Instituto dos Auditores Fiscais da Bahia analisa pontos da Reforma Tributária sobre IPTU e contribuição federal incidente sobre petróleo e combustíveis

As mudanças processadas pela Emenda Constitucional 132/23, que trata da Reforma Tributária, introduziram uma nova destinação para as receitas arrecadadas através da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (CIDE Combustíveis), que incide sobre a comercialização e importação de petróleo e seus derivados, gás natural e seus derivados e álcool combustível que incide sobre as atividades de importação ou comercialização de petróleo e seus derivados, gás natural e seus derivados e álcool combustível.

Isso é o que aponta o Instituto dos Auditores Fiscais do Estado da Bahia (IAF Sindical) em artigo assinado pelo bacharel em direito e diretor de Assuntos Fiscais e Tributários, Tolstoi Nolasco, e pelo também bacharel em direito e ex-diretor Jurídico, Vladimir Morgado...

Pesquisa revela impactos na biodiversidade quatro anos após vazamento de petróleo

Após 4 anos desde o início do derramamento de petróleo cru no litoral brasileiro, um recente estudo do  Instituto de Ciências do Mar (Labomar) da Universidade Federal do Ceará (UFC), em parceria com a Universidade Federal Rural do Semiárido (Ufersa), aponta uma série de impactos em espécies marinhas já percebidos como consequência de um dos maiores crimes ambientais em mares tropicais. A reportagem é de Alice Sales/Agenciaeconordeste

A pesquisa, publicada no periódico internacional Marine Environmental Research, revelou problemas como a ingestão de óleo, alterações nas proporções de sexo e tamanho, anormalidades em larvas e ovos, alterações comportamentais e aumento de mortalidade. Além disso, as consequências do desastre também ainda são sentidas pelas populações litorâneas. O estudo buscou detectar esses danos e apontar quais dados ainda são deficientes sobre o ocorrido nas áreas ambiental e científica. ..

Pesquisadores indicam correlação entre óleo encontrado na praia da Barra, em Salvador, e petróleo do Kuwait

Pesquisadores do Centro de Excelência em Geoquímica do Petróleo, Energia e Meio ambiente do Instituto de Geociências da Universidade Federal da Bahia (Lepreto) analisaram uma amostra do óleo encontrado na praia da Barra, em Salvador, na última terça-feira (12), e chegaram à conclusão de que o óleo tem correlação com o petróleo produzido no país de Kuwait.

O laudo técnico divulgado nesta sexta-feira (15), indica que, possivelmente, o descarte de água oleosa de tanques de algum navio petroleiro transitando no mar da Bahia, tenha sido a causa do aparecimento dos "tar balls" (bolas de óleo) na praia da Barra...

Decisão técnica do Ibama sobre exploração de petróleo no Amazonas vira problema político

O Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) não deu autorização para um poço exploratório da Petrobras na foz do rio Amazonas.

Essa negativa gerou diversas repercussões, inclusive um relatório sobre a Medida Provisória nº 1.154, que estrutura órgãos do Poder Executivo, propôs que o Ministério do Meio Ambiente, encabeçado pela ministra Marina Silva, deixasse de ter competência sobre o Cadastro Ambiental Rural e sobre a Agência Nacional de Águas...

Homem morre na avenida do Petróleo em Petrolina

Um homem de 33 anos morreu atropelado na manhã desta quarta-feira (11), em Petrolina. De acordo com informações da Rádio Jornal ele foi atingido por um veículo de passeio, que transitiva pela Avenida do Petróleo, no bairro São Jorge. A vítima morreu  no local.

O motorista relatou à Rádio Jornal Petrolina que a vítima teria se jogado na frente do carro, versão também relatada por outras testemunhas. O próprio condutor ligou para o Serviço de Atendimento Móvel (SAMU)...

Prefeitura alerta condutores sobre ponto de interdição na Avenida do Petróleo

Um trecho da Avenida do Petróleo será interditada nesta sexta-feira (23) em Petrolina. Após as fortes chuvas que ocorreram no começo do mês no município, a via sofreu intercorrências na rede de drenagem e gerou alguns comprometimentos. A Secretaria de Infraestrutura e Mobilidade (SEINFRA), em trabalho conjunto com a Autarquia Municipal de Mobilidade (Ammpla), orienta que os condutores e pedestres redobrem a atenção para evitar acidentes.

O trecho que será interditado inicia próximo da Lagoa do São Joaquim e vai até um estabelecimento de bebidas. A empresa responsável pela execução da via já foi notificada e acionada, mas informou que devidos as festa de final de ano, os reparos serão feitos a partir de janeiro de 2023. A Seinfra ressalta que a interdição é necessária por questões de segurança.
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Alex Lima cobra ações contra desativação dos campos de petróleo na Bahia

O deputado estadual Alex Lima (PSB) está solicitando uma ação suprapartidária contra a decisão da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) de desativar campos de petróleo na Bahia. O objetivo é envolver o governador da Bahia e as bancadas baianas no Congresso e no Senado.

Nesta segunda-feira (12), a ANP notificou oficialmente a Petrobrás dando um prazo de 72 horas para que a estatal paralise todas as suas atividades em seus campos de petróleo e gás na Bahia...

Arrecadação de ICMS sobre petróleo e combustível bate recorde no início de 2022

A arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre petróleo, combustível e lubrificantes registrou recorde de R$ 34,23 bilhões nos quatro primeiros meses deste ano, segundo dados do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), órgão que responde ao Ministério da Economia.

Desde o início da série histórica, em 1999, esta é a segunda vez que o número ultrapassa a casa de R$ 30 bilhões nos quatro primeiros meses do ano. Em 2021, a arrecadação chegou a R$ 30,41 bilhões no primeiro quadrimestre de um ano...

Reino Unido anuncia plano para encerrar importações de petróleo russo até o fim do ano

O Reino Unido anunciou, nesta terça-feira (8), um plano para deixar de importar petróleo e derivados da Rússia até o fim de 2022.

O secretário de Energia britânico, Kwasi Kwarteng, afirmou em publicação no Twitter que essa transição dará ao mercado, comerciantes e cadeias de suprimentos o tempo suficiente para substituir suas importações russas...

Biden proíbe importações de petróleo e gás russos aos Estados Unidos

No dia em que entrou em vigor o temporário cessar-fogo para resgate de civis na Ucrânia, novas sanções dos Estados Unidos contra a Rússia foram anunciadas nesta terça-feira (8). O presidente norte-americano, Joe Biden, proibiu as importações de petróleo e gás natural da Rússia. Assista acima ao vivo a cobertura especial da CNN.

Biden afirmou que a mais nova medida a impor custos à Rússia pela guerra foi tomada após consultar aliados, como países da União Europeia. O presidente disse entender que este movimento pode aumentar o preço dos combustíveis no mundo, incluindo nos Estados Unidos...

Exploração de petróleo ameaça a foz do rio São Francisco

As águas se agitam no encontro do São Francisco com o oceano, mas Jailton Souza, pescador desde menino, leva o barco com tranquilidade.

Ele está acostumado a conduzir turistas até a desembocadura do rio, entre os estados de Sergipe e Alagoas. O lugar é um deslumbre de manguezais e praias de areia branca, onde tartarugas desovam. Só que ali já transbordam sinais de degradação. “A água salgada queimou os coqueirais e as plantações de arroz”, mostra Jailton. ..

Ministro diz que preço do petróleo ainda vai subir mais

O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, disse nesta terça-feira (9) que o preço do petróleo deve subir mais com a chegada do inverno no Hemisfério Norte e o consequente aumento do consumo.

Em audiência pública das comissões de Infraestrutura e temporária para discutir as causas da crise energética do Senado, ele justificou a alta de preços dos combustíveis em 2021. "Por que houve aumento? Principalmente pela alta do petróleo, 60% só em 2021, e com tendência, com a chegada do inverno no Hemisfério Norte, de subir um pouco mais", declarou Albuquerque...

Água vendida como petróleo na Bolsa de NY: para o capitalismo, tudo deve ser privatizado

Nada de novo sob o sol, o capitalismo tudo transforma em mercadoria, cuja mercadoria mais vil é o ser humano (Marx em algum lugar dos Manuscritos). Um dia chegaria também na água, como chegou na terra, na biodiversidade, na cultura, nas religiões, nas pessoas humanas, inclusive nos órgãos humanos.

A notícia é que a água começou a ser cotizada como uma comoditie no mercado futuro de Wall Street, cujo preço flutuará “como fazem o petróleo, o outro e o trigo, tendo como base o índice Nasdaq Veles California Water (NQH2O) informou hoje CME Group” (El País). ..

Projeto garante transparência no uso de royalties do petróleo

O Senado deve analisar projeto de lei complementar que tem como objetivo aumentar a transparência fiscal do uso dos recursos (royalties) provenientes da exploração do petróleo e gás natural no Brasil. Autor do PLP 243/2020, o senador José Serra (PSDB-SP) diz na justificativa da proposição que este será “o primeiro e único dispositivo da Lei de Responsabilidade fiscal (LRF) que exigirá a transparência das despesas do orçamento tendo por base a arrecadação de uma específica receita pública”.

Serra afirma ainda que os riscos fiscais associados ao uso desses recursos são “imensos”, especialmente quando envolvem despesas correntes obrigatórias de longa duração, como folha de pessoal ou pagamento de aposentadorias do setor público. Segundo o senador, a transparência é fundamental para garantir a boa gestão dos recursos públicos, principalmente os relacionados ao petróleo que “é nosso, mas não é eterno”...

Bagaço de cana pode substituir petróleo na fabricação de plásticos

A Universidade de São Paulo (USP) desenvolveu um composto derivado do bagaço de cana que pode substituir o petróleo na fabricação de plásticos. A pesquisa é do professor do Instituto de Química de São Carlos Antonio Burtoloso. “A gente construiu uma molécula interessante, que é um poliol, que são muito utilizados para fazer alguns tipos de plásticos”, explicou o pesquisador.

A substância é, segundo Burtoloso, semelhante a usada para elaborar plásticos como os usados em painel de carro ou alguns tipos de espuma dura. Para testar as possibilidades de uso prático, no entanto, o pesquisador está buscando parcerias com a indústria. “É um trabalho que está bem no início, eu estou tentando firmar parcerias para a construção desse tipo de material”, disse...

Bolsonaro sugere compensar alta do petróleo com redução de ICMS

Uma alta mais acentuada no preço do petróleo poderia ser compensada no mercado doméstico por reduções na alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), sugeriu o presidente Jair Bolsonaro. Nesta sexta, 3, em decorrência das tensões entre Estados Unidos e Irã, o petróleo Brent subiu 3,55% e o barril fechou o dia cotado a US$ 68,60. A medida poderia ser adotada como forma de minimizar o impacto do aumento do petróleo no bolso da população e, ao mesmo tempo, não interferir na política da Petrobras de reajustar o preço do combustível conforme as oscilações do petróleo no mercado internacional.

Bolsonaro discutiu a questão com o ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Augusto Heleno, e com o presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco. "Tivemos nossa conversa e temos uma estratégia de como proceder o desenrolar dos fatos. A coisa que mais preocupa é uma possível alta do petróleo, de 5% no momento. Conversei com o presidente da Petrobras também. A exemplo do que aconteceu na Arábia Saudita, o ataque de drones, em poucos dias voltou a normalidade. A gente espera que aconteça agora também", disse...

Petrobras diz que mantém política de preços da gasolina e Bolsonaro convoca reunião para discutir impactos da alta do petróleo

O presidente Jair Bolsonaro vai se reunir na segunda-feira (6/1) com técnicos da Petrobras e da área econômica para discutir os impactos da alta do preço do barril de petróleo no mercado interno. Ele garante, contudo, que a reunião é apenas para discutir o diagnóstico sobre o cenário e eventuais medidas para mitigar os efeitos sobre os custos da gasolina e do óleo diesel, não havendo quaisquer relações com uma possível intervenção na política de preços da estatal. 

A possibilidade de o governo intervir na política de reajustes da Petrobras não está descartada, segundo assessores próximos do presidente. Sobretudo se houver uma escalada do clima de tensão entre Irã e Estados Unidos. Uma ação militar comandada pelos Estados Unidos em um aeroporto em Bagdá na madrugada desta sexta deu início a uma crise entre os dois países após o assassinato do general iraniano Qasem Soleimani. ..

Marinha identifica 30 navios de 11 bandeiras em investigação do petróleo no Nordeste

A Marinha do Brasil continua trabalhando na apuração da responsabilidade no derramamento de petróleo na costa do nordeste brasileiro. Em comunicado, a força de defesa dos mares brasileiros, dissque que segue em diversas linhas de investigação e conta com o apoio do Ibama, da Polícia Federal, da Agência Nacional do Petróleo, agências e órgãos nacionais e estrangeiros.

As amostras coletadas e analisadas pelo Instituto de Estudos do Mar Almirante Paulo Moreira (IEAPM) e a Petrobras, foram atestadas que o óleo encontrado em diferentes praias do nordeste brasileiro possui características semelhantes, e coincide com o extraído em campos da Venezuela. "Como contraprova, foram emitidas amostras desse óleo para análise por instituições no exterior, a fim de ratificar suas características e origem", diz a nota...

Pesquisadores baianos desenvolvem estudo para degradar petróleo

O vazamento de óleo no litoral do Nordeste, que teve início no mês de agosto, se tornou um dos assuntos mais comentados no país. Com diversos desdobramentos, mas ainda sem uma causa ou solução clara, cientistas buscam alternativas que podem contribuir para reverter a situação. Esse é o caso dos pesquisadores João Carlos Dias e Rachel Rezende, professores da Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc), que há 17 anos desenvolvem um biorreator, com apoio da Fundação de Amparo à Pesquisa da Bahia (Fapesb), com potencial para degradar o óleo encontrado nas praias nordestinas.

O trabalho começou em um laboratório da universidade, com o intuito de investigar micro-organismos da Refinaria Landulfo Alves, para orientar o projeto de pesquisa das alunas Bianca Maciel e Ana Santos. “Isolamos e refrigeramos micro-organismos com potencial de degradação. O objetivo era recuperar compostos do petróleo para se tornarem reutilizáveis”, explica Rachel Rezende...

ESPAÇO DO LEITOR: Usinas nucleares, taxação da energia solar, derrame de petróleo: mentiras sem fim de um governo que não gosta dos nordestinos

Neste segundo semestre de 2019, como foi o primeiro, o atual governo de extrema direita  tem mostrado a que veio. E não foi por falta de aviso. Tem se caracterizado com grande número de absurdos, polêmicas, eventos desgastantes a nível nacional e internacional, e decisões no sentido de desconstrução de politicas públicas, principalmente as sociais.

Na área de energia-meio ambiente (entrelaçadas) o que está acontecendo de trágico, não é diferente do que acontece na área de saúde, educação, costumes, segurança pública, direitos das populações tradicionais; e também na economia,  com verdadeiro estelionato eleitoral, com 13 milhões de desempregados sem perspectivas.

A chegada de um almirante (sem nenhum preconceito), no posto de ministro de minas e energia, alavancou propostas adormecidas em seu ministério. Defensor do uso da energia nuclear para geração elétrica e para a propulsão de submarinos, e obviamente, mas não declarado publicamente, favorável a construção de artefatos bélicos nucleares (estória do Brasil grande). Algumas decisões de seu ministério foram tomadas sem transparência, a margem de uma necessária e imprescindível discussão e debate nacional...