Secretaria do Meio Ambiente realiza fiscalização ambiental nos postos de combustíveis de Juazeiro

A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (Semaurb), iniciou nesta segunda-feira (08), fiscalizações e monitoramento nos postos de combustíveis da cidade. A ação tem como objetivo observar a gestão dos resíduos dos postos, as trocas de óleo, os testes de estanqueidade e a questão do cumprimento das condicionantes estabelecidas na resolução da licença ambiental.

"Durante a operação de hoje, encontramos algumas irregularidades ambientais, como o descumprimento das condicionantes da licença ambiental que rege as diretrizes do manejo da atividade do manejo de combustível e de resíduos. Os estabelecimentos têm o prazo de 30 dias para se adequarem às exigências. A licença ambiental é um documento obrigatório para todos os empreendimentos que possam causar impactos ambientais e tem um prazo médio de três anos. Deve ser renovada antes de vencer", disse o diretor de fiscalização ambiental, Hudson Duarte...

II CAMINHADA ECOLÓGICA DO CPM JUAZEIRO EM PARCERIA COM A SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE

Acoteceu na manhã deste sábado (06/04) a II Caminhada Ecológica do CPM Juazeiro, que esse ano contou com a parceria da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e com a Coperfir - Cooperativa que trabalha com recicláveis. Cerca de 75 alunos, 25 docentes e 3 policiais militares do referido Colégio percorreram as margens do Rio São Francisco no trajeto compreendido entre a Marinha e a pracinha do Angari. No final da caminhada foi realizado o plantio de mudas de plantas nativas, onde prepostos da secretaria aproveitaram para falar da importância da preservação ambiental nas práticas diárias de cada um. O encerramento da programação foi marcado pela entrega de certificados de participação no plantio das mudas aos alunos. ..

Secretaria do Meio Ambiente envia nota e esclarece reclamação do leitor referente a lei do silêncio

Este Blog publicou no sábado, dia 18, a queixa do Leitor Marcelo Barros que fez vários questionamentos sobre a Lei do Silêncio em Juazeiro (Veja aqui).

Em resposta a SEMAURB enviou a seguinte nota:..

Comunidades beneficiadas pelo Programa Água Doce recebem oficinas de capacitação

A Secretaria do Meio ambiente está realizando, durante este mês de maio, oficinas de Sustentabilidade Ambiental nas comunidades beneficiadas pelo Programa Água Doce (PAD) com o objetivo de sensibilizar e capacitar os beneficiários quanto aos procedimentos para manutenção da qualidade da água fornecida pelos sistemas de dessalinização. As atividades contemplam 16 comunidades em 11 encontros, que acontecem entre os dias 16 e 24 de maio, em cinco municípios do semiárido baiano.

O Programa Água Doce transforma água salobra de poço em água potável da mais alta qualidade para o consumo humano, através da implantação de sistemas sustentáveis de dessalinização no semiárido, incentivando a autonomia das comunidades na gestão do seu mais precioso recurso natural. O programa tem o compromisso de garantir o uso sustentável dos recursos hídricos, promovendo a convivência com o semiárido a partir da sustentabilidade ambiental. Sendo assim, o componente Sustentabilidade Ambiental é de grande relevância e inclui cinco dimensões (ambiental, social, econômica, espacial e cultural) à ação.

Na Bahia, o PAD é coordenado pela Secretaria do Meio Ambiente (Sema), com parceria, na execução das obras civis, da Companhia de Engenharia e Recursos Hídricos da Bahia (Cerb), e recursos do Ministério do Meio Ambiente, além da participação dos municípios e das comunidades beneficiadas na gestão e manutenção dos sistemas.

Oficinas - As oficinas foram iniciadas no último dia 16 de maio, em Itiúba (comunidades de Ponta Baixa e Caldeirã) e Monte Santo (Lagoa Bonita e Salgado). Dia 17, foram contempladas as comunidades rurais de Manuel Patrício, Cruz II do Salitre e Pateiro, no município de Juazeiro. 

Em Juazeiro, a atividade será realizada ainda nos dias 18 (Veneza), 19 (Bargado) e 20 (Juvenal e Campo Grande). Dia 22, será contemplada a comunidade de Caldeirão do Almeida, em Uauá. Dia 23, Poço do Cavalo, em Quijingue. E dia 24, também em Quijingue, a atividade será para as comunidades do Poço da Pedra e Jurema.

Além dos moradores das comunidades, participam, prefeituras municipais, professores, profissionais de saúde (Agentes Comunitários de Saúde, médicos, enfermeiros) e lideranças locais.

Desde a implantação da primeira etapa do programa na Bahia, o PAD totalizou 145 sistemas de dessalinização, em 26 municípios. O programa tem previsão de implantar mais 150 unidades, contemplando 48 municípios. A previsão total de investimento é em torno de R$ 62 milhões, com recursos do Ministério do Meio Ambiente.

Sistema de dessalinização - O sistema é, basicamente, composto pelo poço, de onde é puxada a água salobra, que vai para o dessalinizador, equipamento que tem uma tripla membrana com microporos que filtram a água, retendo o excesso de sais minerais, além de retirar totalmente o flúor, o nitrato, bactérias e vírus. O resultado é uma água purificada e com quantidades ideais de sais minerais para o organismo, com qualidade superior à água pluvial. 

O efluente (concentrado das substâncias e sais retidos) é canalizado para um tanque com lona, onde a comunidade pode criar tilápias, ou irrigar culturas resistentes aos sais, como a erva-sal, que serve para alimentar caprinos e ovinos, entre outros...

Secretaria do Meio Ambiente realiza o II Encontro Estadual do Programa Água Doce

No dia 26 de abril, a partir das 9h, a Secretaria do Meio Ambiente (Sema) realizará o II Encontro Estadual do Programa Água Doce (PAD). O evento reúne, no auditório da União dos Municípios da Bahia - UPB, na 3ª Avenida do Centro Administrativo Bahia (CAB), prefeitos de 51 municípios do semiárido baiano, representantes das comunidades beneficiadas e as coordenações nacional e estadual do programa. Na oportunidade, serão apresentados os resultados gerais do programa na Bahia, bem como a repactuação da gestão compartilhada e a atualização técnica e social da metodologia.

O Programa Água Doce transforma água salobra de poço em água potável da mais alta qualidade para o consumo humano, através da implantação ou recuperação de sistemas sustentáveis de dessalinização no semiárido, incentivando a autonomia das comunidades na gestão do seu mais precioso recurso natural. Na Bahia, o programa é coordenado pela Secretaria do Meio Ambiente (Sema), com parceria, na execução das obras civis, da Companhia de Engenharia e Recursos Hídricos da Bahia (Cerb), e recursos do Ministério do Meio Ambiente, além da participação dos municípios e das comunidades beneficiadas na gestão e manutenção dos sistemas. 

Na primeira etapa do programa, foram implantados 98 e recuperados 47 sistemas de dessalinização sustentável em 145 comunidades rurais na Bahia, com o investimento de R$ 37 milhões. O objetivo do Governo do Estado é totalizar 385 sistemas de dessalinização, com execução em torno de R$ 62 milhões, beneficiando cerca de 200 mil pessoas em 51 municípios. 

"Estamos trabalhando por uma execução eficiente do programa, face à crise hídrica que o Governo do Estado enfrenta hoje em diversas frentes de trabalho", aponta o secretário do Meio Ambiente, Geraldo Reis. "Os sistemas de dessalinização, tal como estamos implantando na Bahia, além de produzir uma água de excelente qualidade dentro de comunidades que sempre conviveram com a escassez, traz a possibilidade de agregar renda, seja com a própria gestão da água, ou com a utilização do efluente para a criação de tilápias ou irrigação de culturas resistentes aos sais".

O encontro

Um dos objetivos do evento é sensibilizar os novos prefeitos, com gestão iniciada este ano, sobre a importância do PAD nos municípios, repactuando o sistema de gestão compartilhada. Para o coordenador estadual do programa pela Sema, Juca Ribeiro, a presença dos gestores municipais no encontro do programa é de extrema importância. "As prefeituras participam diretamente do acordo de gestão do programa. A política pública permanente dos sistemas de dessalinização depende da relevância que será dada a esse equipamento nos municípios. Por isso, a necessidade da participação dos gestores no encontro". Na oportunidade, também será anunciada a continuidade do programa, que deve beneficiar mais 150 comunidades rurais na segunda etapa.

Para o superintendente de Políticas Ambientais da Sema, Aderbal Castro, "a continuidade do programa é uma ação prioritária, mesmo porque a Bahia está vivendo um momento crítico prolongado de crise hídrica. Então, esta ação tem o objetivo de levar água de qualidade para comunidades na Bahia que precisam desse abastecimento, melhorando também a qualidade de vida e saúde da população”. Na região semiárida baiana, uma das maiores do país, situam-se 265 municípios, representando 23% de todo o semiárido brasileiro.
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Roberto Carlos propõe reunião da Secretaria do Meio Ambiente e os Ministérios Públicos Federal e Estadual para discutir o impasse que atinge os agricultores

O deputado Roberto Carlos (PDT), vice-líder do Governo e presidente da Comissão de Agricultura e Política Rural, na Assembleia Legislativa da Bahia, participou de um encontro com o secretário de Meio Ambiente do Estado, Eugênio Spengler, para propor uma audiência com o objetivo de encontrar meios legais para garantir que as instituições financeiras continuem realizando operações financeiras, sem que haja suspensão nos serviços já existentes, em prol de atividades agrícolas da Bahia, possibilitando a manutenção da sustentabilidade da agropecuária do Estado.

As transações financeiras que beneficiam o setor da agropecuária foram suspensas, devido a decisão do Ministério Público do Estado da Bahia, que alegou a necessidade dos agricultores apresentarem a licença ambiental para evitar prejuízos ao meio ambiente...