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03 de Julho de 2024

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Lula sanciona taxação de compras internacionais de até 50 dólares

O presidente Luíz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quinta-feira (27) a lei que estabelece a taxação de compras internacionais de até US$ 50 (cerca de R$ 250), então isentas de imposto de importação. O novo texto inclui uma cobrança de 20% sobre o valor de compras dentro desse limite, muito comuns em sites internacionais como Shopee, AliExpress e Shein.

A taxação foi incluída no programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover), que cria incentivos para a fabricação de veículos menos poluentes. O texto foi aprovado na Câmara dos Deputados no último dia 11, por 380 votos contra 26, e a sanção ocorreu durante a 3ª Reunião Plenária do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável, o Conselhão...

Sobradinho sedia 1ª Capacitação Técnica Presencial para Gestores de Escolas sobre o PDDE-Programa Dinheiro Direto na Escola dirigida a profissionais da região

Durante os dias 13 e 14 de junho, Sobradinho-BA sediou a 1ª Capacitação Técnica Presencial para Gestores de Escolas sobre o PDDE – Programa Dinheiro Direto na Escola, realizada pelo Cecampe e Undime-BA.

A formação foi direcionada para os técnicos da SME, diretores, coordenadores e secretários escolares, além de membros do conselho de educação e CACS Fundeb...

Prefeitura de Sobradinho entrega fardamento aos professores da reserva técnica e motoristas escolares e promove encontro formativo com os profissionais de educação

A Prefeitura de Sobradinho, através da Secretaria de Educação, realizou a entrega de uniformes para as professoras da reserva técnica e motoristas de ônibus escolares. Mais de 30 profissionais receberam o fardamento. 


Encontros formativos..

Vereador Ronaldo Silva se pronuncia sobre dificuldade de acesso dos profissionais da imprensa no São João de Petrolina

Por meio de vídeo divulgado em redes sociais na tarde desta sexta-feira (21), o vereador de oposição em Petrolina, Ronaldo Silva, se pronunciou sobre os episódios envolvendo os profissionais da imprensa do Vale do São Francisco e a dificuldade de acesso para as coberturas no São João de Petrolina. Segundo o edil, ele foi procurado pelos profissionais que reinvindicam seus direitos. Confira:

 "O São João de Petrolina, um dos eventos mais aguardados do calendário cultural do Vale do São Francisco, tem sido marcado por uma situação inusitada em 2024: a dificuldade de acesso dos profissionais da imprensa aos artistas que se apresentam no evento. Este impedimento tem gerado desconforto e críticas entre os jornalistas e comunicadores de Petrolina e Juazeiro, que reivindicam seu direito de exercer livremente a cobertura jornalística...

Entidades cobram da Prefeitura de Petrolina respeito aos profissionais de imprensa na cobertura do São João

O Sinjorba, o Sinjope e o Sinterp-BA (Sindicato dos Jornalistas da Bahia, Sindicato dos Jornalistas Profissionais de Pernambuco e o Sindicato dos Trabalhadores em Rádio, TV e Publicidade da Bahia) enviaram ofício nesta sexta (21) ao prefeito de Petrolina, Simão Durando e ao secretário de Comunicação, Junior Vilela, solicitando mudanças nos procedimentos estabelecidos para o deslocamento da imprensa nos espaços do São João de Petrolina, evento que vem acontecendo no pátio de eventos Ana das Carrancas.

No texto as três entidades pedem que a Prefeitura retire as restrições de deslocamento e garanta o livre acesso dos jornalistas e radialistas de Pernambuco e da Bahia credenciados a todos os espaços do pátio Ana das Carrancas, para o bom desempenho da cobertura do evento, que é de interesse público...

Juazeiro: Falta água há uma semana no Distrito de Carnaíba. Saae responde

Falta água há uma semana no Distrito de Carnaíba do Sertão. A denúncia foi feita por um leitor da REDEGN.

A foto e a reclamação foram enviadas para que o SAAE possa explicar o motivo da falta de água aos moradores que estão prejudicados...

CIPE-Caatinga recupera motocicleta com sinais identificadores suprimidos em Chorrochó

A Polícia Militar da Bahia, através da Companhia Independente de Policiamento Especializado (CIPE-Caatinga), recuperou nesta quarta-feira (19), motocicleta com todos os sinais identificadores suprimidos, na cidade de Chorrochó – BA.

Policiais Militares Especializados realizavam rondas ostensivas na cidade, visando o combate à criminalidade na localidade, quando abordaram um homem conduzindo uma motocicleta Honda Bros preta, ano 2017, com numeração do motor e chassi suprimidos e sem placa de identificação...

SENAI oferece 175 vagas para cursos profissionalizantes do Qualifica PE em Petrolina e Salgueiro

O SENAI está com matrículas abertas para sete turmas de cursos profissionalizantes em Petrolina e Salgueiro por meio do Qualifica PE, ação da Secretaria de Desenvolvimento Profissional e Empreendedorismo de Pernambuco em parceria com o Sistema S.

No total, são 175 vagas gratuitas para qualificação profissional, que serão ministrados pela equipe do SENAI Petrolina no mês de julho. As inscrições podem ser feitas pelo site sedepe.pe.gov.br...

Equipes de limpeza da Prefeitura de Juazeiro intensificam serviço durante os finais de semana

A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria de Serviços Públicos (Sesp), iniciou a semana com uma série de operações de limpeza em diversos pontos da cidade, com o diferencial de estender essas atividades também aos finais de semana, principalmente, nas feiras livres e centro da cidade. Esta medida visa garantir que Juazeiro permaneça limpa e bem cuidada, mesmo fora dos dias úteis tradicionais.

O secretário de Serviços Públicos, Valdício Pinheiro, enfatizou a importância dessas ações contínuas e a necessidade de apoio da população. "Estamos empenhados em manter Juazeiro limpa e organizada. Nossas equipes estão trabalhando todos os dias, inclusive nos finais de semana, para atender as demandas de limpeza de toda a cidade. No entanto, é essencial que a população colabore, evitando o descarte irregular de lixo e entulho, que pode comprometer nossos esforços," declarou o secretário...

Povos e comunidades tradicionais da Bahia recebem incentivos para empreender

Uma parceria entre a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia (Fapesb), da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti), a Secretaria de Promoção da Igualdade Racial e dos Povos e Comunidades Tradicionais (Sepromi) e o Comitê de Cultura da Bahia, vinculado ao Ministério da Cultura (MinC), resultou no lançamento do Edital Azeviche: Inovações para Povos e Comunidades Tradicionais, ocorrido neste sábado (15), no Museu Eugênio Teixeira Leal, Pelourinho.

O investimento total é de R$ 3,3 milhões para projetos inovadores de pessoas físicas, microempreendedores individuais e pessoas jurídicas (com pelo menos um sócio) oriundos de povos e comunidades tradicionais, como indígenas, ciganos, de terreiro, quilombolas, geraizeiros, marisqueiras, comunidades de fundos e fechos de pasto, pescadores artesanais e extrativistas...

Ministro Relações Institucionais diz: “Não contem com governo para mudança na legislação de aborto”

O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, disse nesta sexta-feira (14) que o governo não apoia o Projeto de Lei 1.904/2024, que equipara aborto ao homicídio simples, quando cometido após a 22ª semana de gestação. A proposta tramita na Câmara dos Deputados, onde a urgência para análise foi aprovada na última quarta-feira (12). 

“Não contem com o governo para qualquer mudança na legislação atual de aborto no país”, disse Padilha, em vídeo divulgado nas redes sociais. ..

DP-BA recomenda que forças policiais do estado protejam imagem de autores e vítimas envolvidos em atos infracionais

A Defensoria Pública da Bahia (DP-BA) encaminhou recomendação à Secretaria da Segurança Pública e à Delegacia-Geral da Polícia Civil para garantir o total sigilo das partes envolvidas em inquéritos policiais, proibindo, inclusive, exposição midiática de vítimas e supostos autores, e investigados.

O documento enviado pela DP-BA sugere que as forças de segurança recomendem aos servidores da carreira o cumprimento dos direitos de imagem das pessoas envolvidas em ações policiais, do momento do registro do boletim de ocorrência até os trâmites e diligências necessárias ao desenrolar da investigação, protegendo-as, inclusive, da atividade dos meios de comunicação de massa...

Sobradinho: Secretaria de Educação participa de encontro interinstitucional para debater inclusão e acessibilidade nas políticas públicas educacionais

A Prefeitura de Sobradinho, através da equipe da Secretaria de Educação, participou do I Encontro Interinstitucional sobre inclusão e acessibilidade nas políticas públicas, realizado durante os dias 5 e 6 de junho, com o objetivo de promover o debate e a reflexão sobre o cenário atual da educação inclusiva nos municípios da região.

O encontro aconteceu no Centro Cultural João Gilberto e no Centro Educacional em Gestão e Negócios do Norte Baiano – CEEP. Representando o poder público municipal de Sobradinho, compareceram ao evento, a Secretária de Educação Ducilene Kestering, as profissionais das salas de AEE e demais técnicas da SME...

Pré-candidato à prefeitura de Juazeiro-BA, Andrei Gonçalves, prestigia eventos culturais e tradicionais realizados na zona rural do município

Seja no campo ou na cidade, o pré-candidato a prefeito de Juazeiro-BA, Andrei Gonçalves (MDB), segue caminhando e dialogando com a população, buscando uma nova forma de fazer política e ser a renovação que o município quer. Neste final de semana, ele esteve prestigiando eventos que fazem parte da cultura e da tradição do povo juazeirense. 

No sábado, Andrei marcou presença na 3ª Missa dos Vaqueiros do Sítio ER, na comunidade de Lagoa da Areia...

Covid-19: saiba mais sobre os esquemas vacinais

O Movimento Nacional pela Vacinação, campanha encabeçada pelo Ministério da Saúde, entrou em nova etapa e pretende vacinar ao menos SETENTA MILHÕES de pessoas contra a Covid-19.

Crianças de seis meses a menores de cinco anos, idosos e demais grupos prioritários devem ser imunizados para evitar as formas graves da doença, hospitalização e óbito...

Prefeitura de Juazeiro realiza substituição de lâmpadas convencionais por LED no bairro Maringá

A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria de Serviços Públicos (Sesp), está realizando a substituição de mais de 100 lâmpadas convencionais por luminárias de LED no bairro Maringá. A ação visa melhorar a eficiência energética e a qualidade da iluminação pública na região.

De acordo com o secretário de Serviços Públicos, Valdício Pinheiro, a troca das lâmpadas moderniza a infraestrutura urbana e ainda promove economia. "A instalação das luminárias de LED traz diversos benefícios, como maior durabilidade, menor consumo de energia e melhor iluminação nas vias públicas. Essas melhorias são fundamentais para a segurança e o bem-estar dos moradores do bairro Maringá", afirmou o secretário...

SINSERP em Brasília participa de Movimento Nacional pela luta dos profissionais da educação

Sindicato SINSERP participou no dia 22 de maio de 2024, do evento que aconteceu em Brasília-DF, com a presença dos servidores públicos Federais, Estaduais e Municipais de todo Brasil, evento importante para valorização dos profissionais da Educação, referente ao piso salarial nacional, PEC 2531/2021, que contempla servidores da educação básica. O presidente do sindicato SINSERP, Sr. Luiz Alberto Oliveira, e outros sindicatos buscaram a ampliação desses direitos a todos os técnicos administrativos, e apoio operacional ao funcionalismo público municipal.

Houve a marcha da classe trabalhadora onde reuniu-se mais de 20 mil pessoas buscando a revogação da reforma da previdência, reforma trabalhista, e o impedimento da reforma administrativa e a retirada dos direitos dos servidores públicos. O presidente do SINSERP, reivindicou na plenária do anexo II no Congresso ao Deputado Federal Sr. Reimont, a celeridade na revogação do PL 173/2021, onde foram retirados os direitos dos trabalhadores na pandemia. “Esse movimento trata de toda a demanda e pauta da classe trabalhadora do Brasil”, afirmou o presidente do SINSERP...

Deputado Roberto Carlos promove audiência com prefeitos e secretário de Relações Institucionais para beneficiar os municípios

Em uma ação voltada para o desenvolvimento e melhoria das cidades baianas, o deputado Roberto Carlos promoveu uma audiência com o secretário de Relações Institucionais, Jonival Lucas, e os prefeitos de Ibipitanga, Humberto Raimundo, Itaparica, Zezinho Oliveira, e Uauá, Marcos Lobo.

O encontro teve como objetivo buscar ações e investimentos que beneficiem os respectivos municípios...

Bahia sedia Congresso Nordeste de Transplantes, reunindo profissionais e dirigentes de saúde

A Bahia será palco de um importante evento na área de saúde, sediando o Congresso Nordeste de Transplantes entre os dias 5 e 8 de junho, no Quality Hotel, no Stiep.

Promovido pela Secretaria da Saúde do Estado (Sesab) por meio do Sistema Estadual de Transplantes, o evento reunirá profissionais e dirigentes de hospitais e secretarias de saúde dos nove estados nordestinos, com o objetivo de discutir avanços, desafios e compartilhar experiências no campo dos transplantes de órgãos...

Taxa para compras internacionais de até US$ 50 será retirada do projeto do Mover, diz relator

A taxação de compras internacionais de até US$ 50 segue gerando discordâncias no Congresso Nacional. Desta vez, o relator do Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover) - projeto voltado à descarbonização do setor automotivo - no Senado Federal, Rodrigo Cunha (Podemos-AL), afirmou que vai retirar a taxação a compras internacionais e da autonomia do governo na política nacional de petróleo.

A declaração foi dada nesta terça-feira (4) quando o relator afirmou que vai cortar "jabutis" - dispositivos sem relação com o texto inicial. Os dispositivos, no entanto, ainda podem ser colocados novamente pela Câmara na proposta e, caso isso aconteça, estarão sujeitos a veto pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). "Será retirado do texto essa parte, por ser um corpo estranho, uma artimanha legislativa", disse Cunha...

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