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22 de Novembro de 2024

Foram encontrados 57 registros para a palavra: Código

Novo Código Eleitoral deve ser apreciado no segundo semestre

Uma das matérias que devem ser apreciadas no segundo semestre no Senado é o projeto do novo Código Eleitoral (PLP 112/2021). O relator, senador Marcelo Castro (MDB-PI), já apresentou duas versões de seu relatório na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), em março e em junho, e ainda busca um acordo para a votação. Na comissão, a matéria já recebeu 115 emendas.

As informações são da Agência Senado de notícias. O projeto do novo código foi aprovado na Câmara dos Deputados em 2021...

Líderes no Senado debatem fim da reeleição no Executivo e novo Código Eleitoral

Quase 30 anos após o país adotar a reeleição, o mecanismo que permite que presidente da República, prefeitos e governadores possam disputar um segundo mandato consecutivo volta a ser colocado na agenda política nacional.

Rodrigo Pacheco (PSD-MG), presidente do Congresso, disse que o fim da reeleição para cargos executivos é uma prioridade do Senado para 2024. No fim do ano passado, Pacheco afirmou que este era um "desejo muito forte dos senadores"...

TSE: entidade não encontra falhas em código-fonte da urna eletrônica

A Sociedade Brasileira de Computação (SBC) finalizou nesta terça-feira (30) a inspeção do código-fonte do sistema das urnas eletrônicas que serão utilizadas nas eleições municipais de outubro.  

A entidade não encontrou falhas ou fragilidade no sistema dos equipamentos...

TSE abre código-fonte das urnas que serão usadas nas eleições de 2024

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) abriu, nesta quarta-feira (4/), o processo de fiscalização e transparência das urnas eletrônicas para as eleições municipais de 2024. Na cerimônia, que ocorreu em Brasília, foi aberto o código-fonte da urna eletrônica aos partidos políticos e entidades que participam da fiscalização das máquinas.

Na ocasião, o presidente da corte eleitoral, ministro Alexandre de Moraes, criticou o voto impresso e defendeu o modelo de votação atual. Ele também lembrou do aniversário da constituinte. "Estamos completando esses 35 [anos da Constituição Federal de 1988] com estabilidade democrática, com eleições periódicas de dois em dois anos e com a certeza de que o Brasil tem o sistema mais eficiente, mais invulnerável e mais transparente de votação de todo o mundo", disseO código-fonte é um conjunto de linhas de programação de um software, com as instruções para que ele funcione. É um procedimento realizado pela Justiça Eleitoral que acontece regularmente, pelo menos um ano antes de cada eleição...

Blaze Cassino Código Promocional & Slots

Caça-níqueis são jogos de azar que podem trazer a maior renda para os clientes do cassino e no Blaze são mais de dois mil. Os slots são fornecidos por diferentes provedores e podem diferir tanto no tema quanto na disponibilidade de recursos adicionais.

Os fãs de entretenimento, mais acostumados a confiar nos clássicos, podem desfrutar de máquinas caça-níqueis em que os personagens principais são frutas conhecidas, combinadas com setes da sorte, ferraduras e sinos...

Número de mulheres que adotam o sobrenome do marido no casamento na Bahia cai mais de 85%

Passados 21 anos desde a publicação do Código Civil de 2002, que permitiu aos noivos adotarem o sobrenome do outro no matrimônio, caiu 86,7% o número de mulheres que passaram a incluir o sobrenome do marido no casamento.

Símbolo de uma sociedade cada vez mais igualitária e da praticidade da vida moderna, a escolha preferencial dos futuros casais tem sido pela manutenção dos sobrenomes de família, que hoje representam 89,56% das opções no momento da habilitação para o casamento. ..

Código de Trânsito Brasileiro completa 25 anos com avanços

No próximo dia 22, o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) completa 25 anos. Para o professor de Engenharia de Transportes do Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós-Graduação e Pesquisa de Engenharia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (Coppe/UFRJ), Rômulo Orrico, o documento mudou o cenário no trânsito, colocando prioridades muito claras para pedestres, motoristas, ciclistas e motociclistas, ordenando o uso de vias e rodovias. 

“Neste sentido, ele foi um baita de um avanço em relação ao que nós tínhamos”, disse. A criação da pontuação na carteira nacional de habilitação (CNH) foi também muito importante, afirmou o professor para a Agência Brasil...

Voltada para pequenos e médios empresários, Conferência Código Secreto da Riqueza recebe Janguiê Diniz em Petrolina

Na próxima quarta-feira (16), a cidade de Petrolina, no Sertão de Pernambuco, recebe a Conferência Código Secreto da Riqueza.

O evento, voltado para pequenos e médios empresários da região, contará com palestras do empreendedor e fundador do grupo Ser Educacional, Janguiê Diniz, e do professor Arnaldo César...

Procon Juazeiro realiza fiscalização em supermercados da cidade em atenção às normas do Código de Defesa do Consumidor

Nesta última semana do mês de outubro, o Procon Juazeiro realizou uma fiscalização em supermercados e atacadistas da cidade, com o objetivo de instruir comerciantes e funcionários sobre o cumprimento do Código de Defesa do Consumidor (CDC) e sobre a Lei 10.962/2004, que dispõe sobre a oferta e as formas de afixação de preços de produtos e serviços para o consumidor.

A ação foi em continuidade a uma série de fiscalizações em estabelecimentos comerciais e de serviços da cidade, em caráter educativo e informativo. Os fiscais do Procon visitaram seis supermercados e atacarejos. Nenhuma irregularidade foi apurada...

Universidades validam nova urna e códigos-fonte dos sistemas eleitorais

Três das mais respeitadas universidades brasileiras – Universidade de São Paulo (USP), Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP) e Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) – entregaram ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) as conclusões dos estudos aprofundados que realizaram nos códigos-fonte do sistema eletrônico de votação e no modelo UE2020 da urna eletrônica, que será utilizado pela primeira vez na Eleições 2022.

As instituições de ensino superior foram unânimes e categóricas em atestar a segurança e a auditabilidade dos sistemas e dos equipamentos que registrarão os votos das brasileiras e dos brasileiros em outubro...

Equipe da Polícia Federal começa a inspecionar códigos-fonte da urna eletrônica

Integrantes da Polícia Federal (PF) começaram hoje (22) a inspecionar, na sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília, os códigos-fonte da urna eletrônica, bem como de todo o sistema eletrônico de votação.

Técnicos da PF com conhecimento sobre linguagem de programação devem realizar o procedimento até sexta-feira, dia 16 de setembro, em uma sala destinada a esse fim no subsolo do TSE. Durante esse tempo, eles poderão receber informações e tirar dúvidas com os técnicos do tribunal...

Município de Senhor do Bonfim firma TAC com MP e cria código sanitário

O município de Senhor do Bonfim firmou na semana passada, um acordo com o Ministério Público estadual no qual se compromete a elaborar e submeter à Câmara de Vereadores, num prazo máximo de 12 dias, um projeto de lei para instituir o código sanitário municipal.

Firmado junto ao promotor de Justiça Rui Gomes Sanches júnior, o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) estabelece, dentre outras normas, que o código contemple o aparato normativo que discipline as atribuições da vigilância sanitária na estrutura da administração municipal e definir os agentes responsáveis pelos atos de fiscalização, mediante precisa identificação de suas respectivas atribuições. Deve também fixar as infrações sanitárias e lhes atribuir as correspondentes sanções...

Município de Senhor do Bonfim firma TAC com Ministério Público e cria código sanitário

O município de Senhor do Bonfim, norte da Bahia, firmou um acordo com o Ministério Público estadual no qual se compromete a elaborar e submeter à Câmara de Vereadores, num prazo máximo de 12 dias, um projeto de lei para instituir o código sanitário municipal. O acordo foi firmado durante uma solenidade de celebração do Dia Nacional da Vigilância Sanitária, realizada na sede da Câmara de Vereadores de Senhor do Bonfim.

Firmado junto ao promotor de Justiça Rui Gomes Sanches júnior, o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) estabelece, dentre outras normas, que o código contemple o aparato normativo que discipline as atribuições da vigilância sanitária na estrutura da administração municipal e definir os agentes responsáveis pelos atos de fiscalização, mediante precisa identificação de suas respectivas atribuições. Deve também fixar as infrações sanitárias e lhes atribuir as correspondentes sanções...

Forças Armadas inspecionam código-fonte de urna eletrônica no TSE

Técnicos das Forças Armadas foram hoje (3) ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília, para inspecionar os códigos-fonte da urna eletrônica e dos sistemas eletrônicos de votação, informou a assessoria da Corte. 

Pelo cronograma de trabalho, pela manhã foram feitas reuniões explicativas com técnicos da Justiça Eleitoral, e, hoje à tarde, os códigos-fonte começam a ser inspecionados numa sala instalada pelo TSE em sua sede especificamente para este fim...

Procon Juazeiro promove fiscalização em lojas do shopping da cidade em atenção às normas do Código de Defesa do Consumidor

A equipe do Procon Juazeiro realizou uma fiscalização educativa entre os lojistas do Juá Garden Shopping, nesta terça-feira (12). O objetivo da ação foi instruir os comerciantes sobre o cumprimento do Código de Defesa do Consumidor (CDC) e sobre a Lei 10.962/2004, que dispõe sobre a oferta e as formas de fixação de preços de produtos e serviços para o consumidor.

Durante a ação os fiscais distribuíram cartilhas informativas do Consumidor e do Fornecedor nos estabelecimentos comerciais, verificaram a precificação dos materiais e correta exposição de preços dos produtos nas vitrines, bem como se as lojas possuíam em local visível o Código de Defesa do Consumidor...

Código Florestal completa 10 anos com poucos avanços na área ambiental

Em maio de 2012, mudanças nas normativas brasileiras foram elaboradas e chamadas de novo "Código Florestal". A legislação veio para modernizar a regulamentação da preservação dos biomas brasileiros. Nesta quarta-feira, a Lei nº 12.651 completa a primeira década. Em meio a avanços e retrocessos, a data serve de reflexão dos rumos que a sustentabilidade e a proteção ao meio ambiente tomaram no Brasil.

Para a elaboração da legislação sancionada em 2012, diversas entidades foram consultadas. "Nós tivemos a oportunidade de nos manifestar, mas o resultado final ficou bem diferente do que aquele que a gente estava advogando e lutando", relata Luis Fernando Guedes Pinto, diretor de conhecimento da S.O.S. Mata Atlântica. Apesar da participação, o diretor conta que houve um grande desequilíbrio na hora da tomada de decisão...

Coronel Anselmo Brandão reforça necessidade de reforma do código de processo penal e valorização do policial, em entrevista

Em entrevista concedida nesta manhã de segunda-feira (16), à Rádio metrópole de Salvador, o coronel Anselmo Brandão, pré-candidato a deputado federal pelo Avante, falou sobre as bandeiras que pretende defender caso eleito, em outubro próximo.

Natural de Juazeiro, na Bahia, com cerca de 45 anos de atividades ligadas à segurança pública, desde o ingresso na academia até alcançar o posto de comandante geral de Polícia militar no estado, Brandão falou sobre sua trajetória...

PMBA apreende motocicletas em Casa Nova por irregularidades previstas no Código de Trânsito Brasileiro

A Polícia Militar da Bahia através da 25ª CIPM, Casa Nova, comandada pelo Cap PM Lizandro, em operação realizada no dia 22 de março de 2022, apreendeu e encaminhou ao Pátio Rodando Legal, localizado em Senhor do Bomfim, dezenove (19) motocicletas apreendidas por irregularidades previstas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB). 

Os veículos estavam sendo utilizados para realização de manobras ilegais causando desordem social e perturbação do sossego público...

Código de Trânsito Brasileiro completa 24 anos. Mudanças na lei começarão a valer a partir de abril

O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) completou 24 anos sábado (22), com mudanças introduzidas por meio da Lei 14.229 de outubro de 2021, e que começarão a valer a partir de abril.

Entre as principais modificações estão as que tratam da aplicação de multa sobre carros de pessoas jurídicas sem identificação de condutor e da fiscalização do limite de peso de veículos ou combinação de veículos de transporte de carga. Outras, como a aplicação do efeito suspensivo para os motoristas que cometerem alguma infração, só passarão a valer a partir de 2024...

CPI: diretor da Prevent confirma modificação em código de diagnóstico da Covid; senadores falam em crime

O diretor-executivo da Prevent Senior, Pedro Benedito Batista Junior, confirmou que a operadora orientou médicos a modificarem, após algumas semanas de internação, o código de diagnóstico (CID) dos pacientes que deram entrada com Covid-19.

A mensagem que determinava a mudança e repassada aos coordenadores da unidade, revelada pela GloboNews, foi exibida nesta quarta-feira (22) durante depoimento de Batista Júnior à CPI da Covid. Durante a oitiva, o relator da CPI, Renan Calheiros (MDB-AL), decidiu tornar o executivo investigado pela comissão – a elevação a essa condição indica que a comissão vê indícios de cometimento de crimes...

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