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Lula sanciona lei que pune feminicídio com até 40 anos de reclusão

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou sem vetos uma lei que eleva a 40 anos a pena para o crime de feminicídio doméstica ou de gênero. Com isso, a pena para os condenados que cometerem o delito passa a ser de 20 a 40 anos de prisão, maior do que a incidente sobre o de homicídio qualificado (12 a 30 anos de reclusão).

Além disso, conforme o documento, a pena do feminicídio pode ser aumentada de um terço até a metade se o crime for praticado:..

Câmara aprova projeto que aumenta pena de feminicídio para 40 anos de reclusão

Na sessão realizada na última quarta-feira (11), a Câmara concluiu a votação do projeto de lei que aumenta e inclui a pena em casos de feminicídio. A medida havia sido aprovada em dezembro de 2023 e, agora, o texto vai para sanção ou veto presidencial. As informações estão no Bahia Notícias, parceiro RedeGN.

Segundo o texto, o crime passaria a figurar em um artigo específico, ao invés de indexado em homicídio qualificado como é atualmente. Com isso, a pena de 12 a 30 anos de reclusão irá aumentar para 20 a 40 anos...

No mês em que comemora 40 anos, Mercado do Produtor acumula melhorias significativas promovidas pela Prefeitura de Juazeiro

No mês em que o Mercado do Produtor de Juazeiro completa 40 anos desde a sua fundação, a Prefeitura de Juazeiro, por meio da Autarquia Municipal de Abastecimento (AMA), destaca a conquista de resultados positivos dos últimos três anos e meio, tanto do entreposto, que é considerado o 2° em volumes e valores no Ranking Nacional da comercialização de hortifrutigranjeiros, como das feiras e mercados gerenciados pela AMA.

O Mercado do Produtor de Juazeiro passou por mudanças significativas. A pavimentação asfáltica é um exemplo. Através da AMA, foram refeitos mais de 5 mil metros quadrados de asfalto, beneficiando uma das áreas mais críticas do entreposto. A obra foi custeada com recursos próprios e contou ainda com emenda parlamentar do deputado federal, Adolfo Viana, no valor de R$ 1 milhão. Outras ações que merecem destaque são o aumento do ordenamento e segurança, a colocação de piso intertravado na área externa, a rotatória na entrada da Ceasa, além de reparos e manutenções constantes. O setor de Vigilância e Ordenamento do Mercado e o Banco de Alimentos ganharam uma base fixa. Já o posto de fiscalização de defesa agropecuária foi totalmente reformado...

Mutirão de Glaucoma oferece 500 consultas gratuitas para pessoas acima de 40 anos em Petrolina

No dia 25 de maio, a partir das 7h30m, vai ser realizado o 4º Mutirão do Glaucoma, em uma clínica particular do River Shopping, em Petrolina, Sertão de Pernambuco.

Serão atendidos gratuitamente 500 pacientes acima de 40 anos, portadores de glaucoma, com histórico familiar ou com suspeita da doença em avaliações prévias...

Atingidos por Barragem: Prefeitos do Vale do São Francisco se juntam em apelo pela conclusão de processo judicial que tramita há 40 anos


Prefeitos da região, em ofício enviado aos Ministros, Rio Costa, da Casa Civil e Alexandre Silveira, das Minas e Energias, pedindo o apoio deles junto à União, para a solução de um processo que envolve famílias ribeirinhas que foram afeadas quando da implantação da Hidrelétrica no Lago de Sobradinho.

De acordo com o documento, assinado pelos prefeitos, uma “atuação desleal da Chesf”, que, de acordo com o ofício, “vem procrastinando o processo, que já tramita há mais de 40 anos”...

Visita técnica ao Mercado do Produtor de Juazeiro marca início das comemorações aos 40 anos do entreposto comercial

A manhã desta sexta-feira (26) marcou um dia histórico para o Mercado do Produtor de Juazeiro. No ano em que o entreposto completa 40 anos, a Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (Codevasf) e a Prefeitura de Juazeiro, através da Autarquia Municipal de Abastecimento (AMA), promovem, junto à Associação Brasileira das Centrais de Abastecimento (Abracen), a Missão Técnica ao Vale do São Francisco, com o objetivo de mostrar o potencial da fruticultura da região a diversos representantes das Centrais de Abastecimento (Ceasas) de todo o país.

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MST completa 40 anos de luta pela distribuição de terras no país

A luta pela terra sempre esteve presente na história do Brasil, fruto da concentração de terras desde o período colonial. Revoltas, guerras e repressão marcaram a disputa pela sobrevivência no país, como as lutas camponesa, indígenas e quilombolas. 

No final da década de 1970, ressurgiram as ocupações de terra por camponeses, principalmente na região sul, em meio à forte repressão da ditadura. E a sociedade brasileira se organizava pela redemocratização.  ..

De autoria do Vereador Mitu do Sindicato aconteceu hoje (12), uma sessão solene em homenagem aos 40 anos de da Uneb em Juazeiro

Em sessão solene, o vereador Mitu do Sindicato presidiu homenagem aos 40 anos da Universidade do Estado da Bahia, também dos 20 anos do curso de Comunicação e 25 anos do curso de Direito da Uneb, o evento aconteceu na Câmara Municipal. A solenidade foi instituída  pelo requerimento  Legislativo de autoria do vereador Mitu do Sindicato. 


A homenagem visa o reconhecimento da universidade para cidade, na formação de profissionais e como instrumento da educação para transformar a vida de diversas pessoas.  ..

Brasil perde 15% de florestas naturais em quase 40 anos, diz MapBiomas

Em novo levantamento, a rede MapBiomas constatou que, entre 1985 e 2022, houve redução de 15% da área ocupada por florestas naturais no país, passando de 581,6 milhões de hectares para 494,1 milhões de hectares.

O principal fator de devastação foi a apropriação da agropecuária, e os últimos cinco anos aceleraram o processo de desmate, respondendo por 11% dos 87,6 milhões de hectares perdidos, revela a Coleção 8 do Mapeamento Anual da Cobertura e Uso da Terra no Brasil. Segundo o trabalho, os biomas que mais viram florestas sumirem nesse período foram a Amazônia (13%) e o Cerrado (27%)...

20ª Bienal do Livro do Rio de Janeiro celebra 40 anos até o dia 10 de setembro

Teve início a 20ª Bienal do Livro do Rio de Janeiro, que celebra 40 anos em 2023. Organizada pelo Sindicato Nacional de Livros (Snel) e pela GL Events Brasilienal, a bienal ficará aberta até o dia 10 deste mês, no Riocentro, na Barra da Tijuca.

O evento irá reunir 350 autores nacionais e estrangeiros. Nesta edição, não haverá um autor específico homenageado, mas várias seções que irão celebrar as obras de diversos escritores...

Fisioterapeuta é condenado a 40 anos de prisão por feminicídio na região de Irecê; mãe comemorou decisão

Os três reús acusados pela morte da estudante de radiologia Rafaela Gomes de Souza foram condenados pelo júri popular em julgamento que aconteceu nesta quinta-feira (27). O crime ocorreu em novembro de 2019, na região de Irecê, Centro Norte baiano. Foram condenados o fisioterapeuta Alfredo Victor de Oliveira Matos, mandante do feminicídio; Ériton Ramos, o Rato; e Ramo da Silva Santana, executores do crime.

Segundo informações do Bahia Notícias, parceiro da RedeGN, o primeiro pegou 40 anos e 10 meses por homicídio, sequestro e ocultação de cadáver. Ériton Ramos foi condenado a 36 anos e 6 meses. Já Ramon teve a pena de 24 anos de prisão. Os dois últimos por homicídio. Após a sentença, a mãe da vítima comemorou a decisão...

Paraíba: São João de Campina Grande completa 40 anos

A cidade paraibana de Campina Grande está em festa neste fim de semana. O São João famoso está completando quatro décadas. "Grande festa nordestina / forró a cada segundo / nós fazemos em Campina / O Maior São João do Mundo" foi através desta quadra que o Poeta, Ronaldo Cunha Lima definiu o São João de Campina Grande, Paraíba. Foi a alma sensível e o espírito humanista dele que permitiram esse legado eterno de valorização e preservação da cultura. Na época Ronaldo Cunha LIma era o prefeito da cidade.

Dois milhões de pessoas vão passar por lá durante o mês de junho. Tanta gente assim contribui para movimentar a economia da região, em cerca de R$ 500 milhões, segundo a prefeitura. Foi na cidade, que tem apego à grandeza, que surgiu a festa que ficou conhecida como “O maior São João do mundo” - mas nem sempre foi assim...

UNEB comemora 40 anos com extensa programação gratuita e aberta ao público 

No próximo dia 1º de junho, a Universidade do Estado da Bahia (UNEB) vai completar 40 anos de muitas histórias, desafios e conquistas. Cada passo dado nessa trajetória é fruto de luta coletiva por uma educação superior pública, gratuita, democrática e inclusiva. 

Para celebrar a data, a UNEB preparou uma extensa programação, gratuita e aberta a toda a comunidade, nos campi da capital e do interior, com eventos solenes, feira de serviços, São João beneficente, além de premiação que irá laurear todos e todas que atuaram com dedicação e empenho pelo crescimento e consolidação da nossa universidade, a partir do desenvolvimento científico e econômico dos territórios baianos. ..

Daniel Alves completa 40 anos, preso há 106 dias acusado de estupro

O lateral-direito Daniel Alves completa neste sábado 40 anos de idade. O jogador de futebol com mais títulos (43) como profissional no mundo encontra-se preso preventivamente no presídio Can Brians 2, na Espanha, há 106 dias, acusado de estupro.

Daniel Alves foi detido na Catalunha no dia 20 de janeiro. Ele é acusado de ter violentado uma mulher de 23 anos no dia 30 de dezembro do ano passado, em uma boate de Barcelona...

Geração de renda, inclusão socioprodutiva e democratização do acesso a políticas públicas marcam 40 anos da CAR 

A Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR) completa 40 anos de atuação na promoção do desenvolvimento rural e na melhoria da qualidade de vida de agricultores e agricultoras familiares, assentados de reforma agrária, povos indígenas, comunidades quilombolas e outras comunidades tradicionais do campo na Bahia. 

Desde a sua fundação, em 1983, a empresa tem trabalhado para executar ações estratégicas e realizar investimentos para promover a inclusão socioprodutiva, renda e acesso à infraestrutura, para garantir sustentabilidade e fortalecer a economia dos municípios. ..

Estudantes que hostilizaram universitária por ter mais de 40 anos desistem da graduação

As três estudantes da universidade particular de Bauru (SP) que debocharam de uma colega de curso pelo fato de ela ter mais de “40 anos” desistiram da graduação. A informação foi confirmada na manhã desta quinta-feira (16) pela própria instituição Unisagrado.

De acordo com o centro universitário, um processo disciplinar foi aberto para apurar a conduta das três jovens...

MST organiza calendário celebrativo rumo aos 40 anos 

Na luta pela democratização da terra, a implantação da Reforma Agrária no país e pela transformação da estrutura social, na construção de novas relações sociais entre as pessoas e a natureza, o MST inicia um período místico e simbólico de festa, com atividades de celebração, formação e reflexão rumo aos 40 anos de lutas, resistência e conquistas.

O MST hoje é um dos movimentos camponeses com mais tempo de existência no Brasil e um dos mais importantes da América Latina. Se constituindo como um patrimônio histórico na luta de classes e resistência dos trabalhadores/as no mundo...

Fernando Filho e Antonio Coelho destacam liderança e compromisso de Fernando Bezerra Coelho ao longo de seus 40 anos de vida pública

O último mandato eletivo do senador, Fernando Bezerra Coelho, se encerra nesta terça-feira, 31 de janeiro. Somente nesta etapa foram oito anos dedicados ao Congresso Nacional e que encerram o ciclo de atividades do político, que completa 40 anos de vida pública. O deputado federal, Fernando Filho, e o deputado estadual, Antônio Coelho, destacam o protagonismo do pai e líder político durante toda a sua trajetória entre Petrolina, Recife e Brasília.

O primeiro dos filhos a ingressar na política, Fernando Filho, relembra o exemplo de dedicação ainda no seio familiar. "Cresci vendo a política fluir dentro de casa. Fernando Bezerra sempre foi um exemplo de dedicação, tanto na vida particular quanto na pública. Isso só confirma todo o sucesso de seu legado de 40 anos que está deixando para nós e a sociedade", pontua...

Confirmado: Canindé fará show comemorando 40 anos em Juazeiro, neste sábado (14)

Comemorando os seus 40 Anos de história musical, o cantor Canindé vem à Juazeiro apresentar um show mais do que especial, neste sábado, dia 14 de janeiro, na Via Show, num evento que terá ainda apresentações da Super Banda Mirage, Pedro Duarte & Linguagem Musical.

Natural de Currais Novos-RN, Canindé se mudou para a Bahia no início dos anos 80, residindo no Junco, distrito de Jacobina, até ser descoberto pelo Sr. Amado, proprietário do conjunto Amado & Seus Xeques Mates, em 1983, onde atuou como principal vocalista até 1985, passando a intergrar, como líder e uma das estrelas, a famosa Banda Ouro de Jacobina...

Música Nessa Estrada da Vida, composição de Valdi Geraldo e Aparecido José, a caminho dos 40 anos

O caminho que liga Exu, Pernambuco, Terra de Luiz Gonzaga ao Crato, Ceará, lugar onde nasceu Padre Cícero é a via das escolhas, das encruzilhadas, da fé, território das forças dos ancestrais, trabalho e dons. As paisagens agem e ardem em eco. 

Quais mãos trabalharam na confecção desse origami? Nesta planície sem fim de cores e sons nasceu, Valdi Geraldo Teixeira, o Neguinho do Forró, morador de Exu, cidadão do mundo...