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17 de Setembro de 2024

Foram encontrados 38 registros para a palavra: celeridade

Procurador do MPE solicita "celeridade" e opina por "indeferimento" da candidatura de Ednaldo Barros em Sento Sé

O Ministério Público Federal, através do Procurador Regional Eleitoral, Samir Cabus Nachef Júnior, encaminhou manifestação, solicitando “celeridade na tramitação” e “cumprimento dos "exíguos prazos fixados na legislação eleitoral”, do processo que tramita no TRE a respeito de um pedido de inelegibilidade do ex-prefeito de Sento Sé, Ednaldo Barros.

O Procurador Eleitoral, Samir Cabus, argumenta que em função dos prazos, opina “pelo indeferimento do registro de Ednaldo dos Santos Barros, para disputar ao cargo de prefeito da cidade de Sento Sé, por estar enquadrado no inelegibilidade prevista no artigo 1º, inciso I, alínea g” da lei Complementar nº 64/90”, anotou...

Deputado Roberto Carlos cobra celeridade na aprovação de projeto que proíbe o uso de celulares em salas de aula na Bahia

O deputado estadual Roberto Carlos (PV) está cobrando urgência na tramitação de seu Projeto de Lei que visa proibir o uso de celulares e outros dispositivos tecnológicos em salas de aula nas escolas públicas e privadas da Bahia. A proposta, que está em fase de discussão na Assembleia Legislativa, tem como objetivo garantir um ambiente de aprendizado mais focado e livre de distrações.


"O uso indiscriminado de celulares nas escolas compromete a concentração dos alunos e prejudica o processo de ensino. Com essa medida, queremos criar um ambiente mais propício ao aprendizado, onde as crianças e adolescentes possam se desenvolver plenamente", destacou o deputado Roberto Carlos...

Deputado Roberto Carlos, vice-líder do Governo, garante celeridade das obras em Itaparica e Uauá

Em uma reunião importante na Secretaria de Relações Institucionais do Governo (Serin), o deputado Roberto Carlos, vice-líder do Governo, acompanhado pelos prefeitos de Itaparica, Zezinho Oliveira, e de Uauá, Marcos Lobo, obteve o compromisso de acelerar obras importantes para os municípios.

O encontro, realizado com o secretário Jonival Lucas teve como foco a recuperação de estradas, urbanização, construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) e a edificação de uma creche, entre outras melhorias essenciais...

TRE-BA implanta módulo de Protocolo Digital do SEI para dar celeridade a envio de documentos

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) implantou o módulo de Protocolo Digital do Sistema Eletrônico de Informações (SEI). O objetivo é tornar a entrega de documentos mais segura, célere e confiável, além de aprimorar o atendimento ao seu público externo. 

A ferramenta permite aos cidadãos, empresas e órgãos públicos encaminharem documentos de caráter administrativo, destinados à Secretaria do Tribunal, sem a necessidade de deslocamento físico ou envio de e-mail...

Implantada pela gestão Suzana Ramos, usina de oxigênio da UPA de Juazeiro colabora com a celeridade do processo de alta de pacientes

Em funcionamento desde agosto de 2022, a usina de oxigênio da Unidade de Pronto Atendimento de Juazeiro (UPA) vem dando celeridade ao processo de alta dos pacientes que necessitam de suporte domiciliar de O2.

A instalação do equipamento faz parte do plano de reestruturação da saúde pública da Prefeitura de Juazeiro, executado pela Secretaria de Saúde (Sesau)...

Fundef: Organizadores da Campanha "Regulamenta Já" cobram celeridade no envio de Projeto de Lei para a Assembleia Legislativa

Em entrevista a uma rádio nesta terça-feira (23), o Governador da Bahia, Rui Costa, declarou que os valores dos precatórios do FUNDEF ainda não foram transferidos da União para a conta do Estado. Disse, ainda, que entende a grande ansiedade dos professores e que o Governo vai pagar o que determina a legislação antes de concluir seu mandato. Na ocasião, ele chamou atenção para o fato de que nem todos os professores serão contemplados.

"A maioria dos que estão hoje na ativa não recebe (...). Não é só o pessoal concursado que tem direito. Quem era REDA ou foi contratado no modelo PST e atuou como professor do estado no período (contemplado pela Lei Federal nº 14325/202) também tem valores a receber", declarou, antes de informar que a Secretaria da Administração (SAEB) está fazendo um levantamento de todos os reais beneficiários...

PC-PE concluiu inquérito do Caso Beatriz, anuncia Lucinha Mota, que espera celeridade no MPPE; suspeito foi indiciado por homicídio qualificado

Após mais de seis anos, a Polícia Civil de Pernambuco encerrou o inquérito do 'Caso Beatriz'. A informação foi divulgada pela mãe da garota, Lucinha Mota, em um vídeo publicado nas redes sociais nesta quarta-feira (6), onde aparece em frente a sede da instituição, e confirmada pela assessoria da PC-PE.

Visivelmente emocionada, Lucinha saiu da delegacia com os últimos volumes do inquérito que investiga a morte da criança, assassinada com mais de 40 facadas durante uma festa de fomatura em dezembro de 2015, em Petrolina. A mãe de Beatriz também anunciou que a delegada Isabella Cabral, confirmou que o inquérito já foi apresentado ao Ministério Público de Pernambuco (MPPE), e disse esperar celeridade no processo...

Rui agradece ajuda do governo argentino e pede celeridade do governo federal para autorizar missão estrangeira

"Com a união de esforços, vamos superar este difícil momento". A afirmação é do governador Rui Costa, que usou o Twitter, nesta quarta-feira (29), para agradecer mais uma ajuda humanitária às vítimas das chuvas na Bahia. Desta vez, o apoio foi assegurado pelo governo argentino, que ofereceu envio imediato de uma missão com dez profissionais especializados nas áreas de água, saneamento, logística e apoio psicossocial para vítimas de desastres.

Na rede social, Rui agradeceu ao embaixador Daniel Scioli e à presidente da comissão nacional dos Capacetes Brancos, a embaixadora Sabina Frederic, assim como ao cônsul-geral da Argentina na Bahia, Pablo Virasoro, que oficializou a oferta de ajuda ao governo baiano. "Agora, a missão argentina aguarda a autorização do Ministério das Relações Exteriores para que possa vir à Bahia", pontuou o governador, que pediu celeridade ao Governo Federal...

APLB Sindicato em Juazeiro cobra da SEDUC celeridade no cumprimento de direitos garantidos aos trabalhadores em educação

Aguardar por uma ação mais efetiva da Secretaria de Educação de Juazeiro quanto aos benefícios que deveriam chegar a todos os trabalhadores em educação do município, é um exercício diário na busca por agendamentos de reuniões e diálogos. E uma comparação não pôde deixar de ser feita pelo diretor da APLB Sindicato em Juazeiro, Gilmar Nery, com a vizinha cidade de Petrolina, diante da realidade exposta. 

A Secretaria de Educação de Petrolina, depois de concretizar o tão sonhado Auxílio Tecnológico para os trabalhadores em educação, anunciou ainda o rateio das sobras do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), e também já foi confirmado o anúncio da compra de 100% das licenças-prêmio vencidas de todos os profissionais...

Sindicato oficializa no município pedido de vacinação para os bancários de Juazeiro e pede celeridade no início da campanha

O Ministério da Saúde divulgou no dia 14 de julho uma nota técnica que confirma a inclusão dos bancários na lista de grupos prioritários do Plano Nacional de Imunização (PNI), contra a Covid-19.

O documento estabelece que 20% das doses destinadas aos estados e Distrito Federal sejam direcionadas a vacinar a categoria bancária e os trabalhadores dos Correios...

"Que haja celeridade na definição das novas vacinas", afirma Rui após reunião com ministro

O governador Rui Costa participou de reunião virtual com o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, e demais governadores na tarde desta quarta-feira (17), quando foi apresentado um cronograma de vacinação contra a Covid-19. O ministro informou que, de fevereiro até julho, 230,7 milhões de doses de vacinas serão distribuídas aos estados.

"O positivo é que finalmente foi apresentado esse cronograma. A expectativa é que novas vacinas possam ser contratadas e, com isso, antecipamos a vacinação. Estamos vivendo em vários estados brasileiros, a exemplo da Bahia, um aumento no número de doentes e um crescimento no número de óbitos. Portanto, há uma crise no Brasil nesse momento e somente a vacina será capaz de conter esse crescimento", disse Rui...

Em videoconferência, prefeitura e contadores discutem celeridade no processo de liberação de alvarás em Juazeiro

A prefeitura de Juazeiro, através da Agência de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Pecuária (ADEAP) se reuniu esta semana com contadores do Vale do São Francisco, no SEBRAE, para identificar os impeditivos na liberação dos alvarás.

Durante a reunião, foram apontados os entraves encontrados pela classe quando o assunto é falha de comunicação com outras secretarias. De acordo com relatos dos contabilistas, o processo de viabilidade não era ágil, o que acarretava uma peregrinação de um órgão a outro, atrasando a abertura das empresas...

'Protocolo do Feminicídio' é assinado para dar celeridade em investigações de casos da Bahia

Um documento de Protocolo do Feminicídio da Bahia foi assinado para garantir mais rapidez e efetividade nas ações relacionadas à prevenção, investigação e julgamento de quem comete violência contra mulher.

O Protocolo do Feminicídio servirá para profissionais da polícia e Justiça durante os registros de queixa e investigações. A cerimônia de assinatura foi realizada no Centro Administrativo da Bahia (CAB)...

Rui e outros governadores pedem celeridade da Anvisa na aprovação de vacinas contra a Covid

Após confirmar que a Bahia vive uma segunda onda do novo coronavírus, o governador Rui Costa participou, nesta terça-feira (8), junto com gestores de outros estados, de uma reunião virtual com o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello.

A principal reivindicação dos governadores é que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprove e registre as vacinas com a maior rapidez possível...

Em entrevista, Rui Costa cobra mais celeridade do Governo Federal nas ações de combate à covid-19

O governador Rui Costa concedeu entrevista para a Revista Fórum, transmitida ao vivo pela internet, nesta segunda-feira (30), quando pontuou as ações adotadas na Bahia para combater o avanço do novo coronavírus. O estado registra 156 casos confirmados e uma vítima fatal da covid-19. 

O governador ressaltou a importância do isolamento como estratégia para achatar a curva no número de casos no estado. Além disso, ele criticou a demora na tomada de decisões por parte do Governo Federal...

Novo sistema eletrônico do MPPE traz mais celeridade às demandas do cidadão

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) começou a operar, nesta terça-feira (4), com o processo extrajudicial eletrônico, implementado pelo Sistema Integrado do Ministério Público (SIM). Com a ferramenta, um dos principais benefícios é o enorme ganho de celeridade na tramitação dos processos, com a economia de recursos financeiros dispensados na aquisição e uso de papel, caneta, impressoras, cartucho de tinta; além da melhoria da logística de transporte de procedimentos e diminuição da necessidade de espaço físico para arquivamento.

O SIM vai proporcionar uma maior transparência a atuação ministerial, uma vez que permite a qualquer pessoa possa acompanhar o andamento dos autos que não estejam sob sigilo, viabilizando, ainda, a comunicação dos órgão de execução com os da administração superior, como com o Conselho do Ministério Público e Corregedoria. "Os processos que visam atendimento de demandas do cidadão, como as de acesso a medicamentos, leitos, da área do direito do consumidor e de diversos outros assuntos, serão abertos e tramitados de forma eletrônica, isso vai trazer muitas melhorias às necessidades dos cidadãos", disse o procurador-geral de Justiça de Pernambuco, Francisco Dirceu Barros...

MPPE lança Guia para trazer mais celeridade no apoio às promotorias de justiça da cidadania com atribuições na curadoria da infância e juventude

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio do Centro Operacional de Apoio às Promotorias de Justiça da Infância e Juventude (Caopij), lançou nesta segunda-feira (13), o Guia de Orientações ao Promotor de Justiça com atuação na defesa da infância e juventude. O documento reúne uma série de informações e procedimentos que abrangem a atuação judicial e extrajudicial dos promotores de Justiça da infância e objetiva auxiliar na atuação nesta área.

"O MPPE, como órgão integrante do Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente (SGDCA), desempenha um papel fundamental na defesa, promoção, controle e efetivação dos direitos das crianças e adolescentes", disse o promotor de Justiça e coordenador do Caopij, Guilherme Lapenda. O promotor de Justiça da Infância e Juventude atua, essencialmente, em três eixos: proteção, sócio-educação e defesa de interesses metas individuais...

Sobradinho: Prefeito Luiz Vicente Berti visita obras e pede celeridade na conclusão

Em visita as obras que estão em andamento no município de Sobradinho,o Prefeito Luiz Vicente Berti pediu celeridade a equipe de trabalho, para conclusão de alguns equipamentos públicos em construção, a exemplo do Complexo Esportivo, que já está em fase de acabamento.O Complexo Esportivo contará com quadras, vestiários e banheiros equipados,acessibilidade nos espaços,além de uma pista de skate que ficará em anexo.

Atendendo a um pedido de um grupo de jovens skatistas, a pista foi projetada para a prática do esporte que vem ganhando adeptos em Sobradinho. "O trabalho será intensificado. As obras já estão aceleradas e a empreiteira se comprometeu em dar início a construção da pista de skate logo e já com previsão de entrega para o começo do próximo ano", informou o Prefeito Luiz Vicente Berti. A Secretária de Convênios Érica Bezerra também acompanhou a visita e reforçou, junto a construtora, o pedido de conclusão da tão esperada conquista...

Moradora pede celeridade em obra da Avenida Miguel Silva Souza em Juazeiro (BA)

Caro Geraldo,

Venho ao seu espaço pedir em caráter de urgência, que as autoridades competentes, principalmente o órgão SAAE, venha ver a situação da Avenida Miguel Silva Souza que dá acesso aos bairros Palmares e Pedra do Lorde. Devido ao serviço que está sendo feito na pista há alguns meses, foram feitos rasgos, que tem dificultado a passagem de carros. Com as chuvas, está bastante PERIGOSO passar nesse local, principalmente próximo a Chácara Bougainville onde há uma cratera enorme. A tendência é afundar ainda mais a areia que foi colocado no local onde passam canos em direção à beira do rio, o que pode causar um grave acidente...

Cármen Lúcia pede celeridade em julgamentos de violência doméstica

Diante de profissionais do sistema judiciário e da segurança pública que atuam em casos de violência contra a mulher, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármem Lúcia, defendeu hoje (9) atenção especial às crianças expostas a agressões que ocorrem, muitas vezes, dentro do lar. Segundo ela, o reflexo nesses meninos e meninas ainda é um aspecto pouco tratado pela legislação.

Cármem Lúcia pediu empenho para que casos de violência doméstica sejam investigados e julgados mais rapidamente, “para que as famílias e as crianças não se vejam sem respostas a uma agressão tão grave que não fica apenas na pessoa da vítima”...

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