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22 de Novembro de 2024

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São João: TJBA funciona em regime de plantão extraordinário na segunda-feira (24/06)

Em virtude do feriado de São João (comemorado no dia 24 de junho), o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) funciona em regime de plantão extraordinário nessa data, tanto nas unidades administrativas quanto nas judiciais.

Os serviços essenciais estão garantidos (plantão) com o objetivo de atender às demandas revestidas de caráter de urgência. Os prazos estão suspensos, também, até o retorno do expediente forense na terça-feira (25). ..

Governo da Bahia anuncia pagamento de abono extraordinário para professores da rede estadual

O Governo do Estado depositou, nesta terça-feira (28), o pagamento do abono extraordinário dos precatórios para os professores da rede estadual. A quitação, feita por meio de parcela única, foi calculada de forma proporcional à carga horária cumprida pelo servidor. Para quem cumpre carga horária de 40 horas, o valor é de R$ 6.359,61. Quem cumpre a carga de 20 horas vai receber R$ 3.179,80. 

Ao anunciar o depósito , a secretária da Educação do Estado, Rowenna Brito, destacou o compromisso do Governo do Estado com o Magistério Público. "Todos serão contemplados Aproximadamente, 85 mil profissionais. Mais uma vez o Governo do Estado honrando o com seu compromisso de valorização do professor e da professora, do coordenador e da coordenadora pedagógica"...

Abono extraordinário dos precatórios para professores da rede estadual é sancionado

O abono extraordinário dos precatórios para os professores da rede estadual foi sancionado pela governadora em exercício, Cynthia Resende, e publicado no Diário Oficial deste sábado (dia 18).

O pagamento será feito por meio de parcela única, calculada de forma proporcional à carga horária cumprida pelo servidor. Para quem cumpre carga horária de 40 horas, o valor será de R$ 6.359,61...

Artigo - Pandemia e a tributação sobre lucros extraordinários

Em março de 2024 completaram-se dois anos do fim do estado de calamidade em função da covid-19, instituído no Brasil pelo Decreto Legislativo n.º 6/2020.

Do ponto de vista do orçamento público, este ciclo foi caracterizado por um regime fiscal extraordinário, a partir da aprovação da Emenda Constitucional (EC) n.º 106/2020, conhecida por “orçamento de guerra”, com autorização para aumento de despesas públicas através de processos simplificados, tendo em vista a necessidade de mitigar e combater os impactos da pandemia...

Cerca de 50 mil aposentados são beneficiados com abono extraordinário dos precatórios Fundef 2023

A novidade do abono extraordinário concedido no pagamento da segunda parcela dos precatórios do Fundef beneficiou quase 50 mil servidores aposentados. Os créditos foram liberados entre os dias 4 e 6 de setembro e alcançaram, além dos mais de 37 mil inativos que têm direito ao repasse principal, cerca de 12.400 servidores aposentados que também puderam receber o abono extraordinário, com valores de R$ 2.975,35 e R$ 5.950,70 para quem cumpria regimes de 20h e 40h, respectivamente.

Somente para este, público foram destinados R$ 255,4 milhões de um total de R$ 416 milhões – 30% do montante ressarcido ao Estado – direcionados especificamente para o abono extraordinário. Além dos aposentados, receberam o abono professores e coordenadores pedagógicos do Estado, incluindo contratados por meio do Regime Especial de Direito Administrativo (REDA), independente de terem atuado ou não no período de erro no repasse das verbas do Fundef – janeiro de 1998 a dezembro de 2006...

Saque Extraordinário do FGTS encerra com pagamento de R$23,6 bilhões

A CAIXA encerrou o pagamento do Saque Extraordinário do FGTS no dia 15 de dezembro. Durante a ação, que liberou até R$ 1.000,00 por trabalhador das contas do FGTS, foram sacados R$ 23,6 bilhões por mais de 32,7 milhões de trabalhadores em todo o país.

"O Saque Extraordinário do FGTS foi importante para o aquecimento da economia do país e na mitigação dos impactos causados pela pandemia da Covid-19, o que representou um suporte financeiro às famílias dos trabalhadores detentores de saldo no FGTS", afirmou o Vice-Presidente Agente Operador da Caixa, Edilson Carrogi...

Termina hoje (15) o prazo para sacar os R$1000 do FGTS extraordinário

O prazo para solicitar o Saque Extraordinário do FGTS termina hoje (15). Os trabalhadores interessados em retirar os recursos devem acessar o aplicativo do FGTS e indicar que desejam sacar o dinheiro. O crédito será efetuado na conta do CAIXA Tem.

A opção é válida aos trabalhadores que não receberam automaticamente pelo CAIXA Tem ou que tiveram os valores creditados no App, mas não realizaram movimentações no prazo de 90 dias, fazendo com que os recursos retornassem para as contas do FGTS, conforme previsto na legislação...

Mais de 12 milhões de trabalhadores ainda podem fazer saque extraordinário do FGTS

Após a Caixa Econômica Federal disponibilizar o saque extraordinário de até R$ 1 mil do saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), cerca de 12 milhões de pessoas ainda não resgataram o dinheiro. Ele está disponível até o dia 15 de dezembro. Após esse prazo, os recursos não movimentados – que somam até o momento R$ 8 milhões, de acordo com dados da Caixa – voltarão à conta do FGTS.

Cerca de 45,2 milhões de pessoas já resgataram o valor de suas contas, no total de R$ 30,98 bilhões. O número superou, inclusive, a expectativa do próprio banco público, que previa a retirada de aproximadamente R$ 30 bilhões por cerca de 42 milhões de trabalhadores em todo o país...

Saque Extraordinário do FGTS: trabalhadores nascidos em novembro recebem nesta quarta-feira (8)

A Caixa realiza, nesta quarta-feira (8), o pagamento do Saque Extraordinário do FGTS para cerca de 3,2 milhões de trabalhadores nascidos em outubro. Serão creditados aproximadamente R$ 2,4 bilhões nas Contas Poupança Social Digital, que podem ser movimentadas pelo aplicativo Caixa Tem.

Todos os trabalhadores que possuem conta do FGTS com saldo disponível terão direito ao Saque Extraordinário do FGTS de até R$ 1 mil. O crédito do Saque Extraordinário será realizado de forma automática na conta do Caixa Tem, em nome do trabalhador, conforme o calendário divulgado...

Saque Extraordinário do FGTS: trabalhadores nascidos em outubro recebem nesta quarta-feira (1º)

A Caixa realiza, nesta quarta-feira (1º), o pagamento do Saque Extraordinário do FGTS para cerca de 3,5 milhões de trabalhadores nascidos em outubro. Serão creditados aproximadamente R$ 2,5 bilhões nas Contas Poupança Social Digital, que podem ser movimentadas pelo aplicativo Caixa Tem.

Todos os trabalhadores que possuem conta do FGTS com saldo disponível terão direito ao Saque Extraordinário do FGTS de até R$ 1 mil. O crédito do Saque Extraordinário será realizado de forma automática na conta do Caixa Tem, em nome do trabalhador, conforme o calendário divulgado...

Saque Extraordinário do FGTS: trabalhadores nascidos em julho recebem neste sábado (21)

A Caixa realiza neste sábado (21), o pagamento do Saque Extraordinário do FGTS para cerca de 3,5 milhões de trabalhadores nascidos em julho. Serão creditados aproximadamente R$ 2,5 bilhões nas Contas Poupança Social Digital, que podem ser movimentadas pelo aplicativo CAIXA Tem.

Todos os trabalhadores que possuem conta do FGTS com saldo disponível terão direito ao Saque Extraordinário do FGTS de até R$ 1 mil. O crédito do Saque Extraordinário será realizado de forma automática na conta do CAIXA Tem, em nome do trabalhador, conforme o calendário divulgado...

Saque extraordinário do FGTS: Trabalhadores nascidos em maio recebem neste sábado (14)

A Caixa realiza neste sábado (14), o pagamento do saque extraordinário do FGTS para cerca de 3,8 milhões de trabalhadores nascidos em maio. Serão creditados aproximadamente R$ 2,7 bilhões nas Contas Poupança Social Digital, que podem ser movimentadas pelo aplicativo CAIXA Tem.

Todos os trabalhadores que possuem conta do FGTS com saldo disponível terão direito ao saque extraordinário do FGTS de até R$ 1 mil. O crédito do Saque Extraordinário será realizado de forma automática na conta do CAIXA Tem, em nome do trabalhador, conforme o calendário divulgado...

Saque Extraordinário do FGTS: trabalhadores nascidos em março recebem nesta quarta-feira (4)

A Caixa realiza nesta quarta-feira (4), o pagamento do Saque Extraordinário do FGTS para cerca de 3,5 milhões de trabalhadores nascidos em março. Foram creditados aproximadamente R$ 2,5 bilhões nas contas poupança social digital, que podem ser movimentadas pelo aplicativo CAIXA Tem. 

Todos os trabalhadores que possuem conta do FGTS com saldo disponível terão direito ao Saque Extraordinário do FGTS de até R$ 1 mil. O crédito do Saque Extraordinário será realizado de forma automática na conta do CAIXA Tem, em nome do trabalhador, conforme o calendário divulgado. Em todo o calendário de pagamento, serão liberados cerca de R$ 30 bilhões para aproximadamente 42 milhões de trabalhadores com direito ao saque...

Caixa inicia pagamento do saque extraordinário do FGTS nesta quarta-feira (20)

A Caixa inicia nesta quarta-feira (20), a ação de pagamento do saque extraordinário do FGTS. Os primeiros a receber os recursos na Conta Poupança Social Digital são os trabalhadores nascidos em janeiro, que já podem movimentar o saldo pelo aplicativo CAIXA Tem.

Nesta primeira etapa, cerca de 3,9 milhões de pessoas recebem aproximadamente R$ 2,7 bilhões. O valor do Saque Extraordinário é de até R$ 1 mil, considerando a soma dos saldos de todas as contas ativas ou inativas do FGTS. Em todo o calendário de pagamento, serão liberados cerca de R$ 30 bilhões para aproximadamente 42 milhões de trabalhadores com direito ao saque...

Caixa libera consulta a saque extraordinário do FGTS

A Caixa disponibiliza, a partir desta sexta-feira (8), em seu site uma área para consulta sobre o saque extraordinário de até R$ 1 mil do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Os primeiros a serem beneficiados pela medida são os nascidos em janeiro, que terão o recurso liberado no dia 20 de abril. 

O calendário do saque extraordinário do FGTS foi estabelecido de acordo com o mês de nascimento do trabalhador. Os saques começam em 20 de abril, para nascidos em janeiro, e vão até 15 de junho, para nascidos em dezembro...

Garanhuns/ Comitê Extraordinário de Infraestrutura das Chuvas (CEIC) segue trabalhando para reparar os danos causados pelas últimas chuvas

O Comitê Extraordinário de Infraestrutura das Chuvas (CEIC) segue trabalhando para reparar os danos causados pelas últimas chuvas em Garanhuns, sob o comando do prefeito Sivaldo Albino e das Secretarias de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos e Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Econômico. O primeiro passo, que já está sendo concluído, é mapear os pontos de problemas no município.

Equipes técnicas das secretarias envolvidas no Comitê já detectaram cerca de 90 locais que precisarão de reparos. Foram produzidos laudos técnicos, acompanhados de registros fotográficos, que servirão para comprovar a urgência do processo licitatório para contratação dos serviços para recuperação completa das localidades. Além da recomposição do pavimento, serão realizadas obras estruturadoras na rede de drenagem, para garantir que problemas como este não voltem a acontecer...

Líder do governo, Fernando Bezerra (MDB-PE) quer trava para gastos extras com pandemia em 2021, inclusive para o auxílio emergencial

O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE), disse que, para o enfrentamento dos efeitos da pandemia em 2021, deve ser criada uma trava aos gastos extraordinários, inclusive para o auxílio emergencial. A medida busca prever qual o valor dos recursos que serão colocados fora do teto de gastos, regra que impede o crescimento das despesas acima da inflação, em 2021, segundo ano de enfrentamento da Covid-19.

"Se você deixa em aberto e não limita um valor, aí a leitura é que estamos com a porteira aberta para gastos indeterminados", afirmou à reportagem. O dispositivo, segundo ele, deve ser incluído na PEC (Proposta de Emenda à Constituição) Emergencial, que cria medidas de controle de despesas em momentos de crise fiscal e dá a autorização para uma nova rodada do auxílio emergencial...

Artigo - O MUNDO SEM BRITTO!... Extraordinário Ser Humano e Jornalista!

Antônio Batista de Britto, faleceu. Baiano, nascido em junho de 1930, morreu em 28 de maio de 2019. Viajado a ponto de conhecer o Oiapoque e o Chuí. De Mata de São João/BA, conviveu no Estado em Pojuca, Feira de Santana, Serrinha, Salvador, Senhor do Bonfim, Sento-Sé e Camaçari, onde faleceu. Foi carismático ao extremo, por ter fantástica capacidade de atrair  e conquistar o amor das pessoas. A sua sabedoria era clara de elevadíssima padronização. 

Britto era uma pessoa do mais elevado padrão de qualificação humana, socialista/comunista assumido e viveu 79 anos, com militância política social, onde foi acumulando conhecimento, chegando a ser do tipo, “uma biblioteca ambulante”. Sempre esteve na defesa teórica e proativa dos movimentos sociais e partidos de esquerda!... Firme na sua posição ideológica, combatendo as mazelas da outra ideologia, a capitalista/imperialista!..

Onyx Lorenzoni é nomeado ministro extraordinário e começa transição de governo

O deputado federal Onyx Lorenzoni (DEM-RS) foi nomeado ministro extraordinário em publicação na edição de ontem segunda-feira (5) do Diário Oficial da União. Com isso, ele exercerá a função de coordenador da equipe de transição, por parte do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL). 

Futuro ministro da Casa Civil de Bolsonaro, Onyx preparou nos últimos dias, em Brasília, a chegada do presidente eleito, que desembarcará na cidade nesta terça (6) e ficará até a próxima quinta (8). Na capital federal, ele vai encontrar o presidente Michel Temer. 

Para o governo eleito, foram confirmados os nomes de Onyx para Casa Civil, do juiz Sergio Moro para a Justiça, do general da reserva Augusto Heleno para a Defesa, do economista Paulo Guedes para o superministério da Economia e do astronauta Marcos Pontes para a Ciência e Tecnologia...

CONDOMÍNIO ASSUNÇÃO DE MARIA CONVOCA MORADORES PARA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

Os moradores do Condomínio Assunção de Maria, situado na Rua Sebastião Almeida Branco, Pedra do Lord, em Juazeiro, deverão comparecer a uma Assembleia Geral Extraordinária no dia 23 de Fevereiro (sexta-feira), às 19h, em primeira convocação com a maioria dos condôminos, e às 19h30 em segunda convocação com o número de presentes, no escritório da administração do condomínio Assunção de Maria, na Rua Sebastião Almeida Branco, nº 100, Sala Comercial 01, Pedra do Lord.

Na pauta serão tratados os seguintes assuntos:..

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