Secretaria do Meio Ambiente envia nota e esclarece reclamação do leitor referente a lei do silêncio

Este Blog publicou no sábado, dia 18, a queixa do Leitor Marcelo Barros que fez vários questionamentos sobre a Lei do Silêncio em Juazeiro (Veja aqui).

Em resposta a SEMAURB enviou a seguinte nota:

A Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (SEMAURB) informa que o estabelecimento em questão possui alvará de funcionamento e licença ambiental, requerimentos básicos para o funcionamento de casas de show.

Em relação ao som elevado, os fiscais de posturas irão realizar o monitoramento in loco, com o auxílio do decibelímetro (equipamento utilizado para realizar a medição do nível de pressão sonora e intensidade do som) para constatar se há irregularidade. Caso haja, o estabelecimento será autuado para que se enquadre às normas exigidas pela Lei Complementar 018/2016.

Se o estabelecimento, após a autuação continuar infringindo a lei, o setor de postura tomará as medidas cabíveis.