Reforma Tributária: "Aprovamos uma legislação avançada, mas é preciso taxar os super-ricos e incluir o povo negro no orçamento", diz Valmir Assunção.

A Câmara Federal aprovou, nesta sexta-feira, a PEC da Reforma Tributária. Dentre os pontos que mudam o sistema estão a simplificação dos impostos para pequenas e médias empresas, alíquota zero para a cesta básica nacional, impostos menores para itens de saúde, de higiene e de insumos para pessoas com deficiência.

"A nova norma constitucional será apreciada no Senado agora. Traz ajustes que apontam para a simplificação e progressividade do imposto. A tributação não será reincidente na cadeia produtiva e serão cobrados no destino, no local de compra e consumo. Pessoas que possuem jatinhos, iates e jet ski pagarão IPVA como qualquer pessoa que possui carro. Produtos que fazem mal à saúde, ou ao meio ambiente terão imposto seletivo", explicou o deputado federal Valmir Assunção (PT-BA)...

Valmir Assunção quer incluir o povo negro no orçamento da União

O deputado federal Valmir Assunção (PT-BA) coleta assinaturas para a PEC da Igualdade Racial. A proposta de emenda constitucional altera a Constituição Federal para incluir a redução das disparidades de condições de vida da população negra frente à média da população nacional no que tange o orçamento público.

"A PEC é a expressão do que o presidente Lula afirma: é preciso incluir o pobre no orçamento. No Brasil, o povo preto é o mais empobrecido, então a proposta visa justamente à promoção da igualdade racial e a reparação de desvantagens históricas sofridas pela população negra entre as exceções à regra que veda a vinculação de receita de impostos a órgão, fundo ou despesa", explica Valmir...

Deputado Valmir Assunção recebe indenização de empresária condenada por ato racista

Após quase três anos, o deputado federal Valmir Assunção (PT-BA) recebeu a indenização referente ao processo impetrado pelo parlamentar contra a empresária de Itamaraju (BA) Jaqueline Soares de Oliveira.

A empresária chamou o parlamentar de "macaco" nas redes sociais em abril de 2020 e foi condenada por Injúria Racial...

"Ajuda a reconstruir a vida das pessoas", disse Valmir Assunção em ato de entrega de eletrodomésticos para famílias atingidas por chuvas na Bahia

Sábado (18/3), o Governo da Bahia entregou equipamentos eletrodomésticos para atingidos pelas chuvas no município de Prado, extremo sul da Bahia. Fruto da parceria entre Seades, Defesa Civil, Corpo de Bombeiros e Prefeitura Municipal, foram entregues 124 geladeiras e 131 fogões às famílias em situação de vulnerabilidade.

Segundo o deputado federal Valmir Assunção (PT-BA), presente no evento, trata-se de um compromisso que foi firmado pelo Governo da Bahia em decorrência da situação de emergência e calamidade pública, após as fortes chuvas que atingiram a região entre novembro de 2021 e janeiro de 2022...

Valmir assume novo mandato e acompanha com Jerônimo posse de Lula; "Brasil tem um presidente de verdade"

Em seu quarto mandato como deputado federal, o baiano Valmir Assunção (PT) assume cargo com o compromisso de apoiar o governo do novo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em pautas de fundamentais importâncias para o Brasil como o combate à pobreza, criação de programas e medidas para inclusão social e econômica dos agricultores familiares e ações que ajudem na reforma agrária.

Neste domingo (1º), após tomar posse em Salvador, Assunção viajou para Brasília com o governador empossado Jerônimo Rodrigues (PT) para acompanhar a posse de Lula e dos ministros de Estado...

Valmir Assunção sugere aprovação urgente de PEC; "Precisamos libertar o povo da pobreza e da miséria"

Recuperação dos programas sociais que retiraram o Brasil do Mapa da Fome das Nações Unidas e a retomada das políticas públicas para garantir segurança alimentar, crédito e fomento para as famílias brasileiras.

Essa é a retórica mantida pelo deputado federal Valmir Assunção (PT-BA) para aprovar urgentemente a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) do Bolsa Família, que indica pagamento dos R$ 600 aos beneficiários do hoje 'Auxílio Brasil'...

Deputado Valmir Assunção repudia ameaça de despejo de famílias em acampamento do MST durante pandemia em Juazeiro

O acampamento 'Palmares', localizado no município de Juazeiro, norte da Bahia, corre o risco de acabar caso uma ordem de despejo seja cumprida no dia 23 de março. Esse local abriga cerca de 80 famílias do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e tem mais de 11 anos de existência.

Com a crise sanitária se agravando em todo o país, o deputado federal Valmir Assunção (PT-BA) não poupou críticas e repudiou a ameaça de expulsão dos agricultores e agricultoras. "Vivemos um momento caótico da nossa história. A pandemia da covid-19 está crescendo desenfreadamente e essas 80 famílias ficarão à mercê da própria sorte. Despejo durante a pandemia é crime e esses moradores exigem respostas urgentes por parte do governo do estado", aponta Valmir...

Deputado Valmir Assunção critica gestores que não cumprem decreto estadual contra a covid; "Discurso demagógico"

Ao menos quatro municípios do extremo sul não aderiram ao decreto estadual que paralisa as atividades não essenciais para tentar conter o alto índice de contágio por covid-19 na Bahia. Eunápolis, Teixeira de Freitas, Itamaraju e Caravelas foram além e liberaram todas as atividades durante a regência do decreto estadual que vai até esta segunda (1º de março).

O caso deixou o deputado federal Valmir Assunção (PT-BA) indignado. Neste sábado (27), o parlamentar criticou e repudiou a medida dos prefeitos da região que tem os piores indicadores relativos ao coronavírus...

Deputado Valmir Assunção declara apoio a Tiziu

O deputado federal, Valmir Assunção, em reunião que ocorreu na tarde desta segunda-feira (24) na capital baiana, declarou apoio a Tiziu, pré-candidato a prefeito pelo município de Sobradinho. Durante a reunião todos os protocolos para a prevenção da Covid-19 foram observados, destacaram. 

Valmir Assunção tem sua trajetória vinculada ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), do qual já fez parte do Diretório Nacional na década de 90. Em 2011 iniciou seu primeiro mandato como deputado federal e continua até hoje defendendo os direitos da classe trabalhadora, sobretudo, do campo...

Deputado Valmir Assunção lamenta morte do ex-vice prefeito de Abaré

Nesta segunda-feira, 20 de julho, perdemos o companheiro Manoel Campos, ex-vice-prefeito do município de Abaré. Comerciante e líder político muito respeitado na região norte da Bahia, Manoel esteve junto com o prefeito Fernando Tolentino na campanha de 2018, apoiando nosso projeto na Câmara Federal. Deixo, aqui, expressamente, meus sentimentos aos amigos e familiares.

Deputado Federal Valmir Assunção PT-BA

PS: Manoel Campos é pai do empresário Carlos Alberto da Silva Campos, mais conhecido como Chicletão, com várias empresas em Juazeiro e região. ..

Na saída dos Filhos de Gandhy, Valmir pede respeito às mulheres e às minorias no país

O 'tapete branco' do bloco afoxé Filhos de Gandhy desfilou neste domingo (23) de carnaval em Salvador e abriu debates para protestos na folia. A presença do deputado federal Valmir Assunção (PT-BA), por exemplo, na saída do bloco, no Pelourinho, foi marcada por críticas ao governo Bolsonaro e por defesa às minorias e às mulheres.

O parlamentar, ligado ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), disse que a sociedade brasileira precisa dar um basta no racismo, no preconceito e na violência contra a mulher, que segue aumentando no país...

Sobradinho: Deputado Valmir Assunção reafirma compromisso com gestão de Luiz Vicente Berti

Nesta Sexta Feira (18) o Prefeito Luiz Vicente participou, juntamente com o Deputado Federal Valmir Assunção (PT) de uma plenária que discutiu a participação da mulher na política, realizado no SINSERP, Sindicato dos Servidores Públicos, em Juazeiro. Após a plenária, em entrevista a Ascom da Prefeitura de Sobradinho, o parlamentar reafirmou seu compromisso com a gestão municipal. "Minha parceria com o povo de Sobradinho é muito importante e antiga. O apoio que a gestão tem dado ao Movimento Sem terra é de grande relevância, e eu fico muito feliz com isso, pois fortalece ainda mais nossa luta e o meu empenho e compromisso com a gestão do Prefeito Luiz Vicente, pessoa que gosto e respeito", revelou Assunção.

O Deputado Valmir Assunção ressaltou a importância das emendas que ele tem pleiteado para o município. "O investimento é uma consequência da relação do trabalho que desempenhamos. A administração tem feito uma gestão séria, que tornou-se referência para toda a região, e eu tenho orgulho de ser um parceiro da prefeitura. Fui procurado pelo prefeito, que é um incansável nos pleitos para o seu município, para disponibilizar algumas emendas referentes as áreas de saúde e infraestrutura e com muito prazer destinei esse recurso ao povo de Sobradinho, atendendo o pedido de Luiz Vicente", declarou...

Ibicoara: Valmir destaca importância do sistema de abastecimento de água para Cascavel

O distrito de Cascavel, em Ibicoara, na Chapada Diamantina, será beneficiado com um sistema de abastecimento de água que vai ser construído na localidade pelo governo da Bahia. A assinatura de autorização para início das obras aconteceu nesta quinta-feira (29) no município e foi destacada pelo deputado federal, Valmir Assunção (PT-BA), como uma "importante iniciativa para o fomento da economia da região", já que o distrito é um dos maiores da Chapada com forte produção no setor de agricultura, com destaque para a produção de batatas. "É uma das obras mais aguardadas pela população de Ibicoara, um investimento de R$ 6,7 milhões do governo Rui Costa. Estamos acompanhando todos os passos deste sistema que vai mudar a vida das pessoas em Cascavel", declara Valmir.

Esse sistema foi autorizado pela Companhia de Engenharia Hídrica e de Saneamento da Bahia (Cerb), órgão vinculado à Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento (SIHS), e vai beneficiar uma população de 15.095 habitantes. "O prefeito Arnaldo Pires [PSL] foi responsável direto por essa demanda. Conversamos com o governador e temos essa obra como fundamental para o desenvolvimento econômica da região e isso foi tratado por Rui Costa e sua equipe", completa Assunção. O parlamentar petista tem base política em Ibicoara e continua atuando em diferentes regiões da Bahia, auxiliando os municípios com emendas e cobrando demandas dos governos...

Valmir Assunção: Feliz Natal e um Próspero Ano Novo

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Valmir diz que orçamento de 2017 aponta falta de compromisso com população do campo

O deputado federal Valmir Assunção (PT-BA) segue com os protestos contra os cortes abruptos do governo Temer ao orçamento da União para 2017. Nesta terça-feira (4), o parlamentar baiano disse que a questão agora do governo se refere "ao prosseguimento do golpe contra os direitos de toda a população". Segundo Assunção, "o orçamento de 2017 aponta a falta de compromisso com o povo do campo por parte do governo golpista". "Se, por um lado, Temer promete mundos e fundos para o setor financeiro e a iniciativa privada, por outro, a população minguará com cortes que inviabilizarão a execução de programas chaves para a reforma agrária e a demarcação do território indígena e quilombola".

Citando dados levantados pelo PT na Câmara, Valmir diz que programas como o PAA, que compra alimentos dos camponeses para distribuição para pessoas de baixa renda, deixará de atender mais de 50 mil famílias, com o corte de seu orçamento de R$ 478 milhões para R$ 294 milhões. "Isso significa menos alimentos na boca de milhares de brasileiros que são atendidos por programas sociais, ou recebem cesta básica do Governo Federal. São pessoas que poderão passar fome, por causa deste corte do governo golpista". Para o Incra, está previsto uma redução nos programas de reconhecimento de áreas quilombolas de 48% e para a obtenção de terra para a reforma agrária em 52%.  A meta de 174 mil hectares diminuiu para 27 mil hectares...

Deputado do PT, Valmir Assunção, reforça apoio a Luiz Vicente Berti (PSD) em mais um comício histórico em Sobradinho

A Avenida Alvorada, em Sobradinho, foi tomada por um mar verde formado por milhares de pessoas, na noite deste sábado (24), em mais um comício com recorde de público.  Luiz Vicente Berti (PSD) e Paulo Lima (PSB) e os candidatos a vereadores da Coligação “Juntos Somos Mais Fortes” discursaram para representantes de sindicatos, militantes, integrantes do MST  e eleitores presentes destacando os novos projetos para Sobradinho e reconhecendo o trabalho que já transformou o município.

O empresário, José Luiz do Nascimento, destacou a sensibilidade de Luiz Vicente em ouvir as demandas da população. "O meu apoio a Luiz Vicente é um apoio a uma pessoa que tem responsabilidade por nosso município e que tem provado isso. Tenho acompanhado as caminhadas dele e entrando de casa em casa a gente vê a necessidade do povo e vê que Luiz Vicente tem cuidado muito bem da nossa população”, disse...

Valmir diz a Lula que MST nunca perderá a disposição de lutar pela democracia

O deputado federal Valmir Assunção (PT-BA) disse que o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra nunca perderá a disposição de lutar pela democracia no Brasil. A fala foi dita durante a visita do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao assentamento Lulão, em Santa Cruz de Cabrália, no sul da Bahia, nesta quarta-feira (3). O ato político mexeu com a rotina das mais de 750 famílias e, tanto o movimento como as lideranças políticas presentes voltaram a defender a presidente Dilma Rousseff, a democracia e o desenvolvimento social e econômico das famílias assentadas. Ao se referir ao ex-presidente, Assunção disse que as ações contra o afastamento definitivo de Dilma seguem por todos os estados e, mais que isso, "as pessoas estão reconhecendo como age o governo golpista".

"Mas hoje só tenho que agradecer, porque todos os dias Lula nos mostra que a direita brasileira pode nos cercar, pode criticar, mas não vai nos tirar consciência daquilo que vivemos. Eles não vão tirar nossa disposição de luta. Então, em um momento como esse, nós do MST temos que agradecer. Porque isso nos ensina e, independente das adversidades que aconteçam, e que já aconteceram em outros momentos, vamos superar e vencer", destaca. Valmir ainda faz alusão a uma faixa do MST que caracteriza a sensação das famílias pobres deste país: 'Seja bem-vindo de volta ao assentamento Lulão'. "Essa faixa é também simbólica e poderia dizer seja bem-vindo à presidência da República em 2018", declara Assunção...

Deputado critica decisão que nega terras a comunidade tradicional de Casa Nova

Cerca de 400 famílias de comunidades tradicionais de fundo de pasto da região de Areia Grande - área ocupada há mais de 100 anos, tiveram o reconhecimento de terra devoluta negado por juiz da Vara Cível da Comarca do município de Casa Nova, no Vale São-Franciscano da Bahia. Além da recusa, o magistrado Eduardo Padilha determina, em decisão proferida no dia 11 de julho, o despejo das famílias. Nesta quinta-feira (21), após tomar conhecimento do caso, o deputado federal Valmir Assunção (PT-BA) repudiou o que chamou de "retrógrada e descabida", já que a decisão desconsiderou provas produzidas no processo e o parecer do Ministério Público.

"Essa decisão está no âmbito da ação discriminatória que discute o assunto desde 2008, envolvendo grilagem de 26 mil hectares de terras do município de Casa Nova. A sentença negou o pedido do Estado da Bahia de reconhecimento da terra como devoluta e determinou a expedição de mandado de imissão de posse em favor de empresários [Alberto Martins Pires Matos e Carlos Nisan Lima Silva]. Considero retrógrada porque isso acontece justamente em um momento difícil da democracia brasileira, sem contar que a região é de intenso conflito por terra", pontua Valmir...

Rui Costa e Valmir Assunção reafirmam apoio à reeleição do prefeito Luiz Vicente em Sobradinho

O ato de entrega do título de cidadão juazeirense ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, nesta segunda-feira (11), mexeu com o cotidiano de Juazeiro e movimentou os bastidores da política da região, com pré-candidatos firmando apoios para as eleições deste ano. Foi assim com o prefeito de Sobradinho, Luiz Vicente (PSD), que ganhou reforço de peso para a reeleição com a declaração de apoio do governador da Bahia, Rui Costa (PT), intermediada pelo deputado federal Valmir Assunção (PT-BA) e pelo senador Otto Alencar (PSD-BA). "O governador deixou claro que o candidato dele em Sobradinho é Luiz Vicente e, inclusive, por gratidão pela aguerrida militância do prefeito em 2014 para elegê-lo junto com a presidenta Dilma e o senador Otto Alencar. Rui afirmou que irá no palanque de Vicente durante a campanha", afirma o parlamentar petista.

Para Assunção, a questão em Sobradinho envolve a participação direta de movimentos socais e populares com a construção de um projeto participativo. "A metodologia é a mesma aplicada pelo governador Rui Costa. Setores da população são ouvidos e participam da construção de propostas e isso tem mudado a vida das pessoas diretamente. O governador ratifica o apoio importante para Sobradinho e para a continuidade de uma parceria que tem dado resultado para a população da cidade e da zona rural. Vamos montar estratégias e traçar novas políticas públicas para a região", declara Assunção, durante ato de entrega de título de cidadão a Lula...

Debates políticos e comemorações marcaram o final de semana de Valmir Assunção em Sobradinho e Sento-Sé

A atual conjuntura política do país e as eleições municipais deste ano foram debatidas em diferentes municípios pelo deputado federal Valmir Assunção (PT-BA), neste final de semana. Acompanhado da executiva do PT local, do suplente de deputado Mário Jacó e do chefe da CDA, Ari Souza, o congressista esteve em Sobradinho e Sento Sé, no norte baiano, depois de passar por Juazeiro e Senhor do Bonfim para ampliar os debates com a militância petista e da base do governo do estado, seguindo com as ações de resistência no país.

Na atividade em Sento Sé, por exemplo, no último sábado (21), além desse debate nacional, o deputado petista também traçou estratégias com o PT local sobre o pleito de 2016. A pré-candidatura de Ana Luiza se consolida como favorita, o PT apoia e sugeriu o nome do presidente do sindicato dos servidores públicos, o companheiro Jacaré para a vice, que tem todas as condições de fortalecer a chapa ainda mais...