CBHSF abre edital para municípios e consórcios públicos da Bacia do Rio São Francisco para execução de obras de esgotamento sanitário

O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF) está com edital aberto para a seleção de municípios e consórcios públicos da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco que possuam projetos executivos para sistemas coletivos de esgotamento sanitário. A iniciativa visa garantir a coleta, tratamento e disposição final adequados dos efluentes gerados nos municípios, com financiamento a fundo perdido para a execução das obras. As inscrições se iniciam no dia 07/10/2024 e vão até o dia 06/11/2024.

Objetivos
O edital é um passo estratégico para atingir as metas do Plano de Recursos Hídricos da Bacia do Rio São Francisco. O objetivo é que, até 2025, 76% dos domicílios da região estejam servidos por sistemas de esgotamento sanitário e que 95% dos domicílios urbanos tenham coleta de lixo, em conformidade com o Plano Nacional de Saneamento Básico (PNSB)...

Artigo - Em alta: mercado de consórcios tem excelentes resultados em 2023 e perspectivas animadoras para o próximo ano

O ano de 2023 foi excelente para o segmento de consórcio. Segundo dados da Associação Brasileira de Administradoras de Consórcios (ABAC), o número de consorciados atingiu o patamar recorde de 10 milhões em outubro de 2023, com um crescimento de 9,5% em relação ao mesmo período de 2022. 

O demonstrativo é sinal de que a modalidade financeira, criada há mais de seis décadas, ainda tem fôlego para movimentar a economia e proporcionar aos brasileiros maior poder de compra...

Constesf está entre os 25 consórcios públicos que foram qualificados pelo Mapa para se integrar ao Sisbi-POA

Agora, os agricultores e as agricultoras familiares que beneficiam produtos de origem animal como carnes, leite, mel e ovos e possuem o selo SIM, emitido pelo Serviço de Inspeção Municipal nos municípios do Território de Identidade Sertão do São Francisco vão poder comercializar sua produção em todo o país.

Isso porque, o Consórcio Sustentável do Território do São Francisco (Constesf) foi qualificado, na terça-feira (28/11), com o título de adesão ao Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal (Sisbi-POA) do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). ..

Consórcios baianos conquistam certificação nacional para produtos da agricultura familiar

Em um avanço significativo para a agricultura familiar na Bahia, cinco consórcios públicos, após aprovação pelo Serviço de Inspeção Municipal (SIM), conquistaram, nesta semana, a adesão ao Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal.

A aprovação, concedida pelo Ministério da Agricultura, abre as portas para a comercialização nacional de uma ampla gama de produtos registrados pelos SIM vinculados a esses consórcios.  ..

Bahia: Policlínicas Regionais têm repasses ampliados pelo Estado para fortalecer consórcios de saúde

O I Fórum Estadual dos Consórcios Públicos Interfederativos de Saúde foi no auditório da sede da União dos Municípios da Bahia (UPB), no Centro Administrativo (CAB), o encontro tem o objetivo de incentivar a criação e a divulgação das práticas exitosas realizadas no âmbito da gestão consorciada na saúde pública estadual.

Durante o evento, o governador Jerônimo Rodrigues anunciou que o Estado vai ampliar o repasse para os consórcios em 10% e que o Governo Federal também contribuirá com a gestão orçamentária das policlínicas...

Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social debate planejamento da Bahia e do Brasil com Colegiados Territoriais e Consórcios Municipais

O papel das lideranças sociais, políticas e econômicas territoriais na definição das políticas públicas para o desenvolvimento da Bahia e do Brasil. Este foi o mote da reunião entre a Secretaria-executiva do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (Codes), vinculado ao Gabinete do Governador, com a Coordenação Estadual dos Territórios (CET) e a Federação dos Consórcios Públicos da Bahia (FECBahia), na sexta-feira 14 de abril de 2023.

Realizado no auditório da Secretaria do Planejamento (Seplan), o encontro teve a presença de representantes dos colegiados territoriais dos 27 Territórios de Identidade da Bahia, além dos consórcios intermunicipais, União dos Municípios da Bahia (UPB), Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR) e das secretarias estaduais do Desenvolvimento Rural (SDR), Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti) e da própria Seplan...

Artigo - Cooperativas terão melhor acesso a consórcios próprios com medidas do BC

O crescimento de 326,5% no número de novos contratos de consórcios direcionados para a aquisição de maquinários agrícolas em 2022, segundo dados da Associação Brasileira de Administradora de Consórcio (ABAC), pode ajudar o produtor a manter seus equipamentos sempre renovados.

O acesso a esse tipo de serviço tende a ficar mais fácil a partir de julho deste ano, porque entrarão em vigor as Resoluções 233 e 234 do Banco Central (BC), que simplificarão o processo de autorização de constituição e funcionamento das administradoras de consórcio...

Empresa de consórcios oferece parcelas reduzidas para servidores públicos estaduais

Você está pensando em construir o seu patrimônio em imóvel ou automóvel? Seja como for, a ACS Brasil, parceira do Clube de Desconto do Servidor, traz condições especiais para quem fechar contrato até 30 de junho de 2022 ou enquanto houver vagas nos grupos. O servidor público estadual terá parcela reduzida em 50% nos consórcios de imóveis até a contemplação e o mesmo desconto em automóveis, por até 18 meses, ou até a contemplação durante este mesmo período.

Como condição especial para os servidores, as adesões aos consórcios terão 20% de reembolso no valor da primeira parcela até o dia 30 de junho. O benefício é estendido aos servidores do poder executivo estadual, beneficiários do Planserv, além de funcionários do Ministério Público (MP), dos tribunais de Contas do Estado (TCE) e dos Municípios (TCM)...

Prodecon autua e multa empresas de consórcios por propaganda enganosa em Petrolina

O Prodecon de Petrolina montou uma verdadeira força-tarefa para coibir a propaganda enganosa por parte de empresas revendedoras de consórcios na cidade. A ação conjunta com o Conselho Regional de Corretores de Imóveis (CRECI), resultou na autuação de cinco empresas que foram multadas por propaganda enganosa e advertidas também por exercício ilegal da profissão.

Segundo denúncias registradas no Prodecon, algumas empresas de consórcios estariam prometendo contemplação imediata, o que não acontece na prática...

Servidores estaduais têm descontos em consórcios para imóveis e veículos; saiba mais

Construir o seu patrimônio se tornou mais simples através do Clube de Desconto. E para te ajudar com isso, a ACS Brasil, empresa parceira do programa estadual, oferta consórcios para imóveis residenciais ou comerciais, veículos novos ou usados e serviços como: reforma residencial, viagens e na área de saúde.

O Investimento em consórcios de imóveis engloba cartas de crédito com valores de R$ 100 mil a mais de um milhão de reais, sem cobrança de taxa de adesão pagando apenas a parcela...

Prodecon de Petrolina alerta sobre vendas enganosas que prometem contemplação imediata em consórcios

O Prodecon de Petrolina está montando uma verdadeira força-tarefa para apurar denúncias de consumidores sobre supostas propagandas enganosas na venda de consórcios na cidade. Segundo relatos de clientes, algumas empresas estariam prometendo contemplação imediata, o que não acontece na prática.

As denúncias são de que alguns vendedores de consórcio, principalmente de carros, estariam atraindo clientes sob a falsa promessa de que o dinheiro seria liberado no primeiro mês, ou seja, de que a contemplação é garantida...

Rui se reúne com prefeitos presidentes dos Consórcios de Saúde: "temos que estar juntos"

Em reunião por videoconferência, o governador Rui Costa conversou com os prefeitos presidentes dos Consórcios Interfederativos de Saúde da Bahia sobre ações de combate ao novo coronavírus.  

"Foram quatro horas de conversa em que discutimos estratégias para enfrentarmos juntos esta guerra contra o coronavírus. Um dos pontos de destaque foi a implantação e funcionamento das unidades regionais específicas para atender a pacientes que testaram positivo", afirmou Rui...

No Tribunal de Contas da União, Consórcios Nordeste e Amazônia Legal pedem apuração no Bolsa Família

Em audiência nesta quarta-feira (11) no Tribunal de Contas da União (TCU), o Consórcio Nordeste e o Consórcio Amazônia Legal fizeram uma representação formal ao órgão solicitando a adoção de medidas legais tendo em vista o não cumprimento por parte do Governo Federal da lei que trata da aplicação de recursos do programa Bolsa Família.

Durante encontro em Brasília com o presidente do TCU, ministro José Múcio Monteiro, o presidente do Consórcio Nordeste, o governador da Bahia, Rui Costa, relatou que, no último mês de janeiro, o Governo Federal destinou apenas 3% dos novos benefícios do Bolsa Família ao Nordeste, região que concentra 36,8% das famílias em situação de pobreza ou extrema pobreza. Já as regiões Sul e Sudeste receberam 75% das novas concessões do programa...

Frente parlamentar vai defender política de consórcios públicos na Bahia

"A Política de Consórcios Públicos é um instrumento valioso para o crescimento e desenvolvimento dos municípios, principalmente os de pequeno porte", afirma o deputado estadual Zé Cocá (PP), que ontem (27), em parceria com o deputado estadual Osni Cardoso (PT), realizou na Assembléia Legislativa da Bahia (Alba), audiência pública para debater a política de consórcios. Os deputados anunciaram a criação da Frente Parlamentar de Defesa da Política de Consórcios Públicos da Bahia, que será instalada no dia 16 de dezembro. 

A audiência pública, que teve o objetivo de compartilhar informações e fortalecer a política de consórcios públicos, contou com as presenças do secretário executivo do Consórcio do Nordeste, que reúne nove estados, Carlos Eduardo Gabas, o presidente da Federação dos Consórcios Públicos da Bahia, que tem como associados 27 consórcios regionais, Claudinei Xavier, prefeitos, secretários executivos de consórcios, representantes da Seplan, Seinfra, Sema, Setre, Cerb, União dos Municípios, e Jonas Paulo, coordenador do Codes, além de 16 deputados...

PROCON DE JUAZEIRO MULTA A EMPRESA MULTIMARCAS CONSÓRCIOS EM MAIS DE 1 MILHÃO DE REAIS

Na manhã desta quinta-feira (07), o PROCON de Juazeiro emitiu sessenta multas em face da empresa Multimarcas Administradora de Consórcios LTDA, tendo em vista a comprovação de prática abusiva grave cometida pela empresa. Conforme relatado, vários consumidores foram induzidos a aderir a plano de consórcio sob a falsa promessa de contemplação rápida na primeira assembleia, o que infringe o artigo 66 do Código de Defesa do Consumidor, constituindo o crime de afirmação falsa, tendo em vista que nenhum dos contratantes foi contemplado.

Segundo o Coordenador Executivo do PROCON de Juazeiro, Dr. Ricardo Penalva: “O trâmite processual foi seguido à risca, sendo constatado em todos os processos analisados o cometimento de prática abusiva por parte da empresa Multimarcas Consórcios, o que motivou sua condenação na quantia total de R$ 1.110.000,00 em multas”...

Prefeito Paulo Bomfim participa de reunião do Constesf com o coordenador dos Consórcios de Saúde do Estado

Nesta quarta-feira (20), o prefeito Paulo Bomfim e demais prefeitos do Consórcio Sustentável do Território do São Francisco/Constesf se reuniram para uma Assembleia na sede da entidade com Nelson Portela, coordenador dos Consórcios de Saúde do Estado, que teve como pauta a área da saúde. O presidente do Constesf e prefeito de Canudos, Genário Rabelo (Geo), e a presidente do Consórcio de Saúde do Território do São Francisco, Ana Passos, abriram a Assembleia para as considerações dos prefeitos presentes e, em seguida, para o representante do Governo do Estado.

Portela apresentou o documento que determina as obrigações das partes envolvidas como custeio mensal da Policlínica Regional, que será inaugurada em breve. Foram colocadas e discutidas questões como contratação de pessoal, salários transporte, sendo 60% de responsabilidade dos municípios do Consórcio e 40% do Estado. Cada município terá um custo mensal de R$ 1,00 por habitante e para Juazeiro ficará o valor de R$ 219.600,00/mês. O prefeito Paulo Bomfim levantou alguns questionamentos para que todas as dúvidas fossem sanadas e no final se mostrou satisfeito...

ISAAC CARVALHO COORDENARÁ CONSÓRCIOS INTERMUNICIPAIS DA BAHIA

Foi publicada hoje, pelo Governo do Estado, a nomeação do ex-prefeito de Juazeiro, Isaac Carvalho, para o cargo de assistente do Quadro Especial da Casa Civil. Nas últimas eleições, ele obteve mais de cem mil votos como candidato a deputado federal.

Aceitando o convite do governador Rui Costa, Isaac passa a coordenar os consórcios públicos intermunicipais da Bahia. Estas organizações são formas de cooperação horizontais federativas estabelecidas entre os municípios e hoje estão em todos os territórios do estado...

Na UPB, governador reforça importância de consórcios para municípios

A cerimônia de posse dos membros da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal da União dos Municípios da Bahia (UPB), eleitos para o biênio 2019-2020, foi realizada na tarde desta terça-feira (8), no auditório da entidade, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador. Diversas autoridades estiveram presentes na solenidade.  

Na ocasião, o governador Rui Costa disse esperar "que a UPB continue e fará, com certeza, boa representação dos prefeitos. Que possa nos ajudar a implementar uma ferramenta de gestão que é o consórcio. [Há] o consórcio de saúde, o de infraestrutura. Agora, nós pretendemos implantar o consórcio na área de resíduos sólidos, para cuidar do meio ambiente e do destino do lixo das cidades, melhorando a qualidade de vida do povo da Bahia". ..

Consórcios garantem policlínicas nas regiões de Jacobina e Senhor do Bonfim

Duas policlínicas regionais de saúde serão construídas em Jacobina e em Senhor do Bonfim, no centro norte da Bahia. O documento que garante a construção dos equipamentos foi assinado pelo governador Rui Costa e prefeitos das regiões no Salão de Atos da Governadoria, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador. As policlínicas vão beneficiar cerca de 700 mil pessoas, distribuídas em 30 municípios. 

O protocolo de intenções é o passo inicial para a operação do Consórcio Público de Saúde das regiões de Senhor do Bonfim e Jacobina. "Pulverizar recursos afeta a qualidade do atendimento. Regionalizar a saúde é uma estratégia que se mostra eficaz em diversos países desenvolvidos espalhados pelo mundo. É isso que estamos realizando com as policlínicas. Estamos mudando o modo de fazer política pública de saúde na Bahia", afirmou Rui. 

Cada policlínica receberá investimentos da ordem de R$ 24 milhões, custeados totalmente pelo Estado. Os recursos serão aplicados em infraestrutura e aparelhos de última geração. Os gastos com a manutenção do equipamento serão divididos entre o governo estadual e os municípios consorciados. "Uma vez estabelecido o consórcio, medidas legais são tomadas, e a obra é licitada e executada em nove meses, em média", explicou o secretário estadual da Saúde, Fábio Vilas-Boas. 

Caém, Caldeirão Grande, Capim Grosso, Jacobina, Mairi, Miguel Calmon, Mirangaba, Mundo Novo, Ourolândia, Piritiba, Quixabeira, São José do Jacuípe, Saúde, Serrolândia, Umburanas, Várzea da Roça, Várzea do Poço e Várzea Nova fazem parte do consórcio da região de Jacobina. Já em Senhor do Bonfim, terão acesso ao equipamento a população de Andorinha, Antônio Gonçalves, Campo Formoso, Filadélfia, Itiúba, Jaguarari, Pindobaçu, Ponto Novo, Nordestina, Cansanção e Queimadas, além de Senhor do Bonfim. 

Além da policlínica, serão oferecidos micro-ônibus para levar os pacientes até a unidade de saúde. "Essa policlínica é um importante avanço para transformar Jacobina em um polo de saúde", comemorou o prefeito do município, Luciano Pinheiro. O prefeito de Senhor do Bonfim, Carlos Brasileiro, ressaltou que "a parceria entre municípios e Estado representa uma quebra de paradigma no atendimento à saúde, que muito se esperava na Bahia".

Serviços de qualidade

As policlínicas oferecem uma gama diversificada de exames de alta e média complexidade, com destaque para ressonância magnética, tomografia, mamografia, ultrassonografia com doppler, ecocardiografia, ergometria, mapa, holter, eletroencefalograma, eletromiografia, raio-x, eletrocardiograma, endoscopia, colonoscopia, nasolaringoscopia, colposcopia, histeroscopia e cistoscopia. Também serão realizados procedimentos de vasectomia, cauterização, pequenas cirurgias e cuidados com o pé diabético, além de biópsias de mama, tireoide, próstata, dérmica, gastroenteral, entre outras. 

"Quem ganha é a população que não vai precisar acordar de madrugada para chegar a Salvador para se submeter a exames", lembrou o prefeito de Mairi, José Bonifácio Silva, mais conhecido como Jobope. "A policlínica vem para minimizar o sofrimento das pessoas que mais precisam e que dependem do Sistema Único de Saúde [SUS]", acrescentou a prefeita de Campo Formoso, Rose Menezes. "As mortes diminuirão, pois as doenças serão descobertas precocemente", completou o prefeito de Filadélfia, Lourival Maia. 

Mais saúde

Importantes investimentos na saúde pública têm sido realizados pelo Governo do Estado. Duas policlínicas regionais já estão em funcionamento em Teixeira de Freitas e Guanambi, beneficiando 34 cidades do Extremo Sul e do Alto Sertão. Nesta sexta (8), outra unidade será entregue pelo governador em Irecê. No dia 22, a região de Jequié também passa a contar com mais uma policlínica. 

Além disso, já está em operação o Hospital Regional da Chapada, que beneficia 13 municípios da região de Seabra, e o Hospital da Costa do Cacau, em Ilhéus, será inaugurado no dia 15. ..

Em Casa Nova, Rui entrega obras, formaliza consórcios com prefeituras e autoriza convênios para agricultura familiar

Em visita ao município de Casa Nova, nesta sexta-feira (7), a partir das 10h, o governador Rui Costa entrega obras nas áreas da agricultura familiar e segurança, formaliza consórcios de saúde e infraestrutura, além de autorizar convênios do Programa Bahia Produtiva. O primeiro compromisso do governador é a entrega de uma Unidade Modular de Beneficiamento de Pescado. Em seguida, Rui inaugura o Distrito Integrado de Segurança Pública (DISEP) para abrigar a Polícia Civil, localizada na Avenida Agrotécnica, no bairro Borges. 

No local, onde ocorrerá a solenidade, o governador faz a entrega simbólica do Certificado de Cadastro Ambiental Rural (CAR) de número 100 mil, representando todos os cadastros de propriedades rurais já realizados no estado. Na região, serão entregues 3.566 cadastros rurais, para os produtores de Casa Nova, Sobradinho e Uauá. Ainda no local, o governador assina autorização para a Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) celebrar convênios do programa Bahia Produtiva, nas áreas de Apicultura e Caprinovinocultura e outros quatro convênios do Programa Pró-Semiárido com Associações de Produtores do Município. Já à tarde, às 14h, será assinado consórcios de saúde e infraestrutura com os prefeitos da região. ..