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21 de Novembro de 2024

Foram encontrados 5 registros para a palavra: Licença prêmio

SINSERP conquista mudança de posicionamento da Justiça de Juazeiro nas ações de revisão das licenças-prêmio indenizadas

Neste dia 07 de dezembro, o SINSERP recebeu a notícia de que a Justiça de Juazeiro, através da Vara da Fazenda Pública, julgou procedente a primeira ação de revisão da licença-prêmio em pecúnia.

Referido tema é alvo de debate desde 2022, quando o SINSERP questionou a constitucionalidade da Lei nº 2.741/2017, que indicava que a indenização da licença-prêmio deve ser realizada tomando por base apenas o salário inicial da carreira do servidor público...

APLB Sindicato em Juazeiro protocola Ofício questionando a SEDUC quanto ao pagamento das licenças-prêmio dos servidores da educação

A APLB Sindicato de Juazeiro disse que foi "surpreendida" por um vídeo divulgado pela Prefeitura de Juazeiro, onde a prefeita Suzana Ramos afirma que já pagou todas as licenças-prêmio que gerariam, segundo a gestora, mais de R$ 25 milhões na economia local e na valorização dos profissionais. A entidade afirmou que solicitou à Secretaria de Educação, uma reunião para que sejam repassadas as informações referentes ao assunto e tudo possa ser esclarecido.  

Segundo a APLB, um ofício foi protocolado nesta sexta-feira (3), com questionamentos direcionados à SEDUC, a fim de que sejam esclarecidos vários pontos ligados às formas de pagamento das licenças-prêmio dos profissionais em educação. Pelo vídeo que foi divulgado e release da SEDUC enviado à imprensa local, a prefeitura afirma que o investimento será pago com recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) [veja detalhes abaixo]...

Prefeitura de Petrolina pagará licença prêmio para cerca de 800 professores

Cerca de 800 professores efetivos da rede municipal de ensino serão beneficiados com o pagamento da licença prêmio em pecúnia, dinheiro em espécie, ainda no mês de dezembro. A lei nº 3.478/2021, que normatiza o processo, foi publicada esta semana no Diário Oficial Municipal, autorizando os educadores a solicitarem a conversão. Isso significa que professores, coordenadores e gestores, poderão receber o benefício, convertido em dinheiro.

Para solicitar a conversão dos períodos de licença prêmio em abono pecuniário, os servidores deverão comparecer ao 1º piso do Centro de Convenções Senador Nilo Coelho, das 8h às 12h e das 14h às 16h, onde será montada uma estrutura de atendimento, com o objetivo  de preencher o requerimento de direitos e vantagens. Os educadores deverão estar munidos do documento de identificação...

Estado divulga lista de licença prêmio para 1.500 servidores da Educação

O governo do Estado, por meio da Secretaria da Educação (SEC), divulgou, no Diário Oficial do Estado de sábado (29), a lista classificatória para a concessão de 1.500 licenças prêmios para professores da rede estadual.

De acordo com a Portaria nº 948/2019, assinada pelo secretário da Educação, Jerônimo Rodrigues, a relação classifica mil servidores para licenças convertidas em pecúnia (em verba indenizatória) e 500 para fruição (usufruto)...

LICENÇA PRÊMIO PARA BANDIDO DO RIO DE JANEIRO (SPES MISSES IN SEMINE)

Uma data precisa – até dezembro – para retirada do EB do Rio de Janeiro é conceder Licença Prêmio aos “senhores” do tráfico e drogas afins, que podem se afastar em “gozo de férias” retornando para reassumir o “Comando” do crime há oito meses. Acordai! Apertai!

Uma estratégia frívola, sem a menor importância, ou melhor, temerária, portadora de risco, visto que, apesar das forças policiais em conjunto com as Forças Armadas fazerem um trabalho histórico no Rio de Janeiro, o resultado tem sido dabalde, inútil, porque até o momento o desaforo dos bandidos continua renitente, sem o menor caráter intimidativo da força tarefa, estando os delinquentes deleitando-se e singrando no mar de sangue, torturando a paz da família brasileira, bem como fazendo momices galhardamente, descaradamente para instituições governamentais...

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