio de uma árvore nativa, como parte do projeto “Minha cidade mais verde” e uma programação cultural. “É com muita alegria que estou dando continuidade a esta ação que vem proporcionando tanto desenvolvimento ao município, e que efetivamente, está mudando a vida da população Juazeirense”, diz o prefeito.

A obra foi orçada em R$ 307 mil, contando com recursos do Governo Federal e com contrapartida do município. De acordo com a secretária da Saúde, Fabíola Ribeiro, essa é 11ª unidade do programa “Requalifica UBS”, do Ministério da Saúde, construída no município, ao todo serão 14. “A atual gestão entrega o 8º novo Posto de Saúde deste ano, com a equipe de saúde da família completa, para atender melhor os nossos usuários”, informa...

Andréa Meireles/PMJ 

POR IRREGULARIDADES CONTAS DA PREFEITURA DE SOBRADINHO, EXERCÍCIO DE 2016, SÃO APROVADAS COM RESSALVAS E LUIZ VICENTE MULTADO EM R$ 5 MIL REAIS

Foi publicado no Diário Oficial desta quarta-feira (22) o parecer do TCM - Tribunal de Contas dos Municípios que dia 16 votou pela aprovação com ressalvas das contas da Prefeitura de Sobradinho, exercício de 2016. As contas de responsabilidade do prefeito Luiz Vicente Berti Sanjuan, tiveram a relatoria do Conselheiro Mário Negromonte, voto seguido pelos Conselheiros José Alfredo Rocha Dias, Raimundo Moreira, Paolo Marconi, Fernando Vita e Plínio Carneiro Filho.

O prefeito da terra da barragem ainda sofreu multa no valor de R$ 5 mil reais. Diz o conteúdo da deliberação de imputação de multa: “Considerando a ocorrência de débito, resultante de irregularidades praticadas, no exercício financeiro de 2016, pelo Sr. Luiz Vicente Berti Torres Sanjuan, Prefeito Municipal de SOBRADINHO, todas devidamente constatadas e registradas no processo de prestação de contas TCM n° 07520e17, sem que, contudo, tivessem sido satisfatoriamente justificadas; Considerando que as ditas irregularidades atentam, gravemente, contra a norma legal, e contrariam os mais elementares princípios de natureza contábil, financeira, orçamentária e patrimonial; Considerando a competência constitucional, no particular, dos Tribunais de Contas, e, em especial, do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia, nos termos das alíneas “b” “c” e “d”, do inciso II, do art. 76, da Lei Complementar n° 06/91..

Fonte: TCM BA

JACKSON DE MARIA DE BOSCO REITERA DENÚNCIAS E PROMETE TER MAIS VOTOS QUE ISAAC EM 2018

O ex-prefeito de Juazeiro e atual assessor de Planejamento e Parcerias Estratégicas, Isaac Carvalho, por meio de sua assessoria divulgou noite passada nota onde anunciava representação à Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Bahia, em Salvador, contra Jackson Bosco dos Santos, visando a apuração de conduta antiética e criminosa, pois, além de calúnia, o mesmo fez ameaças de agressão física nas redes sociais.

A nota explicava que Jackson compartilhou em redes sociais áudios caluniosos e difamatórios contra o ex-prefeito, além de outros integrantes da atual gestão municipal. “Ele faz acusações descabidas e levianas, com o intuito de desgaste pessoal e político/eleitoral e de impor medo. Nas mensagens caluniosas, ele apresenta descontrole emocional, provavelmente, devido a derrotas eleitorais dele e do grupo político que hoje ele representa, como os perdedores do último pleito ocorrido em 2016. Outras representações, e processos criminais, serão propostas, diante da iminência do difamador contumaz produzir novas mentiras” explicava a nota...

Da Redação

Joaquim Barbosa admite conversa com partidos para ser presidenciável em 2018

Foto: Fellipe Sampaio/SCO/STF (29/05/2014)

O ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa pode se lançar candidato a presidente em 2018. De acordo com o site Congresso em Foco, ele admitiu que conversa com partidos que o procuram sobre a possibilidade. Ele é sondado não apenas por partidos, como também por movimentos diversos e até pessoas na rua levantam a possibilidade de candidatura. “Eu, pessoalmente, não me decidi”. Em entrevista concedida ao CBN Noite Total, na rádio CBN, o ex-ministro criticou a movimentação das principais legendas para as eleições, ainda que envolvidas em denúncias de corrupção. Para Barbosa, a eleição do próximo ano será muito parecida com a de 1989. “Eu não sei como essas lideranças de PMDB, PSDB e PT ainda terão coragem de apresentar à nação candidatos à eleição. Eu acredito que haverá um repúdio enorme aos candidatos desses três maiores partidos”, ressaltou. Ele considera que há uma “degradação moral” e “perda de credibilidade dos partidos e das lideranças dos três maiores partidos políticos brasileiros”. “A degradação institucional é visível. É observada com pavor pelo mundo todo. Só os brasileiros que não percebem isso. O país precisa, com urgência, virar essa página”, ponderou...

Armando anuncia a prefeitos que aumento do FPM vai ao plenário

O senador Armando Monteiro (PTB-PE) informou, nesta terça-feira (21), ter acertado com o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), colocar em votação no plenário, amanhã (22), a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que aumenta em um ponto percentual a distribuição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Relator da PEC, Armando fez o anúncio em reunião na Câmara dos Deputados da bancada federal com os prefeitos de Pernambuco.

"Os municípios foram as maiores vítimas da grave crise econômica do país", assinalou Armando, ao lado do presidente da Associação dos Municípios de Pernambuco (Amupe), José Patriota. O senador ressaltou ter "moderado otimismo" de que não haverá veto presidencial à PEC, porque elaborou um "parecer responsável", que dilui em quatro anos o aumento de um ponto percentual da receita do Imposto de Renda e do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) destinada ao FPM...

Ascom

Protesto: prefeitos marcham até a residência oficial do presidente Temer com pedido de urgente socorro financeiro

Começou na manha desta quarta-feira, 22, a mobilização nacional de prefeitos brasileiros para pedir ajuda do governo federal. Diante da crise financeira, as prefeituras estão sem poder pagar décimo terceiro salário, honrar a folha de pagamento, assumir compromisso com fornecedores nem, muito menos, fazer investimentos nos municípios. Trata-se de um colapso total. A Bahia é o estado com maior representatividade no movimento – com 401 representantes. Ao todo, mais de 3 mil prefeitos se concentraram em frente ao Congresso Nacional e realizaram um ato em protesto. Às 15h, todos os gestores manifestantes seguem até a o Palácio da Alvorada – residência oficial do presidente Temer.

No ato de protesto, o presidente da União dos municípios da Bahia (UPB) e prefeito de Bom Jesus da Lapa, Eures Ribeiro, falou sobre a importância do movimento de rua, de prefeitos e vereadores pela causa municipalista. "Trata-se da maior marcha que o movimento municipalista já realizou. Os prefeitos exigem respeito e que, realmente, a União olhe para os municípios da Bahia e do Brasil", afirma Eures...

Ascom UPB

Prefeito de Juazeiro reduz o próprio salário e de cargos comissionados em 20%

Diante do cenário de crise que afeta todas as prefeituras do país, o prefeito de Juazeiro Paulo Bomfim decidiu enviar para a Câmara de Vereadores, Projeto de Lei promovendo o corte de 20% no próprio salário, da vice-prefeita e de todos os cargos comissionados nos meses de novembro e dezembro. 

“Estamos adotando medidas que assegurem a adequação das nossas despesas, em razão das constantes quedas de receita que afetam nossas possibilidades de investimentos. Os serviços essenciais estão assegurados. Cortamos na própria carne para que a população não sofra as consequências da crise”, declarou o prefeito. ..

Ascom PMJ

LUCAS RAMOS COMEMORA ANÚNCIO DO BIESP PARA PETROLINA

Em discurso no plenário da Assembleia Legislativa de Pernambuco nesta terça-feira (21), o deputado Lucas Ramos (PSB) comentou o anúncio de criação do 2º Batalhão Integrado Especializado de Policiamento – BIEsp, em Petrolina. O projeto de lei, de autoria do Poder Executivo e que cria a unidade, foi assinado na última sexta-feira pelo governador Paulo Câmara em solenidade no Palácio do Campo das Princesas. 

O parlamentar foi o autor da Indicação Nº 8.046 de 2017, que motivou a elaboração do projeto. "A chegada do BIEsp na maior cidade do sertão é resultado de nossa indicação aprovada por unanimidade pelo plenário da Alepe no dia 21 de junho. O governador Paulo Câmara percebeu a importância do nosso pleito e assumiu o compromisso com a região no mês seguinte, no dia 14 de julho, durante o seminário Pernambuco em Ação realizado em Petrolina, ao anunciar que a ampliação do batalhão especializado contemplaria a cidade sertaneja", lembrou. ..

Ascom Dep. Lucas Ramos

“ACM Neto tentar esconder Geddel é confissão de culpa”, diz Jorge Solla

O deputado federal Jorge Solla (PT-BA) lamentou a atitude do prefeito ACM Neto (DEM) em recorrer ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA) para censurar a propaganda partidária do Partido dos Trabalhadores, que em seu conteúdo abordava a ligação política entre Neto e o ex-ministro Geddel Vieira Lima (PMDB), preso na Operação Lava-Jato.

“ACM Neto tentar esconder Geddel é confissão de culpa. Seu advogado teve a desfaçatez de chamar de ‘fatos mentirosos’ uma aliança que é pública e sobre a qual há fartos vídeos, fotos e declarações públicas de lealdade e afeto. O prefeito poderia ter feito uma autocrítica e rompido com Geddel, não teria esse constrangimento de ter que censurar a oposição. Mas inexplicavelmente não o fez até hoje, mantém na prefeitura os seus indicados. Terá o prefeito medo do que Geddel pode vir a dizer sobre ele?”, indaga o deputado...

Ascom Dep. Jorge Solla

Targino Machado critica baixa assiduidade de deputados nas sessões da ALBA

"A regra aqui na Casa tem sido a ausência dos deputados. Falta vergonha na cara!"

O deputado estadual Targino Machado (PPS), na tarde desta terça-feira (21) na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), comentou resposta sobre requerimento feito à presidência da Casa Legislativa no último dia 14, solicitando informações sobre as sessões ordinárias deste ano. O parlamentar lembrou que é necessário uma quantidade mínima de 21 deputados presentes, o que corresponde a 1/3 dos parlamentares da Casa, para o funcionamento das sessões plenárias,conforme o Regimento...

Ascom Dep. Targino Machado

Presidente Alex Tanuri analisa a saúde pública de Juazeiro na gestão Paulo Bonfim

Presente à solenidade que aconteceu sexta-feira (17/11) nas dependências do Hospital da Criança e Maternidade Municipal, o Presidente da Câmara de Vereadores de Juazeiro, Alex Tanuri (PSL), analisou positivamente as condições da saúde pública em Juazeiro. Para ele “enquanto no País inteiro se lê, se ouve e se vê o caos na saúde, em Juazeiro os investimentos, a construção de novas UBS, o fortalecimento das equipes de saúde da família, apontam na direção da melhoria do atendimento à população”.

“Aqui o investimento é de 633 mil reais, com novos equipamentos e mobiliários, mas, bem mais que isso o prefeito Paulo Bonfim disponibiliza mensalmente para manter em funcionamento a UPA, a Maternidade e o Hospital da Criança. Não vemos filas e as reclamações são de casos pontuais, insignificantes e a maioria solucionadas. De parabéns Paulo Bonfim e a Secretária Fabíola Ribeiro que deram continuidade e melhoram a cada dia os serviços implantados pelo prefeito Isaac Carvalho”..

Manoel Leão Ascom CMJ

Prefeituras pedem socorro em Brasília

O plenário da Câmara dos Deputados transformou-se, nesta terça-feira (21), em um palco de protesto de onde se ouviu o grito de socorro de prefeitos e prefeitas de diversos municípios brasileiros e entidades representativas do setor. Os chefes do executivo foram à Brasília exigir que as autoridades competentes atendam suas reivindicações e participaram de uma sessão solene promovida pelo deputado vice-líder do Partido dos Trabalhadores na Câmara, deputado Luiz.
 
"A situação dos municípios não está boa. Eles passam por várias dificuldades e nós, como parlamentares, temos a obrigação política e administrativa de ajudar todos os prefeitos do nosso Brasil", afirmou Caetano, que comemorou o sucesso da sessão solene que, segundo ele, foi uma das mais representativas realizadas pelo Congresso Nacional.

Em discurso contundente, o representante da União dos Prefeitos da Bahia (UPB), Eures Ribeiro (PSD), afirmou que os municípios brasileiros não têm nenhuma responsabilidade pela crise que assola o país. "Não fomos nós, os prefeitos, que criamos a crise política e a crise financeira. Então, não somos nós que temos que pagar por ela", argumentou...

Ascom Luiz Caetano

Juazeiro tem representação na Conferência sobre Parcerias Público-Privadas, em São Paulo

O assessor de Planejamento e Parcerias Estratégicas da Prefeitura de Juazeiro, Isaac Carvalho, participou nesta terça-feira, 21, na cidade de São Paulo, de um importante evento de negócios direcionado ao mercado brasileiro de Parcerias Público-Privadas, o PPP Awards & Conference. Trata-se de um encontro singular, que além de oferecer uma nova oportunidade de networking, tem sua programação voltada para o que há de mais elogiável na experiência nacional com essa modalidade de contratação.

"Uma das missões que assumi ao aceitar o convite para ocupar a assessoria de Planejamento e Parcerias Estratégicas foi contribuir para a atração de novos investimentos a fim de que Juazeiro continue trilhando no rumo do desenvolvimento", explicou Isaac. Ainda de acordo com o assessor de Planejamento e Parcerias Estratégicas, os caminhos para Juazeiro continuar obtendo êxito é manter uma boa articulação política e atrair novas parcerias junto à iniciativa privada...

Ascom PMJ

Deputado Roberto Carlos comemora ida do Programa Saúde sem Fronteiras à Biritinga e região

Preocupado com a saúde do povo baiano, o deputado estadual Roberto Carlos, do PDT, comemorou a ida do Programa Saúde sem Fronteiras, da Secretaria Estadual de Saúde (Sesab) ao município de Biritinga. A chegada deste importante programa vai permitir que as moradoras da cidade e das localidades vizinhas possam realizar exames preventivos de mamografia, que permitem o diagnóstico precoce de câncer de mama.

Recentemente, o deputado Roberto Carlos esteve em Biritinga, onde participou da assinatura da ordem de serviço para recuperação de rodovias da região, e comemorou a chegada desta iniciativa da Sesab na região: “As mulheres sempre foram muito cuidadosas com a saúde. Convoquei as moradoras da região para ir se beneficiar com este importante programa do Governo do Estado”...

Ascom Dep. Roberto Carlos

Vereadores de Juazeiro questionam e exigem critérios na ampliação do Zona Azul

O Zona Azul – Serviço de Estacionamento Rotativo no centro de Juazeiro foi o principal tema discutido na sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Juazeiro nesta segunda-feira, dia 20 de novembro. Na verdade, o assunto ganhou o apoio da maioria dos edis tendo em vista discussão passada levantada pelo vereador Charles Leal. 

Na sessão desta segunda, Florêncio Galdino disse que é um entusiasta do projeto, mas a empresa que explora o serviço tem que estabelecer critérios que não prejudiquem a população.

A vereadora Neguinha da Santa Casa endossou o apelo de Florêncio. "A gente precisa rever esse projeto porque as reclamações são inúmeras"...

Ascom Vereador Charles Leal

Governo federal quer aprovação da PL da Eletrobras até junho de 2018

O projeto de lei que vai abrir caminho para a privatização da Eletrobras deve ser aprovado até junho de 2018, e os R$ 12,2 bilhões esperados pelo governo federal devem ingressar no caixa em dezembro do ano que vem, prevê o relatório de receitas do Orçamento de 2018. O parecer não fala de riscos de frustração de receitas, caso esse cronograma tenha algum atraso. O Tribunal de Contas da União (TCU) já alertou o governo para os riscos de prever grande concentração de receitas extraordinárias no fim do ano, uma vez que isso deixa pouca margem de manobra para compensar eventuais frustrações. Nessa hipótese, o governo poderia ter de fazer um corte de gastos para evitar descumprimento da meta fiscal, mas isso pode ser inócuo na reta final do ano, quando quase todas as despesas já foram empenhadas. 

O parecer também fez reestimativas sobre as receitas e despesas previstas com as medidas de ajuste encaminhadas pelo governo ao Congresso Nacional. A mudança na tributação dos fundos fechados terá impacto líquido positivo de R$ 5,6 bilhões. Isso porque foram abatidos R$ 181,56 milhões líquidos referentes à "simplificação e redução do pagamento de tributos nas operações em bolsa de valores (day trade)", que não estão na Medida Provisória (MP) em questão, mas foram detalhadas na exposição de motivos. "Diante do equívoco incorrido na peça orçamentária, a correção se faz necessária", diz o documento. ..

Estadão

Planalto confirma Alexandre Baldy como novo ministro das Cidades

A Secretaria de Comunicação Social da Presidência informou, na noite de hoje, que o deputado Alexandre Baldy (GO) será o novo ministro das Cidades. A posse dele acontecerá na próxima quarta (22), no Palácio do Planalto. 

Outro movimento da reforma ministerial será a saída de Antônio Imbassahy da Secretaria de Governo. Ele já avisou que não está interessado em ir, por exemplo, para a Secretaria de Direitos Humanos. Prefere reassumir o mandato de deputado...

Rádio Globo

Sefaz-BA nega haver pendência para que BB libere empréstimo de R$ 600 milhões

Ao contrário do que afirmou à imprensa em Salvador o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, não há qualquer pendência de documentação que impeça o Banco do Brasil (BB) de liberar os recursos do empréstimo de R$ 600 milhões cujo contrato foi assinado entre o Estado e a instituição há três meses, no dia 18 de agosto. De acordo com o secretário da Fazenda, Manoel Vitório, o atraso na liberação dos recursos é atípico e injustificável, o que levou o governo baiano a acionar o Banco do Brasil na Justiça. 

"O ministro, ao fazer tal afirmação, demonstra desconhecimento do fato de que ainda em agosto, após a assinatura do contrato, o banco aprovou as comprovações técnicas e documentais relativas às obras constantes no pedido de desembolso feito pelo Estado da Bahia", enfatiza o secretário. ..

Ascom Gov Bahia

Metade dos eleitores baianos não fez o recadastramento biométrico obrigatório

Os eleitores de Salvador e outros 51 municípios baianos têm até 31 de janeiro de 2018 para realizar o recadastramento biométrico obrigatório. Entretanto, a quase dois meses do final do prazo, apenas 51,62% (2.228.359 pessoas, do total de 4.316.870) realizaram o procedimento.

Segundo dados do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), dos 10.630.728 eleitores aptos em todo o estado, apenas 4.137.455 fizeram o recadastramento, o que equivale a 38,91% do total. Já a capital baiana registra um percentual de 44,91%, com a adesão de 890.112 dos 1.979.269 eleitores aptos à biometria...

TRE

Projeto de Lei propõe anistia de multas e juros do IPVA para proprietários de motocicleta

Projeto de Lei Complementar em Pernambuco propõe a dispensa de valores de multas e juros relativos a créditos tributários do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), referente à motocicleta, ciclomotor e motoneta. 

O objetivo da proposta é propiciar ao contribuinte condições excepcionais e transitórias para a regularização de seus débitos tributários, com isenção de 100% nos encargos, além de promover o controle da inadimplência e garantir a regularização da frota de veículos pernambucanos...

Assessoria Gov Pernambuco

Vereador Charles Leal faz indicação para pavimentação de ruas no bairro do Tabuleiro

Na última semana o vereador Charles Leal do PDT fez indicações na Câmara de Vereadores de Juazeiro solicitando do poder executivo que em caráter de urgência seja feito pavimentação das ruas de nº 01 à 11 no bairro do Tabuleiro. A justificativa é que quando chove as ruas ficam sem condições de tráfego tanto pedestre quanto automotivo. Segundo reclamações feitas e pedidos dos moradores do bairro as chuvas de verão estão chegando e a preocupação é grande pois quando chove no bairro a maioria das pessoas ficam sem poder sair de casa para trabalhar. ..

Ascom Vereador Charles Leal

Prefeitura de Limoeiro anuncia início do calçamento na Rua do Jasmim

Em uma maratona na última quinta-feira (16), o prefeito Joãozinho anunciou o início do calçamento da Rua do Jasmim, localizado na Linha, acompanhado por uma grande comitiva que juntou a população local, o vice-prefeito, secretários e vereadores. A obra começa na próxima segunda-feira (20), e irá proporcionar a todos os moradores a melhoria no acesso e na qualidade de vida.

Na ocasião, o prefeito lembrou das promessas realizadas e que estão sendo cumpridas, mesmo com toda a dificuldade que os municípios enfrentam atualmente. "É com muita alegria que viemos fazer este anúncio. Realizamos o calçamento da Rua do Alecrim, a Rua do Oiti, agora denominada Paulo Faustino e por solicitação da comunidade para que estivéssemos também aqui, estamos! Fizemos questão de subir todo o acesso para verificar como o trabalho será realizado e vamos retirar essas pessoas da lama, da poeira e trazer dignidade para todos".

Nos próximos dias está programando ainda o anúncio de uma grande obra que contará com a presença do filho do ex-governador, Eduardo Campos, João Campos, e o deputado Aluísio Lessa. "Eles estão conosco em todos os momentos e nos ajudando muito a conseguir nossas conquistas. A novidade irá gerar mais emprego para Limoeiro. Agora nós só vamos dizer o que vai acontecer e temos muito para anunciar", afirmou Joãozinho. Completou, por fim, sobre a instalação da indústria de comércio e plásticos no município, vinda de Sousa, na Paraíba, a Irisplast, que irá proporcionar mais de 40 empregos diretos. As obras começam em um prazo de 12 dias.

Mais empregos - Só nesta semana acontecem dois eventos que vão gerar mais de 400 empregos para a população limoeirense com a futura contratação das empresas para atuação em obras estruturadoras no município. Primeiramente, a ação do cadastramento de currículos na área de construção civil, com a estimativa de 300 contratações, que estão sendo realizados na Secretaria Executiva de Indústria e Comércio e, já no primeiro dia, bateu recorde com mais de 600 pessoas cadastradas. A ação seguirá até a próxima sexta-feira (24), das 8h às 13h, na própria secretaria. É necessário levar os documentos de Identidade, CPF, Carteira de Trabalho e Comprovante de Residência para realizar o cadastro. Em um segundo momento, será divulgado mais uma ação que vai gerar, aproximadamente, mais 120 empregos para Limoeiro...

Ascom Limoeiro