Deputado estadual eleito, Tum é recebido pelo presidente da Assembleia Legislativa

Deputado estadual eleito pelo PSC, Tum agora cumpre agenda com o objetivo de preparar seu gabinete. A posse só ocorre no dia primeiro de janeiro de 2019, mas o trabalho já começou. Na manhã desta quarta-feira, dia 24, o sertanejo da cidade de Casa Nova manteve agenda com o presidente da Assembleia Legislativa da Bahia e senador eleito, Ângelo Coronel.

Na oportunidade, Coronel deu as boas-vindas a Tum e apresentou o funcionamento da casa de leis ao futuro deputado. Os dois conversaram também sobre o regimento interno da Alba, a composição do bloco de apoio ao governo do estado com vistas à eleição da mesa diretora da assembleia...

Ministério Público aciona TRE após adesivos do PT serem colados em ônibus de Salvador; empresas são notificadas

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) acionou o Tribunal Regional Eleitoral do estado (TRE-BA), nesta quarta-feira (24), após adesivos do PT serem colados nos ônibus do transporte público de Salvador. A ação foi realizada após denúncias.

Os símbolos, com o número 13 e a estrela do partido, foram colocados nos para-brisas traseiros e dianteiros dos coletivos, que circularam na cidade. Na ação, o MP pede que os adesivos sejam removidos dos coletivos...

Na cidade de SP, Haddad aparece com 51% dos votos, e Bolsonaro, 49%

Na capital de São Paulo, Fernando Haddad (PT) aparece com 51% dos votos válidos na disputa à Presidência, enquanto Jair Bolsonaro (PSL) registra 49% dos votos, segundo a pesquisa Ibope divulgada na última terça-feira (23). De acordo com o UOL, como a margem de erro da pesquisa é de três pontos percentuais para mais ou para menos, os presidenciáveis estão tecnicamente empatados.

Os votos válidos, mesma categoria usada pela Justiça Eleitoral na apuração final, excluem os brancos, nulos e indecisos. Na pesquisa nacional, Bolsonaro aparece com 57% dos votos válidos, enquanto Haddad tem 43%. Segundo o Ibope desta terça, Haddad registra desempenho superior na capital em relação a outras regiões do estado de São Paulo. No interior, Bolsonaro chega a 71% dos votos válidos, e Haddad tem 29%. Nas cidades da região metropolitana de SP, Bolsonaro também leva vantagem, mas com margem menor: 63% a 37%...

Democratas vai acionar TRE contra empresas de ônibus com adesivos do PT

O presidente do Democratas-BA, deputado federal Aleluia, anunciou que as empresas dos ônibus que circularam por Salvador, nesta quarta-feira (24/10), com o adesivo do PT no para-brisa serão denunciadas ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA).

O democratas ressalta que a circulação dos coletivos é uma concessão de transporte público e não pode ser utilizada para promover fins eleitorais. As empresas que possuem contrato com o poder público têm o dever de fiscalizar e não se omitir diante de qualquer infração promovida por sindicatos ou qualquer outro agente favorável a um partido político...

Geração de Empregos: Rogério Filho já trabalha pela instalação de indústrias no Pólo II COFENIX

Mesmo antes da posse, o recém-eleito Deputado Estadual Rogério Andrade Filho (PSD), já está trabalhando para cumprir os compromissos de campanha. Nesta terça-feira, 23, Rogério Filho se reuniu com o Presidente da Assembleia Legislativa, Angelo Coronel, solicitando apoio para que o projeto de Autorização Legislativa que permite que o Governo do Estado legalize a situação dos terrenos para instalação de indústrias no Pólo Industrial II COFENIX em Santo Antônio de Jesus, seja votado e aprovado com brevidade.

Hoje 10 empresas já estão com protocolos de intenções assinados, aguardando autorização para instalação. Se o projeto for aprovado, todas essas indústrias poderão se instalar em Santo Antônio de Jesus, gerando empregos para a cidade e para a região. Em suas redes sociais, Rogério Filho informou que o PÓLO DISTRITO II COFENIX  já dispõe de toda infraestrutura, com vias pavimentadas com asfalto, rede de energia instalado e projeto de abastecimento de água já aprovado pela EMBASA...

Deputado Roberto Carlos apresenta projeto de lei que visa garantir transparência com gasto público

O deputado Roberto Carlos (PDT) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia, o Projeto de Lei 22.518/2017 que visa garantir que todo o cidadão baiano saiba os motivos pela qual uma obra pública foi paralisada.

Segundo o parlamentar, esta proposição reforçaria a obrigação do governo em exercer o princípio da publicidade e da transparência, garantidos em nossa Constitucional Federal. “O que buscamos é assegurar ao cidadão informações sobre a realização de obras que envolve dinheiro público, em decorrência de obras iniciadas e paralisadas ou, simplesmente, pagas e não realizadas. O cidadão precisa ter conhecimento que quando isso acontece, independente do motivo de sua paralisação, ocasiona o desperdício de dinheiro público e reforça a ideia de que o interesse da coletividade não está sendo atendido”, disse o deputado Roberto Carlos...

Decisão sobre caso de Isaac Carvalho é publicada com destaque na página oficial do STJ

Já está publicada na página do Superior Tribunal de Justiça, a decisão do Ministro Joel Ilan Paciornik, atribuindo efeito suspensivo a recurso do deputado eleito Isaac Carvalho (PCdoB-BA). A Notícia aparece em destaque na página do STJ. A matéria destaca a posição do Ministro Paciornik, de que “a jurisprudência do STJ está firmada no sentido de que o Decreto-Lei 201/67, que trata dos crimes de responsabilidade de prefeitos e vereadores, prevê efeitos específicos da condenação, como a perda do cargo e a inabilitação para funções públicas, mas tais penas acessórias não são automáticas, exigindo, portanto, fundamentação adequada.” A decisão não entra no mérito do julgamento do TJ, mas suspende a inegelibilidade no TSE até julgamento definitivo da condenação de segunda instancia.

Confira o teor da matéria no STJ..

Rui Costa reage a vídeo de Bolsonaro: "Respeite os baianos, candidato"

Na manhã desta quarta-feira (24), o governador Rui Costa, reeleito com 75% dos votos dos baianos, reagiu às declarações preconceituosas do candidato do PSL à presidência, Jair Bolsonaro. Em vídeo gravado dentro de um carro ao lado de familiares, Bolsonaro diz que seria vantajoso comprar carro na Bahia porque já vem com o freio de mão puxado, deixando claro que considera os baianos preguiçosos.  

O vídeo foi publicado no Facebook do governador, que respondeu: "Respeite os baianos, candidato. Lamentável o comentário do candidato Jair Bolsonaro sobre a Bahia e os baianos. Aqui, com muito raça foi consolidada a independência do Brasil e o povo gritou: "Com tiranos não combinam brasileiros corações".  Nosso estado é pobre mas é de gente trabalhadora no campo e na cidade. Aqui se trabalha muito para sobreviver com dignidade. Baianas e baianos desprezam, candidato, sua fala preconceituosa e estarão sempre a postos para responder a quem quer que seja que tente desrespeitar a Bahia.  Nosso Estado é de paz, é criativo, é de todas as crenças e credos. Chega de preconceito, de racismo, de Ódio e Violência. Somos um Povo só: O Povo Brasileiro", escreveu na rede social...

Ministro Edson Duarte promete ações fortes contra ataques a equipes do Ibama e ICMbio, na Amazônia

O Ministro do Meio Ambiente, Edson Duarte, prometeu uma reação muito forte contra os ataques perpetrados contra agentes de fiscalização do IBAMA e ICMBio, durante operações de combate ao desmatamento na Amazônia, ocorridos neste final de semana.

Em entrevista agora a pouco ao Jornal Nacional, o baiano Edson Duarte, disse que o trabalho de fiscalização só coíbe as práticas criminosas e não haverá intimidação, afirmando que as ações vão continuar e os responsáveis serão identificados e punidos no rigor da lei. “Ataques como esses representam um atentado contra a nação, contra as instituições públicas e contra servidores que doam as suas vidas e se dedicam a preservar o meio ambiente e a respeitar a legislação brasileira”, disse.

De acordo com Edson Duarte, o Ministério da Segurança da Presidência da República já foi acionado e vamos “Continuar trabalhando duro para combater todo e qualquer ato ilícito, para fazer valer a legislação ambiental e para defender aquilo que é de interesse do povo brasileiro, que é o nosso rico patrimônio natural”, externou...

Professora é detida por chamar eleitor de Bolsonaro de 'preto e pobre'

Uma professora foi detida e denunciada por injúria racial após chamar um homem de "pobre e preto" que não sabe votar durante um bate-boca sobre política em um restaurante de Sobral (CE), na madrugada de domingo (21). De acordo com o 'Diário do Nordeste', com informações da polícia, Gilmara Craveiro de Vasconcelos e Policarpo Rodrigues estavam em mesas próximas, em um restaurante no Centro da cidade, quando começou a discussão sobre política. A polícia foi chamada e os dois envolvidos na confusão foram encaminhados para a delegacia, onde foi registrado um boletim de ocorrência. O homem foi liberado e a mulher foi autuada por injúria racial e detida. Horas depois, ela pagou fiança e liberada. ..

Bolsonaro: Acabaremos com coitadismo de nordestino, gay, negro e mulher

Ao mirar em eleitores do Nordeste na reta final da campanha, o candidato do PSL à Presidência da República, Jair Bolsonaro, afirmou em entrevista à TV Cidade Verde, afiliada do SBT no Piauí, que irá acabar com a política do "coitadismo" a nordestino, gay, negro e mulher. Segundo ele, as políticas afirmativas reforçam o preconceito.

"Isso não pode continuar existindo. Tudo é coitadismo. Coitado do negro, coitado da mulher, coitado do gay, coitado do Nordestino, coitado do piauiense. Vamos acabar com isso", disse.Na entrevista, feita no sábado (20) e divulgada nesta terça (23) pela emissora, o candidato afirmou que não perseguirá os governadores do PT e da oposição...

Eleitor não pode ser preso a partir de hoje

Nenhum eleitor pode ser preso ou detido de hoje (23) até 48 horas após o término da votação do segundo turno, no próximo domingo (28). A proibição de prisão cinco dias antes da eleição é determinada pelo Código Eleitoral (Lei 4737/1965), que permite a detenção nos casos de flagrante delito, sentença criminal condenatória por crime inafiançável ou por desrespeito a salvo-conduto.

De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), no domingo da eleição constituem crimes arregimentar outros eleitores, realizar propaganda de boca de urna, usar alto-falante ou amplificador de som, promover comício ou carreata e divulgar qualquer tipo de propaganda de partido político ou candidato...

DEM está com um pé no governo de Bolsonaro e cargos na Bahia devem entrar na pauta. Ou não?

A larga vantagem nas pesquisas eleitorais, até o momento, vão dando ao candidato Jair Bolsonaro uma postura de “já eleito” e as articulações para um possível governo do PSL já não são mais guardadas a sete chaves, com o receio de uma leitura equivocada do eleitor e um clima de já ganhou, perigoso.

Uma das pautas bem adiantadas é a eleição para a Câmara dos Deputados, com uma possível continuidade de Rodrigo Maia à frente da casa legislativa. De acordo com informações da Coluna painel, da Folha, o grupo que trabalha o plano de governo de Jair Bolsonaro estaria sugerindo a continuidade do deputado do DEM na gestão da Câmara dos Deputados...

STJ OFICIALIZA TRE-BA SOBRE LIMINAR FAVORÁVEL A ISAAC CARVALHO

Em caráter de urgência o Ministro Joel Ilan Paciornik, do Superior Tribunal de Justiça comunicou ao Tribunal Regional Eleitoral da Bahia a Decisão do colegiado que suspendeu os efeitos da condenação e a inelegibilidade do ex-prefeito de Juazeiro Isaac Carvalho (PCdoB).

Diz o Ministro Relator do Processo “DIANTE DO EXPOSTO, DEFIRO O PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA PARA CONFERIR EFEITO SUSPENSIVO AO RECURSO ESPECIAL IGUALMENTE SUSPENDENDO OS EFEITOS DO CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DA SANÇÃO IMPOSTA PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE INABILITAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE CARGO OU FUNÇÃO PÚBLICA, ELETIVO OU DE NOMEAÇÃO, PELO PRAZO DE 5 ANOS, SUSTANDO TAMBÉM OS EFEITOS CONFERIDOS PELO ART. 1º, I, "E", DA LEI COMPLEMENTAR N. 64/90, NA FORMA DO ARTIGO 26-C DA MESMA LEI. COMUNIQUE-SE, COM A DEVIDA URGÊNCIA, AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (AÇÃO PENAL N. 0000398-78.2013.8.05.0000) E AO TRE/BA. APÓS, DEVOLVAM OS AUTOS PARA JULGAMENTO DO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PUBLIQUE-SE. INTIMEM-SE. BRASÍLIA, 19 DE OUTUBRO DE 2018.  ATENCIOSAMENTE, MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK, RELATOR. SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA”...

STJ toma decisão equivocada ao derrubar condenação de ficha-suja, diz líder da oposição na AL-BA

O líder da Bancada de Oposição na Assembleia Legislativa da Bahia, deputado Luciano Ribeiro (DEM), condenou a decisão liminar do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que suspendeu a ilegibilidade do ex-prefeito de Juazeiro, Isaac Carvalho (PCdoB), considerado ficha suja por ser condenado em segundo grau.  

"Essa decisão é um desrespeito, um equívoco, pois reverte uma situação que seria irreversível, gerando uma grande insegurança jurídica e abrindo precedentes para outros casos em todo o país. Um ficha suja não poderia jamais ocupar a vaga de um ficha limpa.  Não pode o Poder Judiciário interferir sobre qualquer pretexto na vontade popular”, diz o líder da Bancada...

Isaac Carvalho ainda não pode ser considerado eleito, mas tem motivos para comemorar, diz renomado Jurista baiano

De acordo com o advogado eleitoral Ademir Ismerim, um dos nomes mais conhecidos do estado nesta área jurídica, o candidato a deputado federal Isaac Carvalho (PCdoB), ainda não pode ser considerado eleito, “mas tem motivos para comemorar”, disse em entrevista para o Bahia Notícias. “Existe a possibilidade do TSE não aceitar a medida liminar e deferir o resultado no dia da eleição. Mas existem motivos para comemorar. Isaac conseguiu uma decisão difícil e agora tem mais uma arma para brigar pelo mandato”, reconheceu.

O ex-prefeito de Juazeiro, teve deferido nesta segunda-feira (22) um pedido de tutela provisória no STJ, após voto favorável do Ministro relator Joel Ilan Paciornik. A decisão, de acordo com o STJ, deverá ser publicada amanhã, dia 24, e abre expediente para um pedido de reconsideração no TSE, que mantém até o momento a inegebilidade do candidato de Juazeiro...

Reeleito, Governador Rui Costa fala ao Blog sobre investimentos no Vale do São Francisco

O Governador reeleito da Bahia, Rui Costa (PT), participou de uma rodada de conversa com baianos, via redes sociais, nesta segunda-feira (22), oportunidade em que respondeu também a questionamentos do Blog Geraldo José sobre investimentos da sua nova gestão para o Vale do São Francisco.

O governador, eleito no primeiro turno, se comprometeu a "continuar trabalhando em parceria com todos os municípios da região, para gerar empregos e renda para o povo da região Norte”...

Marina Silva declara voto a Haddad: 'Oposição democrática'

A candidata da Rede, Marina Silva, declarou nesta segunda-feira, 22, "voto crítico" no candidato do PT, Fernando Haddad, no segundo turno da eleição contra Jair Bolsonaro, do PSL. 
 
"Diante do pior risco iminente, de ações que, como diz Hannah Arendt, 'destroem sempre que surgem', 'banalizando o mal', propugnadas pela campanha do candidato Bolsonaro, darei um voto crítico e farei oposição democrática a uma pessoa que, 'pelo menos' e ainda bem, não prega a extinção dos direitos dos índios, a discriminação das minorias, a repressão aos movimentos, o aviltamento ainda maior das mulheres, negros e pobres, o fim da base legal e das estruturas da proteção ambiental, que é o professor Fernando Haddad", disse Marina em nota.

Marina ficou em oitavo lugar no primeiro turno, com 1% dos votos...

Decisão do STJ favorável a Isaac não tira vaga de Leur na Câmara, diz advogado

A decisão liminar concedida pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) favorável ao ex-prefeito de Juazeiro, Isaac Carvalho (PCdoB) não tira a vaga de Leur Lomanto Jr. (DEM) na Câmara Federal. Em conversa com o BNews, na tarde desta segunda-feira (22), o advogado eleitoral, Ademir Ismerim explica que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ainda precisa julgar o deferimento de candidatura do comunista.

Na tarde de hoje, o STJ suspendeu uma decisão do Tribunal de Justiça da Bahia que causava sua inelegibilidade. No entanto, outro recurso no TSE está em processo de julgamento e somente este pode garantir a diplomação do ex-prefeito. Até então, a cadeira no Congresso é do demista. Segundo Ismerim, a defesa de Isaac vai juntar a liminar ao recurso que já tramita no TSE. “Após isso, o TSE vai decidir se valida ou não a candidatura dele [Isaac]”...

STJ ACATA RECURSO E ABRE CAMINHO PARA TSE VALIDAR VITÓRIA DE ISAAC NAS URNAS

Os 100.549 eleitores de Isaac Carvalho, distribuídos por 290 municípios, comemoram a noticia do deferimento do pedido de efeito suspensivo no processo que causava sua inelegibilidade.  

O Superior Tribunal de Justiça (STJ), conforme publicação do site da Corte do início da tarde desta segunda-feira (22), com decisão do Ministro e Relator, Joel Ilan Paciornik traz a seguinte conclusão: "Deferido o pedido de Isaac Cavalcante de Carvalho de tutela provisória com publicação prevista para 24/10/2018".

A Assessoria Jurídica de Isaac Carvalho esclarece que, a partir da decisão proferida, o registro de candidatura no TSE não encontra mais obstáculo para o seu deferimento. 

"Sempre acreditei que a verdade iria prevalecer através da Justiça, porque não cometi nenhum dano ao erário. Foi uma batalha árdua, mas vencemos. Eu sou muito grato a quem vê em mim um legítimo representante dos seus anseios e vou lutar todos os dias para honrar cada voto que recebi", concluiu Isaac...

BTG Pactual: Bolsonaro tem 60% dos votos válidos; diferença para Haddad vai a 20 pontos

O candidato à Presidência da República pelo PSL, Jair Bolsonaro, apresenta larga vantagem em relação ao adversário Fernando Haddad (PT), segundo pesquisa feita pelo instituto FSB, contratada pelo banco BTG Pactual. De acordo com o levantamento, divulgado nesta segunda-feira (22), o capitão da reserva tem 60% dos votos válidos, enquanto Haddad possui 40%. Os votos válidos excluem do cálculo os brancos e nulos.

Já nos votos totais, que incluem brancos e nulos, Bolsonaro também lidera com folga. Veja abaixo os números:

Jair Bolsonaro (PSL) – 52%
Fernando Haddad (PT) – 35%
Branco/Nulo – 6%
Ninguém/Nenhum – 5%
Não Soube/Não Respondeu – 11%

A pesquisa ainda mediu a decisão de voto dos entrevistados, ou seja, se o percentual de definição de voto do eleitorado. Veja os resultados:

Jair Bolsonaro (PSL) – 94%
Fernando Haddad (PT) – 90%
Ninguém/Nenhum – 74%
Branco/Nulo – 70%

O levantamento também auferiu a rejeição dos dois candidatos, ou seja, em qual deles o eleitor não votaria “de jeito nenhum”. Neste quesito, Haddad lidera. Veja os números:

Fernando Haddad (PT) – 52%
Jair Bolsonaro (PSL) – 38%

A pesquisa entrevistou 2.000 eleitores em 26 estados e no Distrito Federal, entre os dias 20 e 21 de outubro. A margem de erro é de 2 pontos percentuais, com intervalo de confiança de 95%. O registro no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) é BR-03689/2018...

Ministros do STF consideram grave declaração de filho de Bolsonaro

Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) se manifestaram a respeito da declaração dada pelo deputado Flávio Bolsonaro, no domingo (21), sobre a Corte. De acordo com um grupo consultado pela jornalista Miriam Leitão, do 'Globo', o caso não pode ficar sem resposta. Em reação ao filho do presidenciável Jair Bolsonaro, que disse que "basta um soldado e um cabo para fechar o STF", um dos ministros lembrou que, para fechar o Supremo, “o que nem a ditadura tentou”, será preciso “antes disso revogar a Constituição”.

Um assessor direto disse ao colunista do 'Globo' Lauro Jardim que Toffoli "não quis botar mais lenha na fogueira". Já Marco Aurélio Mello e Rosa Weber minimizaram a gravidade da declaração de Eduardo Bolsonaro. Celso de Mello, por sua vez, classificou a afirmação como "inconsequente e golpista" em nota enviada à 'Folha de S. Paulo'. De acordo com o ministro, a votação recorde do deputado não legitima "investidas contra a ordem político-jurídica"...