A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aprovou um reajuste de 20% para as verbas de gabinete dos parlamentares estaduais, a chamada “verba indenizatória”, que é utilizada para gastos vinculados ao trabalho.
Com a aprovação, o novo valor passou para R$ 60 mil por mês, para cada deputado estadual, e começa a valer no próximo dia 1º de julho...
O clima de revolta tomou conta dos deputados estaduais nesta segunda-feira (20) após a Justiça conceder uma liminar limitando a 100 metros da pista a manifestação dos parlamentares que está agendada para ocorrer nesta terça-feira (21), além de estabelecer multa diária por descumprimento.
A decisão foi classificada de "antidemocrática" pelos deputados estaduais Eduardo Salles, Manuel Rocha e Júnior Muniz por tentar inviabilizar que representantes da população reclamem sobre a má prestação do serviço oferecido pela concessionária. Os parlamentares já acionaram o corpo jurídico para tentar cassar a liminar...
Deputados estaduais das comissões de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo, de Agricultura e Política Rural e a de Defesa do Consumidor e Relações de Trabalho confirmaram que vão ao posto de pedágio da BR-324, em Simões Filho, na próxima terça-feira (21), em um protesto contra a administração da Via Bahia.
A concessionária é responsável pelas rodovias BRs 324 e 11. A manifestação vai contar ainda com a participação de outros parlamentares da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). ..
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Uma reunião entre a Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo, juntamente com a Comissão de Agricultura e Política Rural da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), vai ocorrer no dia 21 de novembro, na praça de pedágio de Simões Filho, na Região Metropolitana de Salvador (RMS).
A sessão, que vai ocorrer a partir das 9h, foi aprovada por unanimidade e tem o intuito de protestar e alertar aos usuários sobre a prestação de serviço da Via Bahia, concessionária responsável pela administração da BR-324 e BR-116. Os demais deputados da Assembleia Legislativa da Bahia também participarão do ato. ..
Oito deputados estaduais do Partido dos Trabalhadores da Bahia foram empossados na tarde desta quarta-feira, 1º, para mais um mandato na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba). Com pautas de defesa que vão desde o fortalecimento da agricultura familiar, da educação, segurança pública, o combate à fome e à pobreza a mais investimentos em saúde e segurança pública, Euclides Fernandes, Fátima Nunes, Júnior Muniz, Maria Del Carmen, Paulo Rangel, Robinson Almeida e Rosemberg Pinto tomaram posse de seus mandatos com o compromisso de promover mais desenvolvimento para o estado e melhorias na qualidade de vida da população. Osni Cardoso, que também foi empossado nesta quarta-feira, será licenciado para assumir a Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), e Neusa Cadore, primeira suplente, ocupará o cargo de deputada.
Eleito para o seu quinto mandato, Euclides Fernandes destacou que sua intenção é dar continuidade aos trabalhos já prestados nas legislaturas anteriores, inclusive com o impulsionamento dos projetos que estão em andamento com prioridades nas áreas de educação, segurança pública e combate à fome, dentre outras. "Sempre em prol do avanço socioeconômico da Bahia, tendo como prioridade as ações que gerem uma sociedade mais justa e igualitária para nossa gente", afirmou o parlamentar...
Um levantamento feito pelo g1 aponta que ao menos 28 dos 49 deputados estaduais de Pernambuco trocaram de partidos durante o período autorizado pela Justiça Eleitoral conhecido como “janela partidária”. Isso significa que 57% dos parlamentares mudaram de legendas na Assembleia Legislativa (Alepe).
A janela partidária, que se fechou às 23h59 desta sexta-feira (1º), é o intervalo de 30 dias que, seis meses antes da eleição, a legislação concede a deputados federais, estaduais e vereadores para trocarem de partido sem o risco de perder o mandato...
Ao menos dois deputados estaduais ficaram sem carro oficial, nesta quarta-feira, quando oficiais de Justiça foram ao prédio para Assembleia Legislativa do Estado com ordens para apreender veículos de uma prestadora de serviço, por suposta falta de pagamento a uma empresa que havia sido sublocada para a realização do serviço.
O líder da Oposição, Antônio Coelho, foi um dos que usavam carro da locadora e ficou sem carro. Outro parlamentar foi o deputado estadual Guilherme Uchoa Júnior. Até parlamentares que usavam carros particulares foram abordados...
O enfrentamento à segunda onda da Covid-19 no território baiano foi debatido pelo governador Rui Costa e deputados estaduais que ocupam cadeiras na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), durante uma reunião virtual promovida na tarde desta terça-feira (9).
Mediado pelo presidente da Casa, Adolfo Menezes, o encontro também contou com a participação do titular da Secretaria da Saúde do Estado (Sesab), Fábio Vilas-Boas; do prefeito de Salvador, Bruno Reis; e do secretário municipal da Saúde, Leo Prates...
Com o objetivo de aproximar suas lideranças regionais e criar uma oportunidade para troca de experiências, o PSDB realiza, nos dias 27 e 28/11, seu primeiro Encontro Nacional de Deputados Estaduais. Estarão reunidos em Brasília os 72 representantes tucanos nas assembleias legislativas. Também estarão presentes governadores do partido, o presidente nacional Bruno Araújo e as lideranças tucanas no Congresso.
Um dos objetivos do encontro é aumentar a conexão entre os autores das políticas públicas de DNA tucano que são implementadas nos estados. Nesse sentido, será lançado um banco de projetos elaborados pelos deputados estaduais do PSDB, divididos em seis áreas: comunicação, social, mobilidade, educação, administração pública e saúde. ..
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (8), por 6 votos a 5, que as assembleias legislativas dos estados têm o poder para revogar a prisão de deputados estaduais, expandindo a estes as imunidades previstas para parlamentares federais no artigo 53 da Constituição.
Os ministros negaram uma liminar (decisão provisória) pedida pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) para suspender normas aprovadas pelas assembleias de Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte e Mato Grosso que permitem a revogação de prisões provisórias - temporárias ou preventivas - de seus membros, salvo em casos de flagrante de crimes inafiançáveis...
Deputado Laerte de Vando e Açude de Pinhões.
A comissão de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa da Bahia aprovou ontem, na reunião do colegiado, o pedido do deputado estadual Laerte do Vando (PSC) para vistoriar a barragem de rejeitos no distrito de Pilar, em Jaguarari, a quase 405 Km de Salvador. A data da visita está programada para o dia 15 de abril, mesmo dia em que os membros do colegiado farão uma inspeção no reservatório de Pinhões, em Juazeiro, no norte da Bahia. ..
Operação mira esquema de compra de votos com dinheiro de propina e distribuição de cargos iniciado no primeiro governo de Cabral, em 2007, e mantido até hoje. O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) expediu 22 mandados de prisão e agentes da Polícia Federal estão nas ruas da capital fluminense, desde as primeiras horas desta quinta-feira (8), para cumpri-los.
Dez deputados da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) são alvo da operação “Furna da Onça”: Andre Correa (DEM), Coronel Jairo (Solidariedade), Luiz Martins (PDT), Chiquinho da Mangueira (PSC), Marcelo Simão (PP), Marcos Abrahão (Avante), Marcos Vinícius Vasconcelos Ferreira, o "Neskau", Jorge Picciani, Edson Albertassi e Paulo Mello...
As mudanças na Assembleia Legislativa da Bahia para o próximo mandato serão maiores do que alguns especialistas apontavam. Foram eleitos neste domingo (7) 24 novos deputados estaduais, o que configura uma renovação de 38% da casa, que tem 63 membros.
A coligação ‘Força do Trabalho pela Bahia’, de apoio ao governador eleito Rui Costa (PT), foi a que mais elegeu deputados, num total de 37 (58% do total). Dentre os partidos, o PT é o que terá maior bancada, com dez parlamentares. O PSD será o segundo partido com mais deputados, com nove. Na sequência vem o DEM, com sete. O PC do B, também de apoio a Rui Costa, mas que decidiu concorrer sem coligação, acabou elegendo cinco parlamentares...
Registradas as candidaturas e resguardada a ansiedade pelo julgamento por parte do TSE, o que anda em voga nos meios políticos, principalmente nas conversas de bastidores, é o potencial de cada candidato, suas possibilidades eleitorais e a matemática que envolve coeficientes eleitorais, quantidade de votos e de candidatos que cada coligação ou partido pode eleger.
Essa é uma conta que nunca fecha antes da abertura das urnas, mas não impede que os “cientistas políticos de plantão” façam suas contas e apontem possibilidades de sucesso e receita de fracasso entre os candidatos.
O primeiro quesito nesta conta é o coeficiente eleitoral, número adquirido numa divisão entre a quantidade de votos válidos para deputado estadual ou federal e o número de cadeiras disputadas em cada uma das possibilidades. ..
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A Câmara dos Deputados deve iniciar hoje (22), a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que estabelece o novo modelo para a escolha de deputados federais, deputados estaduais e vereadores. Para valer já em 2018 a matéria, conhecida como “Distritão” tem que ser aprovada na Câmara e Senado até a primeira semana de outubro.
A mudança, se aprovada, prevê a votação no estilo majoritário também para os cargos de deputado estadual, federal e vereador, elegendo-se os mais votados na computação geral dos votos em cada estado ou município. No modelo em vigor o candidato é eleito a partir da soma de votos do seu partido ou coligação, após cálculo do quociente eleitoral.
Na Bahia, se esse modelo já estivesse valendo na última eleição para deputado, em 2014, pelo menos 05 dos eleitos para a Assembleia Legislativa não teriam ocupado a vaga, incluindo dois deputados do PCdoB: Zó, de Juazeiro, e Bobô, de Senhor do Bonfim.
Na lista de não eleitos estariam ainda: Janio Natal (PRP), Fabíola Mansur (PSB) e Jurandir Oliveira (PRP).
Bira Coroa (PT), Mirela (PSD), Timóteo brito (PSD), Elinaldo (DEM) e Ângelo Almeida (PT) ocupariam as vagas.
Por Juazeiro, se o modelo em discussão na Câmara Federal tivesse sido adotado na eleição passada, somente o deputado Roberto Carlos (PDT) conseguiria votos suficientes para garantir a vaga.
Para Deputado Federal a menor votação entre os eleitos foi de 66.215 votos, e apenas o deputado Uldurico Júnior (PV) perderia a vaga para Fernando Torres, do PSD, que ficou de fora em função do quociente eleitoral.
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A mesa diretora da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) aprovou, na terça-feira (14), o corte de 4% no salário dos parlamentares para cada falta a sessões em comissões e no plenário da Casa. O presidente da Alba, Angelo Coronel (PSD-BA), disse que a penalidade deve implicar no desconto cerca de R$ 1 mil por falta, já que o salário do parlamentar é em torno de R$ 21 mil. A medida começa a ser aplicada a partir desta quarta-feira (15).
O desconto é cumulativo para cada falta não justificada. As ausências só serão aceitas em caso de doença, mediante apresentação de atestado médico e de viagem para atividade parlamentar...
O ex-vereador e candidato a prefeito de Feira de Santana na última eleição, Ângelo Almeida (PSB), assumiu, nesta segunda-feira (2), o mandato de deputado estadual em ato presidido na Assembleia Legislativa pelo deputado Marcelo Nilo. Ele ocupa a vaga do atual secretário de Agricultura do Estado, Vítor Bonfim.
Em seu discurso, Ângelo Almeida lembrou que assume o mandato por ter participado de uma aliança com os partidos da base do governo em 2014 e que agora fará parte de um grande time que muito já fez pela Bahia, mas que ainda tem muito o que se fazer. "Irei abraçar as demandas que aparecerem, mas o eixo central que irei me debruçar será o de aproximação intensa com as minorias até pela experiência que adquiri como presidente da Comissão de Direitos Humanos na Câmara Municipal de Feira de Santana. Também pretendo trabalhar com a questão da criança e do adolescente e com a pauta do meio ambiente", explicou...
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