O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) reformou decisão do Juiz de Juazeiro, e determinou que o Município se manifeste em 5 dias sobre o acordo que garante a candidatura de Isaac Carvalho.
Após tal prazo, o acordo já pode ser homologado, conforme ajustado com o autor da ação, o Ministério Público...
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Adriano Augusto Gomes Borges Juiz Substituto de 2º Grau, atuando no Afastamento da Desembargadora Relatora Originária deferiu nesta sexta-feira (02/08), em parte, o pleito de antecipação dos efeitos da tutela recursal perseguida, a fim de determinar a imediata intimação do Município de Juazeiro, por Oficial de Justiça, para que ofereça manifestação, no prazo de 5 (cinco) dias, “acerca do ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO CIVIL – ID 455127058, na forma determinada pelo CPC”.
A decisão atendeu em parte o agravo de Instrumento interposto por Isaac Cavalcante de Carvalho contra o despacho lançado no Id 455159612 dos autos da Ação Civil Pública por Ato de Improbidade Administrativa nº 0001658-77.2012.8.05.0146...
A Associação Petrolinense de Atletismo (APA) e a Seiva do Vale oficializaram, nesta segunda-feira (29), um acordo de patrocínio que torna a empresa do setor agrícola a mais nova patrocinadora oficial da equipe de maratonistas do clube pernambucano.
O contrato de dois anos inclui a exibição da marca da Seiva do Vale nos uniformes da equipe, campanhas publicitárias e ações nas redes sociais...
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O advogado Carlos Henrique Rosa de Souza encaminhou à Rede GN cópia da AÇÃO POPULAR COM PEDIDO DE LIMINAR que propôs na manhã desta segunda-feira em desfavor do MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL DA BAHIA; ISAAC CAVALCANTE DE CARVALHO e TRUST COMPANY – LIONS MERCHANT BANK S.A, por lesão ao patrimônio público municipal no acordo firmado semana passada de não persecução civil no processo em que o ex-prefeito foi condenado por improbidade administrativa.
Nas suas alegações o advogado informa que o acordo foi realizado e submetido à 1ª Vara da Fazenda Pública de Juazeiro/BA, nos autos do processo judicial n.º 0001658-77.2012.8.05.0146 para a respectiva homologação. Ocorre que, a fiança bancária apresentada pelo Sr.º Isaac de Carvalho emitida pelo TRUST COMPANY não possui autorização do Banco Central do Brasil (BCB) para atividades bancárias. Ato contínuo, a empresa é alvo de diversos processos, e, quando alvo de SISBAJUD e demais sistemas constritivos não possui qualquer patrimônio, de modo que a empresa fiduciária é insolvente"...
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Sobre o ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO CIVIL firmado entre o ex-prefeito de Juazeiro Isaac Carvalho e o Ministério Público da Bahia o Juiz Titular da 1ª Vara da Fazenda Pública de Juazeiro José Goes Silva Filho se manifestou nesta segunda-feira (29).
“Tendo em vista ser um assunto de alta indagação, intime-se o Município de Juazeiro, via sistema PJE, pelo prazo de 10 dez) dias para que ofereça sua manifestação acerca do ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO CIVIL – ID 455127058, na forma determinada pelo CPC. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, retornem os autos conclusos para deliberação” argumentou o magistrado no despacho desta segunda-feira...
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A Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) receberá uma delegação da Universidade de Bertoua (UBe), da República de Camarões, nos dias 1º e 2 de agosto.
A visita tem como objetivo a formalização de acordo de cooperação acadêmica entre as duas instituições. A cerimônia de assinatura do Memorando de Entendimento será realizada na quinta-feira (1º), às 14h30, no Gabinete da Reitoria, no Campus Sede, em Petrolina (PE)...
A assessoria jurídica do ex-prefeito Isaac Carvalho (PT) diz que adversários tentam confundir a opinião pública sobre o acordo celebrado com o Ministério Público para garantir o direito de Isaac disputar a eleição, uma vez que o acordo está assinado pelas partes e todas as garantias legais exigidas já foram cumpridas.
"O que os adversários querem é tumultuar e criar celeuma em torno deste acordo totalmente amparado na Lei, porque estão com medo de enfrentar Isaac nas urnas. Acordos como o de Isaac já foram celebrados em diversos estados do País. Inclusive, recentemente o Ministério Público da Bahia celebrou, por força de decisão unânime do Conselho de Procuradores do Ministério Público, acordo em Jacobina-BA"...
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O site da capital "Políticas Livre" publicou na noite desta sexta-feira ()26) que o ex-prefeito e pré-candidato em Juazeiro, Isaac Carvalho (PT) continua impedido de disputar as eleições deste ano, segundo registro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
A medida contraria o anúncio que o petista fez nas redes sociais dizendo estar livre para concorrer em virtude de um acordo com o Ministério Público da Bahia (MP-BA) para quitação do processo que o tornou inelegível...
Segue repercutindo em Juazeiro e nos meios políticos baianos, um acordo firmado entre o ex-prefeito do município, Isaac Carvalho (PT) e o Ministério público da Bahia, em que ele assume o compromisso de ressarcimento de valores aos cofres públicos, incluindo multas, provenientes de um processo por improbidade administrativa, já julgado em primeira instancia, que envolve o pagamento de energia elétrica de mercados municipais.
O "Acordo de Não Persecução Civil", que consta na decisão, trata “de solução consensual na esfera de improbidade administrativa”, desde que “haja o ressarcimento integral do dano”...
Em nota encaminhada à redação da redeGN, a assessoria de comunicação do ex-prefeito de Juazeiro e pré-candidato, Isaac Carvalho, informou sobre uma acordo realizado com o Ministério Público, para ressarcir o município, de valores e multas atribuidos num processo por improbidade, envolvendo o "pagamentos de contas de energia elétrica dos mercados municipais", durante sua gestão.
Confira a nota encaminhada pela assessoria de Isaac Carvalho:..
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A redação da Rede GN recebeu nesta segunda-feira (22) a informação de que o ex-prefeito Isaac Carvalho está buscando um acordo com o Ministério Público para reestabelecer sua elegibilidade.
Em contato com a nossa reportagem o advogado Henrique Rosa alega que não há tempo hábil para esta manobra. Confira a mensagem encaminhada ao blog:..
Mais de 100 cidades baianas estão com alerta para vendaval, de acordo com o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet). O aviso foi emitido foi emitido na sexta-feira (20) e deve seguir até a tarde de segunda (22).
Os vendavais podem ser definidos como uma ventania mais violenta. Eles são formados a partir do deslocamento das massas de ar, geralmente acompanhados de precipitações hídricas concentradas, que formam as tempestades...
Gatos, peixes e elefantes – a gramática dos acordos profundos, 17º livro de João Carlos Salles, será lançado em Salvador em 30 de julho, uma terça-feira, das 17h às 20h, no Museu de Arte Contemporânea da Bahia.
Filósofo, professor da UFBA e seu reitor por dois mandatos (2014-2022), Salles inspirou-se num trecho de uma carta de Wittgenstein ao economista italiano Piero Sraffa para escolher o provocativo título de sua mais recente publicação, editada pela Aretê. O livro já está em pré-venda pelo site: www.areteeditora.com.br..
O TRE Pernambuco e a Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) adotaram procedimentos com o objetivo de verificar se a quantidade máxima de candidatos e candidatas a vereador em cada cidade está sendo respeitada com base no censo de 2022, o último realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Por orientação da Corregedoria do TRE-PE, juízas e juízes eleitorais de todo o Estado estão enviando ofícios às 184 Câmaras de Municipais pernambucanas para que informem quantas vagas nas respectivas casas legislativas estarão em disputa nas Eleições 2024.
Já a Procuradoria Regional Eleitoral instaurou um Procedimento Preparatório Eleitoral para acompanhar a atualização das Leis Orgânicas Municipais em relação à quantidade máxima de vereadores, que é proporcional à população de cada cidade. O envio dos ofícios e a abertura do procedimento pela Procuradoria visam garantir que municípios que tenham diminuído a população com os dados do censo de 2022 adequem o número de vereadores para as eleições deste ano...
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Os servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deflagraram greve geral por tempo indeterminado desde ontem (10), após o fim de uma rodada de reuniões sem acordo com o Governo Federal. A medida deve atingir tanto quem trabalha de forma presencial, nas APSs (Agências da Previdência Social), quanto os que estão em home office.
Segundo o sindicato nacional da categoria, o SINSSP-BR (Sindicato dos Trabalhadores do Seguro Social e Previdência Social do Brasil), 50% dos trabalhadores estão no remoto e estão aderindo à greve. ..
O TRE Pernambuco e a Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) adotaram procedimentos com o objetivo de verificar se a quantidade máxima de candidatos e candidatas a vereador em cada cidade está sendo respeitada com base no censo de 2022, o último realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Por orientação da Corregedoria do TRE-PE, juízas e juízes eleitorais de todo o Estado estão enviando ofícios às 184 Câmaras de Municipais pernambucanas para que informem quantas vagas nas respectivas casas legislativas estarão em disputa nas Eleições 2024...
O governo federal assinou em Brasília, acordos com entidades representativas de professores e de técnicos-administrativos das universidades públicas e institutos federais de educação. A categoria, que estava em greve há 70 dias, retomou as atividades acadêmicas ontem.
Os acordos foram fechados pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) com o Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes-SN) e o Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (Sinasefe). ..
Os pacientes do Hospital Universitário da Universidade do Vale do São Francisco (HU-Univasf) serão beneficiados com o recebimento de órteses e próteses de membros superiores com impressão em três dimensões (3D). Isso será possível graças ao acordo de cooperação técnica assinado na manhã desta quarta-feira (26), envolvendo os hospitais da Rede Ebserh, HU-Univasf e HC-UFPE, a Univasf, o Instituto Internacional Despertando Vocações (IIDV), a empresa Biotech e a Associação Petrolinense de Atletismo (APA).
O acordo prevê a confecção de órteses e próteses elaboradas pelo Instituto Internacional Despertando Vocações, pela Univasf (Labtec 3D - Órteses e Laboratório de Manufatura Aditiva do Colegiado de Engenharia Mecânica) e pela Biotech, beneficiando pacientes do HU-Univasf, do HC-UFPE e atletas paralímpicos da APA por meio da "Rede Inova", um projeto de articulação interinstitucional acadêmica, empresarial e comunitária para promoção de inovação tecnológica em saúde...
O Ministério Público estadual firmou na última sexta-feira, dia 21, acordo com o Município de Senhor do Bonfim para garantir que, em 2025, não se repitam falhas de segurança identificadas durante inspeções realizadas, desde a última quarta-feira, 19, por equipes da instituição e de outros órgãos técnicos nos espaços de festa montados na cidade.
Segundo o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), a Prefeitura assumiu o compromisso de viabilizar a realização da Fiscalização Preventiva Integrada (FPI), para adequar todo o evento às diretrizes da Lei da Boate Kiss, sobre medidas de prevenção e combate a incêndio e a desastres em estabelecimentos, edificações e áreas de reunião de público...
O Atlas da Violência 2024, divulgado nesta terça-feira (18), aponta que das dez cidades mais violentas do país, as cinco primeiras estão na Bahia [sete das dez também ficam no estado]. O ranking é liderado por Santo Antônio de Jesus, no Recôncavo, com taxa de homicídios de 94,1 por 100 mil habitantes. Informações são do site parceiro Bahia noticias
Depois, vem Jequié com taxa de 91,9. A cidade era a primeira no ranking do ano passado. Em terceiro vem Simões Filho com 81,2; Camaçari com 76,6 e Juazeiro com 72,3. A capital baiana, Salvador, está na nona posição com taxa de 66,4 [a maior entre as capitais], e Feira de Santana é a décima mais violenta com 66 homicídios por 100 mil habitantes...
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