Pode beber no dia da eleição? Veja regras sobre venda de bebidas alcoólicas na votação

Sob justificativa de manter a ordem pública no dia das eleições, alguns governos estaduais proíbem o comércio e consumo de bebidas alcoólicas no fim de semana de votação.

A maior parte dos estados brasileiros abriram mão da Lei Seca nas eleições do próximo domingo (6). Segundo levantamento da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel), 15 federações brasileiras não devem adotar a restrição, dentre elas, a Bahia...

Confira estados brasileiros que proibiram a venda de bebidas alcoólicas no dia das eleições municipais

Pelo menos nove estados brasileiros proibirão a venda de bebidas alcoólicas no dia das eleições municipais, marcadas para o próximo domingo (6). Em seis deles, a medida valerá em todo o estado: Acre, Amapá, Pará, Piauí, Maranhão e Alagoas.

Em outros três, a medida será restrita a zonas eleitorais específicas. No Tocantins, serão quatro zonas, enquanto em Mato Grosso serão três, segundo informações dos tribunais regionais eleitorais (TREs). Em Goiás, o TRE não informou sobre as zonas que terão a chamada Lei Seca, mas pelo menos uma delas anunciou que adotará a proibição...

Santo Antônio das Tradições: Prefeitura de Juazeiro proíbe venda de bebidas em garrafas de vidro e churrasco em espeto e libera a entrada com cooler

Para garantir a segurança dos participantes, a Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (Semaurb), publicou o decreto 167/2024 que determina a proibição da venda de bebidas alcoólicas e não alcoólicas em garrafas e recipientes de vidro, assim como churrasco em espeto, no pátio dos eventos e arredores durante as festividades do Santo Antônio das Tradições, que será de 6 a 9 de junho, na Orla II.

Está proibida a venda de bebidas em garrafas ou copos de vidro na Orla II e arredores a partir das 18h do dia 6 até às 6h do dia 10 de junho de 2024. Essa medida, que já foi aplicada nas festas de São João em anos anteriores, visa proporcionar maior segurança aos munícipes e visitantes...

73ª CIPM atua em caso de criança morta por ingestão de bebida alcoólica em Juazeiro (BA)

A 73ª Companhia Independente de Polícia Militar foi acionada pelo Cicom para atender uma ocorrência em um hospital no bairro Jardim Flórida, em Juazeiro/BA, na sexta-feira (31).

Segundo informações oficiais da Polícia Militar às 17h30 da última sexta-feira, uma médica do setor de pediatria relatou que uma criança de 2 anos e meio chegou ao hospital sem vida e com sinais de intoxicação por álcool...

Álcool e direção: as consequências por trás de um pequeno gole de bebida

A morte de uma adolescente de 17 anos, durante um racha, coloca luz a uma discussão propagada pela sociedade.

A frase: "álcool e direção não combinam", não serviu para o entendimento de Rafael Alves de Oliveira, 33. Embriagado, o vendedor conduzia o carro em que a menor Letícia Maria Barroso Camargo estava. ..

Marquise de distribuidora de bebidas desaba durante festa de carnaval e ao menos 20 pessoas ficam feridas

Uma marquise de uma distribuidora de bebidas desabou durante uma festa de carnaval e deixou ao menos 20 feridos na noite de domingo (13), no município de Mucuri, no extremo sul do estado.

De acordo com a Defesa Civil da cidade, um trio elétrico passava com um bloco pelo local quando o desabamento aconteceu.

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Carnaval de Todos: Prefeitura de Juazeiro reforça proibição de bebidas em vidro e espetinhos com pontas

Já é Carnaval cidade! A um dia da maior festa carnavalesca da história de Juazeiro, a Prefeitura de Juazeiro, seguindo o Decreto nº 002/2024, reforça o que pode e o que não pode ser comercializado e consumido durante os 4 dias de folia na Avenida Adolfo Viana e Orla 1 e 2. O objetivo é assegurar a proteção e a segurança dos foliões.

Dentre as proibições anunciadas, destacam-se:..

Prefeitura de Juazeiro intensifica orientações e fiscalização dos comerciantes de comidas e bebidas no Carnaval

A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Saúde (Sesau), vem intensificando os trabalhos de fiscalização e de orientação dos estabelecimentos que comercializarão bebidas e comidas durante o ´Carnaval de Juazeiro 2024 – Carnaval de Todos', que será realizado de 25 e 28 de janeiro. As medidas visam garantir a qualidade dos produtos oferecidos aos foliões.

O trabalho preventivo junto aos comerciantes já foi iniciado pela Vigilância Sanitária do município, que instruiu quantos aos cuidados na manipulação dos alimentos e bebidas. Entre as principais determinações estabelecidas pelo Ministério da Saúde, estão: o uso de avental, toucas e luvas, ambientes higienizados e com condições para armazenar os insumos na temperatura adequada, por exemplo...

Fábrica de bebidas pega fogo em Alagoinhas, no interior da Bahia

A fábrica da Indústria de Bebidas São Miguel (ISM), em Alagoinhas, a 120 quilômetros de Salvador, pegou fogo nesta sexta-feira (4). Segundo o Corpo de Bombeiros, ninguém ficou ferido.

A assessoria de imprensa da empresa disse também não houve registro de colaboradores que tenham passado mal em decorrência do incêndio. A industria em Alagoinhas produz refrigerante, energético e chá gelado...

Empresários do setor de alimentação e bebidas participam de oficina de capacitação em Juazeiro

O Sebrae em Juazeiro realizou nesta terça-feira (1º) a terceira oficina de capacitação para empresários inscritos no programa Alimentação Fora do Lar.

A instituição oferece a consultoria “Gestão Financeira da Organização à Decisão” a 20 empresas de Juazeiro, Petrolina e região, dentro da parceria firmada com a empresa Revenda Valle da Integração (Revalle)...

São João de Petrolina começa nesta sexta (16). Possível tabela de preços de bebidas “vazada”, segue repercutindo

Uma “possível” tabela de preços que seria praticada no São João de Petrolina, repercutida pelo vereador Gilmar Santos (PT) em suas redes, segue repercutindo; (veja matéria sobre o a denúncia)

De acordo com a publicação do vereador Gilmar, a tabela sugerida tem preços abusivos e coloca o São João da cidade, não como "o maior", mas como "o mais caro do Brasil”...

Justiça faz recomendação que visa coibir venda de bebidas alcoólicas a crianças e adolescentes em Canudos

Recomendação que visa coibir a venda de bebidas alcoólicas a crianças e adolescentes no município de Canudos foi expedida no último, dia 12, pelo Ministério Público estadual ao prefeito, ao delegado de Polícia, Polícia Militar, membros dos Conselhos Tutelares e donos de bares, lanchonetes, casas noturnas, produtores de eventos, dentre outros. A promotora de Justiça Samara de Oliveira orienta a todos que adotem uma série de medidas para proteção das crianças e adolescentes.

Ao prefeito, foi recomendado que incremente a fiscalização, pelos órgãos públicos competentes, para coibir a venda de bebidas alcoólicas e outras substâncias que causem dependência química a crianças e adolescentes, promovendo medidas como a divulgação, no prazo de 30 dias, de campanha de conscientização, com apoio do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA). Os donos de bares foram orientados a se abster de entregar, vender ou servir bebidas alcoólicas de qualquer espécie a crianças ou adolescentes, sob pena de responsabilidade criminal, além da apuração de infração administrativa, podendo resultar na interdição do estabelecimento. Também que controlem, por meio da exibição obrigatória da entrega de documento de identidade ou outro documento oficial com foto, se o destinatário da bebida alcoólica que está sendo fornecida é pessoa maior de 18 anos...

Especialistas alertam sobre danos do álcool à saúde

A Organização Mundial da Saúde (OMS) considera o alcoolismo uma dependência humana, da qual o ser humano busca se sentir bem. O estudo "Álcool e a Saúde dos Brasileiros – Panorama 2022" apontou que houve um aumento de 24% nas mortes totalmente atribuíveis ao álcool no primeiro ano de pandemia.

A maior ampliação no número de mortes relacionadas ao consumo de álcool foi entre adultos de 35 a 54 anos, de 25,6%, seguido pela faixa etária 55 anos e mais, de 23%, e do 18 a 34 anos, de 19,5%. Entre os homens, o crescimento foi de 24% e entre as mulheres de 23%...

Prefeitura de Juazeiro intensifica fiscalização e orienta estabelecimentos que comercializarão comidas e bebidas no circuito do Carnaval

A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Saúde (SESAU), vem intensificando os trabalhos de fiscalização e de orientação dos estabelecimentos que comercialização bebidas e comidas durante o Carnaval. As medidas visam garantir a qualidade dos produtos oferecidos aos foliões.

A Vigilância Sanitária do município já iniciou o trabalho preventivo de orientação dos comerciantes quanto aos cuidados que devem ter durante a manipulação dos alimentos e bebidas. Entre as principais determinações estabelecidas pelo Ministério da Saúde, estão: o uso de avental, toucas e luvas, ambientes higienizados e que dispõe de condições para armazenar os insumos na temperatura adequada, por exemplo...

Decreto municipal proíbe venda e circulação de bebidas em recipientes de vidro na Avenida Adolfo Viana, em Juazeiro, durante jogos da Copa do Mundo

A Prefeitura de Juazeiro divulgou, nesta terça-feira (22), o decreto nº 648/2022, que dispõe sobre a proibição de comercialização e circulação de bebidas condicionadas em vasilhame ou recipiente de vidro, durante os dias de grande concentração de pessoas na Avenida Adolfo Viana.

A decisão visa diminuir eventuais transtornos e riscos para as pessoas que circulam no local, durante as partidas da Copa do Mundo...

Bebidas alcoólicas: Cinco estados vão adotar Lei Seca nas eleições presidenciais de 2022

Ao menos cinco estados vão adotar a Lei Seca nas eleições presidenciais deste ano 2022. São eles: Amazonas, Rondônia, Roraima, Maranhão e Mato Grosso do Sul. O intuito é inibir a violência e evitar que o eleitor compareça à urna alterado.

Prevista no Código Eleitoral, cada estado tem autonomia para a aplicação da lei, que restringe a venda e o consumo de bebida alcoólica no dia da eleição. No Amazonas, as restrições irão vigorar entre 0h e 18h do dia 2 de outubro e também no dia 30, em caso de segundo turno...

Adolescente de 16 anos é estuprada em Petrolina, após aceitar bebida de desconhecido

Uma adolescente de 16 anos foi estuprada em Petrolina, neste final de semana, após aceitar uma bebida de um desconhecido e ficar em estado de vulnerabilidade. O fato aconteceu no Serrote do Urubu, na zona rural.

Segundo o boletim de ocorrências, a jovem estava no estabelecimento, quando o homem teria lhe oferecido uma bebida que a deixou em estado de vulnerabilidade. O suspeito, então, teria aproveitado o estado da vítima para cometer o crime...

Após surto de doenças por ingestão de alimentos e bebidas contaminadas, estabelecimento é interditado em Petrolina

Entre as ações que são de responsabilidade da Agência Municipal de Vigilância Sanitária (AMVS), está a de fiscalizar estabelecimentos e saber se as normas sanitárias estão sendo cumpridas. Nesse sentido, mais um estabelecimento foi interditado na manhã desta terça-feira (12). O local, que funciona na Avenida da Integração, bairro Maria Auxiliadora, foi denunciado após relatos de surto de Doença de Transmissão Hídrica e Alimentar (DTHA).

Uma equipe do a Vigilância Sanitária foi até o espaço e identificou muitos produtos estragados, como carnes, bebidas e queijos com validade expirada, frutas e verduras já com infestação de fungos, alimentos sem identificação, molhos estragados e muita sujeira. O local foi interditado e precisa normalizar a situação para que volte a funcionar recebendo o público...

São João de Petrolina: Justiça indefere pedido de acesso com bebidas ao Pátio Ana das Carrancas

A Prefeitura de Petrolina, através da Procuradoria Geral do Município, informa que, nesta quinta-feira (16), tomou ciência da decisão da Vara da Fazenda Pública de Petrolina que indeferiu o requerimento que solicitava a entrada de pessoas com bebidas ao Pátio Ana das Carrancas, durante os festejos do São João de Petrolina.

Portanto, permanece proibida a entrada de pessoas com bebidas durante todas as noites do São João de Petrolina...

Justiça recomenda ao Município de Filadélfia medidas para coibir venda de bebidas alcoólicas a crianças e adolescentes

O Ministério Público estadual, por meio da promotora de Justiça Gabriela Gomes Cerqueira Ferreira, recomendou ao Município de Filadélfia que intensifique a fiscalização para coibir a venda de bebidas alcoólicas e outras substâncias que causem dependência química a crianças e adolescentes.

Dentre as ações, o MP recomenda a divulgação, no prazo de 30 dias, de campanha de conscientização com apoio do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), por meio de cartazes, faixas e panfletos, falando acerca da proibição de venda, entrega ou fornecimento de bebidas alcoólicas para esse público...