Governo Federal confirma corte de R$ 15 bilhões no orçamento de 2024

Nesta segunda-feira (22), o governo federal detalhou internamente a contenção de R$ 15 bilhões no Orçamento de 2024, sendo R$ 11,2 bilhões de bloqueio e R$ 3,8 bilhões de contingenciamento.

O detalhamento da contenção, por órgão, será divulgado somente na terça-feira da próxima semana, em anexo ao Decreto de Programação Orçamentária e Financeira.

Após a publicação do decreto, os órgãos terão cinco dias úteis para indicar as programações a serem bloqueadas ou contingenciadas.

A confirmação do congelamento foi feita no Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias (RARDP) do 3º bimestre, produzido em conjunto pelas áreas técnicas dos ministérios da Fazenda e do Planejamento e Orçamento.

Na divulgação do 2º bimestre, em maio, a União tinha ampliado o limite de despesas deste ano para R$ 15,8 bilhões e revertido um bloqueio de R$ 2,9 bilhões no Orçamento de 2024, que havia sido feito no último relatório divulgado em março.

Com o anúncio do corte de R$ 15 bilhões, o governo Lula fará um novo bloqueio e contingenciamento do dinheiro público, visando cumprir a meta fiscal deste ano, de déficit zero, equilibrando as contas públicas, ou seja, igualando o valor de despesas e receitas.

A União tomou essa medida após a estimativa de gasto superar o limite estabelecido para este ano, de R$ 2,089 trilhões.