CAMPO FORMOSO – Bebê quilombola internado por asfixia perinatal ganha direito a home care 24h após atuação da Defensoria

A unidade da Defensoria Pública da Bahia (DPE/BA) em Campo Formoso garantiu o direito de um bebê quilombola de apenas 10 meses a receber tratamento em sua residência, após quadro de asfixia perinatal – quando o nascido não recebe oxigênio suficiente durante ou após o parto.

A condição causou complicações no cérebro do menino, que desde o nascimento respirava por ventilação mecânica e precisava se alimentar por sonda...

Município de Curaçá é Reconhecido com o Selo UNICEF por Compromisso com os direitos e garantias das Crianças e Adolescentes

Em uma conquista que reforça o compromisso com a infância e a juventude, o Município de Curaçá foi uma das 69 cidades da Bahia selecionadas para receber o Selo UNICEF 2001-2024, selo esse que é concedido às cidades que se destacaram em ações de desenvolvimento voltadas as crianças e adolescentes. 

Esse importante selo é atribuído a Municípios que se engajam em iniciativas que visam o cumprimento dos direitos da infância e adolescência, promovendo melhorias nas áreas de saúde, educação e assistência social...

Movimento dos Atingidos por Barragens: Caravana de Direitos Humanos fará atendimentos em cidade da Bahia

Com o objetivo de promover justiça social e cidadania, por meio de ações e serviços, a Caravana de Direitos Humanos estará em Jequié, de 30 de outubro a 1º de novembro.

As atividades ficarão concentradas no Complexo Poliesportivo Educacional Aníbal Brito, localizado na Rua Landulfo Caribé. Nos dias 30 e 31 de outubro, os atendimentos serão priorizados para o público do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), mediante inscrição prévia. Já no dia 1º de novembro, será estendido ao público geral, com distribuição de senhas, por ordem de chegada...

Trabalhadores terceirizados que atuam na obra da travessia urbana paralisam atividades e cobram direitos; DNIT responde

Na manhã desta terça-feira (29) trabalhadores terceirizados contratados que atuam na obra da Travessia Urbana, em Juazeiro, paralisaram as atividades. Os profissionais reclamam de descumprimento dos direitos trabalhistas. As informações são do portal Preto no Branco.

Entre as reclamações dos trabalhadores, está a falta de segurança nos locais de trabalho. Eles alegam que estão tendo que trabalhar em locais cheios de água e bactérias. Segundo informações, a paralisação é de advertência e os trabalhadores devem retomar os serviços nesta quarta-feira (30)...

Direitos Humanos divulga cartilhas sobre liberdade religiosa

O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) divulgou esta semana as cartilhas O que é liberdade religiosa e por que protegê-la? e Como garantir a igualdade e combater a discriminação religiosa?.

O material foi elaborado em parceria com a Universidade Federal de Uberlândia (UFU), e tem o intuito de informar a população sobre a importância de defender a diversidade religiosa e combater a discriminação. ..

Direito ao voto também é garantido a detentos em 13 unidades prisionais da Bahia

Eleições 2024, o direito ao voto também foi garantido a 612 detentos em 13 unidades prisionais da Bahia, o terceiro estado com o maior número de eleitores nessa condição.

De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), as urnas foram levadas aos presídios, já que os presos preventivos e adolescentes que cumprem medidas socioeducativas não podem sair para votar. No total, 6.322 detentos em todo o Brasil poderão participar do pleito, escolhendo seus representantes municipais.
 
 ..

Direito à creche: Educação infantil cabe aos municípios

 Em todo o país, 4,5 milhões de crianças de 0 a 3 anos estão em grupos considerados mais vulneráveis e deveriam ter o direito à creche priorizado. Essas crianças representam 45,9% do total de 9,9 milhões de crianças brasileiras na faixa etária.

Elas vivem em famílias em situação de pobreza, monoparentais, em que o cuidador principal trabalha ou mesmo poderia trabalhar caso houvesse uma vaga na creche ou em famílias com crianças com deficiência...

DP-BA terá núcleo para defender direitos dos povos indígenas do estado; saiba mais

A Defensoria Pública da Bahia (DP-BA) criou o núcleo para atuar na defesa dos direitos e interesses da população indígena no estado. Esta é a primeira estrutura do Sistema de Justiça baiano dedicada aos povos originários, o estado possui a segunda maior população indígena do país. 

A apresentação da estrutura acontecerá no auditório da Escola Superior da DP-BA, no Complexo Multicab Empresarial, no dia 26 de setembro, a partir das 14h...

APLB Sindicato em Juazeiro realiza assembleia para esclarecimentos e atualização da organização do movimento de luta pela garantia de direitos

Os trabalhadores em educação da rede pública municipal de ensino de Juazeiro participaram de uma assembleia realizada nesta quinta-feira (05) no auditório da APLB Sindicato. A entidade reuniu os professores para esclarecimentos de alguns pontos que ainda não haviam sido totalmente compreendidos em relação à promoção de carreira, preenchimento dos formulários, reposição dos dias parados e falta de professores contratados. 

De acordo com o diretor da APLB Sindicato em Juazeiro, Gilmar Nery, a assembleia serviu não só para prestar os esclarecimentos à categoria. “Além disso, também aproveitamos a oportunidade para atualizar nossos colegas sobre a organização na luta e informar a todos que os advogados do corpo jurídico da APLB estão buscando as estratégias necessária para cobrar os valores que estávamos reivindicando já no final do ano para compor o piso nacional do magistério e também a garantia de que os trabalhadores receberão a promoção a carreira sem a necessidade de preenchimento de formulário ou avaliação”, destacou Gilmar...

APLB em Juazeiro realiza assembleia para discutir estratégias de ações dos trabalhadores em educação do município na busca pela garantia de seus direitos

Os trabalhadores em educação da rede pública municipal de ensino de Juazeiro se reuniram em assembleia no auditório da APLB Sindicato colocando como pauta principal a discussão sobre estratégias a serem adotadas pela categoria para conseguir que suas reivindicações sejam atendidas pelo governo municipal.

Mais uma vez, os professores se fizeram presentes e lotaram o auditório do sindicato numa demonstração de unidade da luta...

Grande caminhada e ato público realizado pela APLB Sindicato de Juazeiro reuniu trabalhadores em educação nesta quinta-feira (22) na luta por seus direitos

A APLB Sindicato em Juazeiro convocou e os trabalhadores e educação compareceram em peso ao grande movimento realizado na manhã desta quinta-feira (22) saindo da frente do prédio do sindicato e tomando as ruas da cidade em direção ao Paço Municipal. Um ato público foi feito em busca de respostas da gestão Suzana Ramos quanto às reivindicações da categoria que continuam sendo ignoradas e estão ocasionando as paralisações dos professores em sinal de protesto a esse descaso com os direitos dos profissionais. 

Enfrentando até mesmo opiniões de ódio disseminadas em redes sociais, uma coisa é certa e não vai mudar: os trabalhadores em educação da rede pública municipal de ensino de Juazeiro vão continuar em busca da garantia absoluta de seus direitos. E, à frente dessa classe incansável de profissionais da educação está a entidade APLB Sindicato que tem e sabe sustentar o compromisso de levantar a bandeira de todos os trabalhadores da educação...

Célia Regina (Agir): “Não desconsiderem meu direito de me manifestar como candidata a prefeita!”

A ativista política e ex-secretária municipal de Juazeiro, Célia Regina (Agir), participou do programa Geraldo José, nesta segunda-feira (19), oportunidade em que reforçou sua pretensão de lutar em todas as instâncias possíveis para manter sua candidatura à prefeitura de Juazeiro...

Sindicato dos Produtores Rurais de Petrolina realiza palestra sobre 'Direito do Trabalho no Agronegócio'

Fiscalizações inerentes a NR 31 e combate ao trabalho infantil na atividade rural, foram alguns dos temas discutidos na noite desta terça-feira (13), na Fundação Nilo Coelho, em Petrolina-PE, durante a palestra 'Direito do Trabalho no Agronegócio'.

Realizado gratuitamente pelo Sindicato dos Produtores Rurais de Petrolina (SPR), o evento foi aberto pelo presidente da entidade, Jailson Lira, que deu as boas-vindas, chamando atenção para importância de orientar a cadeia produtiva sobre as atualizações trabalhistas na fruticultura regional...

Integração da Segurança Pública com Direitos Humanos amplia prevenção da violência na Bahia

Com o propósito de reduzir a violência na Bahia, o Governo do Estado está investindo em uma série de estratégias preventivas.

Uma delas é focada na capacitação e valorização dos profissionais de segurança pública e é executada, em parceria, pelas secretarias de Segurança Pública (SSP) e de Justiça e Direitos Humanos (SJDH)...

Ouvidoria é canal de combate à violência contra a mulher no contexto dos direitos políticos

No combate à violência contra a mulher, especialmente no contexto dos direitos políticos e da igualdade de gênero, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) oferece um serviço essencial: a Ouvidoria da Mulher.

Este canal especializado visa não apenas receber denúncias, mas também proporcionar um ambiente de acolhimento e suporte para todas as mulheres que necessitam...

Direito de resposta já pode ser exercido para que candidatos e partidos políticos se defendam

O direito de resposta desempenha um papel crucial na preservação da lisura do processo eleitoral, permitindo que candidatas, candidatos e partidos políticos se defendam de informações falsas que possam prejudicar suas campanhas. 

Ao garantir que as eleitoras e os eleitores tenham acesso a informações corretas e não manipuladas, promove, ainda, a transparência e a igualdade de condições entre os concorrentes, fortalecendo os princípios democráticos. ..

Representantes de Juazeiro participam da Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência

Representantes do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência de Juazeiro (CMPD) estão em Brasília, na 5ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência.

O evento foi Iniciado no domingo (14), e segue até hoje, quarta-feira (17), com o tema “Cenário Atual e Futuro na Implementação dos Direitos da Pessoa com Deficiência”...

Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência volta a ser realizada

Após oito anos, a Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência volta a ser realizada em sua quinta edição, que ocorrerá em Brasília, entre os dias 14 e 17 de julho.

Na pauta estão demandas e prioridades para políticas públicas voltadas a essa parcela da população que, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), representa quase 9% dos brasileiros...

Artigo - Defender Maria da Penha é defender a vida das mulheres, os direitos humanos e a democracia

Maria da Penha está sendo ameaçada de morte. Foi necessário que a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, recorresse ao governador do Ceará, Elmano de Freitas, para incluí-la no sistema de proteção.

Por que querem matar uma mulher que escapou por duas vezes do ex-marido que atentara contra sua vida e que, na segunda, a deixou paralítica?..

Caravana de Educação em Direitos dos Povos de Terreiro retorna com ciclos de formação

A Caravana de Educação em Direitos dos Povos de Terreiro, promovida pela Secretaria de Promoção da Igualdade Racial e dos Povos e Comunidades Tradicionais (Sepromi) e pela Defensoria Pública do Estado (DPE), retorna nesta semana ao Sudoeste Baiano para ciclos de formação em mais dois municípios da região.

Na sexta-feira (5), o projeto itinerante estará em Poções, na Câmara de Vereadores. Já no sábado (6), a ação acontece em Brumado, no Auditório da Uneb.
As atividades ocorrem sempre das 8h às 17h30, com o apoio de diversos parceiros institucionais. O objetivo é oferecer informações para que os povos de terreiro conheçam seus direitos e as ferramentas para acessá-los...