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21 de Novembro de 2024

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Sistema elétrico da Chapada Diamantina receberá investimentos de R$ 5,5 bilhões até 2027

O sistema elétrico da Chapada Diamantina receberá um importante reforço nos próximos anos. A Neoenergia Coelba anunciou, na manhã desta terça-feira (12), que irá investir R$ 5,5 bilhões em obras de melhoria e modernização da rede elétrica que atende a região até 2027.

A apresentação foi realizada na sede do Consórcio Chapada Forte, em Andaraí. No evento, a distribuidora também anunciou o seu planejamento para o Verão 24/25...

CFEM: estados e municípios produtores receberam R$ 5 bilhões, em 11 meses

Entre janeiro e novembro de 2024, a Agência Nacional de Mineração (ANM) repassou cerca de R$ 5 bilhões a estados, Distrito Federal e municípios produtores minerais. O valor é referente à Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM).

Desse total, mais de R$ 1 bilhão foi destinado aos estados e ao Distrito Federal, enquanto cerca de R$ 4 bilhões foram distribuídos entre os municípios...

FPM: municípios recebem na sexta R$ 8,5 bi, 17% a mais do que no mesmo período de 2023

Os municípios brasileiros vão receber nesta sexta-feira (8) o primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) do mês de novembro. Ao todo, as prefeituras vão partilhar R$ 8.538.596.035,82.

O valor é cerca de 17% maior do que o repassado no mesmo período do ano passado, de R$ 7.278.956.430,97...

ALBA autoriza governo a contrair empréstimo de até R$ 1,165 bilhão junto à Caixa

A Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA autorizou, na tarde desta terça-feira (05.11), o governo do Estado a contratar, um empréstimo de até R$1,165 bilhão 165 milhões junto à Caixa Econômica Federal – CEF, destinados a ações inscritas no Programa de Aceleração do Crescimento – PAC.

O pedido teve votos contrários da oposição e do deputado Hilton Coelho (PSOL). Os deputados também aprovaram a concessão da Comenda 2 de Julho ao desembargador Raimundo Cafezeiro, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA)...

Dinheiro esquecido: cerca de R$ 8,5 bilhões ainda não haviam sido resgatados até junho, segundo BC

Cerca de R$ 8,5 bilhões de recursos esquecidos pelos brasileiros no sistema financeiro ainda não haviam sido sacados até o fim de junho. É o que aponta o Banco Central, em relatório divulgado esta semana. 

Até o momento, o Sistema de Valores a Receber (SVR) devolveu R$ 7,4 bilhões dos R$ 15,9 bilhões aos quais os brasileiros têm direito. ..

Governo Federal confirma corte de R$ 15 bilhões no orçamento de 2024

Nesta segunda-feira (22), o governo federal detalhou internamente a contenção de R$ 15 bilhões no Orçamento de 2024, sendo R$ 11,2 bilhões de bloqueio e R$ 3,8 bilhões de contingenciamento.

O detalhamento da contenção, por órgão, será divulgado somente na terça-feira da próxima semana, em anexo ao Decreto de Programação Orçamentária e Financeira...

Eleições 2024: Partidos vão receber quase R$ 5 bi do Fundo Especial de Financiamento de Campanha

Na última segunda-feira (17) o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou que os partidos que vão disputar as eleições municipais de 2024 irão receber R$ 4,9 bilhões do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) para realização da campanha eleitoral. 

Em 2024, o partido que vai receber o maior valor do fundo será o PL, que poderá dividir R$ 886,8 milhões entre seus candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador. Já o PT está em segundo lugar e receberá R$ 619,8 milhões...

Prevenção a desastres esbarra em falta de projetos técnicos locais

A tragédia climática no Rio Grande do Sul chamou a atenção para a necessidade de reforço no Orçamento e nas políticas públicas voltadas para a prevenção e a recuperação de desastres. Os recursos direcionados para essa área dependem de projetos técnicos de prefeituras e governos estaduais para serem efetivamente liberados. O alerta é da professora de Gestão de Políticas Públicas na Universidade de São Paulo e pesquisadora associada ao Centro de Estudos da Metrópole, Úrsula Peres. 

De 2010 a 2023, de cada R$ 10 autorizados pelo Congresso Nacional para programas e ações diretamente relacionados à essa área, R$ 6,5 foram efetivamente gastos...

Governo fecha 2023 com déficit de R$ 230,5 bi, segundo pior da história, diz Tesouro Nacional

As contas do governo central, que engloba Tesouro Nacional, Banco Central e Previdência Social, registraram déficit primário de R$ 230,5 bilhões em 2023, o segundo pior da história.

O número divulgado nesta segunda-feira (29) pela Secretaria do Tesouro Nacional representa 2,1% do Produto Interno Bruto (PIB)...

Mil obras na educação básica que somam R$ 1,5 bi estão paralisadas pelo governo

O governo federal tem R$ 1,5 bilhão em recursos federais já empenhados (reservados para que sejam pagos) em 1 mil obras na educação básica paradas, entre escolas e creches. Os empreendimentos são pactuados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), órgão vinculado ao Ministério da Educação (MEC) que tem competência sobre obras da educação básica, com estados e municípios.

Em nota, o FNDE informou que “a execução, conclusão e entrega das obras é de responsabilidade do ente federativo” e que o fundo “realiza os repasses mediante comprovação de avanço físico da obra, por parte do ente, no Sistema Integrado de Monitoramento Execução e Controle (Simec) (leia mais abaixo)...

Bahia se destaca no cenário internacional de mineração com atração de empresa canadense que investirá mais de R$ 1,5 bilhão

Ganhando destaque internacional no cenário da mineração, a Bahia assina contratos com empresa canadense para realizar projetos de extração de areia industrial em áreas da Companhia Baiana de Pesquisa Mineral (CBPM).

Os investimentos, que devem ultrapassar o valor de um bilhão e meio de reais, significam uma grande revolução no setor, pelo potencial dos projetos em duplicar a capacidade energética no estado. Além disso, a implementação das unidades fabris resultará na geração de 1.681 empregos na Bahia...

Bahia mantém ritmo de investimentos e soma R$ 7,45 bilhões até novembro

Os investimentos do Estado da Bahia mantêm ritmo intenso nesta reta final do primeiro ano da gestão do governador Jerônimo Rodrigues. Até novembro de 2023, já foram empenhados R$ 7,45 bilhões para obras e ações que atendem diretamente às demandas da população em todo o território baiano. O valor registrado supera a média de investimentos dos últimos quatro anos.  

A área social, que reúne as secretarias de Educação, Saúde e Segurança Pública, lidera em recursos investidos em 2023, com um total de R$ 3,48 bilhões. Logo em seguida, vem a área de infraestrutura, com R$ 3,29 bilhões em desembolsos nos investimentos das secretarias de Infraestrutura, Urbanismo e Infraestrutura Hídrica...

FPM: municípios recebem R$ 1,5 bilhão nesta segunda-feira (20)

Os municípios brasileiros recebem, nesta segunda-feira (20), um total de R$ 1,579 bilhão referente ao segundo decêndio de novembro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

A quantia 1% menor que a do mesmo período de outubro deste ano, quando foram repassados R$ 1,590 bilhão. Mas, na comparação com o mesmo período de 2022, a redução é de 10%...

Setor da saúde e a educação respondem por metade do novo contingenciamento (bloqueio) de R$ 1,5 bilhão no Orçamento de 2023

A saúde e a educação respondem por metade do novo contingenciamento (bloqueio) de R$ 1,5 bilhão no Orçamento de 2023. O decreto presidencial com a distribuição dos cortes foi publicado nessa sexta-feira (28) em edição extraordinária do Diário Oficial da União.

Ao todo, dez pastas foram afetadas pelos novos cortes. Os bloqueios são temporários e ocorrem porque a estimativa de gastos superou o limite estabelecido pelo teto federal de gastos em 2023...

Brasil deve investir R$ 45 bi em saneamento para universalizar serviços até 2033, diz estudo

O Brasil precisa investir R$ 44,8 bilhões por ano para atingir as metas de universalização dos serviços de saneamento básico, como determina o marco legal (Lei 14.026/2020).

Atualmente, são investidos cerca de R$ 20 bilhões anuais. É o que aponta estudo do Instituto Trata Brasil em parceria com a GO Associados, divulgado na última quarta-feira (12). Se os recursos no setor fossem mais que dobrados, o resultado seria um crescimento aproximado de R$ 56,3 bilhões anuais no Produto Interno Bruto brasileiro, de acordo com o levantamento. ..

Sentença no TJ-BA garante pagamento de R$ 6,5 bilhões a atingidos pela construção da barragem de Sobradinho, em Sento Sé

Transitou em julgado no TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, processo de reparação a atingidos pela construção da barragem de Sobradinho, no município de Sento Sé.

“Certifico que a(s) decisão(ões) disponibilizada(s) no(s) ID(s) 42173623, do sistema PJE-2G, transitou(aram) em julgado em 15/02/2023, dia subsequente ao término do prazo recursal. Assim, 23 de março de 2023, nesta Secretaria da Seção de Recursos, faço a remessa dos presentes autos ao Juízo de origem”, anotou a Secretaria de Recursos do TJE-BA na decisão...

Brasil tem dívida de R$ 5 bi com órgãos internacionais, diz transição

O governo brasileiro deve R$ 5 bilhões a organismos internacionais, como a Organização das Nações Unidas (ONU), Organização Mundial do Comércio (OMC) e Organização Internacional do Trabalho (OIT). A informação foi dada ontem (6) pelo ex-senador Aloizio Mercadante (PT), coordenador do Gabinete de Transição.

Segundo Mercadante, não há espaço no Orçamento de 2023 para pagar todas as dívidas. O futuro governo definirá prioridades, organizará um fluxo de parcelas e diminuirá aos poucos o estoque dos débitos...

Mundo irá descartar 5 bilhões de telefones celulares em 2022, aponta levantamento

A humanidade irá descartar 5 bilhões de telefones celulares ao longo de 2022, segundo uma estimativa da associação internacional Weee Forum, que lida com o manejo do lixo de equipamentos eletrônicos.

A estimativa foi calculada com base em dados de comércio internacional, segundo a associação, que reúne entidades de 46 países dedicadas ao manejo responsável de lixo eletrônico. Fazem parte dela representantes de Portugal, Dinamarca, Reino Unido, India e África do Sul...

Governo Federal bloquea mais R$ 2,635 bilhões de gastos não obrigatórios do Orçamento Geral da União de 2022

A possibilidade de estouro no teto de gastos fez o governo contingenciar (bloquear) mais R$ 2,635 bilhões de gastos não obrigatórios do Orçamento Geral da União de 2022, anunciou ontem (22) o Ministério da Economia.

O bloqueio de verbas consta do Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas, enviado hoje para o Congresso Nacional. Publicado a cada dois meses, o documento orienta a execução do Orçamento. A distribuição dos cortes pelos órgãos do Poder Executivo Federal será divulgada em decreto presidencial a ser editado até o fim do mês...

Governo libera R$ 2,5 bilhões para transporte público de idosos

O governo federal publicou na noite desta quinta-feira (25) Medida Provisória (MP) que libera, em caráter de crédito extraordinário, R$ 2,5 bilhões a serem repassados a empresas de ônibus. Segundo o texto, as verbas custearão a gratuidade do transporte público para pessoas acima de 65 anos nos estados e municípios.

De acordo com o texto, o fundo também cobrirá despesas com o auxílio emergencial para caminhoneiros e taxistas. A ação já era prevista pela Emenda Constitucional nº 123, aprovada pelo Congresso Nacional em 14 de julho deste ano...

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