Crise financeira e falta de recursos desafiam a gestão de 71% dos prefeitos

Para 71,2% dos municípios brasileiros, a crise financeira e a falta de recursos são os maiores desafios de gestão nos últimos quatro anos. Essa porcentagem corresponde a 3.186 prefeituras. A informação foi divulgada em um estudo elaborado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM). Ao todo, o levantamento foi realizado junto a 4.473 cidades.

De acordo com a pesquisa, 53,1% dos entes relataram como dificuldade de gestão a instabilidade política e econômica. Questões relacionadas a reajustes salariais e à saúde também estão entre as mais apontadas pelos gestores públicos, com 47,8%. No Nordeste brasileiro, por exemplo, esse relato foi mais frequente entre prefeituras da Bahia, abrangendo 167 cidades, ou 13%...

Prefeitos baianos alegam falta de recursos e não devem bancar reajuste de 15% do piso de professores

Após assinatura da portaria que aprova o reajuste salarial de 15% no piso nacional dos professores nesta segunda-feira (16), prefeituras afirmam que não possuem verba para assegurar o pagamento.

De acordo com reportagem do Bahia Notícias, a União dos Municípios da Bahia (UPB), através de nota, informou que vai dialogar com o governo federal ressaltando a Emenda Constitucional 128/2022, que proíbe a criação de despesas para os estados e municípios sem que haja previsão de fontes orçamentárias e financeiras ou transferência dos recursos necessários para a prestação da respectiva obrigação...

Governo Federal nega possibilidade de fechamento de agências do INSS por falta de recursos

O Ministério do Trabalho e Previdência publicou uma nota na tarde desta terça-feira (06) negando as informações de que as agências do Instituto Nacional da Seguridade Social (INSS) podem parar de funcionar por falta de recursos.

O caso foi divulgado pela CNN Brasil (relembre), que teve acesso a um oficio enviado pelo secretário de Orçamento Federal, do Ministério da Economia, Ariosto Antunes Culau, e assinado pelo presidente do INSS, Guilherme Gastaldello...

INSS alerta governo que deve paralisar atividades na quarta-feira por falta de recursos

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) alertou o governo federal que deve paralisar as atividades, na próxima quarta-feira (7), devido aos recentes bloqueios orçamentários.

Em ofício, ao qual a CNN teve acesso, enviado ao secretário de Orçamento Federal, do Ministério da Economia, Ariosto Antunes Culau, o órgão afirma que “a falta dos recursos causará grave prejuízo ao funcionamento desta Autarquia, ocasionando suspensões de contratos, a partir da próxima quarta-feira, dia 07/12/2022, bem como deslocamentos de servidores de forma imediata, impactando, consequentemente, no atendimento à população e na prestação dos serviços essenciais do INSS”...

Apesar de garantida por lei, Petrolina (PE) cancela Parada do Orgulho por falta de recursos

Esse será mais um ano sem Parada do Orgulho em Petrolina, maior município do sertão pernambucano e o quinto maior do estado. A população LGBTQIA+ petrolinense ficou decepcionada quando a ONG Cores, que organiza a programação, precisou cancelar o evento às vésperas da sua realização.

O motivo foi a falta de financiamento que pudesse viabilizar os seis dias de atrações, que aconteceriam entre os dias 14 e 19 de novembro. Após dois anos em que a pandemia da covid-19 impossibilitou o evento, a expectativa era de que 2022 fosse o momento do retorno - como será para diversas cidades de Pernambuco...

Por falta de recursos, Governo Federal paralisa distribuição de água potável pela Operação Carro Pipa

A Operação Carro-Pipa (OCP) executada pelo Governo federal é coordenado pelo Ministério da Defesa e o Exército Brasileiro está paralisada, de acordo comunicado oficial do Comando do 72 Batalhão Exército Brasileiro. 

"O recebimento parcial de recursos financeiros para atender a execução do serviço de distribuição de água potável pel Operação Carro Pipa, será somente para até o dia 15 de novembro. A Paralisação de distribuição de água potável pela Operação Carro Pipa, a partir do dia 16  de novembro até que sejam descentralizados recursos financeiros para atender a demanda."..

Repercussão: Governo Federal corta R$ 2,4 bi do MEC e universidades federais podem parar por falta de recursos. Andifes envia nota

O Governo Federal publicou uma norma definindo novo contingenciamento no orçamento do Ministério da Educação. Desta vez, no percentual de 5,8%, resultando em uma redução na possibilidade de empenhar despesas das universidades no valor de R$ 328,5 milhões e de R$147 milhões para os colégios federais.

Somado ao montante que já havia sido bloqueado ao longo do ano, o total retirado das federais é de R$ 763 milhões. Já as unidades de educação básica federais perderam mais de R$ 300 milhões...

Ibama determina recolhimento de brigadas de combate a incêndios por falta de recursos

O Ibama determinou, em ofício, que as brigadas de incêndios florestais interrompam, a partir da meia meia-noite desta quinta (22), os trabalhos em todo o país. Em um segundo documento, desta quinta, o órgão fala em "indisponibilidade financeira" para fechar o mês de outubro. As informações foram divulgadas inicialmente pelo jornal "O Estado de São Paulo".

A suspensão do trabalho dos agentes é determinada em um momento em que tanto o Pantanal quanto a Amazônia têm recordes de queimadas. O bioma pantaneiro enfrenta uma seca histórica, que contribui para a alta nos incêndios (veja detalhes mais abaixo nesta reportagem)...

Governo Bolsonaro aborta o novo Bolsa Família em 2020 por falta de recursos

O governo decidiu abortar a reformulação do Bolsa Família, plano que prometia ser uma das principais vitrines de Jair Bolsonaro na área social, de acordo com a coluna Painel, do jornal Folha de S. Paulo. O motivo é a falta de recursos no Orçamento de 2020.

A Economia informou à Casa Civil e ao Ministério da Cidadania que todo o espaço disponível para novas despesas, cerca de R$ 7 bilhões, já estava consumido por propostas de parlamentares e sugeriu opções de corte para acomodar o programa. Não houve acordo.

Apesar do fracasso, a Cidadania dá sinais de que não desistirá e pretende pedir nova suplementação orçamentária, durante o ano que vem, para lançar ao menos a primeira parte do programa. A frustração caiu na conta da equipe econômica. ..

Falta de Recursos ameaça Museu Luiz Gonzaga, em Exu

Professor do curso de museologia da Universidade de Brasília (UnB), Emerson Dionísio Gomes de Oliveira foi diretor do Museu de Arte Contempranea e pesquisa museus de arte no Brasil. Para ele, o incêndio do Museu Nacional do Rio de Janeiro é consequência de um plano de desmonte dos equipamentos culturais do país. Não é culpa de um governo específico, mas da falta de percepção política e social da necessidade de preservação da memória como parte da construção de identidade 

E, mais do que circunscrito apenas à área de patrimônio e cultura, é um símbolo do aprofundamento da desigualdade no país. “As pessoas, muitas vezes, perguntam qual a importância de um museu diante de tantas mazelas e precariedades. O problema é que as coisas se conectam. Temos um problema enorme de coesão social no Brasil, de desigualdade social, e isso também vem da ideia de que não pertencemos a um lugar-comum”, explica. ..

Falta de recursos pode acarretar atraso de 13° em 30% de cidades baianas

Cerca de 30% dos municípios baianos podem encerrar 2016 sem pagar o 13° salário. De acordo com a presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Maria Quitéria, a situação preocupa as gestões que serão iniciadas a partir de 1° de janeiro de 2017, tanto para quem se elegeu como para quem vai para o segundo mandato. “Isso pode gerar problemas para todos, inclusive improbidade administrativa”, disse Quitéria em entrevista a site da capital.

De acordo com a também prefeita de Cardeal da Silva, a escassez de recursos agrava a todas as gestões, mas impacta mais os municípios de menor porte, caso da cidade em que governa. “Muitas cidades não têm grandes fontes de receita, não tem indústria, ICMS [Imposto Estadual de Circulação de Mercadorias], o que piora a situação”, diz a gestora. Semana passada, a presidente da UPB esteve em Brasília junto com dirigentes municipais onde tiveram audiência com o presidente da Câmara Federal, Rodrigo Maia, e ministros. Eles cobram os 25% restantes do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) que ainda não foram transferidos pela União às cidades...

Atleta juazeirense sofre com a falta de recursos para a participação de provas esportivas

De 15 a 17 de abril o atleta juazeirense, Cleberliton Neto, estará participando do Campeonato Brasileiro Região III, em Belo Horizonte-Minas Gerais. Era para ser um momento festivo, mas as dificuldades financeiras atrapalham o sonho do jovem atleta de conquistar o primeiro lugar na competição.

Apesar de contar com o auxílio Bolsa Atleta ofertado pela Prefeitura Municipal de Juazeiro, Cleberliton diz que as dificuldades financeiras o impedem de competir. “O pagamento das passagens são as maiores dificuldades que enfrento. Vou competir viajando no ônibus da Federação Baiana, mas não ganho nenhum custo financeiro”, disse o jovem atleta durante entrevista ao Programa Geraldo José..