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Alan Sanches reúne lideranças em prol da pré- candidatura de José Ronaldo em Salvador

Após a confirmação de chapa única para a corrida ao Palácio de Ondina no grupo de oposição, o deputado estadual Alan Sanches(DEM), líder do bloco DEM/PRB  na Assembleia Legislativa da Bahia, reuniu na manhã de sábado (19), no Centro Cultural da Câmara Municipal, centenas de lideranças de Salvador e do interior em prol da pré- candidatura, do ex-prefeito de Feira,  José Ronaldo, que não escondeu o entusiamo. Marcaram presença o vice-prefeito de Salvador, Bruno Reis, o secretário municipal de Saúde, Luís Galvão, o pré-candidato a deputado federal, João Roma, o vereador Duda Sanches, o vice-prefeito de Santo Antônio de Jesus, Euvaldo Jorge, dentre outros. 

Para Alan Sanches é preciso uma renovação na Bahia que tanto vem sofrendo com o descaso do atual governo nos principais setores, em especial saúde e segurança pública. "E esse cenário de caos, de guerra precisa mudar. Não podemos mais precisar de um atendimento médico e mofar nas filas ou nos corredores dos hospitais, enquanto a atual gestão propaga investimentos e promessas que não saem do papel e quando saem não tem a funcionalidade devida. Se formos falar de segurança pública a nossa realidade é pior ainda. Nos últimos 10 anos foram registrados quase 60 mil homicídios, dos 20 municípios mais perigosos do país: oito estão na Bahia, o que comprova total falta gestão. E diante disso, tenho muita esperança num futuro melhor para o nosso estado, mas somente  com  com mudanças, com gestores comprometidos e muito empenho", frisou, relembrando acima de tudo o homem simples e a trajetória de gestor público  de José Ronaldo...

Com informações da Assessoria de Alan Sanches

Caso Beatriz: Lúcia Mota Lança candidatura pelo Psol e avisa que não se cala até ser concretizada a Justiça pela morte da filha

A morte da menina Beatriz  Angélica Mota, assassinada em Petrolina, no ano de 2015, durante festa no Colégio Auxiliadora, com mais de 42 facadas ganha a partir deste domingo (20), a luta partidária que terá como lema o pedido de justiça. No ato político e cultural, Lúcia Mota, mãe de Beatriz, assassinada com 7 anos de idade, lançou pelo Psol-Partido do Socialismo e Liberdade, a pré-candidatura a deputada Estadual pelo estado de Pernambuco.

Diversas lideranças e movimentos sociais participaram do evento que foi marcado pela emoção e denúncias contra a falta de estrutura da segurança pública que assola Pernambuco. A direção do Psol de Juazeiro esteve presente no ato do lançamento das pré-candidaturas no Estado de Pernambuco. "A partir de agora sou uma opção de voz para pedir justiça por Beatriz e todos aqueles assinados e que são estatísticas no Estado de Pernambuco. Vamos lutar por Justiça e segurança pública", disse Lúcia Mota...

Por Ney Vital redação do Blog

Em Teolândia, Rui anuncia convênios para fortalecer agricultura familiar e ações na área de saúde

A população de Teolândia, no Sul baiano, comemorou importantes reforços nas áreas da saúde e agricultura familiar, neste sábado (19). Em visita ao município, o governador Rui Costa entregou obras, anunciou convênio com a prefeitura para aquisição de um veículo e equipamentos para fortalecer a agricultura familiar da região.

Nós precisamos fortalecer a agricultura familiar na Bahia. A Bahia é um estado grande, de vocação agrícola, mas que ainda compra muitos produtos de outros estados, então, se a gente quer uma economia mais forte, nosso povo precisa produzir mais, com uma qualidade maior, e  por isso nós estamos determinados a apoiar as cooperativas e associações pro povo produzir cada vez mais, ganhando seu sustento, fortalecendo o comércio e a economia da região", afirmou o governador...

Ascom

Sobradinho: Deputado Valmir Assunção reafirma compromisso com gestão de Luiz Vicente Berti

Nesta Sexta Feira (18) o Prefeito Luiz Vicente participou, juntamente com o Deputado Federal Valmir Assunção (PT) de uma plenária que discutiu a participação da mulher na política, realizado no SINSERP, Sindicato dos Servidores Públicos, em Juazeiro. Após a plenária, em entrevista a Ascom da Prefeitura de Sobradinho, o parlamentar reafirmou seu compromisso com a gestão municipal. "Minha parceria com o povo de Sobradinho é muito importante e antiga. O apoio que a gestão tem dado ao Movimento Sem terra é de grande relevância, e eu fico muito feliz com isso, pois fortalece ainda mais nossa luta e o meu empenho e compromisso com a gestão do Prefeito Luiz Vicente, pessoa que gosto e respeito", revelou Assunção.

O Deputado Valmir Assunção ressaltou a importância das emendas que ele tem pleiteado para o município. "O investimento é uma consequência da relação do trabalho que desempenhamos. A administração tem feito uma gestão séria, que tornou-se referência para toda a região, e eu tenho orgulho de ser um parceiro da prefeitura. Fui procurado pelo prefeito, que é um incansável nos pleitos para o seu município, para disponibilizar algumas emendas referentes as áreas de saúde e infraestrutura e com muito prazer destinei esse recurso ao povo de Sobradinho, atendendo o pedido de Luiz Vicente", declarou...

Ascom PMS

Governador assina carta com demandas dos estados nordestinos

“Nosso povo precisa de emprego e buscaremos isso incansavelmente. O Nordeste está unido e não vai baixar a cabeça. Mais uma vez, estamos apresentando ao governo federal reivindicações que continuam sendo ignoradas pela União”, afirmou o governador Rui Costa, nesta sexta-feira (18), após participar do 9º Encontro dos Governadores dos Estados do Nordeste, em Recife. 

Como resultado do encontro, os gestores assinaram a Carta Aberta dos Governadores do Nordeste e de Minas Gerais, que apresenta demandas como a retomada das obras da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol) e a liberação de linha de financiamento prometida no último mês de março, em reunião no Palácio do Planalto. ..

Secom Bahia Foto: Álvaro Carneiro

PRÉ-CANDIDATO A DEPUTADO ESTADUAL DO DEM VISITA JUAZEIRO

O vereador do Democratas em Salvador, Alexandre Aleluia, esteve dia passado em Juazeiro onde proferiu palestra no auditório da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) sobre o tema: Restauração da Cultura Baiana. Antes, Alexandre esteve na Transrio FM no Programa Geraldo José oportunidade em que confirmou sua pré-candidatura a Deputado Estadual.

Filho do Deputado Federal José Carlos Aleluia, Alexandre diz que tem uma afinidade muito grande com o parlamento, mas a sua pré-candidatura não surgiu por vontade própria. “Veio muito em razão do trabalho que desenvolvemos na Câmara em Salvador e dos projetos que temos para a Bahia. Sou defensor dos valores da família, da religião, primando pelo direito de liberdade do cidadão e isso está muito afinado com o nosso de projeto pela Bahia. Sou sim pré-candidato, pois quero ter uma atuação ainda mais constante junto a realidade do povo baiano", declarou...

Da Redação Foto Geraldo José

Juiz retira assessores, motoristas e benefícios de Lula

Um juiz federal concedeu hoje (17) uma liminar que retira os benefícios pagos pela União ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, como o cartão corporativo, assessores, motoristas, carros e seguranças. A decisão atende a uma ação popular movida por Rubens Nunes, coordenado nacional e advogado do Movimento Brasil Livre (MBL).

A liminar foi assinada pelo juiz federal Haroldo Nader, da 6ª Vara Federal da 3ª Região. O magistrado afirmou que, como o petista está detido em um prédio da Polícia Federal em Curitiba, seus benefícios não seriam mais necessários, pois Lula estaria "muito mais em segurança do que tivera quando livre"...

Fonte: NMB

Convidados a debate na CPI apontam "vilões" de altos juros do crédito

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Cartões de Crédito realizou nesta quarta-feira (16), em Brasília, a segunda audiência pública para investigar as razões pela cobrança de juros sobre operações com cartão e cheque especial que chegam, em média, a 400% ao ano. Representantes de empresas credenciadoras de cartão de crédito e o acadêmico Gustavo Loyola, que foi presidente do Banco Central (Bacen), apontaram, como principais "vilões" das altas taxas pagas por lojistas e consumidores, questões como a verticalização da indústria (do crédito), a elevada margem de lucros dos bancos (os chamados "spreads bancários") e a pouca concorrência no setor. 

"Esta comissão começa a produzir resultados ao jogar luz sobre uma questão que é complexa, chamando a atenção não só das autoridades reguladoras – que é caso do Bacen e do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) – como também dos diferentes participantes dessa indústria", avaliou o senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), relator da CPI. Conforme destacou o vice-líder do governo do Senado, o colegiado e a sociedade querem entender quais são os custos que levam à fixação de juros considerados abusivos, no país. "Que, em alguns casos, chegam até 1000% ao mês, conforme indica relatório do próprio Banco Central", acrescentou o relator. ..

Ascom Senador FBC

Deputado Estadual Marcell Moraes luta pelo fim da violência animal

Está cada vez mais comum ver no país casos de maus-tratos a animais domésticos. São pessoas que os abandonam em suas casas, sem água ou comida, além de violentá-los de forma cruel e desumana. Para o deputado estadual Marcell Moraes, conhecido pela árdua luta a favor da causa animal, atitudes como estas, que levam sofrimento e riscos a vida do animal, deve acabar. “No Brasil, maltratar animais de qualquer espécie é considerado crime ambiental, com pena, inclusive, de detenção. Mas, ainda assim, tem gente que insiste em praticar atos de violência contra animais indefesos. Pedimos sempre que se o tutor não tiver mais condições de cuidar de um animal, que faça o que é mais certo e seguro para ele: a adoção responsável. Prefiro acreditar que o núm ero de pessoas que amam e cuidam dos animais seja maior do que aqueles que os maltratam”, afirma o parlamentar. Marcell Moraes é o autor de vários projetos que levam benefícios aos animais, bem como para seus tutores como o projeto de lei nº 21.303/2015 que autoriza o transporte de animais em coletivos em toda a Bahia, entre outros. ..

Ascom Dep. Marcell Moraes

Tramita na ALBA Projeto de Lei do deputado que pretende proibir aumento da tarifa do Ferry Boat nos fins de semana e feriados

Projeto de Lei que visa proibir o aumento da tarifa no sistema de ferry boat no terminal Bom Despacho – São Joaquim, nos finais de semana e feriados, de autoria do deputado Roberto Carlos (PDT) tramita na Assembleia Legislativa da Bahia.

De acordo com o projeto, o objetivo é acabar com a diferenciação dos preços, uma vez que nada justifica este aumento. “Com isso, o que se observa é a insatisfação da população, pois além de ser um valor já alto, o serviço é de péssima qualidade, principalmente, nos finais de semana, quando filas de espera são formadas e as embarcações não oferecem o conforto condizente com esse aumento”, ressaltou o deputado Roberto Carlos...

Ascom Dep. Roberto Carlos

Fernando Bezerra Coelho recorre da decisão do Supremo

A defesa do senador Fernando Bezerra Coelho (MDB) apresentou agravo regimental contra a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin de transferir o inquérito 4005 para a responsabilidade do juiz Sérgio Moro, em Curitiba. Na sua argumentação, o advogado do senador pernambucano, André Callegari, questiona o fato de o STF declinar de sua competência antes de concluir o julgamento de admissibilidade da denúncia pela Segunda Turma. A votação, inclusive, encontra-se empatada em 2 a 2, restando o voto do ministro Ricardo Lewandowski.

Esse inquérito está compreendido no âmbito da Operação Lava Jato e, por isso, Fachin remeteu a jurisdição à 13ª Vara Federal de Curitiba. A mudança na jurisdição se deve ao novo entendimento do STF sobre o foro por prerrogativa de função. Agora, o foro se restringe aos crimes cometidos no exercício do mandato e as acusações que recaem sobre Bezerra Coelho ocorreram antes de 2015, quando ele assumiu o mandato no Senado. ..

Folha Pernambuco Foto: Agencia Senado

"PRF também sofre efeitos do desmonte e da ação do governo Temer", avalia Galo

Na audiência pública que debateu o Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito (PNATRANS), nesta segunda-feira (14), na Assembleia Legislativa da Bahia, o presidente da Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública, deputado estadual Marcelino Galo (PT), avaliou que o desmonte e o congelamentos dos gastos públicos instituídos no governo Michel Temer (MDB) são grandes empecilhos à atuação da Polícia Rodoviária Federal, responsável por fiscalizar os mais de 61 mil quilômetros de rodovias federais. O evento foi proposto pela PRF.

De acordo com Galo, com a PEC 241 implementada, instituindo o congelamento dos gastos públicos por 20 anos, a malha rodoviária federal ficou com sua segurança comprometida depois do corte de 45% do orçamento da Polícia Rodoviária Federal. "Tudo isso a despeito do compromisso e trabalho exemplar dessa que é a Polícia mais republicana brasileira, uma das vítimas da ação deletéria dos golpistas", enfatizou o deputado, que criticou o gasto inicial de R$ 1 bilhão com a intervenção federal no Rio de Janeiro e defendeu investimentos no patrulhamento e na fiscalização das estradas e da fronteira...

Ascom Dep. Marcelino Galo

Eleições 2018: Familiares de Lúcia Mota veem sua possível candidatura como reforço na busca por justiça.

A Mãe da garotinha Beatriz Angélica, assassinada brutalmente nas dependências do Colégio Nossa Senhora Auxiliadora, em Petrolina, em dezembro de 2015, deve buscar na política um reforço para sua luta contra a impunidade e assumir uma bandeira crítica por segurança pública, principalmente em Pernambuco, estado onde aconteceu a tragédia que abalou o Vale do São Francisco e repercutiu em todo o país.

O esposo de Lúcia Mota, Sandro Romilton, confirmou em entrevistas e pelas redes sociais, que, caso se confirme essa possibilidade, o cargo em disputa seria o de deputada estadual, pelo PSOL, partido ao qual Lúcia se filiou recentemente. Um ato político deve acontecer no próximo domingo (20), no Neuman Hotel, em Petrolina, com a presença de toda cúpula do PSOL em Pernambuco...

Da Redação

Título de Cidadão Petrolinense para Juiz Sergio Moro retorna a pauta da Câmara nesta terça (15)

Após ser retirado de pauta por falta de votos suficientes, o Decreto Legislativo, que concederá o Título de Cidadão Petrolinense, ao juiz da 13.ª Vara Criminal Federal de Curitiba – Sérgio Fernando Moro, está entre as pautas que serão apreciadas e votadas na sessão plenária desta terça-feira (15/05) na Câmara de vereadores de Petrolina.

De autoria do vereador tucano, Ronaldo Silva, o referido Decreto poderá ser aprovado na Casa legislativa petrolinense, pelo menos esse é o desejo do autor. Ele enfatiza ainda que Moro deve receber o Título por relevantes serviços prestados a nação brasileira em combate a corrupção...

Ascom Jean Brito

Valmir diz que Brasileiro recolocou Senhor do Bonfim no trilho do desenvolvimento

O deputado federal Valmir Assunção (PT-BA) e o prefeito de Senhor do Bonfim, no centro-norte da Bahia, Carlos Brasileiro (PT), anunciam obras e serviços como parte da programação do lançamento do plano 'Bonfim em Desenvolvimento' durante agenda neste sábado (12), às 19h, no Ginásio Diocesano da Gamboa. Mas as atividades de Assunção já começaram na sexta (11) com a visita ao local onde será instalado o Mercado Municipal, cuja obra já está em andamento com recursos de emenda parlamentar no valor de R$ 3 milhões. O deputado petista também se reúne com lideranças do setor de esportes, percorre trecho da BR-324, que ganhou nova iluminação, descreve os R$ 11 milhões em investimentos e diz que o prefeito segue desenvolvendo o município. "Carlinhos Brasileiro recolocou Senhor do Bonfim no trilho do desenvolvimento, serão anunciadas mais de 30 obras neste final de semana, fruto de parcerias com o governo do estado e nosso mandato", aponta Valmir. 

No sábado (12), Assunção estará com o deputado estadual Bobô (PCdoB) em visita ao distrito de Quicé para assinatura de convênio de reforma e adequação do laticínio e instalação de adutora. Durante a tarde visitam a policlínica na sede do município e depois vão para o distrito de Igara para conhecer as obras de reforma do estádio e da quadra poliesportiva. Por fim, os deputados e comitivas realizam uma plenária na sede de Senhor do Bonfim para apresentação das obras entregues e em andamento por toda a região. Estarão com os deputados a secretária de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi) Fabya Reis, a coordenadora de Desenvolvimento Agrário (CDA), Renata Rossi, além da secretária estadual de Mulheres do PT, Brena Pinto, e o secretário nacional de Movimentos Populares do PT, Ivan Alex. ..

Ascom Dep.Valmir Assunção

Aliança DEM-PSDB 'está terminando', afirma Maia

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (RJ), principal líder do DEM, afirmou que o casamento entre seu partido e o PSDB está perto do fim. "Essa aliança vem sendo muito desgastada nos últimos anos. Em 2010, a composição foi difícil e em 2014 deixaram o DEM fora da chapa majoritária. Tudo isso mostra que o ciclo está terminando", disse. A parceria vem desde a primeira eleição presidencial de Fernando Henrique Cardoso, em 1994, quando o DEM ainda se chamava PFL e ocupou a vaga de vice. Foi quebrada, porém, em 2002, ano em que o apoio se deu apenas no segundo turno. Pré-candidato à Presidência, Maia pregou um novo polo de poder, longe dos tucanos e do MDB. Apesar de ter apenas 1% das intenções de voto, prometeu levar a campanha "até o final" e negou que vá jogar a toalha para se aliar ao ex-governador Geraldo Alckmin (PSDB). "Desistir em nome de quê? De uma derrota?", perguntou.

O MDB já admitiu que pode não ter candidato à Presidência. O senhor acha que a demora do presidente Michel Temer em anunciar sua decisão prejudica?..

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo

Rui autoriza construção da Policlínica Regional de Saúde da região de Barreiras

Nesta segunda-feira (14), o governador Rui Costa viaja para Barreiras, no oeste da Bahia, onde, às 9h30, visita e inaugura as instalações da nova sede da Defensoria Pública do Estado no município, localizada na Rua 26 de Maio, 568, no centro. Em seguida, Rui entrega a sede do Hemocentro Regional de Barreiras, no Núcleo Regional de Saúde do Oeste, localizado na Rua Boa Vista, no bairro de Barreirinhas, e se desloca para a rua do antigo Aeroporto, número 500, no bairro São Pedro, ao lado do Hospital do Oeste. 

No bairro São Pedro, onde ocorrerão os pronunciamentos, o governador assina ordem de serviço para a construção da Policlínica Regional de Saúde do Consórcio Público Interfederativo da região de Barreiras e Ibotirama. Durante o ato, o governador também inaugura o Sistema Simplificado de Abastecimento de Água da localidade situada no Km-30 do município e entrega 1.224 certificados do Cadastro dos Pequenos Agricultores Familiares – Cefir...

Secom Bahia

Câmara de Vereadores de Petrolina-PE pode criar Comissão Especial para investigar denúncias contra o Hospital Dom Malan

Diante dos últimos fatos ocorridos no Hospital Dom Malan-IMIP, onde mais uma paciente veio a óbito, os Vereadores Paulo Valgueiro, Ronaldo Souza, Rodrigo Araújo, Gabriel Menezes e Ronaldo Silva tiveram a iniciativa de apresentar um Requerimento conjunto, solicitando a criação de uma Comissão Especial de Inquérito na Câmara de Vereadores de Petrolina, para investigar as constantes denúncias de negligência, com ocorrências de danos graves à saúde dos pacientes, inclusive com pacientes, mulheres e crianças, que chegaram a óbito, em virtude da evidente precariedade do atendimento no Hospital Dom Malam, sob a gestão do IMIP.

O Vereador Paulo Valgueiro, Líder da oposição, se pronunciou dizendo que “como fiscais e representantes do povo, não podemos ficar inertes diante de uma situação tão difícil e que sacrifica ainda mais uma população já tão castigada pelas condições de saúde pública, em que os governos subfinanciam os cuidados com a saúde pública, não têm a saúde como prioridade e o povo é quem paga a conta, muitas vezes com a própria vida.”..

Ascom Vereador Paulo Valgueiro

ENGENHEIRO AGRÔNOMO É PRÉ-CANDIDATO A DEPUTADO FEDERAL PELO MDB EM JUAZEIRO

O engenheiro agrônomo Valdemar Borges em contato com o Blog confirmou este final de semana que é pré-candidato a Deputado Federal pelo MDB (Movimento Democrático Brasileiro).  

Valdemar Borges foi um aluno notável da FAMESF, atual UNEB, e começou a lecionar antes de concluir a graduação. Especializou-se em Irrigação voltada a Projetos na administração pública moderna e foi pioneiro em trabalhos integrados e consorciados. Contribuiu, a partir de leis federais e estaduais, como o Estatuto das Cidades, Lei do Saneamento Básico, da Habitação relacionada a organização fundiária, de Consórcios Públicos e Resíduos Sólidos, com a elaboração de leis municipais essenciais para o pleno desenvolvimento de inúmeros municípios...

Da Redação Foto de arquivo do Blog

Em dois anos de governo, Temer não cumpriu maioria das promessas

A maior parte das promessas feitas por Michel Temer em seu primeiro discurso como presidente da República, em maio de 2016, ou não foi cumprida ou teve realização parcial após dois anos de gestão, que se completam neste sábado (12). Nos 28 minutos de sua fala ao dar posse aos seus ministros, o emedebista listou 19 propostas. Desse total, pode-se dizer que cumpriu integralmente até agora 2, não cumpriu 7 e nos outros 10 a execução foi parcial, em maior ou menor grau.

Para honrar integralmente uma das promessas, a redução da inflação, teve o auxílio do ritmo lento da economia no período. Entre as que não conseguiu tirar do campo das intenções estão a redução do desemprego, o incremento da agricultura familiar, a aprovação da reforma da Previdência e a unificação e pacificação do país. "É urgente pacificar a Nação e unificar o Brasil. É urgente fazermos um governo de salvação nacional."..

Com informações da Folhapress

Estudantes lotam palestra do Deputado José Carlos Araújo em Juazeiro

Foi um sucesso a palestra ministrada pelo Deputado Federal José Carlos Araújo, presidente estadual do Partido da República (PR), na Faculdade São Francisco de Juazeiro (FASJ), na noite desta quinta-feira (10). O público lotou o local, ouvindo e também fazendo perguntas sobre os temas abordados. O tema da palestra foi “Ética na Política para uma Sociedade Sadia”. 

O Deputado Federal José Carlos Araújo ficou bastante satisfeito com o alto nível dos estudantes, que também demonstraram muito interesse em ouvir sobre a atuação do parlamentar na Câmara, sobretudo no Conselho de Ética, quando comandou o processo que resultou na cassação do ex-deputado Eduardo Cunha.  ..

Ascom Dep. José Carlos Araújo

Casa Nova: Ação de prefeito por irregularidades em venda de combustível desce para 1º grau

O prefeito de Casa Nova, Wilker Oliveira Torres, responderá a uma ação penal na 1ª Vara Criminal de Juazeiro, por supostas irregularidades na venda de combustíveis. O crime teria sido cometido antes de Wilker se tornar prefeito e ter foro por prerrogativa de função. Com a decisão recente do Supremo Tribunal Federal (STF) de restringir o foro privilegiado e do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por analogia, aplicar o mesmo entendimento para governadores, o desembargador Júlio Travessa, da 2ª Câmara Criminal da 1ª Turma do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), remeteu o processo do prefeito para primeira instância. Antes de se tornar prefeito, a ação tramitou na 1ª Vara Criminal de Juazeiro. Wilker era gestor, à época dos fatos, do estabelecimento comercial onde ocorreram os atos ilícitos.  Os fatos não são relacionados ao mandato de prefeito. A ação penal foi proposta pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA). A Câmara já declarou a prescrição por falsa afirmação ou omissão de informação sobre a qualidade do produto comercializado, como previsto no artigo 66 do Código de Defesa do Consumidor. “Fixadas tais premissas, imperioso reconhecer que a mesma lógica se irradia para as hipóteses de autoridades detentoras de mandato eletivo com prerrogativa funcional junto ao Tribunal de Justiça, porquanto, reitere-se, as razões que justificaram as decisões da Suprema Corte, bem assim do Tribunal da Cidadania, são obviamente extensíveis a todas as esferas de governo, porquanto objetivam, conforme já dito, o afastamento de um reprovável privilégio quanto ao processamento de crimes sem qualquer vinculação com a função pública exercida, em completo desrespeito para com o cidadão comum, contrariando a lógica Republicana”, assinalou o desembargador na decisão monocrática. ..

Fonte: Bahia Notícias