O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu hoje (4) uma lista tríplice que será enviada ao presidente da República, Jair Bolsonaro, para a escolha de uma vaga de ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), órgão do Judiciário responsável pela organização das eleições.
A vaga surgiu após o ministro Carlos Mário Velloso Filho, indicado em 2019, ter renunciado ao cargo por motivos de saúde...
Os promotores de Justiça Pedro Maia, Norma Angélica Cavalcanti e Alexandre Cruz foram eleitos para a lista tríplice da qual será escolhido, pelo governador do Estado, o nome do chefe do Ministério Público do Estado da Bahia para o biênio 2022/2024. Eles foram os três candidatos mais votados em eleição realizada nesta segunda-feira (14). Pela primeira vez, o pleito foi realizado exclusivamente por meio da rede mundial de computadores, em voto remoto, através do Sistema do Voto Digital.
Dos 595 procuradores e promotores de Justiça habilitados para votar, 594 registraram seu voto na urna digital. Pedro Maia obteve 501 votos, Norma Angélica, 481, e Alexandre Cruz, 414. O promotor de Justiça José Renato Oliva também disputou o pleito e obteve 187 votos. As eleições para o cargo de PGJ aconteceram hoje de 10h às 18h e o resultado saiu cinco minutos após o fim da votação. ..
Em decisão proferida nesta segunda-feira (28) o TRF5 indeferiu o recurso impetrado contra a lista tríplice que resultou na eleição dos professores Télio Leite e Lúcia Marisy para a reitoria da Univasf.
O recurso, que tentava derrubar decisões anteriores na justiça federal sob a acusação de “violação aos princípios da moralidade e da legalidade e às normas que regularam a eleição para os cargos que disputaram”, foi rejeitado pelo desembargador Ivan Lira de Carvalho, relator convocado, em decisão proferida nesta segunda-feira (28)...
A União dos Estudantes Secundaristas – UESP se solidariza com o reitor eleito e não empossado, Télio Nobre Leite, e demais membros da lista tríplice, questionada na sua formação, que impede de assumir a reitoria da Universidade do Vale do São Francisco – UNIVASF, desde 2020.
Paolo Presta, diretor da UESP, que está em atividade na campanha Incluir para Democratizar, com propostas de cotas que visam beneficiar estudantes de todas as regiões de abrangência da UNIVASF, comentou sobre o ocorrido e a respeito do resultado da sentença...
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A Justiça reconheceu a legitimidade da lista tríplice para reitor e vice da Universidade Federal do Vale do São Francisco. A informação foi comemorada nesta segunda feira (23) pelo professor Télio Nobre Leite.
Na eleição de 2019 a chapa 3 composta por Telio Leite e Lúcia Marisy obteve o maior número de votos (254 dos professores, 208 de técnicos e 1.422 de estudantes). Mas no decorrer do processo houve a nomeação de um reitor pro-tempore com a quebra das regras...
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No dia 19 de março de 2021 o Ministério Público Federal emitiu parecer no Processo Judicial que discute a lista tríplice para escolha do Reitor e Vice-Reitor da UNIVASF, o processo encontra-se concluso para Sentença.
Atualmente a mencionada lista tríplice está suspensa em decorrência de decisão provisória que aprecia a elegibilidade de um dos candidatos. Neste ponto o MPF foi enfático ao defender a elegibilidade do candidato:..
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O ministro do Supremo Tribunal Federal Edson Fachin determinou nesta quinta-feira (10) que o presidente Jair Bolsonaro tem que seguir a lista tríplice das universidades na escolha de reitores.
A determinação do ministro deve ser enviada ao plenário virtual para que os ministros decidam se mantêm ou não a decisão de Fachin. ..
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A medida cautelar pela suspensão de Ação Direta de Inconstitucionalidade da vigência do art. 1º da Lei Federal nº 9.192 de 21.12.1995 e do art. 1º do Decreto Federal nº 1.916, de 23/05/1996, que determina a escolha de reitores e vice-reitores nas universidades federais (lista tríplice), será julgada a partir desta sexta-feira, 09.10, no Plenário Virtual. O relator da ação é o ministro Edson Fachin.
Ação foi ajuizada pelo Partido Verde (PV) no Supremo Tribunal Federal ( ADI 6565). A UNE é amicus curie* no processo...
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Em coletiva representantes da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) comentaram a nomeação de reitores das universidades federais que contrariam a escolha popular e a redução no orçamento de 2021.
No encontro, foi ressaltada a importância do respeito à autonomia das universidades na escolha dos reitores e levantada a possibilidade de algumas universidades terem o funcionamento comprometido em razão da diminuição de verbas no próximo ano...
O Tribunal Federal Regional da 5ª Região (TRF5), localizado no Recife (PE), decidiu nesta quinta-feira (10) manter suspensa a lista tríplice enviada pela Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), com os nomes enviados pelo Conselho Universitário da instituição, em eleição ocorrida em novembro de 2019. A decisão atendeu a um dos pedidos feitos no Agravo de Instrumento, formulado àquele tribunal pelos então candidatos Jorge Cavalcanti e Ferdinando Carvalho.
Este é mais um capítulo envolvendo a Univasf e a posse de um reitor temporário. Desde que assumiu a Presidência, Jair Bolsonaro optou por não seguir a vontade da comunidade acadêmica na hora de nomear o novo reitor ou reitora de universidades federais em 6 das 12 oportunidades que teve. ..
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Conforme o redeGN informou ano passado, por lei, o reitor e o vice-reitor de instituições federais de ensino são nomeados pelo presidente, que avalia a lista elaborada pelo colegiado das instituições, composto por professores (que representam 70% do grupo), funcionários e estudantes (os demais 30%). Formalizar a escolha da consulta interna da universidade (isto é, nomear o primeiro colocado da lista tríplice) é uma forma de respeitar a autonomia universitária. Mas, em diversas notas à imprensa, o Ministério da Educação e Cultura vem martelando o argumento de que não há hierarquia entre os indicados das listas tríplices. “A relação é enviada para o Ministério da Educação e a palavra final é do presidente da República”, diz o site oficial do MEC.
Desde que que assumiu o Palácio do Planalto, o atual presidente Jair Bolsonaro não "teve bons olhos e gestos de respeito a democracia" e até agora não foi simpático pelas listas tríplices das instituições federais de ensino. Formadas pelos três candidatos mais votados em eleições dentro das universidades, as listas são uma maneira de garantir a democracia e autonomia universitária...
Os professores Telio Leite e Lúcia Marisy Ribeiro foram os indicados pelo Conselho Universitário (Conuni) em primeiro lugar nas listas tríplices de reitor e vice-reitora da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf). A votação ocorreu na tarde desta sexta-feira (29) em reunião extraordinária, com a participação de 69 conselheiros dos 72 que compõem o órgão, o qual atua como colégio eleitoral. Em votação uninominal e aberta, Telio Leite conquistou 25 votos e Lúcia Marisy, 22.
“Todo este processo eleitoral foi muito bonito e bem conduzido. Passamos pela consulta direta junto à nossa comunidade, da qual saímos vitoriosos, e hoje recebemos a indicação do nosso Conselho Universitário que nos colocou em primeiro lugar na composição da lista que será encaminhada ao MEC. Nos sentimos honrados e gratos pela confiança em nossos nomes”, enfatizou Telio Leite. (Acesse o áudio da entrevista nesta página). A Lista tríplice deverá seguir para o Ministério da Educação (MEC) na próxima semana...
NOTA CHAPA 2:
Os Coordenadores de Campanha da Chapa 2, composta pelos professores da Universidade Federal do Vale do São Francisco Prof. Jorge Cavalcanti e Prof. Ferdinando Carvalho, recentemente eleitos democraticamente pela comunidade acadêmica para ocupar o segundo lugar da lista tríplice para o Reitorado 2020-2024 da Univasf, vêm a público manifestar repúdio pela movimentação de apoiadores da chapa que figura em 1º lugar da lista tríplice, que têm agido nos bastidores para afastar o resultado democrático das urnas, em flagrante atentado contra a Lei que rege o processo, contra as instituições republicanas e contra a consulta eleitoral realizada pela comunidade acadêmica da Univasf...
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