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Lá e Cá: Deputado pede providências para Secretaria Nacional de Defesa do Consumidor investigar aumento abusivo nos preços dos combustíveis

A proposta deve ser seguida em Juazeiro e Petrolina. É lá e cá que os consumidores reclamam. A proposta é do deputado distrital Chico Vigilante (PT), o Procon e a Secretaria Nacional de Defesa do Consumidor (Senacon) pediram providências imediatas para investigar o aumento abusivo nos preços dos combustíveis nos postos do Distrito Federal.

O litro da gasolina saltou de R$ 5,98 para R$ 6,39, sem qualquer justificativa plausível. “Um aumento de R$ 0,41 que, a cada centavo, representa milhões de reais a mais no bolso dos donos de postos e dos envolvidos nesse esquema, enquanto a população paga a conta”, reclama Vigilante...

Preços dos combustíveis subiram em junho no Brasil

Entre a primeira e a última semana de junho de 2024, os preços médios dos combustíveis se elevaram no país. A única exceção ficou com o gás natural veicular, o GNV, cujos preços caíram e são, hoje, comercializados a R$ 4,55/m³. 

Já a média do etanol foi a que mais subiu, a R$ 3,85, entre diferentes regiões do Brasil. Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, São Paulo e Distrito Federal comercializam entre R$ 5,55 e R$ 3,85, como os estados com os menores preços para o diesel...

MP do PIS/Cofins vai aumentar o preço dos combustíveis

Pelo menos uma distribuidora de combustível já comunicou que vai reajustar os preços dos combustíveis, como gasolina, etanol e diesel para os donos de postos, a partir desta terça-feira (11), "em função do efeito imediato da MP 1.227/2024, que restringiu a compensação de créditos tributários de PIS/Cofins". O aumento dos preços dos combustíveis impacta toda a cadeia produtiva do País, contribuindo para a alta da inflação.

Segundo cálculos feitos pelo Instituto Brasileiro do Petróleo (IBP), os aumentos que serão cobrados aos donos de postos podem variar de R$ 0,20 a R$ 0,36 por litro de gasolina e de R$ 0,10 a R$ 0,23 por litro de diesel. O IBP representa três das maiores distribuidoras do Brasil: a Raízen, a Vibra e a Ultrapar...

Instituto dos Auditores Fiscais da Bahia analisa pontos da Reforma Tributária sobre IPTU e contribuição federal incidente sobre petróleo e combustíveis

As mudanças processadas pela Emenda Constitucional 132/23, que trata da Reforma Tributária, introduziram uma nova destinação para as receitas arrecadadas através da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (CIDE Combustíveis), que incide sobre a comercialização e importação de petróleo e seus derivados, gás natural e seus derivados e álcool combustível que incide sobre as atividades de importação ou comercialização de petróleo e seus derivados, gás natural e seus derivados e álcool combustível.

Isso é o que aponta o Instituto dos Auditores Fiscais do Estado da Bahia (IAF Sindical) em artigo assinado pelo bacharel em direito e diretor de Assuntos Fiscais e Tributários, Tolstoi Nolasco, e pelo também bacharel em direito e ex-diretor Jurídico, Vladimir Morgado...

“Petrolina tinha preços mais baratos que Juazeiro, mas isso mudou. O mercado é livre", diz diretor do Sindicato Postos de Combustíveis de Pernambuco

Mais uma vez o alto valor do preço da gasolina em Juazeiro e Petrolina é tema de debate. Dessa vez o diretor do Sindicato dos Representantes de Postos de Combustíveis de Pernambuco,  Públio Ramalho, avaliou sobre a oscilação dos preços dos combustíveis em Petrolina e região.

Ele explicou que a formação do preço da gasolina é complexa e envolve múltiplos fatores, desde a refinaria até os impostos estaduais e federais, além dos custos operacionais dos postos...

Em ano eleitoral mais uma vez o alto valor praticado dos combustíveis em Juazeiro e Petrolina ganha destaque

Em ano eleitoral mais uma vez o alto valor praticado dos combustíveis em Juazeiro e Petrolina ganha destaque. O preço médio da gasolina varia entre R$5,59 e R$ 5,99. Nos programa de Rádio, na manhã desta terça-feira (9), o tema voltou a ser questionado.

O  valor da gasolina nos postos de Juazeiro e  Petrolina é considerados muito alto e o trabalhador paga um dos preços mais caros do País. Detalhe: em Petrolina tem posto de combustívem que está comercializadno o preço a R$6,69”...

Vai ao Senado para análise projeto que amplia uso de biocombustíveis

O Senado vai analisar proposta que eleva o percentual obrigatório de mistura do biodiesel ao diesel fóssil vendido ao consumidor. O projeto Combustível do Futuro estabelece que a meta é chegar a 20% entre 2025 e 2030.

Além disso, autoriza o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) a aumentar para 25%, a partir de 2031, desde que haja viabilidade técnica. Hoje, o percentual mínimo de adição obrigatória de biodiesel estabelecido pelo CNPE é de 14%. ..

Preço médio dos combustíveis fecha a primeira semana de março estável

Na passada, de 3 a 9 de março, os preços médios dos combustíveis ficaram próximos à estabilidade, no Brasil. Os valores do etanol hidratado, a gasolina aditivada e a gasolina comum não tiveram variação dos preços praticado na semana anterior.

Em média, o etanol hidratado custa R$ 3,60. A gasolina aditivada tem o valor de R$ 5,95. A gasolina comum registrou o preço médio de R$ 5,75, o litro. ..

Morador de rua é morto a pauladas em posto de combustíveis no município de Salgueiro

Um morador de rua de 41 anos foi assassinado a pauladas em um posto de combustíveis no município de Salgueiro, no Sertão de Pernambuco. O homem foi encontrado caído no chão, desacordado e com o rosto sujo de sangue. Próximo ao corpo da vítima também foi encontrado um pedaço de pau.

Após o crime, o homem chegou a ser socorrido para o Hospital Regional de Salgueiro, mas não resistiu aos ferimentos. Em nota, a Polícia Civil de Pernambuco informou já deu início as investigações até esclarecer o caso...

Justiça aceita denúncia e PM vira réu por suspeita de matar jovem em posto de combustíveis na Bahia

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) aceitou a denúncia do Ministério Público da Bahia (MP-BA) e tornou réu o policial militar João Wagner Madureira, suspeito de matar a jovem Fernanda Santos Pereira, a tiros, na cidade de Ilhéus, no sul da Bahia.

Ele vai responder por homicídio qualificado. (Relembre o caso)...

Secretaria do Meio Ambiente realiza fiscalização ambiental nos postos de combustíveis de Juazeiro

A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (Semaurb), iniciou nesta segunda-feira (08), fiscalizações e monitoramento nos postos de combustíveis da cidade. A ação tem como objetivo observar a gestão dos resíduos dos postos, as trocas de óleo, os testes de estanqueidade e a questão do cumprimento das condicionantes estabelecidas na resolução da licença ambiental.

"Durante a operação de hoje, encontramos algumas irregularidades ambientais, como o descumprimento das condicionantes da licença ambiental que rege as diretrizes do manejo da atividade do manejo de combustível e de resíduos. Os estabelecimentos têm o prazo de 30 dias para se adequarem às exigências. A licença ambiental é um documento obrigatório para todos os empreendimentos que possam causar impactos ambientais e tem um prazo médio de três anos. Deve ser renovada antes de vencer", disse o diretor de fiscalização ambiental, Hudson Duarte...

Em Brasília, Jerônimo e executivos da ALZ Grãos dialogam sobre fábrica de biocombustíveis no Oeste da Bahia

Na tarde desta sexta-feira (8), em Brasília, o governador Jerônimo Rodrigues se reuniu com executivos da ALZ Grãos, empresa de originação de grãos, comércio de insumos agrícolas e operação portuária.

Durante a reunião, o CEO da empresa, Maurício Hardman, anunciou a intenção de investir na construção de uma fábrica de etanol de milho no Oeste da Bahia...

Sem desoneração prevista para combustíveis em 2024, diesel e gás de cozinha terão alta de imposto

A equipe econômica não prevê impostos federais reduzidos sobre combustíveis em 2024. A informação consta na proposta de Orçamento do ano que vem e foi confirmada pela Secretaria da Receita Federal ao g1.

Alguns desses benefícios fiscais já acabaram, como no caso da gasolina, etanol e querosene de aviação. Mas as alíquotas ainda estão reduzidas, até o fim deste ano, para o diesel, biodiesel e para o gás de cozinha (GLP)...

Presidente da Câmara quer aprovar novo ICMS dos combustíveis ainda esta semana

Em razão do Dia de Finados, na próxima quinta-feira (2/11), o presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), suspendeu as votações virtuais e antecipou as sessões da Câmara desta semana, com o objetivo de votar o PLP 136/23, de autoria do governo federal, que aborda a reposição de perdas dos estados e municípios decorrentes das mudanças do ICMS dos combustíveis (LCPs 192/22 e 194/22) feitas no ano passado, durante o governo de Jair Bolsonaro.

Se aprovado, o PLP 136/23 consolidará a reforma do imposto interestadual, que passou a ser uniforme em todo o território nacional e a ter alíquota fixa (ad rem) para a gasolina e o etanol anidro (desde junho de 2023), e o diesel e o GLP (desde maio). O projeto tramita em regime de urgência, na Casa Baixa...

Sindicombustíveis discute em Juazeiro temas de interesse do setor em encontro de revendedores

Ações da atuação do sindicato, gestão de marcas para postos, questões jurídicas e fiscais, regulação do mercado.  Esses são alguns dos temas que serão discutidos durante um dia inteiro no "Encontro de Juazeiro e Região", que acontece em 28 de setembro, a partir das 8h30, no Grande Hotel de Juazeiro, no Centro da cidade.

A iniciativa integra o "Ciclo de Encontros Regionais de Revendedores de Combustíveis da Bahia"...

Parceria prevê uso da macaúba para desenvolvimento de biocombustíveis na Bahia

A Petrobras e o grupo árabe Mubadala Capital assinaram no último dia 3 um Memorando de Entendimento (MOU) que permitirá que as duas empresas explorem um possível investimento da Petrobras em um projeto de biocombustível em desenvolvimento pela Mubadala na Bahia.

A ideia, de acordo com o Mubadala, é desenvolver uma biorrefinaria que produzirá diesel renovável, também chamado de diesel verde, além do Combustível Sustentável de Aviação (SAF) a partir da macaúba, uma árvore nativa brasileira...

Prefeitos reclamam de perdas, como a desoneração do ICMS dos combustíveis, aprovada no ano passado

Os prefeitos de mais de 150 cidades baianas se reuniram na segunda-feira (11), na sede da União dos Municípios da Bahia, em Salvador, para discutir a redução de repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Segundo os gestores, os recursos enviados são insuficientes para arcar com os gastos.

No estado, a cada 10 municípios, seis têm até 20 mil habitantes e não possuem receita própria, ou seja, dependem ainda mais do FPM, que é formado pela arrecadação do imposto de renda e imposto sobre produto industrializado...

Consumidores de Juazeiro e Petrolina voltam a reclamar do valor dos combustíveis. "Está chegando na casa dos sete reais"

Conforme informado pela REDEGN na manhã desta quarta-feir (16), o reajuste nos preços da gasolina e do diesel, anunciado pela Petrobras  entra em vigor.

Os combustíveis são uma necessidade. O valor deles, um problema. Não há motorista que não se preocupe com o preço da gasolina no mundo, no Brasil, no posto mais próximo da sua casa. Em Juazeiro e Petrolina, os consumidores voltaram a reclamar do que consideram um absurdo.  O preço médio da litro gasolina está entre r$ 6,27 e R$6,34. Já a aditivada entre R$6,37 e alguns postos até R$6, 44...

Combustíveis começam a semana com baixa de preços

O preço dos combustíveis registra baixa nesta semana em relação à anterior. O estado mais barato para comercialização de combustíveis é Pernambuco, seguido por Rio de Janeiro e Alagoas. O estado mais caro para a comercialização de combustíveis é Roraima, seguido por Rondônia  e Acre. 

As maiores baixas ficaram com etanol hidratado e gasolina aditivada, que caíram 2,58% e 0,86%, respectivamente. ..

Fiscalização detecta irregularidades em postos de combustíveis e lojas de conveniência

Um posto de combustíveis foi notificado por irregularidade no padrão de qualidade da gasolina durante uma fiscalização conjunta em postos de combustíveis de Salvador e Feira de Santana, realizada entre os dias 26 e 29 de junho.

O resultado da ação do Ministério Público estadual, em parceria com a Agência Nacional do Petróleo (ANP) e a Diretoria de Ações de Proteção e Defesa do Consumidor (Codecon) foi apresentado em reunião realizada na sede do MP, coordenada pelo Centro de Apoio Operacional de Defesa do Consumidor (Ceacon)...